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Previdência Social - Aspectos Controversos

Name: Previdência Social - Aspectos Controversos
Brand: Juruá Editora
SKU: 9788536227351
Price: 99.90 BRL
Availability: InStock

Carlos Luiz Strapazzon, Melissa Folmann e Roberto Di Benedetto

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Luiz Strapazzon, Melissa Folmann e Roberto Di Benedetto

ISBN: 978853622735-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 354grs.

Número de páginas: 318

Publicado em: 26/11/2009

Área(s): Direito - Previdenciário

Sinopse

Neste volume:

DESAPOSENTAÇÃO – ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS;
AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 E A EQUIVALÊNCIA DE REAJUSTES ENTRE O TETO MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS E AS PRESTAÇÕES EM MANUTENÇÃO;
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DA “RESERVA DO POSSÍVEL” NA VISÃO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO;
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL;
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS RURÍCOLAS COM DESTAQUE PARA OS SEGURADOS ESPECIAIS;
ASPECTOS DA DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO;
DESMISTIFICANDO O CÔMPUTO DO PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL POSTERIOR A NOVEMBRO DE 1991;
APOSENTADORIA ESPECIAL;
APOSENTADORIA POR IDADE: UM BENEFÍCIO À DERIVA DAS LEIS, DA JURISPRUDÊNCIA E DOS ENTENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NEM SEMPRE CONSENTÂNEOS;
O DIRETO FUNDAMENTAL À ISONOMIA ENTRE PARTICIPANTES ATIVOS E INATIVOS DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA: O CASO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES – FAPES;
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SEGURIDADE SOCIAL: PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES;
AS EMENDAS 41 E 47 E OS CRITÉRIOS PARA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS;
TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO;
NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO DE PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.

Autor(es)

ORGANIZADORES

Carlos Luiz Strapazzon
Doutorando em Direito Constitucional (UFSC); Professor de Direito Constitucional e Ciência Política (Unicuritiba); Coordenador de Pós-graduação lato sensu.

Melissa Folmann
Mestra em Direito pela PUCPR; Diretora Editorial da Juruá Editora; Presidente do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário); Membro do IET/RS (Instituto de Estudos Tributários); Professora da graduação e da Pós-graduação da PUCPR, da Unifae e da Facinter; Professora da Pós-graduação da Unicuritiba (Universidade Curitiba), da Unisc (RS), e do IMED (RS); Professora do curso CETRA (RS); Professora da EMAP (Escola da Magistratura do Paraná), do IEMP – Instituto de Estudos Empresariais de Teresina – Piauí e de outras Pós-graduações; Professora da ESA/PR (Escola Superior da Advocacia); Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABPR (2003/2006); Coordenadora dos cursos de Extensão em Direito da PUCPR (2004/2008); Coordenadora dos III e IV Congressos Brasileiros de Direito Previdenciário e do I Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul; Palestrante dos cursos da LEX Editora; Professora do Preparatório para Exame de Ordem Curso Jurídico. Autora e Coordenadora de diversas obras e artigos.

Roberto Di Benedeto
Doutorando em Sociologia do Direito (IUPERJ); Mestre em Direito (UFPR); Professor de Teoria Geral do Direito (Unicuritiba); Coordenador da Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba).

Sumário

DESAPOSENTAÇÃO. ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS - Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9

AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 E A EQUIVALÊNCIA DE REAJUSTES ENTRE O TETO MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS E AS PRESTAÇÕES EM MANUTENÇÃO - Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DA "RESERVA DO POSSÍVEL" NA VISÃO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO - Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Claudia Macuch, p. 61

QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS RURÍCOLAS COM DESTAQUE PARA OS SEGURADOS ESPECIAIS - Cristiane Tapea Consalter, p. 87

ASPECTOS DA DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO - Fernando Martinic Sá, p. 107

DESMISTIFICANDO O CÔMPUTO DO PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL POSTERIOR A NOVEMBRO DE 1991 - Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133

