Previdência Social - Aspectos Controversos

Carlos Luiz Strapazzon, Melissa Folmann e Roberto Di Benedetto

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Luiz Strapazzon, Melissa Folmann e Roberto Di Benedetto

ISBN: 978853622735-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 354grs.

Número de páginas: 318

Publicado em: 26/11/2009

Área(s): Direito - Previdenciário

Sinopse

Neste volume:

  • DESAPOSENTAÇÃO – ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS;
  • AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 E A EQUIVALÊNCIA DE REAJUSTES ENTRE O TETO MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS E AS PRESTAÇÕES EM MANUTENÇÃO;
  • JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DA “RESERVA DO POSSÍVEL” NA VISÃO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO;
  • DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL;
  • QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS RURÍCOLAS COM DESTAQUE PARA OS SEGURADOS ESPECIAIS;
  • ASPECTOS DA DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO;
  • DESMISTIFICANDO O CÔMPUTO DO PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL POSTERIOR A NOVEMBRO DE 1991;
  • APOSENTADORIA ESPECIAL;
  • APOSENTADORIA POR IDADE: UM BENEFÍCIO À DERIVA DAS LEIS, DA JURISPRUDÊNCIA E DOS ENTENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NEM SEMPRE CONSENTÂNEOS;
  • O DIRETO FUNDAMENTAL À ISONOMIA ENTRE PARTICIPANTES ATIVOS E INATIVOS DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA: O CASO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES – FAPES;
  • ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SEGURIDADE SOCIAL: PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES;
  • AS EMENDAS 41 E 47 E OS CRITÉRIOS PARA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS;
  • TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO;
  • NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO DE PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.

 

Autor(es)

ORGANIZADORES

Carlos Luiz Strapazzon
Doutorando em Direito Constitucional (UFSC); Professor de Direito Constitucional e Ciência Política (Unicuritiba); Coordenador de Pós-graduação lato sensu.

Melissa Folmann
Mestra em Direito pela PUCPR; Diretora Editorial da Juruá Editora; Presidente do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário); Membro do IET/RS (Instituto de Estudos Tributários); Professora da graduação e da Pós-graduação da PUCPR, da Unifae e da Facinter; Professora da Pós-graduação da Unicuritiba (Universidade Curitiba), da Unisc (RS), e do IMED (RS); Professora do curso CETRA (RS); Professora da EMAP (Escola da Magistratura do Paraná), do IEMP – Instituto de Estudos Empresariais de Teresina – Piauí e de outras Pós-graduações; Professora da ESA/PR (Escola Superior da Advocacia); Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABPR (2003/2006); Coordenadora dos cursos de Extensão em Direito da PUCPR (2004/2008); Coordenadora dos III e IV Congressos Brasileiros de Direito Previdenciário e do I Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul; Palestrante dos cursos da LEX Editora; Professora do Preparatório para Exame de Ordem Curso Jurídico. Autora e Coordenadora de diversas obras e artigos.

Roberto Di Benedeto
Doutorando em Sociologia do Direito (IUPERJ); Mestre em Direito (UFPR); Professor de Teoria Geral do Direito (Unicuritiba); Coordenador da Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba).
 

Sumário

DESAPOSENTAÇÃO. ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS - Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9

AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 E A EQUIVALÊNCIA DE REAJUSTES ENTRE O TETO MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS E AS PRESTAÇÕES EM MANUTENÇÃO - Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DA "RESERVA DO POSSÍVEL" NA VISÃO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO - Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Claudia Macuch, p. 61

QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS RURÍCOLAS COM DESTAQUE PARA OS SEGURADOS ESPECIAIS - Cristiane Tapea Consalter, p. 87

ASPECTOS DA DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO - Fernando Martinic Sá, p. 107

DESMISTIFICANDO O CÔMPUTO DO PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL POSTERIOR A NOVEMBRO DE 1991 - Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133

APOSENTADORIA ESPECIAL - Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147

APOSENTADORIA POR IDADE: UM BENEFÍCIO À DERIVA DAS LEIS, DA JURISPRUDÊNCIA E DOS ENTENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NEM SEMPRE CONSENTÂNEOS - Malcon Robert Lima Gomes, p. 165

O DIRETO FUNDAMENTAL À ISONOMIA ENTRE PARTICIPANTES ATIVOS E INATIVOS DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA: O CASO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES - Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro, p. 185

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SEGURIDADE SOCIAL: PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES - Marco Aurélio Serau Junior, p. 201

AS EMENDAS 41 E 47 E OS CRITÉRIOS PARA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Mauro Ribeiro Borges, p. 217

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Paulo Sérgio Nowacki, p. 241

NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO DE PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho, p. 285

