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Previdência Social - Aspectos Controversos

Carlos Luiz Strapazzon, Melissa Folmann e Roberto Di Benedetto

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Luiz Strapazzon, Melissa Folmann e Roberto Di Benedetto

ISBN: 978853622735-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 336

Publicado em: 26/11/2009

Área(s): Direito Previdenciário

Sinopse

Neste volume:

DESAPOSENTAÇÃO – ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS;
AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 E A EQUIVALÊNCIA DE REAJUSTES ENTRE O TETO MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS E AS PRESTAÇÕES EM MANUTENÇÃO;
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DA “RESERVA DO POSSÍVEL” NA VISÃO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO;
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL;
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS RURÍCOLAS COM DESTAQUE PARA OS SEGURADOS ESPECIAIS;
ASPECTOS DA DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO;
DESMISTIFICANDO O CÔMPUTO DO PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL POSTERIOR A NOVEMBRO DE 1991;
APOSENTADORIA ESPECIAL;
APOSENTADORIA POR IDADE: UM BENEFÍCIO À DERIVA DAS LEIS, DA JURISPRUDÊNCIA E DOS ENTENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NEM SEMPRE CONSENTÂNEOS;
O DIRETO FUNDAMENTAL À ISONOMIA ENTRE PARTICIPANTES ATIVOS E INATIVOS DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA: O CASO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES – FAPES;
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SEGURIDADE SOCIAL: PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES;
AS EMENDAS 41 E 47 E OS CRITÉRIOS PARA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS;
TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO;
NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO DE PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.

Autor(es)

ORGANIZADORES

Carlos Luiz Strapazzon
Doutorando em Direito Constitucional (UFSC); Professor de Direito Constitucional e Ciência Política (Unicuritiba); Coordenador de Pós-graduação lato sensu.

Melissa Folmann
Mestra em Direito pela PUCPR; Diretora Editorial da Juruá Editora; Presidente do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário); Membro do IET/RS (Instituto de Estudos Tributários); Professora da graduação e da Pós-graduação da PUCPR, da Unifae e da Facinter; Professora da Pós-graduação da Unicuritiba (Universidade Curitiba), da Unisc (RS), e do IMED (RS); Professora do curso CETRA (RS); Professora da EMAP (Escola da Magistratura do Paraná), do IEMP – Instituto de Estudos Empresariais de Teresina – Piauí e de outras Pós-graduações; Professora da ESA/PR (Escola Superior da Advocacia); Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABPR (2003/2006); Coordenadora dos cursos de Extensão em Direito da PUCPR (2004/2008); Coordenadora dos III e IV Congressos Brasileiros de Direito Previdenciário e do I Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul; Palestrante dos cursos da LEX Editora; Professora do Preparatório para Exame de Ordem Curso Jurídico. Autora e Coordenadora de diversas obras e artigos.

Roberto Di Benedeto
Doutorando em Sociologia do Direito (IUPERJ); Mestre em Direito (UFPR); Professor de Teoria Geral do Direito (Unicuritiba); Coordenador da Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba).

Sumário

DESAPOSENTAÇÃO. ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS - Adriane Bramante de Castro Ladenthin

AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 E A EQUIVALÊNCIA DE REAJUSTES ENTRE O TETO MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS E AS PRESTAÇÕES EM MANUTENÇÃO - Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DA "RESERVA DO POSSÍVEL" NA VISÃO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO - Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Claudia Macuch

QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS RURÍCOLAS COM DESTAQUE PARA OS SEGURADOS ESPECIAIS - Cristiane Tapea Consalter

ASPECTOS DA DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO - Fernando Martinic Sá

DESMISTIFICANDO O CÔMPUTO DO PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL POSTERIOR A NOVEMBRO DE 1991 - Jane Lucia Wilhelm Berwanger

APOSENTADORIA ESPECIAL - Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller

APOSENTADORIA POR IDADE: UM BENEFÍCIO À DERIVA DAS LEIS, DA JURISPRUDÊNCIA E DOS ENTENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NEM SEMPRE CONSENTÂNEOS - Malcon Robert Lima Gomes

O DIRETO FUNDAMENTAL À ISONOMIA ENTRE PARTICIPANTES ATIVOS E INATIVOS DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA: O CASO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES - Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SEGURIDADE SOCIAL: PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES - Marco Aurélio Serau Junior

AS EMENDAS 41 E 47 E OS CRITÉRIOS PARA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Mauro Ribeiro Borges

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Paulo Sérgio Nowacki

NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO DE PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho

Índice alfabético

A

AED. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior.
Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais
Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior.
Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção
Aposentado. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES
Aposentadoria. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges
Aposentadoria. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá
Aposentadoria. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
Aposentadoria. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller
Aposentadoria especial. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki
Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes
As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges.
As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestaçõesem manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna
Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá
Assistência social. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES
Atividade rural. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Atividade rural. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter
Atividade rural. Tempo. Contagem. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá

B

BNDES. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES.
Benefício previdenciário. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges
Benefício previdenciário. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges
Benefício previdenciário. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna
Benefício previdenciário. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Benefício previdenciário. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter

C

Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário
Claudia Macuch. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regimegeral da previdência social
Cláudia Salles Vilela Vianna e Anderson Angelo Vianna da Costa. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção
Constitucional. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges
Constitucional. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna
Constitucional. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto
Contribuição. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller.
Contribuição. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Cristiane Tapea Consalter. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais
Custeio. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller.

D

Decisão administrativa. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes.
Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch.
Dependente. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch
Desaposentação. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá
Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
Devolução de proventos. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá.
Direito. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior
Direito Previdenciário. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá
Direitos sociais. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto

E

Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges.
Entendimento administrativo. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes.

F

FAPES. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES.
Fernando Martinic Sá. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro.
Fundo de pensão. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho

I

INSS. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
Idade. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes
Isonomia. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES.

J

Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991
Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto
Jurisprudência. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes

L

Legislação. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki
Lei 10.666/2003. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes
Lei. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes.
Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller. Aposentadoria especial

M

Malcon Robert Lima Gomes. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos.
Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público.
Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência socia
Márcio Humberto Gheller e Luciana Caroline Dias Reisdorfer. Aposentadoria especial
Marco Aurélio Serau Junior. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações
Mauro Ribeiro Borges. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários
Medida Provisória 83/2002. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes.
Mínimo existencial. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto

N

Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho

O

O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES
Orçamento. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior
Ordenamento jurídico. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki

P

Paulo Sérgio Nowacki. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro
Pensão. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges
Pensionista. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES.
Poder Judiciário. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto
Previdência. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Previdência Social. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller
Previdência Social. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch.
Previdência Social. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter
Previdência Social. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki
Previdência complementar. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho
Previdência complementar. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES
Previdência social. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES

Q

Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter

R

RAT. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller.
Reajuste. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna
Regime Geral. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch
Reserva do possível. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior
Reserva do possível. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto
Revisão. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e asprestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna.
Roberto Di Benedetto e Carlos Luiz Strapazzon. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da "reserva do possível" na visão atual do Poder Judiciário
Rurícola. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter.

S

Segurado. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
Segurados especiais. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter
Seguridade Social. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller
Seguridade social. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior
Servidor público. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho.
Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público.

T

Tempo de serviço. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
Teto máximo. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e asprestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna.
Trabalhador rural. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
Trabalhador rural. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter
Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki