Previdência Social - Aspectos Controversos

Organizadores: Carlos Luiz Strapazzon, Melissa Folmann e Roberto Di Benedetto

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Carlos Luiz Strapazzon, Melissa Folmann e Roberto Di Benedetto

ISBN: 978853622735-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 354grs.

Número de páginas: 318

Publicado em: 26/11/2009

Área(s): Direito - Previdenciário

Sinopse

Neste volume:

  • DESAPOSENTAÇÃO – ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS;
  • AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 E A EQUIVALÊNCIA DE REAJUSTES ENTRE O TETO MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS E AS PRESTAÇÕES EM MANUTENÇÃO;
  • JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DA “RESERVA DO POSSÍVEL” NA VISÃO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO;
  • DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL;
  • QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS RURÍCOLAS COM DESTAQUE PARA OS SEGURADOS ESPECIAIS;
  • ASPECTOS DA DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO;
  • DESMISTIFICANDO O CÔMPUTO DO PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL POSTERIOR A NOVEMBRO DE 1991;
  • APOSENTADORIA ESPECIAL;
  • APOSENTADORIA POR IDADE: UM BENEFÍCIO À DERIVA DAS LEIS, DA JURISPRUDÊNCIA E DOS ENTENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NEM SEMPRE CONSENTÂNEOS;
  • O DIRETO FUNDAMENTAL À ISONOMIA ENTRE PARTICIPANTES ATIVOS E INATIVOS DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA: O CASO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES – FAPES;
  • ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SEGURIDADE SOCIAL: PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES;
  • AS EMENDAS 41 E 47 E OS CRITÉRIOS PARA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS;
  • TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO;
  • NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO DE PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.

Autor(es)

ORGANIZADORES:

Carlos Luiz Strapazzon
Doutorando em Direito Constitucional (UFSC); Professor de Direito Constitucional e Ciência Política (Unicuritiba); Coordenador de Pós-graduação lato sensu.

Melissa Folmann
Mestra em Direito pela PUCPR; Diretora Editorial da Juruá Editora; Presidente do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário); Membro do IET/RS (Instituto de Estudos Tributários); Professora da graduação e da Pós-graduação da PUCPR, da Unifae e da Facinter; Professora da Pós-graduação da Unicuritiba (Universidade Curitiba), da Unisc (RS), e do IMED (RS); Professora do curso CETRA (RS); Professora da EMAP (Escola da Magistratura do Paraná), do IEMP – Instituto de Estudos Empresariais de Teresina – Piauí e de outras Pós-graduações; Professora da ESA/PR (Escola Superior da Advocacia); Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABPR (2003/2006); Coordenadora dos cursos de Extensão em Direito da PUCPR (2004/2008); Coordenadora dos III e IV Congressos Brasileiros de Direito Previdenciário e do I Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul; Palestrante dos cursos da LEX Editora; Professora do Preparatório para Exame de Ordem Curso Jurídico. Autora e Coordenadora de diversas obras e artigos.

Roberto Di Benedeto
Doutorando em Sociologia do Direito (IUPERJ); Mestre em Direito (UFPR); Professor de Teoria Geral do Direito (Unicuritiba); Coordenador da Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba).

COLABORADORES:

Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Anderson Angelo Vianna da Costa
Carlos Luiz Strapazzon
Claudia Macuch
Cláudia Salles Vilela Vianna
Cristiane Tapea Consalter
Fernando Martinic Sá
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Luciana Caroline Dias Reisdorfer
Malcon Robert Lima Gomes
Manoel Messias Peixinho
Márcio Humberto Gheller
Marco Aurélio Serau Junior
Mauro Ribeiro Borges
Paulo Sérgio Nowacki
Roberto Di Benedetto
Suzani Andrade Ferraro

Sumário

DESAPOSENTAÇÃO. ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS - Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9

AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 E A EQUIVALÊNCIA DE REAJUSTES ENTRE O TETO MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS E AS PRESTAÇÕES EM MANUTENÇÃO - Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DA "RESERVA DO POSSÍVEL" NA VISÃO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO - Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Claudia Macuch, p. 61

QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS RURÍCOLAS COM DESTAQUE PARA OS SEGURADOS ESPECIAIS - Cristiane Tapea Consalter, p. 87

ASPECTOS DA DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO - Fernando Martinic Sá, p. 107

DESMISTIFICANDO O CÔMPUTO DO PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL POSTERIOR A NOVEMBRO DE 1991 - Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133

