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Novos Horizontes para a Gestão Pública

Rafael Antonio Baldo

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Antonio Baldo

ISBN: 978853622657-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 204grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 15/10/2009

Área(s): Direito - Administrativo

Sinopse

O objetivo desta obra é contribuir para às reflexões sobre a possibilidade de adoção ajustável das propostas hegemônicas de gestão pública na realidade latino-americana, especificamente, no Brasil. Tendo como ponto de partida uma visão interdisciplinar que transcende a leitura da dogmática jurídica, parte-se de uma possível interpretação sobre as representações e as visões de mundo para assentar que cada paradigma pauta o respectivo agir administrativo, segundo sua compreensão de homem, conhecimento, sociedade, Estado e direito. Para tanto, foram eleitos os cinco eixos metodológicos para a análise da temática objeto do trabalho. Após rever o prisma weberiano acerca do paradigma burocrático, construído no decorrer da modernidade ocidental, a abordagem volta-se para as críticas dos tempos de ruptura paradigmática, a que as teorias de gestão pública respondem com o desenvolvimento de uma “Nova Administração Pública” para os países centrais, muito mais próxima da lógica operacional do setor privado. Em observância ao projeto de emancipação das realidades periféricas, questiona-se, então, se a aplicação das propostas hegemônicas de gestão pública no Brasil pode favorecer a participação cidadã no agir político-administrativo e a conseqüente abertura democratizante da Administração Pública.

Autor(es)

Rafael Antonio Baldo é Mestre em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar Filho. Aprimorou seus estudos na área de Direito Administrativo e nas disciplinas propedêuticas de direito, como Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, Direito e Sociedade, História do Direito e Filosofia do Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - A CONFECÇÃO DE MAPAS ABSTRATOS: REPRESENTAÇÕES, VISÕES DE MUNDO E PARADIGMAS, p. 21

1.1 O Instrumental Epistemológico e Metodológico, p. 21

1.2 Novos Mapas Representativos para a ´Ideia´ de Gestão Pública, p. 26

1.3 A Construção de Paradigmas na Óptica de Thomas Kuhn, p. 29

2 - BUROCRACIA NO PRISMA WEBERIANO: NAVEGANDO PELOS MARES DA MODERNIDADE OCIDENTAL, p. 35

2.1 O Homem Burocrata: A posição do funcionário qualificado, p. 40

2.2 A Racionalidade Burocrática: Cargos, hierarquias e competências, p. 43

2.3 O Burocratismo: Expropriação dos meios administrativos de produção, p. 46

2.4 A Configuração Burocrática do Estado, p. 52

2.5 O Legalismo Burocrático, p. 55

3 - AS TEMPESTADES PARADIGMÁTICAS: QUESTIONAMENTOS SOBRE A CONTINUIDADE NA APLICAÇÃO DO MODELO BUROCRÁTICO WEBERIANO, p. 59

3.1 O Homem Primado pela Ação Arendtiana, p. 60

3.2 Em Busca do Conhecimento Sensível, p. 68

3.3 Os Múltiplos Espaços Estruturais de Ação, p. 73

3.4 A Abertura do Estado às Pressões Exógenas, p. 77

3.5 O Repúdio às Mitologias Jurídicas da Modernidade Ocidental, p. 81

4 - AS PROMESSAS DE BONANÇA: AS PROPOSTAS HEGEMÔNICAS DE GESTÃO PÚBLICA, p. 87

4.1 A Capacitação do Agente Público, p. 94

4.2 O Desenvolvimento da Cultura Organizacional, p. 98

4.3 A Gestão Pública em Favor do ´Cliente´, p. 104

4.4 Novas Funções para o Estado: O Condutor de Políticas Públicas, p. 111

4.5 A Construção Jurídica de Indicadores de Desempenho, p. 116

5 - NAVEGANDO EM MARES BRASILEIROS: QUESTIONAMENTOS SOBRE A IMPORTAÇÃO DAS PROPOSTAS HEGEMÔNICAS DE GESTÃO PÚBLICA, p. 125

5.1 Macunaíma: ´O Herói da Nossa Gente´, p. 126

5.2 A Tradução de Modelos Teóricos, p. 135

5.3 Em Busca da Gestão Social, p. 143

5.4 As Máculas do Clientelismo, p. 151

5.5 A ´Racionalidade Tridimensional´ da Gestão Pública, p. 158

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 165

REFERÊNCIAS, p. 173

Índice alfabético

A

Abertura do Estado às pressões exógenas, p. 77
Ação. Múltiplos espaços estruturais de ação, p. 73
Ação administrativa. Tempestades paradigmáticas: os questionamentos sobre a continuidade na aplicação do modelo burocrático weberiano, p. 59
Administração Pública. Abertura do Estado às pressões exógenas, p. 77
Administração Pública. Burocracia no prisma weberiano: navegando pelos mares da modernidade ocidental, p. 35
Administração Pública. Confecção de mapas abstratos: representações, visões de mundo e paradigmas, p. 21
Administração Pública. Múltiplos espaços estruturais de ação, p. 73
Agente público. Capacitação do agente público, p. 94
Alegoria. Macunaíma: ´O Herói da Nossa Gente´, p. 126

B

Burocracia. Burocracia no prisma weberiano: navegando pelos mares da modernidade ocidental, p. 35
Burocracia. Homem burocrata: a posição do funcionário qualificado, p. 40
Burocracia no prisma weberiano: navegando pelos mares da modernidade ocidental, p. 35
Burocratismo. Configuração burocrática do Estado, p. 52
Burocratismo. Legalismo burocrático, p. 55
Burocratismo: expropriação dos meios administrativos de produção, p. 46
Busca da gestão social, p. 143
Busca do conhecimento sensível, p. 68

C

Capacitação do agente público, p. 94
Caráter totalitário. Busca do conhecimento sensível, p. 68
Cargo. Racionalidade burocrática: cargos, hierarquias e competências, p. 43
´Cliente´. Gestão pública em favor do ´cliente´, p. 104
Clientelismo. Máculas do clientelismo, p. 151
Competência. Racionalidade burocrática: cargos, hierarquias e competências, p. 43
Comportamento. Macunaíma: ´O Herói da Nossa Gente´, p. 126
Confecção de mapas abstratos: representações, visões de mundo e paradigmas, p. 21
Configuração burocrática do Estado, p. 52
Conhecimento sensível. Busca, p. 68
Considerações finais, p. 165
Construção de paradigmas na óptica de Thomas Kuhn, p. 29
Construção jurídica de indicadores de desempenho, p. 116
Cultura organizacional. Desenvolvimento, p. 98

D

Desempenho. Construção jurídica de indicadores de desempenho, p. 116
Desenvolvimento da cultura organizacional, p. 98

E

Epistemologia. Gestão pública. Instrumental epistemológico e metodológico, p. 21
Estado. Abertura do Estado às pressões exógenas, p. 77
Estado. Configuração burocrática do Estado, p. 52
Estado. Novas funções para o Estado:o condutor de políticas públicas, p. 111
Expropriação. Burocratismo: expropriação dos meios administrativos de produção, p. 46

F

Filosofia. Construção de paradigmas na óptica de Thomas Kuhn, p. 29
Filosofia. Homem primado pela ação arendtiana, p. 60

G

Gestão pública. Burocracia no prisma weberiano: navegando pelos mares da modernidade ocidental, p. 35
Gestão pública. Confecção de mapas abstratos: representações, visões de mundo e paradigmas, p. 21
Gestão pública em favor do ´cliente´, p. 104
Gestão pública. Instrumental epistemológico e metodológico, p. 21
Gestão pública.Introdução, p. 17
Gestão pública. Navegando em mares brasileiros: questionamentos sobre a importação das propostas hegemônicas de gestão pública, p. 125
Gestão pública. Novos mapas representativos para a ´Ideia´ de gestão pública, p. 26
Gestão pública. Promessas de bonança: as propostas hegemônicas de gestão pública, p. 87
Gestão pública. ´Racionalidade tridimensional´ da gestão pública, p. 158
Gestão pública. Tempestades paradigmáticas: os questionamentos sobre a continuidade na aplicação do modelo burocrático weberiano, p. 59
Gestão pública. Tradução de modelos teóricos, p. 135
Gestão social. Busca da gestão social, p. 143

