Previdência Social - Aspectos Controversos

DESAPOSENTAÇÃO. ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS - Adriane Bramante de Castro Ladenthin

AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 E A EQUIVALÊNCIA DE REAJUSTES ENTRE O TETO MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS E AS PRESTAÇÕES EM MANUTENÇÃO - Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DA "RESERVA DO POSSÍVEL" NA VISÃO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO - Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Claudia Macuch

QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS RURÍCOLAS COM DESTAQUE PARA OS SEGURADOS ESPECIAIS - Cristiane Tapea Consalter

ASPECTOS DA DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO - Fernando Martinic Sá

DESMISTIFICANDO O CÔMPUTO DO PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL POSTERIOR A NOVEMBRO DE 1991 - Jane Lucia Wilhelm Berwanger

APOSENTADORIA ESPECIAL - Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller

APOSENTADORIA POR IDADE: UM BENEFÍCIO À DERIVA DAS LEIS, DA JURISPRUDÊNCIA E DOS ENTENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NEM SEMPRE CONSENTÂNEOS - Malcon Robert Lima Gomes

O DIRETO FUNDAMENTAL À ISONOMIA ENTRE PARTICIPANTES ATIVOS E INATIVOS DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA: O CASO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES - Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SEGURIDADE SOCIAL: PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES - Marco Aurélio Serau Junior

AS EMENDAS 41 E 47 E OS CRITÉRIOS PARA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Mauro Ribeiro Borges

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Paulo Sérgio Nowacki

NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO DE PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho

A

• AED. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior.
• Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais
• Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior.
• Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção
• Aposentado. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES
• Aposentadoria. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges
• Aposentadoria. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá
• Aposentadoria. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
• Aposentadoria. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
• Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller
• Aposentadoria especial. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki
• Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes
• As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges.
• As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestaçõesem manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna
• Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá
• Assistência social. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES
• Atividade rural. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
• Atividade rural. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter
• Atividade rural. Tempo. Contagem. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá

B

• BNDES. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES.
• Benefício previdenciário. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges
• Benefício previdenciário. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges
• Benefício previdenciário. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna
• Benefício previdenciário. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
• Benefício previdenciário. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter

C

• Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário
• Claudia Macuch. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regimegeral da previdência social
• Cláudia Salles Vilela Vianna e Anderson Angelo Vianna da Costa. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção
• Constitucional. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges
• Constitucional. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna
• Constitucional. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto
• Contribuição. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller.
• Contribuição. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
• Cristiane Tapea Consalter. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais
• Custeio. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller.

D

• Decisão administrativa. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes.
• Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch.
• Dependente. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch
• Desaposentação. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá
• Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
• Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
• Devolução de proventos. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá.
• Direito. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior
• Direito Previdenciário. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá
• Direitos sociais. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto

E

• Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges.
• Entendimento administrativo. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes.

F

• FAPES. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES.
• Fernando Martinic Sá. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro.
• Fundo de pensão. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho

I

• INSS. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
• Idade. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes
• Isonomia. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES.

J

• Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991
• Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto
• Jurisprudência. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes

L

• Legislação. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki
• Lei 10.666/2003. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes
• Lei. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes.
• Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller. Aposentadoria especial

M

• Malcon Robert Lima Gomes. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos.
• Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público.
• Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência socia
• Márcio Humberto Gheller e Luciana Caroline Dias Reisdorfer. Aposentadoria especial
• Marco Aurélio Serau Junior. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações
• Mauro Ribeiro Borges. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários
• Medida Provisória 83/2002. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes.
• Mínimo existencial. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto

N

• Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho

O

• O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES
• Orçamento. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior
• Ordenamento jurídico. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki

P

• Paulo Sérgio Nowacki. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro
• Pensão. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges
• Pensionista. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES.
• Poder Judiciário. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto
• Previdência. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
• Previdência Social. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller
• Previdência Social. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch.
• Previdência Social. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter
• Previdência Social. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki
• Previdência complementar. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho
• Previdência complementar. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES
• Previdência social. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES

Q

• Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter

R

• RAT. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller.
• Reajuste. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna
• Regime Geral. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch
• Reserva do possível. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior
• Reserva do possível. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto
• Revisão. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e asprestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna.
• Roberto Di Benedetto e Carlos Luiz Strapazzon. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário
• Rurícola. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter.

S

• Segurado. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
• Segurados especiais. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter
• Seguridade Social. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller
• Seguridade social. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior
• Servidor público. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho.
• Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público.

T

• Tempo de serviço. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
• Teto máximo. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e asprestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna.
• Trabalhador rural. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
• Trabalhador rural. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter
• Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki