Ônus da Prova - Teorias da Redução do Módulo da Prova e das Provas Dinâmicas e Compartilhadas

Vicente Higino Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Vicente Higino Neto

ISBN: 978853622773-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 148

Publicado em: 14/01/2010

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

“... Estamos no século XXI, num Estado – que se acredita e se quer seja – Constitucional (Democrático) de Direito, onde se exige – ou deveria se exigir – que todos os textos legais fossem relidos pela Carta Constitucional.
Não é mais admissível que uma norma, seja ela qual for, seja aplicada isoladamente, pois, num Sistema Constitucional, é a Constituição da República que dará a condição de validade e aplicabilidade destas normas.
O autor merece respeito, quando enfrenta esta questão, de relativizar a regra do art. 333 do CPC, adaptando-a e interpretando-a conforme os Cânones da Magna Carta...
O presente trabalho se apresenta por si só, e afirmo ao leitor, que o estudo da presente obra, gerará momentos de reflexão e de conhecimento, pois, quem não reflete sobre o que diz, não sabe o que fala, e o autor pensou e refletiu sobre tudo o que esta neste texto, e portanto, sabe com exatidão sobre o que escreveu”.

Da Apresentação de Jefferson Augusto de Paula
Pós-graduado em Direito Constitucional pela ABDConst
e em Direito Criminal pela Unicuritiba; Professor universitário.

 

Autor(es)

Vicente Higino Neto é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná com Especialização em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – Curitiba/PR e Direito Contemporâneo, Direito Processual Civil, Direito Privado e Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – Curitiba/PR; Advogado.
 

Sumário

1 - INTRODUÇÃO

1.1 A Superação do Modelo de Repartição Probatória no Século XXI

1.2 Perspectiva Epistemológica

1.3 Pressupostos

2 - A EVOLUÇÃO DO DIREITO E O CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI

2.1 A Evolução do Direito

2.2 Princípios Fundamentais da República Federativa Brasileira e sua Juridicidade

2.3 Constitucionalismo e Direitos Fundamentais

2.4 A Constituição Brasileira de 1988 e a Institucionalização dos Direitos e Garantias Fundamentais

2.5 Panorama da Hermenêutica Jurídica Contemporânea

2.6 O Processo de Compreensão

2.7 A Interpretação Jurídica

3 - DIREITOS FUNDAMENTAIS

3.1 A Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais e Sociais - Os Conceitos Formal e Material de Direitos Fundamentais

3.2 Dimensão Objetiva e Subjetiva dos Direitos Fundamentais

3.3 Do Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais

3.4 A Aplicabilidade das Normas Constitucionais e os Direitos Fundamentais

4 - MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS NO PROCESSO CIVIL IMPACTANTES NA TEORIA DO ÔNUS DA PROVA

4.1 Escopos da Jurisdição

4.2 Publicização do Processo Civil

4.3 Princípios Dispositivo e Inquisitivo

5 - A PROVA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

5.1 Conceito de Prova

5.2 Classificação das Provas

5.3 Objeto da Prova

6 - O ÔNUS DA PROVA

6.1 Considerações Gerais

6.2 Grau de Verdade (Verossimilhança)

6.3 Igualdade e Paridade de Tratamento Processual

6.4 Princípio da Necessidade da Prova

6.5 Princípio da Contradição da Prova

6.6 Sistemas de Avaliação da Prova

6.7 Meios de Prova

6.8 Fato Negativo e Negativa de Fatos

6.9 A Inversão do Ônus da Prova e a Teoria da Responsabilidade Objetiva

6.10 Do Ônus da Prova e das Presunções

6.11 A Inversão do Ônus da Prova: A Inversão como Concretização de Direitos

6.12 Poderes Instrutórios do Juiz no Direito Comparado

6.13 Possível Antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil - Uma Nova Leitura

6.14 O Convencimento Judicial e a Verossimilhança Preponderante

6.15 As Teorias Contemporâneas sobre o Ônus da Prova e seus Fundamentos

6.16 Teoria da Redução do Módulo da Prova

6.17 As Cargas Probatórias Dinâmicas e Compartilhadas

6.18 Uma Releitura do Ônus da Prova

7 - CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • A superação do modelo de repartição probatória no século XXI.
  • Aplicabilidade das normas constitucionais e os direitos fundamentais.
  • Avaliação da prova. Sistemas.

B

  • Brasil. Princípios fundamentais da República Federativa brasileira e sua juridicidade.

C

  • Cargas probatórias dinâmicase compartilhadas. Teoria.
  • Classificação das provas.
  • Código de Processo Civil. Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil. Uma nova leitura.
  • Conceito de prova.
  • Conceitos formal e material de direitos fundamentais. Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais e sociais.
  • Conclusão.
  • Considerações gerais. Ônus da prova.
  • Considerações gerais. Prova.
  • Constitucionalismo e direitos fundamentais.
  • Constituição brasileira de 1988 e ainstitucionalização dos direitos e garantias fundamentais.
  • Constituição. Constitucionalismoe direitos fundamentais.
  • Constituição. Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil. Uma nova leitura.
  • Constituição. Princípios fundamentais da República Federativa brasileira e sua juridicidade.
  • Contradição da prova. Princípio.
  • Convencimento judicial e a verossimilhança preponderante.

D

  • Devido processo legal. Igualdade e paridade de tratamento processual.
  • Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais e sociais. Os conceitos formal e material de direitos fundamentais.
  • Dimensão objetiva e subjetivados direitos fundamentais.
  • Direito comparado. Poderes instrutórios do juiz.
  • Direito processual. Igualdade e paridade de tratamento processual.
  • Direitos e deveres constituicionais. Escopos da jurisdição.
  • Direitos fundamentaise constitucionalismo.
  • Direitos fundamentais e sociais. Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais e sociais. Os conceitos formal e material de direitos fundamentais.
  • Direitos fundamentais.
  • Direitos fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais e os direitos fundamentais.
  • Direitos fundamentais. Conceitos formal e material. Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais e sociais.
  • Direitos fundamentais. Constituição brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.
  • Direitos fundamentais. Dimensão objetiva e subjetiva.
  • Direitos fundametais. Regime jurídico especial.
  • Direitos humanos. Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais e sociais. Os conceitos formal e material de direitos fundamentais.
  • Direitos humanos. Direitos fundamentais.
  • Direitos humanos. Evolução do direito e o constitucionalismo do século XXI.
  • Do ônus da prova e das presunções.
  • Do regime jurídico dosdireitos fundamentais.

E

  • Epistemologia. Perspectiva epistemológica.
  • Escopos da jurisdição.
  • Evolução do direito e o constitucionalismo do século XXI.
  • Evolução do direito.

F

  • Fato negativo e negativa de fatos.
  • Fundamentos. Teorias contemporâneas sobre o ônus da prova e seus fundamentos.

G

  • Garantias fundamentais. Constituiçãobrasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.
  • Grau de verdade (verossimilhança). Prova.

H

  • Hermenêutica jurídica contemporânea. Panorama.

I

  • Igualdade e paridade de tratamento processual.
  • Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. Constituição brasileira de 1988.
  • Interpretaçãojurídica.
  • Interpretação. Panorama da hermenêutica jurídica contemporânea.
  • Interpretação. Processode compreensão.
  • Introdução.
  • Inversão como concretização dedireitos. Ônus da prova.
  • Inversão do ônus da prova e a teoria da responsabilidade objetiva.
  • Inversão do ônus da prova. Inversão como concretização de direitos.

J

  • Juiz. Poderes instrutórios dojuiz no direito comparado.
  • Jurisdição. Escopos.

M

  • Meios de prova.
  • Modelo de repartição probatória. Superação no século XXI.
  • Mudanças paradigmáticas no processo civil impactantes na teoria do ônus da prova.

