Tutela Processual de Direitos Metaindividuais Trabalhistas - Fundamentos Constitucionais e Reflexos na Atividade Empresarial

Luiz Gustavo de Andrade

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Luiz Gustavo de Andrade

ISBN: 978853622766-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 230grs.

Número de páginas: 184

Publicado em: 17/12/2009

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste Volume:

ANÁLISE DA TUTELA PROCESSUAL COLETIVA NA PERSPECTIVA DE BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA

• A justiça no pensamento filosófico da Antiguidade à Idade Média

• As primeiras teorias modernas sobre justiça

• Empirismo e utilitarismo: a relação com a justiça coletiva

• Razão, deontologia, história e direito

• O positivismo, a justiça segundo Hans Kelsen e o pós-positivismo

• A concepção de justiça em John Rawls e Michael Walzer: a análise do caso concreto

AS AÇÕES COLETIVAS E O ROMPIMENTO COM O PARADIGMA PROCESSUAL LIBERAL-INDIVIDUAL

• As mudanças de paradigma segundo Thomas Kuhn: breves noções

• Paradigma processual liberal-individual

• Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente

• Ações coletivas

• Direitos metaindividuais

• O código modelo de processos coletivos para a Ibero-América

• Anteprojeto de código brasileiro de processo coletivo

A TUTELA DE DIREITOS METAINDIVIDUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO

• Tutela coletiva trabalhista e o anteprojeto de código de processo coletivo brasileiro

• Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas trabalhistas

• Legitimidade e substituição processual

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA TUTELA PROCESSUAL COLETIVA TRABALHISTA E DE SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL

• O tratamento dispensado à pessoa física em relação às demandas coletivas: uma análise à luz do princípio democrático

• Poder criativo do juiz e a politização do judiciário

• O processo coletivo e seus reflexos na atividade empresarial

Autor(es)

Luiz Gustavo de Andrade é Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba (2008); graduado em Direito pela mesma Instituição (2002). Atualmente é Professor titular no Unicuritiba e Advogado militante no Paraná.

 

 

Sumário

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 21

1 - INTRODUÇÃO, p. 23

2 - ANÁLISE DA TUTELA PROCESSUAL COLETIVA NA PERSPECTIVA DE BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA, p. 25

2.1 A justiça no pensamento filosófico da Antiguidade à Idade Média, p. 25

2.1.1 A justiça socrática, a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça, p. 26

2.1.2 A dicotomia bem e mal na categoria de justiça de Santo Agostinho e o direito como objeto da justiça em São Tomás de Aquino, p. 31

2.2 As primeiras teorias modernas sobre justiça, p. 34

2.2.1 O poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder políticoem Pascal, p. 35

2.2.2 A concepção de justiça no jusnaturalismo, p. 37

2.3 Empirismo e utilitarismo: a relação com a justiça coletiva, p. 38

2.4 Razão, deontologia, história e direito, p. 43

2.5 O positivismo, a justiça segundo Hans Kelsen e o pós-positivismo, p. 45

2.5.1 Jurisprudência dos conceitos e jurisprudência dos interesses: a escola da exegese e a escola analítica, p. 45

2.5.2 A concepção de justiça em Kelsen, p. 48

2.5.3 O pós-positivismo, p. 50

2.6 A concepção de justiça em John Rawls e Michael Walzer: a análise do caso concreto, p. 52

3 - AS AÇÕES COLETIVAS E O ROMPIMENTO COM O PARADIGMA PROCESSUAL LIBERAL-INDIVIDUAL, p. 57

3.1 As mudanças de paradigma segundo Thomas Kuhn: breves noções, p. 58

3.2 Paradigma processual liberal-individual, p. 60

3.3 Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente, p. 63

3.4 Ações coletivas, p. 68

3.4.1 As ações coletivas no direito anglo-saxão: "class action", p. 70

3.4.2 A tutela coletiva no ordenamento jurídico nacional, p. 72

3.5 Direitos metaindividuais, p. 75

3.5.1 Direitos difusos, p. 75

3.5.2 Direitos coletivos, p. 77

3.5.3 Direitos Individuais homogêneos, p. 79

3.6 O código modelo de processos coletivos para a Ibero-América, p. 80

3.6.1 A formação de códigos-tipo para a Ibero-América: breves noções, p. 80

3.6.2 A estrutura do código modelo de processos coletivos, p. 81

3.7 Anteprojeto de código brasileiro de processo coletivo, p. 86

3.7.1 Processo coletivo no anteprojeto, p. 87

3.7.2 A disciplina da litispendência e da coisa julgada em processos coletivos, p. 93

4 - A TUTELA DE DIREITOS METAINDIVIDUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO, p. 97

4.1 Tutela coletiva trabalhista e o anteprojeto de código de processo coletivo brasileiro, p. 99

4.1.1 As normas atuais de proteção de direitos metaindividuais trabalhistas, p. 100

4.1.2 A efetivação de direitos metaindividuais trabalhistas e a perspectiva da codificação do processo coletivo, p. 103

4.2 Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas trabalhistas, p. 106

4.2.1 A litispendência no processo coletivo do trabalho, p. 106

4.2.2 A coisa julgada no processo coletivo do trabalho, p. 116

4.3 Legitimidade e substituição processual, p. 121

4.3.1 Legitimação ativa, p. 121

4.3.2 Substituição processual pelo sindicato na justiça do trabalho, p. 127

4.3.3 Legitimação passiva: a ação coletiva passiva, p. 132

5 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA TUTELA PROCESSUAL COLETIVA TRABALHISTA E DE SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL, p. 137

5.1 O tratamento dispensado à pessoa física em relação às demandas coletivas: uma análise à luz do princípio democrático, p. 137

5.1.1 Observância ao princípio do livre acesso ao Judiciário, p. 138

5.1.2 O direito da pessoa física de discutir interesses metaindividuais: um instrumento de inclusão social, p. 139

5.1.3 A participação popular em políticas públicas e o princípio democrático, p. 141

5.2 Poder criativo do juiz e a politização do judiciário, p. 143

5.2.1 Poder criativo do juiz, p. 144

5.2.2 Considerações sobre o controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da separação de funções, p. 147

5.3 O processo coletivo e seus reflexos na atividade empresarial, p. 153

5.3.1 Previsibilidade e segurança jurídica: a influência do capital estrangeiro e a função jurisdicional na atualidade, p. 154

5.3.2 Nova postura do empresariado, p. 159

6 - CONCLUSÃO, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 169

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas., p. 21
  • Ação coletiva passiva. Legitimação passiva: a ação coletiva passiva, p. 132
  • Ações coletivas., p. 68
  • Ações coletivas e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual., p. 57
  • Ações coletivas no direito anglo-saxão:class action, p. 70
  • Ações coletivas trabalhistas. Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas trabalhistas, p. 106
  • Análise constitucional da tutela processual coletiva trabalhista e de seus reflexos na atividade empresarial, p. 137
  • Análise da tutela processual coletiva na perspectiva de busca pela concretização da justiça, p. 25
  • Análise do caso concreto. Concepção de justiça em John Rawls e Michael Walzer: a análise do caso concreto., p. 52
  • Anteprojeto. Processo coletivo no anteprojeto, p. 87
  • Anteprojeto de Código Brasileiro de Processo Coletivo, p. 86
  • Aristóteles. Justiça socrática, a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça, p. 26
  • Aristotelismo. Justiça socrática, a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça, p. 26
  • Atividade empresarial. Análise constitucional da tutela processual coletiva trabalhista e de seus reflexos na atividade empresarial, p. 137
  • Atividade empresarial. Processo coletivo e seus reflexos na atividade empresarial, p. 153
  • Atualidade. Previsibilidade e segurança jurídica: a influência do capital estrangeiro e a função jurisdicional na atualidade., p. 154

