Novos Horizontes para a Gestão Pública

Rafael Antonio Baldo

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Antonio Baldo

ISBN: 978853622657-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 184

Publicado em: 15/10/2009

Área(s): Direito - Administrativo

Sinopse

O objetivo desta obra é contribuir para às reflexões sobre a possibilidade de adoção ajustável das propostas hegemônicas de gestão pública na realidade latino-americana, especificamente, no Brasil. Tendo como ponto de partida uma visão interdisciplinar que transcende a leitura da dogmática jurídica, parte-se de uma possível interpretação sobre as representações e as visões de mundo para assentar que cada paradigma pauta o respectivo agir administrativo, segundo sua compreensão de homem, conhecimento, sociedade, Estado e direito. Para tanto, foram eleitos os cinco eixos metodológicos para a análise da temática objeto do trabalho. Após rever o prisma weberiano acerca do paradigma burocrático, construído no decorrer da modernidade ocidental, a abordagem volta-se para as críticas dos tempos de ruptura paradigmática, a que as teorias de gestão pública respondem com o desenvolvimento de uma “Nova Administração Pública” para os países centrais, muito mais próxima da lógica operacional do setor privado. Em observância ao projeto de emancipação das realidades periféricas, questiona-se, então, se a aplicação das propostas hegemônicas de gestão pública no Brasil pode favorecer a participação cidadã no agir político-administrativo e a conseqüente abertura democratizante da Administração Pública.

Autor(es)

Rafael Antonio Baldo é Mestre em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar Filho. Aprimorou seus estudos na área de Direito Administrativo e nas disciplinas propedêuticas de direito, como Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, Direito e Sociedade, História do Direito e Filosofia do Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - A CONFECÇÃO DE MAPAS ABSTRATOS: REPRESENTAÇÕES, VISÕES DE MUNDO E PARADIGMAS, p. 21

1.1 O Instrumental Epistemológico e Metodológico, p. 21

1.2 Novos Mapas Representativos para a "Ideia" de Gestão Pública, p. 26

1.3 A Construção de Paradigmas na Óptica de Thomas Kuhn, p. 29

2 - BUROCRACIA NO PRISMA WEBERIANO: NAVEGANDO PELOS MARES DA MODERNIDADE OCIDENTAL, p. 35

2.1 O Homem Burocrata: A posição do funcionário qualificado, p. 40

2.2 A Racionalidade Burocrática: Cargos, hierarquias e competências, p. 43

2.3 O Burocratismo: Expropriação dos meios administrativos de produção, p. 46

2.4 A Configuração Burocrática do Estado, p. 52

2.5 O Legalismo Burocrático, p. 55

3 - AS TEMPESTADES PARADIGMÁTICAS: QUESTIONAMENTOS SOBRE A CONTINUIDADE NA APLICAÇÃO DO MODELO BUROCRÁTICO WEBERIANO, p. 59

3.1 O Homem Primado pela Ação Arendtiana, p. 60

3.2 Em Busca do Conhecimento Sensível, p. 68

3.3 Os Múltiplos Espaços Estruturais de Ação, p. 73

3.4 A Abertura do Estado às Pressões Exógenas, p. 77

3.5 O Repúdio às Mitologias Jurídicas da Modernidade Ocidental., p. 81

4 - AS PROMESSAS DE BONANÇA: AS PROPOSTAS HEGEMÔNICAS DE GESTÃO PÚBLICA, p. 87

4.1 A Capacitação do Agente Público, p. 94

4.2 O Desenvolvimento da Cultura Organizacional, p. 98

4.3 A Gestão Pública em Favor do "Cliente", p. 104

4.4 Novas Funções para o Estado: O Condutor de Políticas Públicas., p. 111

4.5 A Construção Jurídica de Indicadores de Desempenho, p. 116

5 - NAVEGANDO EM MARES BRASILEIROS: QUESTIONAMENTOS SOBRE A IMPORTAÇÃO DAS PROPOSTAS HEGEMÔNICAS DE GESTÃO PÚBLICA, p. 125

