Direitos da Personalidade do Empregado - Em Face da Exercício Abusivo do Poder Diretivo do Empregador

LISTA DE SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

1 - O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR, p. 25

1.1 Trabalho: Humanização, Inclusão Social?, p. 25

1.2 O Mundo do Trabalho na Atualidade: Contextualização, p. 33

1.2.1 A Globalização e o Neoliberalismo, p. 33

1.2.2 A Reestruturação da Produção, p. 38

1.2.3 E a Moldura do Contrato de Trabalho?, p. 45

1.3 O Poder na Relação Empregado - Empregador, p. 47

1.3.1 Poder, p. 47

1.3.2 O Poder Diretivo do Empregador: Fundamentos Constitucionais e Celetários, p. 50

1.3.3 Origem do Poder Diretivo, p. 53

1.3.4 Poder Diretivo e Subordinação, p. 62

1.3.5 Natureza Jurídica do Poder de Direção, p. 67

1.3.6 Aspectos do Poder Diretivo, p. 73

2 - ABUSO DO DIREITO E CONTRATO DE TRABALHO, p. 77

2.1 Abuso do Direito: Supostos, p. 77

2.2 Abuso do Direito: Concepções e Atual Estado da Arte, p. 82

2.2.1 Abuso do Direito e Figuras Afins, p. 96

2.3 Aplicação da Teoria do Abuso do Direito no Contrato de Trabalho, p. 100

2.4 Caracterização do Abuso do Direito, p. 104

2.4.1 A Boa-Fé, p. 104

2.4.1.1 Interpretação, p. 107

2.4.1.2 Limite ao exercício de direitos subjetivos, p. 109

2.4.1.3 Criação de deveres jurídicos, p. 112

2.4.2 Fim Econômico ou Social, p. 116

2.4.3 Bons Costumes, p. 121

2.5 Sanções ao Ato Abusivo, p. 122

2.5.1 Sanção Direta, p. 123

2.5.2 Sanção Indireta, p. 124

3 - OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO, p. 125

3.1 Direitos de Personalidade, p. 125

3.1.1 Características e Classificações, p. 130

3.1.2 Natureza Jurídica, p. 133

3.1.3 O Problema da Eficácia, p. 135

3.2.1.1 Contratos de trabalho: eficácia direta dos direitos fundamentais?, p. 143

3.2 Os Direitos de Personalidade do Empregado, p. 147

3.3 Casuística sobre Direitos da Personalidade do Empregado e Exercício Abusivo do poder Diretivo do Empregador, p. 150

3.3.1 A Intimidade e a Vida Privada, p. 152

3.3.2 A Honra e a Imagem, p. 156

3.4 A Negociação Coletiva, o Abuso do Direito e os Direitos de Personalidade: Proibição de Retrocesso, p. 164

CONCLUSÃO, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 177

A

• Abuso do direito. Aplicação da teoria do abuso do direito no contrato de trabalho, p. 100
• Abuso do direito.Caracterização, p. 104
• Abuso do direito. Negociação coletiva, o abuso do direito e os direitos de personalidade: proibição de retrocesso, p. 164
• Abuso do direito: concepções e atual Estado da arte, p. 82
• Abuso do direito e contrato de trabalho, p. 77
• Abuso do direito e figuras afins, p. 96
• Abuso do direito: supostos, p. 77
• Aplicação da teoria do abuso do direito no contrato de trabalho, p. 100
• Aspectos do poder diretivo, p. 73
• Ato abusivo. Sanção direta, p. 123
• Ato abusivo. Sanção indireta, p. 124
• Ato abusivo. Sanções ao ato abusivo, p. 122
• Atualidade. Mundo do trabalho na atualidade: contextualização, p. 33

B

• Boa-fé, p. 104
• Boa-fé. Interpretação, p. 107
• Bons costumes, p. 121

C

• Caracterização do abuso do direito, p. 104
• Casuística sobre direitos da personalidade do empregado e exercício abusivo do poder diretivo do empregador, p. 150
• Celetista. Poder diretivo do empregador: fundamentos constitucionais e celetários, p. 50
• Conclusão, p. 171
• Constitucional. Poder diretivo do empregador: fundamentos constitucionais e celetários, p. 50
• Contextualização. Mundo do trabalho na atualidade: contextualização, p. 33
• Contrato de trabalho. Aplicação da teoria do abuso do direito no contrato de trabalho, p. 100
• Contrato de trabalho. Moldurado contrato de trabalho?, p. 45
• Contrato de trabalho e abuso do direito, p. 77
• Contratos de trabalho: eficácia direta dos direitos fundamentais?, p. 143
• Criação de deveres jurídicos, p. 112

