Ônus da Prova - Teorias da Redução do Módulo da Prova e das Provas Dinâmicas e Compartilhadas

Vicente Higino Neto

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Vicente Higino Neto

ISBN: 978853622773-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 138grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 14/01/2010

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

“... Estamos no século XXI, num Estado – que se acredita e se quer seja – Constitucional (Democrático) de Direito, onde se exige – ou deveria se exigir – que todos os textos legais fossem relidos pela Carta Constitucional.
Não é mais admissível que uma norma, seja ela qual for, seja aplicada isoladamente, pois, num Sistema Constitucional, é a Constituição da República que dará a condição de validade e aplicabilidade destas normas.
O autor merece respeito, quando enfrenta esta questão, de relativizar a regra do art. 333 do CPC, adaptando-a e interpretando-a conforme os Cânones da Magna Carta...
O presente trabalho se apresenta por si só, e afirmo ao leitor, que o estudo da presente obra, gerará momentos de reflexão e de conhecimento, pois, quem não reflete sobre o que diz, não sabe o que fala, e o autor pensou e refletiu sobre tudo o que esta neste texto, e portanto, sabe com exatidão sobre o que escreveu”.

Da Apresentação de Jefferson Augusto de Paula
Pós-graduado em Direito Constitucional pela ABDConst
e em Direito Criminal pela Unicuritiba; Professor universitário.

 

Autor(es)

Vicente Higino Neto é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná com Especialização em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – Curitiba/PR e Direito Contemporâneo, Direito Processual Civil, Direito Privado e Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – Curitiba/PR; Advogado.
 

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 17

1.1 A Superação do Modelo de Repartição Probatória no Século XXI, p. 17

1.2 Perspectiva Epistemológica, p. 17

1.3 Pressupostos, p. 23

2 - A EVOLUÇÃO DO DIREITO E O CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI, p. 27

2.1 A Evolução do Direito, p. 27

2.2 Princípios Fundamentais da República Federativa Brasileira e sua Juridicidade, p. 32

2.3 Constitucionalismo e Direitos Fundamentais, p. 35

2.4 A Constituição Brasileira de 1988 e a Institucionalização dos Direitos e Garantias Fundamentais, p. 39

2.5 Panorama da Hermenêutica Jurídica Contemporânea, p. 43

2.6 O Processo de Compreensão, p. 46

2.7 A Interpretação Jurídica, p. 48

3 - DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 53

3.1 A Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais e Sociais - Os Conceitos Formal e Material de Direitos Fundamentais, p. 53

3.2 Dimensão Objetiva e Subjetiva dos Direitos Fundamentais, p. 55

3.3 Do Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais, p. 59

3.4 A Aplicabilidade das Normas Constitucionais e os Direitos Fundamentais, p. 60

4 - MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS NO PROCESSO CIVIL IMPACTANTES NA TEORIA DO ÔNUS DA PROVA, p. 65

4.1 Escopos da Jurisdição, p. 66

4.2 Publicização do Processo Civil, p. 66

4.3 Princípios Dispositivo e Inquisitivo, p. 67

5 - A PROVA - CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 73

5.1 Conceito de Prova, p. 73

5.2 Classificação das Provas, p. 74

5.3 Objeto da Prova, p. 76

6 - O ÔNUS DA PROVA, p. 77

6.1 Considerações Gerais, p. 77

6.2 Grau de Verdade (Verossimilhança), p. 81

6.3 Igualdade e Paridade de Tratamento Processual, p. 83

6.4 Princípio da Necessidade da Prova, p. 86

6.5 Princípio da Contradição da Prova, p. 87

6.6 Sistemas de Avaliação da Prova, p. 87

6.7 Meios de Prova, p. 90

6.8 Fato Negativo e Negativa de Fatos, p. 91

6.9 A Inversão do Ônus da Prova e a Teoria da Responsabilidade Objetiva, p. 93

6.10 Do Ônus da Prova e das Presunções, p. 94

6.11 A Inversão do Ônus da Prova: A Inversão como Concretização de Direitos, p. 96

6.12 Poderes Instrutórios do Juiz no Direito Comparado, p. 97

6.13 Possível Antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil - Uma Nova Leitura, p. 99

6.14 O Convencimento Judicial e a Verossimilhança Preponderante, p. 104

6.15 As Teorias Contemporâneas sobre o Ônus da Prova e seus Fundamentos, p. 105

6.16 Teoria da Redução do Módulo da Prova, p. 108

6.17 As Cargas Probatórias Dinâmicas e Compartilhadas, p. 112

6.18 Uma Releitura do Ônus da Prova, p. 117

7 - CONCLUSÃO, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 127

Índice alfabético

A

  • A superação do modelo de repartição probatória no século XXI., p. 17
  • Aplicabilidade das normas constitucionais e os direitos fundamentais., p. 60
  • Avaliação da prova. Sistemas., p. 87