H

Hannah Arendt. Homem primado pela ação arendtiana, p. 60
Hegemonia. Navegando em mares brasileiros: questionamentos sobre a importação das propostas hegemônicas de gestão pública, p. 125
Hegemonia. Promessas de bonança: as propostas hegemônicas de gestão pública, p. 87
Hierarquia. Racionalidade burocrática:cargos, hierarquias e competências, p. 43
Homem burocrata: a posição do funcionário qualificado, p. 40
Homem primado pela ação arendtiana, p. 60

I

Ideia. Novos mapas representativos para a ´Ideia´ de gestão pública, p. 26
Indicadores de desempenho. Construção jurídica de indicadores de desempenho, p. 116
Instrumental epistemológico e metodológico, p. 21
Introdução, p. 17

L

Labor burocrático.Homem primado pela ação arendtiana, p. 60
Legalismo burocrático, p. 55
Literatura nacional. Macunaíma:´O Herói da Nossa Gente´, p. 126

M

Máculas do clientelismo, p. 151
Macunaíma: ´O Herói da Nossa Gente´, p. 126
Mapa representativo. Novos mapas representativos para a ´Ideia´ de gestão pública, p. 26
Max Weber. Burocracia no prisma weberiano: navegando pelos mares da modernidade ocidental, p. 35
Max Weber. Homem burocrata: a posição do funcionário qualificado, p. 40
Metodologia. Gestão pública. Instrumental epistemológico e metodológico, p. 21
Mitologia jurídica. Repúdio às mitologias jurídicas da modernidade ocidental, p. 81
Modelo burocrático weberiano. Tempestades paradigmáticas: os questionamentos sobre a continuidade na aplicação do modelo burocrático weberiano, p. 59
Modernidade ocidental. Burocracia no prisma weberiano: navegando pelos mares da modernidade ocidental, p. 35
Modernidade ocidental. Repúdio às mitologias jurídicas da modernidade ocidental, p. 81
Múltiplos espaços estruturais de ação, p. 73

N

Navegando em mares brasileiros: questionamentos sobre a importação das propostas hegemônicas de gestão pública, p. 125
Novas funções para o Estado: o condutor de políticas públicas, p. 111
Novos mapas representativos para a ´Ideia´ de gestão pública, p. 26

P

Paradigma. Confecção de mapas abstratos: representações, visões de mundo e paradigmas, p. 21
Paradigma. Construção de paradigmas na óptica de Thomas Kuhn, p. 29
Paradigma burocrático. Tradução de modelos teóricos, p. 135
Paradigmático. Tempestades paradigmáticas: os questionamentos sobre a continuidade na aplicação do modelo burocrático weberiano, p. 59
Política pública. Novas funções para o Estado: o condutor de políticas públicas, p. 111
Pressão exógena. Abertura do Estado às pressões exógenas, p. 77
Produção. Meio administrativo. Burocratismo: expropriação dos meios administrativos de produção, p. 46
Promessas de bonança: as propostas hegemônicas de gestão pública, p. 87

Q

Qualificação. Funcionário. Homem burocrata: a posição do funcionário qualificado, p. 40

R

Racionalidade burocrática: cargos, hierarquias e competências, p. 43
´Racionalidade tridimensional´ da gestão pública, p. 158
Racionalização. Burocracia no prisma weberiano: navegando pelos mares da modernidade ocidental, p. 35
Racionalização do direito. Tempestades paradigmáticas: os questionamentos sobre a continuidade na aplicação do modelo burocrático weberiano, p. 59
Referências, p. 173
Representações. Confecção de mapas abstratos: representações, visões de mundo e paradigmas, p. 21
Repúdio às mitologias jurídicas da modernidade ocidental, p. 81

T

Tempestades paradigmáticas: os questionamentos sobre a continuidade na aplicação do modelo burocrático weberiano, p. 59
Thomas Kuhn. Construção de paradigmas na óptica de Thomas Kuhn, p. 29
Tradução de modelos teóricos, p. 135