Habeas Corpus - Críticas e Perspectivas - Um contributo para o entendimento da liberdade e de sua garantia à luz do Direito Constitucional

INTRODUÇÃO, p. 19

PARTE I UMA VISÃO SOBRE A LIBERDADE, p. 23

CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA FILOSÓFICA: EM BUSCA DA DEFINIÇÃO DE LIBERDADE, p. 25

1.1 A LIBERDADE SEGUNDO A FILOSOFIA OCIDENTAL DA ANTIGUIDADE, p. 28

1.2 A LIBERDADE E O JUSNATURALISMO. A LIBERDADE EM TOMÁS DE AQUINO. A LIBERDADE EM SPINOZA. A LIBERDADE EM KANT, p. 33

1.3 A LIBERDADE RELATIVA DO DETERMINISMO E O EXISTENCIALISMO, p. 42

CAPÍTULO 2 - A LIBERDADE NO PLANO JURÍDICO, p. 45

2.1 AS RELAÇÕES ENTRE O ESTADO E O CIDADÃO, p. 47

2.2 O LIBERALISMO E A CONCEPÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM: UM ENSAIO PARA A INSERÇÃO DA LIBERDADE NO PLANO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL, p. 55

2.3 O ESTABELECIMENTO DAS LIBERDADES NO DIREITO CONSTITUCIONAL, p. 74

2.4 PRINCÍPIOS ORIENTADORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 94

2.5 RESTRIÇÕES LEGÍTIMAS DA LIBERDADE PESSOAL, p. 121

PARTE II PROTEÇÃO DA LIBERDADE PESSOAL E HABEAS CORPUS, p. 125

CAPÍTULO 1 - O PÓRTICO DE ENTRADA À MATÉRIA, p. 127

1.1 A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO, p. 131

1.2 OBJETO DE PROTEÇÃO DO HABEAS CORPUS, p. 134

CAPÍTULO 2 - A TRAJETÓRIA DO HABEAS CORPUS, p. 143

2.1 O INTERDITO DE HOMINE LIBERO EXHIBENDO, p. 144

2.2 A MANIFESTACIÓN DE PERSONAS, p. 146

2.3 SEGURANÇA REAL E CARTA DE SEGURO, p. 149

2.4 ORIGENS DO HABEAS CORPUS, p. 155

2.5 ASPECTOS ATUAIS DO HABEAS CORPUS, p. 165

CAPÍTULO 3 - NATUREZA JURÍDICA DOHABEAS CORPUS, p. 209

3.1 HABEAS CORPUS COMO RECURSO, p. 209

3.2 HABEAS CORPUS COMO AÇÃO, p. 212

3.3 HABEAS CORPUS COMO DIREITO FUNDAMENTAL, p. 213

CAPÍTULO 4 - OHABEAS CORPUS EM PORTUGAL, p. 219

4.1 O HABEAS CORPUS E AS VICISSITUDES DA FASE INICIAL, p. 220

4.2 O HABEAS CORPUS E SUAS NOVAS BASES, p. 225

CONCLUSÃO, p. 237

PARTE III COMENTÁRIOS AO PROCEDIMENTO DO HABEAS CORPUS, p. 239

REFERÊNCIAS, p. 281

A

• Ação.Habeas corpus como ação., p. 212
• Antecedentes. Os antecedentes em Inglaterra., p. 57
• Aristóteles, p. 31

B

• Bibliografia, p. 281
• Brasil. Habeas corpus., p. 181
• Brasil. Influências da concepção liberal dos direitos fundamentais, p. 88

C

• CF/88. Habeas corpus na Constituição, p. 186
• CPP. Artigos. Habeas corpus. Comentários., p. 241
• Carta de Seguro. Segurança Real e Carta de Seguro, p. 149
• Cidadão. As relações entre o Estado - Ente político e jurídico - e o Cidadão, p. 51
• Cidadão. As relações entre o Estado e o Cidadão., p. 47
• Comentários ao procedimento dohabeas corpus, p. 239
• Conceito. Liberdade política. Os gregos e o conceito de liberdade política, p. 29
• Concepções setecentistas, p. 76
• Conclusão, p. 237
• Constituição. Declaração de direitos autônoma ou direitos insertos na Constituição?, p. 86