5.1 Macunaíma: "O Herói da Nossa Gente", p. 126

5.2 A Tradução de Modelos Teóricos, p. 135

5.3 Em Busca da Gestão Social, p. 143

5.4 As Máculas do Clientelismo, p. 151

5.5 A "Racionalidade Tridimensional" da Gestão Pública, p. 158

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 165

REFERÊNCIAS, p. 173

Índice alfabético

A

  • Abertura do Estado àspressões exógenas, p. 77
  • Ação. Múltiplos espaços estruturais de ação., p. 73
  • Ação administrativa. Tempestades paradigmáticas: os questionamentos sobre a continuidade na aplicação do modelo burocrático weberiano., p. 59
  • Administração Pública. Abertura doEstado às pressões exógenas, p. 77
  • Administração Pública. Burocracia no prisma weberiano: navegando pelos mares da modernidade ocidental, p. 35
  • Administração Pública. Confecção demapas abstratos: representações, visões de mundo e paradigmas., p. 21
  • Administração Pública. Múltiplos espaços estruturais de ação, p. 73
  • Agente público. Capacitação do agente público., p. 94
  • Alegoria. Macunaíma: "OHerói da Nossa Gente"., p. 126

B

  • Burocracia. Burocracia no prisma weberiano: navegando pelos mares da modernidade ocidental, p. 35
  • Burocracia. Homem burocrata: a posição do funcionário qualificado, p. 40
  • Burocracia no prisma weberiano: navegando pelos mares da modernidade ocidental, p. 35
  • Burocratismo. Configuração burocrática do Estado., p. 52
  • Burocratismo. Legalismo burocrático, p. 55
  • Burocratismo: expropriação dos meios administrativos de produção, p. 46
  • Busca da gestão social., p. 143
  • Busca do conhecimento sensível., p. 68

C

  • Capacitação do agente público, p. 94
  • Caráter totalitário. Busca do conhecimento sensível, p. 68
  • Cargo. Racionalidade burocrática: cargos, hierarquias e competências, p. 43
  • "Cliente". Gestão pública em favor do "cliente", p. 104
  • Clientelismo. Máculas do clientelismo., p. 151
  • Competência. Racionalidade burocrática: cargos, hierarquias e competências., p. 43
  • Comportamento. Macunaíma: "O Herói da Nossa Gente"., p. 126
  • Confecção de mapas abstratos: representações, visões de mundo e paradigmas, p. 21
  • Configuração burocrática do Estado., p. 52
  • Conhecimento sensível. Busca, p. 68
  • Considerações finais., p. 165
  • Construção de paradigmas na óptica de Thomas Kuhn., p. 29
  • Construção jurídica de indicadores de desempenho, p. 116
  • Cultura organizacional. Desenvolvimento., p. 98

D

  • Desempenho. Construção jurídica de indicadores de desempenho, p. 116
  • Desenvolvimento da cultura organizacional., p. 98

E

  • Epistemologia. Gestão pública. Instrumental epistemológico e metodológico, p. 21
  • Estado. Abertura do Estado às pressões exógenas., p. 77
  • Estado. Configuração burocrática do Estado., p. 52
  • Estado. Novas funções para o Estado:o condutor de políticas públicas, p. 111
  • Expropriação. Burocratismo: expropriação dos meios administrativos de produção, p. 46

F

  • Filosofia. Construção de paradigmas na óptica de Thomas Kuhn., p. 29
  • Filosofia. Homem primado pela ação arendtiana, p. 60

G

  • Gestão pública. Burocracia no prisma weberiano: navegando pelos mares da modernidade ocidental., p. 35
  • Gestão pública. Confecção de mapas abstratos: representações, visões de mundo e paradigmas., p. 21
  • Gestão pública em favor do "clie nte", p. 104
  • Gestão pública. Instrumental epistemológico e metodológico, p. 21
  • Gestão pública.Introdução., p. 17
  • Gestão pública. Navegando em mares brasileiros: questionamentos sobre a importação das propostas hegemônicas de gestão pública, p. 125
  • Gestão pública. Novos mapas representativos para a "Ideia" de gestão pública., p. 26
  • Gestão pública. Promessas de bonança: as propostas hegemônicas de gestão pública., p. 87
  • Gestão pública. "Racionalidade tridimensional" da gestão pública, p. 158
  • Gestão pública. Tempestades paradigmáticas: os questionamentos sobre a continuidade na aplicação do modelo burocrático weberiano, p. 59
  • Gestão pública. Tradução de modelos teóricos, p. 135
  • Gestão social. Busca da gestão social., p. 143