APOSENTADORIA ESPECIAL - Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147

APOSENTADORIA POR IDADE: UM BENEFÍCIO À DERIVA DAS LEIS, DA JURISPRUDÊNCIA E DOS ENTENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NEM SEMPRE CONSENTÂNEOS - Malcon Robert Lima Gomes, p. 165

O DIRETO FUNDAMENTAL À ISONOMIA ENTRE PARTICIPANTES ATIVOS E INATIVOS DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA: O CASO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES - Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro, p. 185

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SEGURIDADE SOCIAL: PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES - Marco Aurélio Serau Junior, p. 201

AS EMENDAS 41 E 47 E OS CRITÉRIOS PARA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Mauro Ribeiro Borges, p. 217

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Paulo Sérgio Nowacki, p. 241

NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO DE PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho, p. 285

Índice alfabético

A

  • AED. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
  • Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais, p. 9
  • Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
  • Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção, p. 25
  • Aposentado. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
  • Aposentadoria. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
  • Aposentadoria. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107
  • Aposentadoria. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
  • Aposentadoria. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
  • Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147
  • Aposentadoria especial. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki, p. 241
  • Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
  • As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
  • As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestaçõesem manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
  • Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107
  • Assistência social. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
  • Atividade rural. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
  • Atividade rural. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87
  • Atividade rural. Tempo. Contagem. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107

B

  • BNDES. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
  • Benefício previdenciário. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
  • Benefício previdenciário. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
  • Benefício previdenciário. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
  • Benefício previdenciário. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
  • Benefício previdenciário. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87

C

  • Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário, p. 45
  • Claudia Macuch. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regimegeral da previdência social, p. 61
  • Cláudia Salles Vilela Vianna e Anderson Angelo Vianna da Costa. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção, p. 25
  • Constitucional. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
  • Constitucional. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
  • Constitucional. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45
  • Contribuição. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147
  • Contribuição. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
  • Cristiane Tapea Consalter. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais, p. 87
  • Custeio. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147

D

  • Decisão administrativa. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
  • Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch, p. 61
  • Dependente. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch, p. 61
  • Desaposentação. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107
  • Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
  • Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
  • Devolução de proventos. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107
  • Direito. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
  • Direito Previdenciário. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107
  • Direitos sociais. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45

E

  • Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
  • Entendimento administrativo. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165

F

  • FAPES. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
  • Fernando Martinic Sá. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro, p. 107
  • Fundo de pensão. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho, p. 285

I

  • INSS. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
  • Idade. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
  • Isonomia. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185

J

  • Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991, p. 133
  • Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45
  • Jurisprudência. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165

L

  • Legislação. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki, p. 241
  • Lei 10.666/2003. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
  • Lei. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
  • Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller. Aposentadoria especial, p. 147

M

  • Malcon Robert Lima Gomes. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos, p. 165
  • Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público, p. 285
  • Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência socia, p. 185
  • Márcio Humberto Gheller e Luciana Caroline Dias Reisdorfer. Aposentadoria especial, p. 147
  • Marco Aurélio Serau Junior. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações, p. 201
  • Mauro Ribeiro Borges. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários, p. 217
  • Medida Provisória 83/2002. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
  • Mínimo existencial. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45

N

  • Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho, p. 285

O

  • O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
  • Orçamento. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
  • Ordenamento jurídico. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki, p. 241

P

  • Paulo Sérgio Nowacki. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro, p. 241
  • Pensão. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
  • Pensionista. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
  • Poder Judiciário. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45
  • Previdência. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
  • Previdência Social. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147
  • Previdência Social. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch, p. 61
  • Previdência Social. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87
  • Previdência Social. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki, p. 241
  • Previdência complementar. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho, p. 285
  • Previdência complementar. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
  • Previdência social. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185

Q

  • Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87

R

  • RAT. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147
  • Reajuste. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
  • Regime Geral. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch, p. 61
  • Reserva do possível. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
  • Reserva do possível. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45
  • Revisão. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
  • Roberto Di Benedetto e Carlos Luiz Strapazzon. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário, p. 45
  • Rurícola. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87

S

  • Segurado. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
  • Segurados especiais. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87
  • Seguridade Social. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147
  • Seguridade social. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
  • Servidor público. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho, p. 285
  • Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público, p. 285

T

  • Tempo de serviço. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
  • Teto máximo. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e asprestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
  • Trabalhador rural. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
  • Trabalhador rural. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87
  • Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki, p. 241

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