D

• Declaração de direitos autônoma ou direitos insertos na Constituição?, p. 86
• Declaração dos direitos da Virgínia., p. 64
• Declaração dos direitos do homem e do cidadão. A institucionalização dos direitos fundamentais., p. 70
• Dedicatória., p. 7
• Determinismo. A liberdade relativa do Determinismo e o Existencialismo., p. 42
• Dignidade. Princípio da dignidade da pessoa humana., p. 97
• Dignidade. Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Portuguesa, p. 100
• Direito constitucional. Declaração de direitos autônoma ou direitos insertos na Constituição?, p. 86
• Direito constitucional. O estabelecimento das liberdades no Direito Constitucional, p. 74
• Direito fundamental. Influências da concepção liberal dos direitos fundamentais., p. 88
• Direito individual. O significado da concepção liberal dos direitos individuais., p. 82
• Direitos. Mecanismos de proteção dos direitos, liberdades e garantias, p. 113
• Direitos. Regras de aplicabilidade dos direitos, liberdades e garantia, p. 112
• Direitos do cidadão. O valor jurídico das declarações de direitos. Uma introdução ao problema metodológico., p. 85
• Direitos fundamentais. Aspectos do sistema de direitos fundamentais na Constituição Portuguesa., p. 108
• Direitos fundamentais. Declaração dos direitos do homem e do cidadão. Institucionalização dos direitos fundamentais, p. 70
• Direitos fundamentais. Habeas corpus como direito fundamental., p. 213
• Direitos fundamentais. O liberalismo e a concepção dos direitos fundamentais do homem: Um ensaio para a inserção da liberdade no plano jurídico-constitucional, p. 55
• Direitos fundamentais. Princípios gerais, p. 103
• Direitos fundamentais. Princípios orientadores dos direitos fundamentais., p. 94

E

• Ente jurídico. As relações entre o Estado - Ente político e jurídico - e o Cidadão, p. 51
• Ente político. As relações entre o Estado - Ente político e jurídico - e o Cidadão, p. 51
• Escopo. Habeas corpus., p. 195
• Estado. As relações entre o Estado - Ente político e jurídico - e o Cidadão, p. 51
• Estado. As relações entre o Estado e o Cidadão, p. 47
• Estados Unidos. Habeas corpus, p. 173
• Existencialismo. A liberdade relativa do Determinismo e o Existencialismo., p. 42

F

• Filosofia. A liberdade segundo a filosofia ocidental da antiguidade, p. 28
• Filosofia. Uma perspectiva filosófica: em busca da definição da liberdade., p. 25

G

• Garantias. Mecanismos de proteção dos direitos, liberdades e garantias., p. 113
• Garantias. Regras de aplicabilidade dos direitos, liberdades e garantias., p. 112

H

• Habeas corpus. As bases do habeas corpus e a petition of right., p. 160
• Habeas corpus. Brasil., p. 181
• Habeas corpus. CPP. Artigos. Comentários., p. 241
• Habeas corpus. Comentários ao procedimento, p. 239
• Habeas corpus. Dimensão subjetiva., p. 215
• Habeas corpus. Escopo., p. 195
• Habeas corpus. Estados Unidos, p. 173
• Habeas corpus. Estados Unidos. Suspensão., p. 175
• Habeas corpus. Importância do instituto., p. 131
• Habeas corpus. Jurisprudência e comentários., p. 241
• Habeas corpus. Legitimidade ativa, p. 188
• Habeas corpus. Legitimidade passiva, p. 192
• Habeas corpus. Natureza jurídica., p. 209
• Habeas corpus. O ato de 1640: as bases processuais do habeas corpus, p. 161
• Habeas corpus. O pórtico de entrada à matéria., p. 127
• Habeas corpus. Objeto de proteção., p. 134
• Habeas corpus. Origens., p. 155
• Habeas corpus. Os aspectos atuais do habeas corpus., p. 165
• Habeas corpus. Proteção da liberdade pessoal e habeas corpus, p. 125
• Habeas corpus. Sistema britânico. Partes processuais, p. 166
• Habeas corpus. Teoria brasileira do habeas corpus., p. 135
• Habeas corpus. Trajetória., p. 143
• Habeas corpus act (1676)., p. 162
• Habeas corpus como ação, p. 212
• Habeas corpus como direito fundamental, p. 213
• Habeas corpus como providência extraordinária, p. 230
• Habeas corpus como recurso., p. 209
• Habeas corpus e as vicissitudes da fase inicial, p. 220
• Habeas corpus e suas novas bases., p. 225
• Habeas corpus em Portugal., p. 219
• Habeas corpus em Portugal. Legitimidade ativa., p. 232
• Habeas corpus federal, p. 177
• Habeas corpus na Constituição, p. 186
• Habeas corpus na Constituição. Portugal., p. 226
• Habeas corpus peruano, p. 138

I

• Igualdade. Princípio da igualdade., p. 104
• Influências da concepção liberal dos direitos fundamentais., p. 88
• Inglaterra. Habeas corpus. Sistema britânico. Alcance prático., p. 169
• Inglaterra. Habeas corpus. Sistema britânico. Partes processuais., p. 166
• Inglaterra. Habeas corpus. Sistema britânico. Procedimento., p. 172
• Inglaterra. Os antecedentes em Inglaterra., p. 57
• Interdito do homine libero exhibendo., p. 144
• Introdução, p. 19

J

• John Locke e as bases da liberdade individual, p. 61
• Jusnaturalismo. A liberdade e o jusnaturalismo. A liberdade em Tomás de Aquino. A liberdade em Spinoza. A liberdade em Kant., p. 33

K

• Kant. A liberdade e o jusnaturalismo. A liberdade em Tomás de Aquino. A liberdade em Spinoza. A liberdade em Kant., p. 33
• Kant. Liberdade em Kant., p. 39

