Sistema de Controle Interno na Administração Pública

2ª Edição – Revista e Atualizada José Osvaldo Glock

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Ficha técnica

Autor(es): José Osvaldo Glock

ISBN: 978853625356-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 334

Publicado em: 28/08/2015

Área(s): Administração; Direito Administrativo

Sinopse

Este livro apresenta um conjunto de novas ideias para viabilizar a estruturação de um sistema de controle interno (SCI) em organizações públicas baseado em controles preventivos, estabelecidos a partir de uma avaliação simplificada dos riscos inerentes aos processos e inseridos nas rotinas internas, mediante especificação em instrumentos normativos próprios.   

Esta forma de funcionamento do SCI incentiva a participação de toda a estrutura organizacional quando da definição e execução dos controles internos, o que caracteriza um dos pontos fortes do modelo aqui detalhado, até porque é totalmente inviável a prática de controles preventivos de forma centralizada. Desta forma, sua operacionalização, inserida no processo de gestão, se transforma em eficiente instrumento de apoio. Além de assegurar a observância às normas legais e regulamentares, reduzindo o risco de restrições por parte do controle externo e do controle social, traz inúmeros outros benefícios, como a possibilidade do aumento da eficiência e eficácia da administração, uma melhor qualidade da informação e maior proteção ao patrimônio público.

Embora as orientações e os modelos apresentados neste guia estejam direcionados aos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios, aos Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Assembleias Legislativas estaduais, são perfeitamente aplicáveis, também, em unidades da administração indireta e empresas prestadoras de serviços públicos em qualquer esfera de governo. O público acadêmico, aqueles que se submeterão a concurso público, os pesquisadores que atuam na esfera governamental e todos que militam nos diversos segmentos da administração pública, igualmente podem vir a se beneficiar das ideias apresentadas neste livro.

Com as valiosas inovações trazidas nesta nova edição, sua leitura é recomendável inclusive àqueles que já conhecem a edição anterior.

Autor(es)

JOSÉ OSVALDO GLOCK    

Auditor e Consultor no Setor Público. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná, exerce atividades junto à Administração Pública desde 1973, tendo atuado como auditor interno em Empresas de serviços públicos por mais de 20 anos e como consultor junto a municípios e outras organizações estatais desde 1996. Ex-funcionário da Eletrosul S.A., onde exerceu, entre outros, o cargo de auditor em tecnologia da informação; atuou também como auditor interno da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar. Foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID junto a empresas do Setor Elétrico; consultor do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – DNAEE; diretor do Instituto Brasileiro de Auditores Internos – IIA Brasil. Foi professor na Faculdade de Administração e Economia da Universidade Católica do Paraná e lecionou em cursos de pós-graduação em Auditoria Governamental nas Universidades Federais de Santa Catarina e do Tocantins. É coautor dos livros Comentários à Lei 4.320, A Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada e Controle Interno nos Municípios, assuntos sobre os quais tem ministrado cursos e apresentado conferências e seminários, além de atuar como instrutor sobre Sistema de Controle Interno para técnicos de Tribunais de Contas Estaduais. Atua como Consultor junto a municípios e entidades estatais. Desenvolve atividades de consultoria e capacitação para a implementação do SCI nos moldes propostos neste livro a Municípios, Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Assembleias Legislativas de diversos estados brasileiros.

Sumário

Lista de Siglas

PARTE 1 Contextualização e orientações quanto às ações necessárias para a implementação do SCI

1 Base Legal e Aspectos Conceituais do Controle Interno

2 O Relacionamento Controle Interno X Controle Externo

3 A Visão Sistêmica dos Controles Internos

4 Orientações para o Planejamento, Implementação e Estruturação das Atividades Atinentes ao SCI

PARTE 2 Identificação e Especificação dos Procedimentos de Controle Preventivos - Macrocontroles - Atividade de Auditoria Interna no Contexto do SCI

5 Pontos de Controle e Procedimentos de Controle

6 Identificação dos Procedimentos de Controle a Partir de Avaliação de Riscos

7 Os Instrumentos Normativos do SCI e sua Utilização pelas Unidades

8 Aspectos Específicos dos Poderes e Órgãos dos Estados na Composição dos Seus Sistemas Administrativos e Respectivas Instruções Normativas do SCI

9 Orientações para o Desenvolvimento das Instruções Normativas do SCI

10 Indicadores de Controle Interno

11 Macrocontroles

12 A Atividade de Auditoria Interna Integrando o Sistema de Controle Interno

13 Os Pontos Fortes do SCI com Enfoque Preventivo e Descentralizado

PARTE 3 Apêndices

I Modelo de Projeto de Lei que Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno de um Município

II Modelo de Resolução da Mesa, que Dispõe Sobre o Controle Interno no Poder Legislativo de um Município

III Modelo de Decreto que Regulamenta a Lei que Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno de um Município

IV Modelo de Ato Administrativo que Regulamenta a Operacionalização do Sistema de Controle Interno de Órgãos Estaduais

V Modelo de Planilha para o Planejamento das Atividades da UCCI

VI Alguns "Pontos de Controle" que Demandam Ações de Acompanhamento

VII Modelo de Instrução Normativa que Disciplina a Elaboração das Demais Normas Sobre Procedimentos de Controle

VIII Modelo de Instrução Normativa que Disciplina as Rotinas e Procedimentos de Controle para Compras e Contratações de Obras ou Serviços, Com ou Sem Processo Licitatório

IX Modelo de Instrução Normativa que Estabelece Procedimentos de Controle para a Celebração de Contratos e Atas de Registro de Preços, Incluindo os Relacionados à Sua Gestão e Fiscalização

X Modelo de Instrução Normativa que Estabelece e Divulga os Enfoques de Atuação, e Orienta Procedimentos para a Realização de Auditorias Internas

XI Modelo de Instrução Normativa que Dispõe Sobre Regras e Procedimentos para a Definição, Estruturação e Operacionalização dos Indicadores de Controle Interno

XII Exemplos de Pontos de Controle e Respectivos Procedimentos de Controle por Instrução Normativa do SCI

XIII Exemplos de Indicadores de Controle Interno por Sistema Administrativo

XIV Proposta de Definição dos Macrocontroles a Serem Exercidos pela UCCI

Índice alfabético

A

  • Apêndice. Alguns "pontos de controle" que demandam ações de acompanhamento
  • Apêndice. Exemplos de Indicadores de Controle Interno por sistema administrativo
  • Apêndice. Exemplos de pontos de controle e respectivos procedimentos de controle por Instrução Normativa do SCI
  • Apêndice. Modelo de Ato Administrativo que regulamenta a operacionalização do Sistema de Controle Interno de órgãos estaduais
  • Apêndice. Modelo de Decreto que regulamenta a lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno de um município
  • Apêndice. Modelo de Instrução Normativa que disciplina a elaboração das demais normas sobre procedimentos de controle
  • Apêndice. Modelo de Instrução Normativa que disciplina as rotinas e procedimentos de controle para compras e contratações de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório
  • Apêndice. Modelo de Instrução Normativa que dispõe sobre regras e procedimentos para a definição, estruturação e operacionalização dos Indicadores de Controle Interno
  • Apêndice. Modelo de Instrução Normativa que estabelece e divulga os enfoques de atuação, e orienta procedimentos para a realização de auditorias internas
  • Apêndice. Modelo de Instrução Normativa que estabelece procedimentos de controle para a celebração de contratos e atas de registro de preços, incluindo os relacionados à sua gestão e fiscalização
  • Apêndice. Modelo de planilha para o planejamento das atividades da UCCI
  • Apêndice. Modelo de Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno de um município
  • Apêndice. Modelo de Resolução da Mesa, que dispõe sobre o controle interno no Poder Legislativo de um município
  • Apêndice. Proposta de definição dos macrocontroles a serem exercidos pela UCCI
  • Aspectos específicos dos poderes e órgãos dos Estados na composição dos seus Sistemas Administrativos e respectivas Instruções Normativas do SCI
  • Atividade de Auditoria Interna integrando o Sistema de Controle Interno