APOSENTADORIA ESPECIAL - Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147

APOSENTADORIA POR IDADE: UM BENEFÍCIO À DERIVA DAS LEIS, DA JURISPRUDÊNCIA E DOS ENTENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NEM SEMPRE CONSENTÂNEOS - Malcon Robert Lima Gomes, p. 165

O DIRETO FUNDAMENTAL À ISONOMIA ENTRE PARTICIPANTES ATIVOS E INATIVOS DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA: O CASO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES - Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro, p. 185

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SEGURIDADE SOCIAL: PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES - Marco Aurélio Serau Junior, p. 201

AS EMENDAS 41 E 47 E OS CRITÉRIOS PARA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Mauro Ribeiro Borges, p. 217

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Paulo Sérgio Nowacki, p. 241

NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO DE PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho, p. 285

Índice alfabético

A

AED. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais, p. 9
Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção, p. 25
Aposentado. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
Aposentadoria. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
Aposentadoria. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107
Aposentadoria. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
Aposentadoria. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147
Aposentadoria especial. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki, p. 241
Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestaçõesem manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107
Assistência social. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
Atividade rural. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
Atividade rural. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87
Atividade rural. Tempo. Contagem. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107

B

BNDES. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
Benefício previdenciário. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
Benefício previdenciário. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
Benefício previdenciário. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
Benefício previdenciário. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
Benefício previdenciário. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87

C

Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário, p. 45
Claudia Macuch. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regimegeral da previdência social, p. 61
Cláudia Salles Vilela Vianna e Anderson Angelo Vianna da Costa. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção, p. 25
Constitucional. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
Constitucional. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
Constitucional. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45
Contribuição. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147
Contribuição. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
Cristiane Tapea Consalter. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais, p. 87
Custeio. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147

D

Decisão administrativa. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch, p. 61
Dependente. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch, p. 61
Desaposentação. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107
Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
Devolução de proventos. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107
Direito. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
Direito Previdenciário. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107
Direitos sociais. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45

E

Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
Entendimento administrativo. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165

F

FAPES. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
Fernando Martinic Sá. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro, p. 107
Fundo de pensão. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho, p. 285

I

INSS. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
Idade. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
Isonomia. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185

J

Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991, p. 133
Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45
Jurisprudência. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165

L

Legislação. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki, p. 241
Lei 10.666/2003. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
Lei. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller. Aposentadoria especial, p. 147

M

Malcon Robert Lima Gomes. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos, p. 165
Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público, p. 285
Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência socia, p. 185
Márcio Humberto Gheller e Luciana Caroline Dias Reisdorfer. Aposentadoria especial, p. 147
Marco Aurélio Serau Junior. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações, p. 201
Mauro Ribeiro Borges. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários, p. 217
Medida Provisória 83/2002. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
Mínimo existencial. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45

N

Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho, p. 285

O

O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
Orçamento. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
Ordenamento jurídico. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki, p. 241

P

Paulo Sérgio Nowacki. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro, p. 241
Pensão. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
Pensionista. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
Poder Judiciário. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45
Previdência. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
Previdência Social. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147
Previdência Social. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch, p. 61
Previdência Social. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87
Previdência Social. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki, p. 241
Previdência complementar. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho, p. 285
Previdência complementar. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
Previdência social. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185

Q

Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87

R

RAT. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147
Reajuste. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
Regime Geral. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch, p. 61
Reserva do possível. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
Reserva do possível. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45
Revisão. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
Roberto Di Benedetto e Carlos Luiz Strapazzon. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário, p. 45
Rurícola. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87

S

Segurado. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
Segurados especiais. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87
Seguridade Social. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147
Seguridade social. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
Servidor público. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho, p. 285
Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público, p. 285

T

Tempo de serviço. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
Teto máximo. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e asprestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
Trabalhador rural. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
Trabalhador rural. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87
Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki, p. 241