L

• Legitimidade ativa. Habeas corpus, p. 188
• Legitimidade ativa. Habeas corpus em Portugal., p. 232
• Legitimidade passiva. Habeas corpus, p. 192
• Liberalismo. Influências da concepção liberal dos direitos fundamentais., p. 88
• Liberalismo. O liberalismo e a concepção dos direitos fundamentais do homem: Um ensaio para a inserção da liberdade no plano jurídico-constitucional, p. 55
• Liberalismo. O significado da concepção liberal dos direitos individuais., p. 82
• Liberdade. A liberdade e o jusnaturalismo. A liberdade em Tomás de Aquino. A liberdade em Spinoza. A liberdade em Kant., p. 33
• Liberdade. A liberdade no plano jurídico, p. 45
• Liberdade. A liberdade relativa do Determinismo e o Existencialismo, p. 42
• Liberdade. A liberdade segundo a filosofia ocidental da antiguidade, p. 28
• Liberdade. John Locke e as bases da liberdade individual, p. 61
• Liberdade. Mecanismos de proteção dos direitos, liberdades e garantias., p. 113
• Liberdade. O estabelecimento das liberdades no Direito Constitucional., p. 74
• Liberdade. O liberalismo e a concepção dos direitos fundamentais do homem: Um ensaio para a inserção da liberdade no plano jurídico-constitucional., p. 55
• Liberdade. Regras de aplicabilidade dos direitos, liberdades e garantias., p. 112
• Liberdade. Uma perspectiva filosófica: em busca da definição da liberdade., p. 25
• Liberdade. Uma visão sobre a liberdade., p. 23
• Liberdade em Kant., p. 39
• Liberdade em Santo Tomás de Aquino., p. 34
• Liberdade em Spinoza, p. 36
• Liberdade negativa., p. 79
• Liberdade pessoal. Proteção da liberdade pessoal e ohabeas corpus, p. 125
• Liberdade pessoal. Restrições legítimas, p. 121
• Liberdade política. Montesquieu e os princípios da liberdade política, p. 67
• Liberdade política. Os gregos e oconceito de liberdade política, p. 29

M

• Magna Charta: o ponto de partida., p. 157
• Manifestación de personas, p. 146
• Mecanismos de proteção dos direitos, liberdades e garantias., p. 113
• Metodologia. O valor jurídico das declarações de direitos. Uma introdução ao problema metodológico., p. 85
• Montesquieu e os princípios da liberdade política., p. 67

N

• Natureza jurídica.Habeas corpus., p. 209
• Nota à segunda edição, p. 11
• Nota à terceira edição, p. 9
• Nota prévia., p. 13

O

• O pórtico de entrada à matéria., p. 127
• O significado da concepção liberal dos direitos individuais., p. 82
• O valor jurídico das declarações de direitos. Uma introdução ao problema metodológico., p. 85
• Os antecedentes em Inglaterra, p. 57

P

• Peru. Habeas corpus peruano, p. 138
• Plano jurídico. A liberdade no plano jurídico., p. 45
• Platão, p. 29
• Portugal. Aspectos do sistema de direitos fundamentais na Constituição Portuguesa., p. 108
• Portugal. Habeas corpus como providência extraordinária., p. 230
• Portugal. Habeas corpus e as vicissitudes da fase inicial., p. 220
• Portugal. Habeas corpus e suas novas bases, p. 225
• Portugal. Habeas corpus em Portugal, p. 219
• Portugal. Habeas corpus na Constituição., p. 226
• Portugal. Influências da concepção liberal dos direitos fundamentais, p. 91
• Portugal. Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Portuguesa., p. 100
• Princípio. Direitos fundamentais. Princípios gerais., p. 103
• Princípio da dignidade da pessoa humana, p. 97
• Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Portuguesa, p. 100
• Princípio da igualdade, p. 104
• Princípio da proporcionalidade., p. 106
• Princípio da universalidade., p. 103
• Princípios gerais dosdireitos fundamentais., p. 103
• Proteção da liberdade pessoal e ohabeas corpus, p. 125

R

• Recurso. Habeas corpus como recurso., p. 209
• Referências. Bibliografia, p. 281
• Regras de aplicabilidade dos direitos, liberdades e garantias, p. 112
• Revolução francesa. Declaração dos direitos do homem e do cidadão. Institucionalização dos direitos fundamentais, p. 70

S

• Segurança Real e Carta de Seguro., p. 149
• Spinoza. A liberdade e o jusnaturalismo. A liberdade em Tomás de Aquino. A liberdade em Spinoza. A liberdade em Kant., p. 33
• Spinoza. Liberdade em Spinoza., p. 36

T

• Tomás de Aquino. A liberdade e o jusnaturalismo. A liberdade em Tomás de Aquino. A liberdade em Spinoza. A liberdade em Kant, p. 33
• Tomás de Aquino. A liberdade em Santo Tomás de Aquino., p. 34

U

• Uma visão sobre a liberdade., p. 23
• Universalidade. Princípio da universalidade., p. 103

V

• Virgínia. Declaração dos direitos da Virgínia., p. 64