H

  • Hannah Arendt. Homem primado pela ação arendtiana., p. 60
  • Hegemonia. Navegando em mares brasileiros: questionamentos sobre a importação das propostas hegemônicas de gestão pública, p. 125
  • Hegemonia. Promessas de bonança: as propostas hegemônicas de gestão pública., p. 87
  • Hierarquia. Racionalidade burocrática:cargos, hierarquias e competências., p. 43
  • Homem burocrata: a posição do funcionário qualificado., p. 40
  • Homem primado pela ação arendtiana, p. 60

I

  • Ideia. Novos mapas representativos para a "Ideia" de gestão pública., p. 26
  • Indicadores de desempenho. Construção jurídica de indicadores de desempenho., p. 116
  • Instrumental epistemológico e metodológico., p. 21
  • Introdução, p. 17

L

  • Labor burocrático.Homem primado pela ação arendtiana., p. 60
  • Legalismo burocrático., p. 55
  • Literatura nacional. Macunaíma:"O Herói da Nossa Gente"., p. 126

M

  • Máculas do clientelismo, p. 151
  • Macunaíma: "O Heróida Nossa Gente"., p. 126
  • Mapa representativo. Novos mapas representativos para a "Ideia" de gestão pública., p. 26
  • Max Weber. Burocracia no prisma weberiano: navegando pelos mares da modernidade ocidental., p. 35
  • Max Weber. Homem burocrata: a posição do funcionário qualificado, p. 40
  • Metodologia. Gestão pública. Instrumental epistemológico e metodológico, p. 21
  • Mitologia jurídica. Repúdio às mitologias jurídicas da modernidade ocidental, p. 81
  • Modelo burocrático weberiano. Tempestades paradigmáticas: os questionamentos sobre a continuidade na aplicação do modelo burocrático weberiano, p. 59
  • Modernidade ocidental. Burocracia no prisma weberiano: navegando pelos mares da modernidade ocidental, p. 35
  • Modernidade ocidental. Repúdio às mitologias jurídicas da modernidade ocidental, p. 81
  • Múltiplos espaços estruturais de ação, p. 73

N

  • Navegando em mares brasileiros: questionamentos sobre a importação das propostas hegemônicas de gestão pública, p. 125
  • Novas funções para o Estado: o condutor de políticas públicas, p. 111
  • Novos mapas representativos paraa "Ideia" de gestão pública., p. 26

P

  • Paradigma. Confecção de mapas abstratos: representações, visões de mundo e paradigmas., p. 21
  • Paradigma. Construção de paradigmas na óptica de Thomas Kuhn., p. 29
  • Paradigma burocrático. Tradução de modelos teóricos., p. 135
  • Paradigmático. Tempestades paradigmáticas: os questionamentos sobre a continuidade na aplicação do modelo burocrático weberiano, p. 59
  • Política pública. Novas funções para o Estado: o condutor de políticas públicas, p. 111
  • Pressão exógena. Abertura do Estado às pressões exógenas., p. 77
  • Produção. Meio administrativo. Burocratismo: expropriação dos meios administrativos de produção., p. 46
  • Promessas de bonança: as propostashegemônicas de gestão pública, p. 87

Q

  • Qualificação. Funcionário. Homem burocrata: a posição do funcionário qualificado., p. 40

R

  • Racionalidade burocrática: cargos, hierarquias e competências., p. 43
  • "Racionalidade tridimensional" da gestão pública., p. 158
  • Racionalização. Burocracia no prisma weberiano: navegando pelos mares da modernidade ocidental., p. 35
  • Racionalização do direito. Tempestades paradigmáticas: os questionamentos sobre a continuidade na aplicação do modelo burocrático weberiano., p. 59
  • Referências., p. 173
  • Representações. Confecção de mapas abstratos: representações, visões de mundo e paradigmas., p. 21
  • Repúdio às mitologias jurídicas da modernidade ocidental, p. 81

T

  • Tempestades paradigmáticas: os questionamentos sobre a continuidade na aplicação do modelo burocrático weberiano, p. 59
  • Thomas Kuhn. Construção de paradigmas na óptica de Thomas Kuhn, p. 29
  • Tradução de modelos teóricos., p. 135

V

  • Visão de mundo. Confecção de mapas abstratos: representações, visões de mundo e paradigmas., p. 21

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