N

  • Necessidade de prova. Princípio.
  • Negativa de fatos efato negativo.
  • Norma constitucional de direito fundamental. Regime jurídico.
  • Norma constitucional. Aplicabilidade das normas constitucionais e os direitos fundamentais.

O

  • Objeto da prova.
  • Ônus da prova e seus fundamentos. As teorias contemporâneas.
  • Ônus da prova.
  • Ônus da prova. Considerações gerais.
  • Ônus da prova. Inversão como concretização de direitos.
  • Ônus da prova. Inversão. Teoria da responsabilidade objetiva.
  • Ônus da prova. Mudanças paradigmáticas no processo civil impactantes na teoria do ônus da prova.
  • Ônus da prova. Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil. Uma nova leitura.
  • Ônus da prova. Presunções.
  • Ônus da prova. Prova. Pressupostos.
  • Ônus da prova. Releitura.
  • Ônus da prova. Teoria da redução do módulo da prova.
  • Ônus da prova. Teorias contemporâneas sobre o ônus da prova e seus fundamentos.

P

  • Panorama da hermenêuticajurídica contemporânea.
  • Perspectiva epistemológica.
  • Poderes instrutórios do juiz no direito comparado.
  • Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil. Uma nova leitura.
  • Pressupostos. Prova. Ônus da prova.
  • Presunções. Ônus da prova.
  • Princípio da contradição da prova.
  • Princípio da necessidade de prova.
  • Princípios dispositivo e inquisitivo.
  • Princípios fundamentais da RepúblicaFederativa brasileira e sua juridicidade.
  • Princípios inquisitivo e dispositivo.
  • Processo civil. Mudanças paradigmáticas no processo civil impactantes na teoria do ônus da prova.
  • Processo civil. Princípiosdispositivo e inquisitivo.
  • Processo civil.Publicização.
  • Processo civil. Publicização. Reflexos sobre a produção probatória.
  • Processo de compreensão. Interpretação.
  • Prova. Cargas probatórias dinâmicas e compartilhadas.
  • Prova. Classificação.
  • Prova. Conceito.
  • Prova. Considerações gerais.
  • Prova. Grau de verdade (verossimilhança).
  • Prova. Inversão do ônus da prova e ateoria da responsabilidade objetiva.
  • Prova. Meios.
  • Prova. Objeto.
  • Prova. Ônus da prova.
  • Prova. Ônus da prova. Pressupostos.
  • Prova. Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil. Uma nova leitura.
  • Prova. Princípio da contradição da prova.
  • Prova. Princípio da necessidade de prova.
  • Prova. Sistemas de avaliação da prova.
  • Prova. Teoria da redução do módulo da prova.
  • Prova. Teorias contemporâneas sobre o ônus da prova e seus fundamentos.
  • Publicização do processo civil.
  • Publicização do processo civil. Reflexos sobre a produção probatória.

R

  • Redução do módulo da prova. Teoria.
  • Referências.
  • Reflexos sobre a produção probatória.Publicização do processo civil.
  • Regime jurídico dos direitos fundamentais.
  • Releitura do ônus da prova.

S

  • Século XXI. Evolução do direito e oconstitucionalismo do século XXI.
  • Século XXI. Superação do modelo de repartição probatória no século XXI.
  • Sistemas de avaliação da prova.
  • Superação do modelo de repartição probatória no século XXI.

T

  • Teoria da redução do módulo da prova.
  • Teoria da responsabilidade objetiva. Inversão do ônus da prova.
  • Teoria das cargas probatórias dinâmicas e compartilhadas.
  • Teoria do ônus da prova. Mudanças paradigmáticas no processo civil impactantes na teoria do ônus da prova.
  • Teorias contemporâneas sobre o ônus da prova e seus fundamentos.

U

  • Uma nova leitura. Possível antinomia entre a Constituição da República e o Código de Processo Civil.
  • Uma releitura do ônus da prova.

V

  • Verossimilhança preponderante econvencimento judicial.
  • Verossimilhança. Grau de verdade. Prova.

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