C

  • Capital estrangeiro. Previsibilidade e segurança jurídica: a influência do capital estrangeiro e a função jurisdicional na atualidade, p. 154
  • Categoria da Justiça. Dicotomia bem e mal na categoria de justiça de Santo Agostinho e o direito como objeto da justiça em São Tomás de Aquino., p. 31
  • Class action. Ações coletivas no direito anglo-saxão: class action., p. 70
  • Codificação do processo coletivo. Efetivação de direitos metaindividuais trabalhistas e a perspectiva da codificação do processo coletivo, p. 103
  • Código Brasileiro de Processo Coletivo. Anteprojeto, p. 86
  • Código de Processo Coletivo Brasileiro. Anteprojeto e tutela coletiva trabalhista, p. 99
  • Código modelo de processos coletivos. Estrutura, p. 81
  • Código modelo de processos coletivos para a Ibero-América., p. 80
  • Coisa julgada. Disciplina da litispendência e da coisa julgada em processos coletivos, p. 93
  • Coisa julgada. Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas trabalhistas., p. 106
  • Coisa julgada no processocoletivo do trabalho, p. 116
  • Coletividade. Ações coletivas e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual, p. 57
  • Concepção de justiça em John Rawls e Michael Walzer: a análise do caso concreto, p. 52
  • Concepção de justiça em Kelsen, p. 48
  • Concepção de justiça no jusnaturalismo., p. 37
  • Conclusão, p. 161
  • Concretização da justiça. Análise da tutela processual coletiva na perspectiva de busca pela concretização da justiça., p. 25
  • Considerações sobre o controle jurisdicional de políticas públicas e princípio da separação de funções, p. 147
  • Controle jurisdicional. Considerações sobre o controle jurisdicional de políticas públicas e princípio da separação de funções, p. 147
  • Controle jurisdicional de políticas públicas e princípio da separação de funções. Considerações, p. 147
  • Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente, p. 63

D

  • Deontologia. Razão,deontologia, história e direito, p. 43
  • Dicotomia bem e mal na categoria de justiça de Santo Agostinho e o direito como objeto da justiça em São Tomás de Aquino, p. 31
  • Direito. Razão, deontologia, história e direito., p. 43
  • Direito anglo-saxão. Ações coletivas no direito anglo-saxão:class action., p. 70
  • Direito como objeto da Justiça. Dicotomia bem e mal na categoria de justiça de Santo Agostinho e o direito como objeto da justiça em São Tomás de Aquino., p. 31
  • Direito da pessoa física de discutir interesses metaindividuais: um instrumento de inclusão social., p. 139
  • Direitos Individuais homogêneos., p. 79
  • Direitos coletivos., p. 77
  • Direitos difusos, p. 75
  • Direitos metaindividuais, p. 75
  • Direitos metaindividuais. Tutela de direitos metaindividuais no processo do trabalho., p. 97
  • Direitos metaindividuais trabalhistas. Efetivação de direitos metaindividuais trabalhistas e a perspectiva da codificação do processo coletivo, p. 103
  • Disciplina da litispendência e da coisa julgada em processos coletivos., p. 93
  • Distribuição igualitária da justiça. Justiça socrática, a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça., p. 26

E

  • Efetivação de direitos metaindividuais trabalhistas e a perspectiva da codificação do processo coletivo., p. 103
  • Empirismo e utilitarismo: a relação com a justiça coletiva, p. 38
  • Empresariado. Nova postura do empresariado, p. 159
  • Estrutura do Código Modelo de Processos Coletivos., p. 81
  • Ética platônica. Justiça socrática, a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça, p. 26

F

  • Filosofia. Dicotomia bem e mal na categoria de justiça de Santo Agostinho e o direito como objeto da justiça em São Tomás de Aquino., p. 31
  • Filosofia. Justiça socrática, a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça, p. 26
  • Filosofia. Poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder político em Pascal., p. 35
  • Formação de Códigos-tipo para a Ibero-América: breves noções, p. 80
  • Função jurisdicional. Previsibilidade e segurança jurídica: a influência do capital estrangeiro e a função jurisdicional na atualidade, p. 154