B

  • Brasil. Princípios fundamentais da República Federativa brasileira e sua juridicidade., p. 32

C

  • Cargas probatórias dinâmicase compartilhadas. Teoria., p. 112
  • Classificação das provas., p. 74
  • Código de Processo Civil. Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil. Uma nova leitura., p. 99
  • Conceito de prova., p. 73
  • Conceitos formal e material de direitos fundamentais. Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais e sociais., p. 53
  • Conclusão., p. 121
  • Considerações gerais. Ônus da prova., p. 77
  • Considerações gerais. Prova., p. 73
  • Constitucionalismo e direitos fundamentais., p. 35
  • Constituição brasileira de 1988 e ainstitucionalização dos direitos e garantias fundamentais., p. 39
  • Constituição. Constitucionalismoe direitos fundamentais., p. 35
  • Constituição. Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil. Uma nova leitura., p. 99
  • Constituição. Princípios fundamentais da República Federativa brasileira e sua juridicidade., p. 32
  • Contradição da prova. Princípio., p. 87
  • Convencimento judicial e a verossimilhança preponderante., p. 104

D

  • Devido processo legal. Igualdade e paridade de tratamento processual., p. 83
  • Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais e sociais. Os conceitos formal e material de direitos fundamentais., p. 53
  • Dimensão objetiva e subjetivados direitos fundamentais., p. 55
  • Direito comparado. Poderes instrutórios do juiz., p. 97
  • Direito processual. Igualdade e paridade de tratamento processual., p. 83
  • Direitos e deveres constituicionais. Escopos da jurisdição., p. 66
  • Direitos fundamentaise constitucionalismo., p. 35
  • Direitos fundamentais e sociais. Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais e sociais. Os conceitos formal e material de direitos fundamentais., p. 53
  • Direitos fundamentais., p. 53
  • Direitos fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais e os direitos fundamentais., p. 60
  • Direitos fundamentais. Conceitos formal e material. Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais e sociais., p. 53
  • Direitos fundamentais. Constituição brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais., p. 39
  • Direitos fundamentais. Dimensão objetiva e subjetiva., p. 55
  • Direitos fundametais. Regime jurídico especial., p. 59
  • Direitos humanos. Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais e sociais. Os conceitos formal e material de direitos fundamentais., p. 53
  • Direitos humanos. Direitos fundamentais., p. 53
  • Direitos humanos. Evolução do direito e o constitucionalismo do século XXI., p. 27
  • Do ônus da prova e das presunções., p. 94
  • Do regime jurídico dosdireitos fundamentais., p. 59

E

  • Epistemologia. Perspectiva epistemológica., p. 17
  • Escopos da jurisdição., p. 66
  • Evolução do direito e o constitucionalismo do século XXI., p. 27
  • Evolução do direito., p. 27

F

  • Fato negativo e negativa de fatos., p. 91
  • Fundamentos. Teorias contemporâneas sobre o ônus da prova e seus fundamentos., p. 105

G

  • Garantias fundamentais. Constituiçãobrasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais., p. 39
  • Grau de verdade (verossimilhança). Prova., p. 81

H

  • Hermenêutica jurídica contemporânea. Panorama., p. 43

I

  • Igualdade e paridade de tratamento processual., p. 83
  • Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. Constituição brasileira de 1988., p. 39
  • Interpretaçãojurídica., p. 48
  • Interpretação. Panorama da hermenêutica jurídica contemporânea., p. 43
  • Interpretação. Processode compreensão., p. 46
  • Introdução., p. 17
  • Inversão como concretização dedireitos. Ônus da prova., p. 96
  • Inversão do ônus da prova e a teoria da responsabilidade objetiva., p. 93
  • Inversão do ônus da prova. Inversão como concretização de direitos., p. 96

J

  • Juiz. Poderes instrutórios dojuiz no direito comparado., p. 97
  • Jurisdição. Escopos., p. 66

M

  • Meios de prova., p. 90
  • Modelo de repartição probatória. Superação no século XXI., p. 17
  • Mudanças paradigmáticas no processo civil impactantes na teoria do ônus da prova., p. 65