Índice alfabético

A

  • AED. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
  • Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais, p. 9
  • Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
  • Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção, p. 25
  • Aposentado. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
  • Aposentadoria. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
  • Aposentadoria. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107
  • Aposentadoria. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
  • Aposentadoria. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
  • Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147
  • Aposentadoria especial. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki, p. 241
  • Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
  • As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
  • As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestaçõesem manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
  • Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107
  • Assistência social. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
  • Atividade rural. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
  • Atividade rural. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87
  • Atividade rural. Tempo. Contagem. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107

B

  • BNDES. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
  • Benefício previdenciário. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
  • Benefício previdenciário. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
  • Benefício previdenciário. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
  • Benefício previdenciário. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
  • Benefício previdenciário. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87

C

  • Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário, p. 45
  • Claudia Macuch. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regimegeral da previdência social, p. 61
  • Cláudia Salles Vilela Vianna e Anderson Angelo Vianna da Costa. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção, p. 25
  • Constitucional. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
  • Constitucional. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
  • Constitucional. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45
  • Contribuição. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147
  • Contribuição. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
  • Cristiane Tapea Consalter. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais, p. 87
  • Custeio. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147

D

  • Decisão administrativa. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
  • Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch, p. 61
  • Dependente. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch, p. 61
  • Desaposentação. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107
  • Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
  • Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
  • Devolução de proventos. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107
  • Direito. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
  • Direito Previdenciário. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro. Fernando Martinic Sá, p. 107
  • Direitos sociais. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45

E

  • Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
  • Entendimento administrativo. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165

F

  • FAPES. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
  • Fernando Martinic Sá. Aspectos da desaposentação no Direito Previdenciário brasileiro, p. 107
  • Fundo de pensão. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho, p. 285

I

  • INSS. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
  • Idade. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
  • Isonomia. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185

J

  • Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991, p. 133
  • Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45
  • Jurisprudência. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165

L

  • Legislação. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki, p. 241
  • Lei 10.666/2003. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
  • Lei. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
  • Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller. Aposentadoria especial, p. 147

M

  • Malcon Robert Lima Gomes. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos, p. 165
  • Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público, p. 285
  • Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência socia, p. 185
  • Márcio Humberto Gheller e Luciana Caroline Dias Reisdorfer. Aposentadoria especial, p. 147
  • Marco Aurélio Serau Junior. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações, p. 201
  • Mauro Ribeiro Borges. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários, p. 217
  • Medida Provisória 83/2002. Aposentadoria por idade: um benefício à deriva das leis, da jurisprudência e dos entendimentos administrativos, nem sempre consentâneos. Malcon Robert Lima Gomes, p. 165
  • Mínimo existencial. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45

N

  • Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho, p. 285

O

  • O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
  • Orçamento. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
  • Ordenamento jurídico. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki, p. 241

P

  • Paulo Sérgio Nowacki. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro, p. 241
  • Pensão. As Emendas 41 e 47 e os critérios para revisão dos benefícios previdenciários. Mauro Ribeiro Borges, p. 217
  • Pensionista. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
  • Poder Judiciário. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45
  • Previdência. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
  • Previdência Social. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147
  • Previdência Social. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch, p. 61
  • Previdência Social. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87
  • Previdência Social. Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki, p. 241
  • Previdência complementar. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho, p. 285
  • Previdência complementar. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185
  • Previdência social. O direto fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da fundação de assistência e previdência social do BNDES-FAPES, p. 185

Q

  • Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87

R

  • RAT. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147
  • Reajuste. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
  • Regime Geral. Dependência econômica previdenciária: análise da caracterização da condição de dependente no regime geral da previdência social. Claudia Macuch, p. 61
  • Reserva do possível. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
  • Reserva do possível. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário. Carlos Luiz Strapazzon e Roberto Di Benedetto, p. 45
  • Revisão. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e as prestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
  • Roberto Di Benedetto e Carlos Luiz Strapazzon. Jurisdição constitucional: entre direitos sociais fundamentais e a cláusula da ´reserva do possível´ na visão atual do Poder Judiciário, p. 45
  • Rurícola. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87

S

  • Segurado. Desaposentação. Aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 9
  • Segurados especiais. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87
  • Seguridade Social. Aposentadoria especial. Luciana Caroline Dias Reisdorfer e Márcio Humberto Gheller, p. 147
  • Seguridade social. Análise econômica do direito e seguridade social: primeiras observações. Marco Aurélio Serau Junior, p. 201
  • Servidor público. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho, p. 285
  • Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho. Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público, p. 285

T

  • Tempo de serviço. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
  • Teto máximo. As Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e a equivalência de reajustes entre o teto máximo dos benefícios e asprestações em manutenção. Anderson Angelo Vianna da Costa e Cláudia Salles Vilela Vianna, p. 25
  • Trabalhador rural. Desmistificando o cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 133
  • Trabalhador rural. Questões polêmicas sobre a concessão de benefícios previdenciários aos rurícolas com destaque para os segurados especiais. Cristiane Tapea Consalter, p. 87
  • Trajetória histórica da aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro. Paulo Sérgio Nowacki, p. 241

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