D

• Deveres jurídicos. Criação, p. 112
• Direito. Abuso do direito e figuras afins, p. 96
• Direitos da personalidade. Casuística sobre direitos da personalidade do empregado e exercício abusivo do poder diretivo do empregador, p. 150
• Direitos da personalidade. Negociação coletiva, o abuso do direito e os direitos de personalidade: proibição de retrocesso, p. 164
• Direitos de personalidade, p. 125
• Direitos de personalidade. Características e classificações, p. 130
• Direitos de personalidade. Natureza jurídica, p. 133
• Direitos de personalidade. Problema da eficácia, p. 135
• Direitos de personalidade do empregado, p. 125
• Direitos de personalidade do empregado, p. 147
• Direitos fundamentais. Contratos de trabalho: eficácia direta dos direitos fundamentais?, p. 143
• Direitos subjetivos. Limite ao exercício, p. 109

E

• Empregado. Direitos de personalidade do empregado, p. 125
• Empregado. Direitos de personalidade do empregado, p. 147
• Empregado. Poder na relação empregado-empregador, p. 47
• Empregador. Poder diretivo do empregador, p. 25
• Empregador. Poder diretivo do empregador: fundamentos constitucionais e celetários, p. 50
• Empregador. Poder na relação empregado-empregador, p. 47
• Estado da arte. Abuso do direito: concepções e atual Estado da arte, p. 82
• Exercício abusivo do poder diretivo do empregador. Casuística sobre direitos da personalidade do empregado, p. 150
• Exercício de direitos subjetivos. Limites, p. 109

F

• Figuras afins. Abuso do direito e figuras afins, p. 96

G

• Globalização e o neoliberalismo, p. 33

H

• Hermenêutica. Boa-fé. Interpretação, p. 107
• Honra e a imagem, p. 156
• Humanização. Trabalho: humanização, inclusão social?, p. 25

I

• Imagem. Honra e a imagem, p. 156
• Inclusão social. Trabalho: humanização, inclusão social?, p. 25
• Intimidade e vida privada, p. 152
• Introdução, p. 21

L

• Limite ao exercício de direitos subjetivos, p. 109
• Lista de siglas, p. 19

M

• Moldura do contrato de trabalho?, p. 45
• Mundo do trabalho na atualidade: contextualização, p. 33

N

• Natureza jurídica do poder de direção, p. 67
• Negociação coletiva, o abuso do direito e os direitos de personalidade: proibição de retrocesso, p. 164

O

• Ordenamento jurídico. Fim econômico ou social, p. 116
• Origem do poder diretivo, p. 53

P

• Personalidade. Direitos de personalidade do empregado, p. 125
• Poder, p. 47
• Poder de direção.Natureza jurídica, p. 67
• Poder diretivo. Aspectos, p. 73
• Poder diretivo. Casuística sobre direitos da personalidade do empregado e exercício abusivo do poder diretivo do empregador, p. 150
• Poder diretivo. Origem, p. 53
• Poder diretivo do empregador, p. 25
• Poder diretivo do empregador: fundamentos constitucionais e celetários, p. 50
• Poder diretivo e subordinação, p. 62
• Poder na relação empregado-empregador, p. 47
• Produção. Reestruturação da produção, p. 38
• Proibição de retrocesso. Negociação coletiva, o abuso do direito e os direitos de personalidade: proibição de retrocesso, p. 164

R

• Reestruturação da produção, p. 38
• Referências, p. 177
• Relação empregado-empregador. Poder, p. 47

S

• Sanções ao ato abusivo, p. 122
• Sigla. Lista de siglas, p. 19
• Subordinação. Poder diretivo e subordinação, p. 62

T

• Teoria do abuso do direito no contrato de trabalho. Aplicação, p. 100
• Trabalho. Contratos de trabalho: eficácia direta dos direitos fundamentais?, p. 143
• Trabalho. Moldura do contrato de trabalho?, p. 45
• Trabalho: humanização,inclusão social?, p. 25

V

• Vida privada e intimidade, p. 152