B

  • Base legal e aspectos conceituais do controle interno

C

  • Conceito. Base legal e aspectos conceituais do controle interno
  • Contextualização e orientações quanto às ações necessárias para a implementação do SCI
  • Controle externo. Relacionamento controle interno x controle externo
  • Controle interno. Base legal e aspectos conceituais do controle interno
  • Controle interno. Orientações para o planejamento, implementação e estruturação das atividades atinentes ao SCI
  • Controle interno. Relacionamento controle interno x controle externo
  • Controle interno. Visão sistêmica dos controles internos

E

  • Exemplos de pontos de controle e respectivos procedimentos de controle por Instrução Normativa do SCI. Apêndice

I

  • Identificação dos procedimentos de controle a partir de avaliação de riscos
  • Identificação e especificação dos procedimentos de controle preventivos. Macrocontroles. Atividade de Auditoria Interna no contexto do SCI
  • Indicadores de controle interno
  • Instrução Normativa. Aspectos específicos dos poderes e órgãos dos Estados na composição dos seus Sistemas Administrativos e respectivas Instruções Normativas do SCI
  • Instruções Normativas. Orientações para o desenvolvimento das Instruções Normativas do SCI
  • Instrumentos normativos do SCI e sua utilização pelas unidades

L

  • Lista de siglas

M

  • Macrocontroles
  • Modelo de Ato Administrativo que regulamenta a operacionalização do Sistema de Controle Interno de órgãos estaduais. Apêndice
  • Modelo de Decreto que regulamenta a lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno de um município. Apêndice
  • Modelo de Instrução Normativa que disciplina a elaboração das demais normas sobre procedimentos de controle. Apêndice
  • Modelo de Instrução Normativa que disciplina as rotinas e procedimentos de controle para compras e contratações de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório. Apêndice
  • Modelo de Instrução Normativa que dispõe sobre regras e procedimentos para a definição, estruturação e operacionalização dos Indicadores de Controle Interno. Apêndice
  • Modelo de Instrução Normativa que estabelece e divulga os enfoques de atuação, e orienta procedimentos para a realização de auditorias internas. Apêndice
  • Modelo de Instrução Normativa que estabelece procedimentos de controle para a celebração de contratos e atas de registro de preços, incluindo os relacionados à sua gestão e fiscalização. Apêndice
  • Modelo de Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno de um município. Apêndice
  • Modelo de planilha para o planejamento das atividades da UCCI. Apêndice
  • Modelo de Resolução da Mesa, que dispõe sobre o controle interno no Poder Legislativo de um município. Apêndice

O

  • Orientações para o desenvolvimento das Instruções Normativas do SCI
  • Orientações para o planejamento, implementação e estruturação das atividades atinentes ao SCI

P

  • Planejamento. Orientações para o planejamento, implementação e estruturação das atividades atinentes ao SCI
  • "Pontos de controle". Alguns "pontos de controle" que demandam ações de acompanhamento. Apêndice
  • Pontos de controle e procedimentos de controle
  • Pontos fortes do SCI com enfoque preventivo e descentralizado
  • Proposta de definição dos macrocontroles a serem exercidos pela UCCI. Apêndice

R

  • Relacionamento controle interno x controle externo

S

  • SCI. Contextualização e orientações quanto às ações necessárias para a implementação do SCI
  • SCI. Identificação e especificação dos procedimentos de controle preventivos. Macrocontroles. Atividade de Auditoria Interna no contexto do SCI
  • Sigla. Lista de siglas
  • Sistema administrativo. Aspectos específicos dos poderes e órgãos dos Estados na composição dos seus Sistemas Administrativos e respectivas Instruções Normativas do SCI
  • Sistema de Controle Interno. Orientações para o planejamento, implementação e estruturação das atividades atinentes ao SCI

V

  • Visão sistêmica dos controles internos