H

  • Hans Kelsen. Concepção de justiça em Kelsen, p. 48
  • Hans Kelsen. Positivismo, a justiça segundo Hans Kelsen e o pós-positivismo, p. 45
  • História. Razão, deontologia, história e direito, p. 43

I

  • Ibero-América. Código Modelo de Processos Coletivos para a Ibero-América., p. 80
  • Inclusão social. Direito da pessoa física de discutir interesses metaindividuais: um instrumento de inclusão social, p. 139
  • Individual. Paradigma processual liberal-individual, p. 60
  • Interesses metaindividuais. Direito da pessoa física de discutir interesses metaindividuais: um instrumento de inclusão social, p. 139
  • Introdução., p. 23

J

  • John Rawls. Concepção de justiçaem John Rawls e Michael Walzer: a análise do caso concreto., p. 52
  • Judiciário. Observância ao princípiodo livre acesso ao Judiciário, p. 138
  • Judiciário. Poder criativo do juize a politização do judiciário., p. 143
  • Juiz. Poder criativo do juiz., p. 144
  • Juiz. Poder criativo do juiz ea politização do judiciário., p. 143
  • Juiz. Poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder político em Pascal., p. 35
  • Jurisprudência dos conceitos e jurisprudência dos interesses: a escola da exegese e a escola analítica, p. 45
  • Jusnaturalismo. Concepção de justiça no jusnaturalismo., p. 37
  • Justiça. Concepção de justiça em J ohn Rawls e Michael Walzer: a análise do caso concreto., p. 52
  • Justiça. Concepção dejustiça em Kelsen, p. 48
  • Justiça. Poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder político em Pascal., p. 35
  • Justiça. Positivismo, a justiça segundo Hans Kelsen e o pós-positivismo., p. 45
  • Justiça. Primeiras teoriasmodernas sobre justiça., p. 34
  • Justiça coletiva. Empirismo e utilitarismo: a relação com a justiça coletiva., p. 38
  • Justiça do Trabalho. Substituição processual pelo sindicato na Justiça do Trabalho, p. 127
  • Justiça no jusnaturalismo. Concepção., p. 37
  • Justiça no pensamento filosófico da Antiguidade à Idade Média., p. 25
  • Justiça particular. Justiça socrática,a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça, p. 26
  • Justiça socrática, a ética platônica ea justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça., p. 26

L

  • Legitimaçãoativa, p. 121
  • Legitimação passiva: a ação coletiva passiva., p. 132
  • Legitimidade e substituição processual, p. 121
  • Liberal. Paradigma processual liberal-individual, p. 60
  • Lista de siglase abreviaturas., p. 21
  • Litispendência. Disciplina da litispendência e da coisa julgada em processos coletivos, p. 93
  • Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas trabalhistas., p. 106
  • Litispendência no processocoletivo do trabalho., p. 106

M

  • Michael Walzer. Concepção de justiça em John Rawls e Michael Walzer: a análise do caso concreto, p. 52
  • Mudanças de paradigma segundo Thomas Kuhn: breves noções., p. 58

N

  • Normas atuais de proteção de direitos metaindividuais trabalhistas., p. 100
  • Nova postura do empresariado, p. 159

O

  • Observância ao princípio do livre acesso ao Judiciário., p. 138
  • Ordenamento jurídico nacional. Tutela coletiva no ordenamento jurídico nacional, p. 72

P

  • Paradigma dominante. Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente., p. 63
  • Paradigma processual emergente. Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente., p. 63
  • Paradigma processualliberal-individual., p. 60
  • Paradigma processual liberal-individual. Ações coletivas e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual., p. 57
  • Participação popular em políticas públicas e o princípio democrático., p. 141
  • Pascal. Poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder político em Pascal., p. 35
  • Pessoa física. Direito da pessoa física de discutir interesses metaindividuais: um instrumento de inclusão social., p. 139
  • Platão. Justiça socrática, a ética platônica e a justiça particular no aristotelismo: distribuição igualitária da justiça., p. 26
  • Poder criativodo juiz, p. 144
  • Poder criativo do juiz e a politização do judiciário, p. 143
  • Poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder político em Pascal., p. 35
  • Poder político em Pascal. Poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder político em Pascal, p. 35
  • Política pública. Considerações sobre o controle jurisdicional de políticas públicas e princípio da separação de funções., p. 147
  • Política pública. Participação popular em políticas públicas e o princípio democrático, p. 141
  • Politização do Judiciário. Poder criativo do juiz e a politização do judiciário, p. 143
  • Pós-positivismo, p. 50
  • Pós-positivismo. Positivismo, a justiça segundo Hans Kelsen e o pós-positivismo., p. 45
  • Positivismo, a justiça segundo Hans Kelsen e o pós-positivismo, p. 45
  • Previsibilidade e segurança jurídica: ainfluência do capital estrangeiro e a função jurisdicional na atualidade., p. 154
  • Primeiras teorias modernas sobre justiça, p. 34
  • Princípio da separação de funções. Considerações sobre o controle jurisdicional de políticas públicas e princípio da separação de funções, p. 147
  • Princípio democrático. Participação popular em políticas públicas e o princípio democrático., p. 141
  • Princípio do livre acesso aoJudiciário. Observância, p. 138
  • Processo coletivo. Código Modelo de Processos Coletivos para a Ibero-América., p. 80
  • Processo coletivo. Disciplina da litispendência e da coisa julgada em processos coletivos, p. 93
  • Processo coletivo. Estrutura do Código Modelo de Processos Coletivos., p. 81
  • Processo coletivo do trabalho. Coisa julgada no processo coletivo do trabalho., p. 116
  • Processo coletivo do trabalho. Litispendência., p. 106
  • Processo coletivo e seus reflexos na atividade empresarial., p. 153
  • Processo coletivo no anteprojeto, p. 87
  • Processo do trabalho. Tutela de direitos metaindividuais no processo do trabalho., p. 97
  • Proteção de direitos metaindividuaistrabalhistas. Normas atuais, p. 100

R

  • Razão, deontologia, história e direito, p. 43
  • Referências, p. 169

S

  • Santo Agostinho. Dicotomia bem e mal na categoria de justiça de Santo Agostinho e o direito como objeto da justiça em São Tomás de Aquino, p. 31
  • São Tomás de Aquino. Dicotomia bem e mal na categoria de justiça de Santo Agostinho e o direito como objeto da justiça em São Tomás de Aquino., p. 31
  • Segurança jurídica. Previsibilidade e segurança jurídica: a influência do capital estrangeiro e a função jurisdicional na atualidade, p. 154
  • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas., p. 21
  • Sindicato. Substituição processual pelosindicato na Justiça do Trabalho, p. 127
  • Substituição processual pelo sindicato na Justiça do Trabalho, p. 127
  • Substituição processual e legitimidade., p. 121

T

  • Teorias modernas sobre justiça. Primeiras teorias modernas sobre justiça, p. 34
  • Thomas Kuhn. Mudanças de paradigma segundo Thomas Kuhn: breves noções., p. 58
  • Thomas More. Poder criativo do juiz em Thomas More e a relação entre justiça e poder político em Pascal., p. 35
  • Tratamento dispensado à pessoa física em relação às demandas coletivas: uma análise à luz do princípio democrático, p. 137
  • Tutela coletiva no ordenamento jurídico nacional, p. 72
  • Tutela coletiva trabalhista e o anteprojeto de Código de Processo Coletivo Brasileiro., p. 99
  • Tutela de direitos metaindividuais no processo do trabalho., p. 97
  • Tutela processual coletiva. Análise constitucional da tutela processual coletiva trabalhista e de seus reflexos na atividade empresarial, p. 137
  • Tutela processual coletiva na perspectiva de busca pela concretização da justiça. Análise, p. 25

U

  • Utilitarismo. Empirismo e utilitarismo:a relação com a justiça coletiva, p. 38

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