N

  • Necessidade de prova. Princípio., p. 86
  • Negativa de fatos efato negativo., p. 91
  • Norma constitucional de direito fundamental. Regime jurídico., p. 59
  • Norma constitucional. Aplicabilidade das normas constitucionais e os direitos fundamentais., p. 60

O

  • Objeto da prova., p. 76
  • Ônus da prova e seus fundamentos. As teorias contemporâneas., p. 105
  • Ônus da prova., p. 77
  • Ônus da prova. Considerações gerais., p. 77
  • Ônus da prova. Inversão como concretização de direitos., p. 96
  • Ônus da prova. Inversão. Teoria da responsabilidade objetiva., p. 93
  • Ônus da prova. Mudanças paradigmáticas no processo civil impactantes na teoria do ônus da prova., p. 65
  • Ônus da prova. Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil. Uma nova leitura., p. 99
  • Ônus da prova. Presunções., p. 94
  • Ônus da prova. Prova. Pressupostos., p. 23
  • Ônus da prova. Releitura., p. 117
  • Ônus da prova. Teoria da redução do módulo da prova., p. 108
  • Ônus da prova. Teorias contemporâneas sobre o ônus da prova e seus fundamentos., p. 105

P

  • Panorama da hermenêuticajurídica contemporânea., p. 43
  • Perspectiva epistemológica., p. 17
  • Poderes instrutórios do juiz no direito comparado., p. 97
  • Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil. Uma nova leitura., p. 99
  • Pressupostos. Prova. Ônus da prova., p. 23
  • Presunções. Ônus da prova., p. 94
  • Princípio da contradição da prova., p. 87
  • Princípio da necessidade de prova., p. 86
  • Princípios dispositivo e inquisitivo., p. 67
  • Princípios fundamentais da RepúblicaFederativa brasileira e sua juridicidade., p. 32
  • Princípios inquisitivo e dispositivo., p. 67
  • Processo civil. Mudanças paradigmáticas no processo civil impactantes na teoria do ônus da prova., p. 65
  • Processo civil. Princípiosdispositivo e inquisitivo., p. 67
  • Processo civil.Publicização., p. 66
  • Processo civil. Publicização. Reflexos sobre a produção probatória., p. 66
  • Processo de compreensão. Interpretação., p. 46
  • Prova. Cargas probatórias dinâmicas e compartilhadas., p. 112
  • Prova. Classificação., p. 74
  • Prova. Conceito., p. 73
  • Prova. Considerações gerais., p. 73
  • Prova. Grau de verdade (verossimilhança)., p. 81
  • Prova. Inversão do ônus da prova e ateoria da responsabilidade objetiva., p. 93
  • Prova. Meios., p. 90
  • Prova. Objeto., p. 76
  • Prova. Ônus da prova., p. 77
  • Prova. Ônus da prova. Pressupostos., p. 23
  • Prova. Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil. Uma nova leitura., p. 99
  • Prova. Princípio da contradição da prova., p. 87
  • Prova. Princípio da necessidade de prova., p. 86
  • Prova. Sistemas de avaliação da prova., p. 87
  • Prova. Teoria da redução do módulo da prova., p. 108
  • Prova. Teorias contemporâneas sobre o ônus da prova e seus fundamentos., p. 105
  • Publicização do processo civil., p. 66
  • Publicização do processo civil. Reflexos sobre a produção probatória., p. 66

R

  • Redução do módulo da prova. Teoria., p. 108
  • Referências., p. 127
  • Reflexos sobre a produção probatória.Publicização do processo civil., p. 66
  • Regime jurídico dos direitos fundamentais., p. 59
  • Releitura do ônus da prova., p. 117

S

  • Século XXI. Evolução do direito e oconstitucionalismo do século XXI., p. 27
  • Século XXI. Superação do modelo de repartição probatória no século XXI., p. 17
  • Sistemas de avaliação da prova., p. 87
  • Superação do modelo de repartição probatória no século XXI., p. 17

T

  • Teoria da redução do módulo da prova., p. 108
  • Teoria da responsabilidade objetiva. Inversão do ônus da prova., p. 93
  • Teoria das cargas probatórias dinâmicas e compartilhadas., p. 112
  • Teoria do ônus da prova. Mudanças paradigmáticas no processo civil impactantes na teoria do ônus da prova., p. 65
  • Teorias contemporâneas sobre o ônus da prova e seus fundamentos., p. 105

U

  • Uma nova leitura. Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil., p. 99
  • Uma releitura do ônus da prova., p. 117

V

  • Verossimilhança preponderante econvencimento judicial., p. 104
  • Verossimilhança. Grau de verdade. Prova., p. 81

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