Novo Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia

3ª Edição - Revista e Atualizada Ivo Dantas

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Ficha técnica

Autor(es): Ivo Dantas

ISBN: 978853622691-0

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 432

Publicado em: 01/02/2010

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Ensino Jurídico e Metodologia

Sinopse

A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro. Como sempre o faz em seus trabalhos, este assunto é por ele examinado de maneira exaustiva, em que são firmados os pressupostos metodológicos do estudo e analisadas as correntes doutrinárias mais representativas. Especialista na comparação, com enfoque particular sobre o direito constitucional, o Professor Ivo Dantas traz à colação, em momento notadamente significativo, o pensamento mais abalizado da hermenêutica constitucional, que, sobretudo, em suas fontes alemãs e norte-americanas, tem tido evidente aceitação nos meios jurídicos brasileiros. Alerta, todavia, para as necessárias cautelas com que devem ser efetuados os transplantes legais e recebidas estas influências doutrinárias estrangeiras, ante as especificidades do nosso sistema jurídico. Permito-me, ainda, pelo interesse pessoal que me despertaram, realçar não apenas o seu ineditismo ao conferir divulgação mais ampla às regras sobre recepções de instituições jurídicas estrangeiras de Roberto Molina Pasquel , como também a sua evocação dos ensinamentos sobre as distintas repercussões da recepção do Direito Romano, do grande e saudoso romanista paraense, Professor Silvio Meira,
Ao reiterar ao Professor Ivo Dantas os agradecimentos por ter-me, generosamente, associado, por meio destas linhas, a esta obra já fundamental para os comparatistas, reporto-me à observação de René Dekkers sobre o papel do direito como instrumento de paz, que o A., com extrema felicidade, incluiu em seu importante trabalho, fazendo-nos refletir sobre a força de que dispõem os juristas para a construção e preservação da paz.
 

Profa. Dra. ANA LÚCIA DE LYRA TAVARES

Autor(es)

Ivo Dantas é Professor Titular (antigo Catedrático) da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. • Doutor em Direito Constitucional - UFMG. • Livre-Docente em Direito Constitucional - UERJ. • Livre Docente em Teoria do Estado - UFPE. • Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. • Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. • Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. • Presidente da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas. • Miembro del Instituto IberoAmericano de Derecho Constitucional México). • Miembro del Consejo Asesor del Anuario IberoAmericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), Madrid. • Ex- Diretor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. • Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. • Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. • Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. • Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. • Professor Orientador Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme aprovação do Colegiado, em 31 de maio de 2001.• Juiz Federal do Trabalho - (aposentado). • Vice-Presidente da Comissão de Precatórios Judiciais da OAB, Secção de Pernambuco. • Advogado e Parecerista.

Sumário

Capítulo I DIREITO COMPARADO E EPISTEMOLOGIA, p. 31

1 Introdução - Natureza epistemológica do tema - Sua oportunidade, p. 31

2 Epistemologia ou Gnoseologia, p. 34

3 Fatores que justificam as reflexões epistemológicas, p. 39

3.1 Flexibilidade Terminológica, p. 39

3.2 Imperialismo Científico, p. 41

4 Do conceito de Teoria e sua aplicação ao Direito Comparado, p. 42

5 A questão no Direito Comparado, p. 46

6 Delimitação do Trabalho, p. 49

Capítulo II O DIREITO COMPARADO E SEU HISTÓRICO, p. 51

1 Direito e História - A questão da periodização em História, p. 51

2 Os estudos comparados e os precedentes. Da Antiguidade à Idade Contemporânea, p. 56

3 O Direito Comparado, hoje, p. 62

Capítulo III DIREITO COMPARADO COMO CIÊNCIA, p. 67

1 A questão terminológica, p. 67

2 A expressão Direito Comparado, p. 70

2.1 Direito Estrangeiro, Legislação Comparada e Direito Comparado, p. 72

3 Caráter Científico do Direito?, p. 77

4 Direito Comparado: método ou ciência?, p. 91

5 Funções do Direito Comparado, p. 98

5.1 A Recepção Legislativa, p. 102

6 Micro e Macrocomparações, p. 104

7 A Comparação Horizontal e a Comparação Vertical, p. 106

Capítulo IV SISTEMAS JURÍDICOS E DIREITO COMPARADO, p. 113

1 Introdução - O Sistema Jurídico e seu conceito, p. 113

2 Propostas de Classificação, p. 121

2.1 Arminjon, Nolde y Wolff, p. 122

2.2 René David, p. 124

2.3 Felipe de Solá Cañizares, p. 125

2.4 Consuelo Sirvent Gutiérrez y Margarita Villanueva Colín, p. 126

2.5 Patrícia Marcela Casal, p. 127

2.6 Clóvis Beviláqua e Caio Mário da Silva Pereira, p. 129

2.7 José Cretella Júnior, p. 130

3 O Direito Constitucional Comparado: algumas questões preliminares, p. 131

4 O Direito Constitucional Comparado e os critérios de seleção dos sistemas: a posição de RUFFIA, p. 136

5 O posicionamento de L. Iñigo Cavero y T. Zamora Rodrígues, p. 138

6 O posicionamento de Jorge Miranda, p. 139

7 O posicionamento de Bidart Campos e Walter Carnota, p. 141

8 J. Asensi Sabater e La Época Constitucional: instituições e princípios no Direito Constitucional Contemporâneo, p. 143

Capítulo V AS DENOMINADAS FAMÍLIAS DE DIREITO -CIVIL LAW E COMMON LAW, p. 145

1 Civil Law e Common Law. Colocação inicial. As questões terminológica e geopolítica, p. 145

1.1 O Common Law: sentidos da expressão, p. 152

2 O Civil Law: introdução. Formação histórica, p. 157

2.1 As Universidades, p. 160

2.2 A Codificação, p. 161

2.3 Características da Família Romano-Germânica, p. 165

3 Breve paralelo objetivo entre as famílias do Common Law e Civil Law, p. 169

4 A classificação das Famílias Jurídicas e nossa posição, p. 171

Capítulo VI A RECEPÇÃO LEGISLATIVA E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS, p. 173

1 Relembrando algumas noções epistemológicas, p. 173

2 O fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos, p. 178

3 Espécies e procedimentos de Recepção, p. 184

3.1 A Recepção do Direito Romano, p. 191

4 Os ciclos constitucionais, p. 195

5 Síntese conclusiva, p. 198

Capítulo VII A PESQUISA EM DIREITO COMPARADO, p. 199

1 Colocação inicial - Conceito de documento, p. 199

2 Os documentos e sua classificação, p. 205

3 Análise externa e análise interna dos documentos, p. 208

4 Principais documentos de interesse para o Direito Comparado. Técnicas de análises, p. 210

5 A Biblioteca, p. 213

6 Fichas Bibliográficas e de Leitura, p. 215

7 Fichas de Referências, p. 217

8 Fotocópias, p. 218

Capítulo VIII DA OBSERVAÇÃO COMO TÉCNICA DE PESQUISA EM DIREITO COMPARADO, p. 219

1 Introdução, p. 219

2 Observação, p. 221

2.1 O que deve ser observado, p. 222

2.2 ´Como´ registrar as observações. Garantia do registro, p. 223

2.3 Relações entre observador e observado, p. 224

3 ´Mecanismos de defesa´ e observação, p. 225

4 Tipos de observação: conceitos, p. 225

5 Conclusão, p. 226

REFERÊNCIAS, p. 227

Anexo 1 O SISTEMA CONSTITUCIONAL INGLÊS, p. 253

1 O Direito Inglês e o Direito Romano. Fases de Desenvolvimento Histórico do Direito Inglês, p. 253

2 Características da Constituição Inglesa, p. 267

2.1 A Estrutura do Direito Inglês, p. 279

2.2 As Fontes do Direito Inglês, p. 282

2.3 A Soberania do Parlamento Inglês e o Direito Comunitário, p. 287

3 O Parlamentarismo Inglês, p. 289

3.1 Os Poderes na Constituição Inglesa, p. 293

3.2 O Rei, p. 296

3.3 O Parlamento, p. 302

3.4 O Poder Executivo, p. 310

3.5 O Poder Judiciário, p. 312

1 House of Lords, p. 318

2 Court of Appeal, p. 318

3 High Court of Justice, p. 319

3.1 Queen’s Bench Division (Divisão do Tribunal da Rainha), p. 319

3.2 Chancery Division (Divisão de Chancelaria), p. 320

3.3 Family Division (Divisão de Família), p. 320

4 Crown Court, p. 320

5 County Courts (Cortes do Condado), p. 321

6 Magistrates’ Courts, p. 321

7 Tribunales de jurisdición especial, p. 321

4 O modelo inglês, hoje, p. 322

Anexo 2 A HISTÓRIA COMO CIÊNCIA SOCIAL, p. 329

1 Delimitação do Tema, p. 329

2 Da Epistemologia e seu conceito, p. 331

2.1 Epistemologia ou Gnoseologia, p. 333

2.2 Fatores que justificam as reflexões epistemológicas, p. 338

2.2.1 Flexibilidade terminológica, p. 338

2.2.2 Imperialismo Científico, p. 341

3 Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria, p. 343

4 A História como Arte, p. 352

5 A História como Ética, p. 353

6 A História como Ciência Social, p. 354

6.1 A História Comparada, p. 364

6.2 O problema da Neutralidade Axiológica, p. 370

6.3 Valor Social e Juízo de Valor, p. 375

7 O problema das Fontes em História, p. 377

8 Classificação das Fontes, p. 381

8.1 Dos Documentos e sua classificação, p. 384

8.2 Análises externa e interna dos documentos, p. 386

9 Divisão da História, p. 391

10 Conclusões, p. 397

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES DE TEORIA DA HISTÓRIA E FILOSOFIA DA HISTÓRIA, p. 399

Índice alfabético

A

  • Análise. Pesquisa em direito comparado. Análise externa e análise interna dos documentos, p. 208
  • Apresentação à 3ª Edição, p. 9
  • Arminjon, Nolde y Wolf. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação, p. 122
  • Arte. História como Arte, p. 352
  • Asensi Sabater e La Época Constitucional: instituições e princípios no Direito Constitucional Contemporâneo, p. 143

B

  • Bibliografia. Fichas Bibliográficas e de Leitura. Pesquisa em direito comparado, p. 215
  • Biblioteca. Pesquisa em direito comparado, p. 213
  • Bidart Campos. O posicionamento de Bidart Campos e Walter Carnota, p. 141
  • Breve paralelo objetivo entre as famílias do Common Law e Civil Law, p. 161

C

  • Caio Mário da Silva Pereira e Clóvis Beviláqua. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação, p. 129
  • Características da Constituição Inglesa, p. 267
  • Caráter científico do direito?, p. 77
  • Chancery Division (Divisão de Chancelaria). Parlamentarismo Inglês, p. 320
  • Ciclos constitucionais, p. 195
  • Ciência social. História como Ciência Social. Anexo 2, p. 329
  • Ciência social. História como Ciência Social, p. 354
  • Ciência social. História como Ciência Social. Delimitação do tema, p. 329
  • Ciência social. História como Ciência Social. Epistemologia e seu conceito, p. 331
  • Ciência social. História como Ciência Social. Epistemologia ou Gnoseologia, p. 333
  • Ciência social. História como Ciência Social. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas, p. 338
  • Ciência social. História como Ciência Social. Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria, p. 343
  • Ciência. Direito comparado como ciência, p. 67
  • Circulação de modelos. Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos, p. 178
  • Civil Law e Common Law. Colocação inicial. As questões terminológica e geopolítica, p. 145
  • Civil Law: introdução. Formação histórica, p. 157
  • Civil Law. Denominadas famílias de direito -Civil Law e Common Law, p. 145
  • Classificação das Famílias Jurídicas e nossa posição, p. 171
  • Classificação das Fontes em História, p. 384
  • Classificação. Pesquisa em direito comparado. Os documentos e sua classificação, p. 205
  • Classificação. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação, p. 121
  • Clóvis Beviláqua e Caio Mário da Silva Pereira. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação, p. 129
  • Codificação, p. 161
  • Common Law: sentidos da expressão, p. 152
  • Common Law. Denominadas famílias de direito-Civil Law e Common Law, p. 145
  • Comparação horizontal e comparação vertical, p. 106
  • Conceito. Do conceito de teoria e sua aplicação do direito comparado, p. 42
  • Conceito. História como Ciência Social. Epistemologia e seu conceito, p. 331
  • Conceito. História como Ciência Social. Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria, p. 343
  • Conceito. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. Tipos de observação: conceitos, p. 226
  • Conceito. Pesquisa em direito comparado. Colocação inicial. Conceito de documento, p. 199
  • Conceito. Sistemas jurídicos e seu conceito. Introdução, p. 113
  • Conclusão, p. 397
  • Constituição Inglesa.Características, p. 267
  • Constituição Inglesa. Poderes, p. 293
  • Consuelo Sirvent Gutiérrez y Margarita Villanueva Colín. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação, p. 126
  • County Courts (Cortes do Condado). Parlamentarismo Inglês, p. 321
  • Court of Appeal. Parlamentarismo Inglês, p. 318
  • Crown Court. Parlamentarismo Inglês, p. 320

D

  • Delimitação do trabalho, p. 49
  • Denominadas famílias de direito -Civil Law e Common Law, p. 145
  • Direito comparado como ciência, p. 67
  • Direito comparado e epistemologia, p. 31
  • Direito comparado, hoje, p. 62
  • Direito comparado: método ou ciência?, p. 91
  • Direito comparado, p. 72
  • Direito comparado. A questão do direito comparado, p. 46
  • Direito comparado. Do conceito de teoria e sua aplicação do direito comparado, p. 42
  • Direito comparado. Expressão ´direito comparado´, p. 70
  • Direito comparado. O Direito comparado e seu histórico, p. 51
  • Direito comparado. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado, p. 219
  • Direito comparado. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. ´Como´ registrar as observações. Garantia do registro, p. 223
  • Direito comparado. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. ´Mecanismos de defesa´ e observação, p. 225
  • Direito comparado. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. O que deve ser observado, p. 222
  • Direito comparado. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. Relações entre observador e observado, p. 224
  • Direito comparado. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. Tipos de observação: conceitos, p. 226
  • Direito comparado. Pesquisa, p. 199
  • Direito comparado. Pesquisa. A biblioteca, p. 213
  • Direito comparado. Pesquisa. Análise externa e análise interna dos documentos, p. 208
  • Direito comparado. Pesquisa. Colocação inicial. Conceito de documento, p. 199
  • Direito comparado. Pesquisa. Fichas Bibliográficas e de Leitura, p. 215
  • Direito comparado. Pesquisa.Fichas de Referências, p. 217
  • Direito comparado. Pesquisa. Fotocópias, p. 218
  • Direito comparado. Pesquisa. Os documentos e sua classificação, p. 205
  • Direito comparado. Principais documentos de interesse para o Direito Comparado. Técnicas de análises, p. 210
  • Direito comparado. Sistemas jurídicos e direito comparado, p. 113
  • Direito constitucional comparado e os critérios de seleção dos sistemas: a posição de Ruffia, p. 136
  • Direito constitucional comparado:algumas questões preliminares, p. 131
  • Direito estrangeiro, p. 72
  • Direito Inglês e o Direito Romano. Fases de Desenvolvimento Histórico do Direito Inglês, p. 253
  • Direito Inglês.Estrutura, p. 279
  • Direito Inglês. Fontes, p. 282
  • Direito romano. Recepção legislativa do Direito Romano, p. 191
  • Divisão da História, p. 391
  • Documento. Pesquisa em direito comparado. Análise externa e análise interna dos documentos, p. 208
  • Documento. Pesquisa em direito comparado. Colocação inicial. Conceito de documento, p. 199
  • Documento. Pesquisa em direito comparado. Os documentos e sua classificação, p. 205
  • Documentos. Principais documentos de interesse para o Direito Comparado. Técnicas de análises, p. 210

E

  • Epistemologia ou gnoseologia, p. 34
  • Epistemologia. Direito comparado e epistemologia, p. 31
  • Epistemologia. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas, p. 39
  • Epistemologia. História como Ciência Social. Epistemologia e seu conceito, p. 331
  • Epistemologia. História como Ciência Social. Epistemologia ou Gnoseologia, p. 333
  • Epistemologia. História como Ciência Social. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas, p. 338
  • Epistemologia. Relembrando algumas noções epistemológicas, p. 173
  • Espécies e procedimentos de recepção, p. 184
  • Estrutura do Direito Inglês, p. 279
  • Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade média contemporânea, p. 56
  • Ética. História como Ética, p. 353

F

  • Famílias de Direito. Denominadas famílias de Direito-Civil Law e Common Law, p. 145
  • Famílias jurídicas. Classificação das Famílias Jurídicas e nossa posição, p. 171
  • Family Division (Divisão de Família). Parlamentarismo Inglês, p. 320
  • Família de Direito. Características da Família Romano-Germânica, p. 161
  • Fatores que justificam as reflexões epistemológicas, p. 39
  • Felipe de Solá Cañizares. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação, p. 124
  • Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos, p. 178
  • Fichas Bibliográficas e de Leitura.Pesquisa em direito comparado, p. 215
  • Fichas de Referências. Pesquisa em direito comparado, p. 217
  • Flexibilidade terminológica. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas, p. 39
  • Fontes. Classificação das Fontes em História, p. 384
  • Fontes. Problema das Fontes em História, p. 377
  • Fotocópias. Pesquisa em direito comparado, p. 218

G

  • Geopolítica.Civil Law e Common Law. Colocação inicial. As questões terminológica e geopolítica, p. 145
  • Gnoseologia. Epistemologia ou gnoseologia, p. 34
  • Gnoseologia. História como Ciência Social. Epistemologia ou Gnoseologia, p. 333

H

  • High Court of Justice. Parlamentarismo Inglês, p. 318
  • História como Arte, p. 352
  • História como Ciência Social, p. 329
  • História como Ciência Social, p. 354
  • História como Ciência Social. Delimitação do tema, p. 329
  • História como Ciência Social. Epistemologia e seu conceito, p. 331
  • História como Ciência Social. Epistemologia ou Gnoseologia, p. 333
  • História como Ciência Social. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas, p. 338
  • História como Ciência Social. Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria, p. 343
  • História como Ética, p. 353
  • História Comparada, p. 354
  • História. Classificação das Fontes em História, p. 384
  • História. Problema das Fontes em História, p. 377
  • Histórico. Direito comparado. O Direito comparado e seu histórico, p. 51
  • House of Lords. Parlamentarismo Inglês, p. 318

I

  • Idade média. Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade média contemporânea, p. 56
  • Imperialismo científico. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas, p. 41
  • Inglaterra. Características da Constituição Inglesa, p. 267
  • Inglaterra. Constituição Inglesa. Poderes, p. 293
  • Inglaterra. Direito Inglês e o Direito Romano. Fases de Desenvolvimento Histórico do Direito Inglês, p. 253
  • Inglaterra. Direito Inglês. Fontes, p. 282
  • Inglaterra. Estrutura do Direito Inglês, p. 279
  • Inglaterra. Parlamento Inglês, p. 289
  • Inglaterra. Sistema Constitucional Inglês, p. 253
  • Inglaterra. Soberania do Parlamento Inglês e o Direito Comunitário, p. 287
  • Introdução. Sistemas jurídicos e seu conceito, p. 113

J

  • Jorge Miranda. O posicionamento de Jorge Miranda, p. 140
  • José Cretella Júnior. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação, p. 130
  • Juízo de valor e valor social, p. 375

L

  • L. Iñigo Cavero. O posicionamento de L. Iñigo Cavero y T. Zamora Rodrígues, p. 138
  • Legislação comparada, p. 72
  • Legislação. Recepção legislativa, p. 102
  • Leitura. Fichas Bibliográficas e de Leitura. Pesquisa em direito comparado, p. 215

M

  • Magistrates Courts. Parlamentarismo Inglês, p. 321
  • Margarita Villanueva Colín y Consuelo Sirvent Gutiérrez. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação, p. 126
  • Micro e macrocomparações, p. 104

N

  • Neutralidade Axiológica. O problema da Neutralidade Axiológica, p. 370
  • Nolde y Wolff. Arminjon. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação, p. 122

O

  • O problema das Fontes em História, p. 377
  • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. ´Como´ registrar as observações. Garantia do registro, p. 223
  • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. ´Mecanismos de defesa´ e observação, p. 225
  • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. O que deve ser observado, p. 222
  • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. Referências, p. 227
  • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. Relações entre observador e observado, p. 224
  • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. Tipos de observação: conceitos, p. 226

P

  • Parlamentarismo Inglês, p. 289
  • Parlamentarismo Inglês. Chancery Division (Divisão de Chancelaria), p. 320
  • Parlamentarismo Inglês. County Courts (Cortes do Condado), p. 321
  • Parlamentarismo Inglês. Court of Appeal, p. 318
  • Parlamentarismo Inglês. Crown Court, p. 320
  • Parlamentarismo Inglês.Family Division (Divisão de Família), p. 320
  • Parlamentarismo Inglês.High Court of Justice, p. 318
  • Parlamentarismo Inglês.House of Lords, p. 318
  • Parlamentarismo Inglês. Magistrates Courts, p. 321
  • Parlamentarismo Inglês. O modelo inglês, hoje, p. 322
  • Parlamentarismo Inglês. O Parlamento, p. 302
  • Parlamentarismo Inglês.O Poder Executivo, p. 310
  • Parlamentarismo Inglês.O Poder Judiciário, p. 312
  • Parlamentarismo Inglês. O Rei, p. 296
  • Parlamentarismo Inglês. Queen’s Bench Division (Divisão do Tribunal da Rainha), p. 319
  • Parlamentarismo Inglês. Tribunales de jurisdición especial, p. 321
  • Parlamento. Parlamentarismo Inglês, p. 302
  • Patrícia Marcela Casal. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação, p. 127
  • Pesquisa em direito comparado, p. 199
  • Pesquisa em direito comparado. A biblioteca, p. 213
  • Pesquisa em direito comparado. Análise externa e análise interna dos documentos, p. 208
  • Pesquisa em direito comparado. Colocação inicial. Conceito de documento, p. 199
  • Pesquisa em direito comparado. Fichas Bibliográficas e de Leitura, p. 215
  • Pesquisa em direito comparado. Fichas de Referências, p. 217
  • Pesquisa em direito comparado. Fotocópias, p. 218
  • Pesquisa em direito comparado. Os documentos e sua classificação, p. 205
  • Pesquisa. Direito comparado. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado, p. 219
  • Poder Executivo. Parlamentarismo Inglês, p. 310
  • Poder Judiciário. Parlamentarismo Inglês, p. 312
  • Poderes. Constituição Inglesa, p. 293
  • Precedentes. Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade média contemporânea, p. 56
  • Prefácio à 1ª Edição, p. 15
  • Prefácio à 2ª Edição, p. 11
  • Principais documentos de interesse para o Direito Comparado. Técnicas de análises, p. 210
  • Problema da Neutralidade Axiológica, p. 370
  • Problema das Fontes em História, p. 377

Q

  • Queen’s Bench Division (Divisão do Tribunal da Rainha). Parlamentarismo Inglês, p. 319

R

  • Recepção legislativa do Direito Romano, p. 191
  • Recepção Legislativa e os Sistemas Constitucionais, p. 173
  • Recepção Legislativa e os Sistemas Constitucionais. Síntese conclusiva, p. 198
  • Recepção legislativa, p. 102
  • Recepção legislativa. Espécies e procedimentos de recepção, p. 184
  • Recepção legislativa. Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos, p. 178
  • Referências. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado, p. 227
  • Referências Complementares de Teoria da História e Filosofia da História, p. 399
  • Registro. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. ´Como´ registrar as observações. Garantia do registro, p. 223
  • Rei. Parlamentarismo Inglês, p. 296
  • Relembrando algumas noções epistemológicas, p. 173
  • René David. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação, p. 124
  • Roma. Direito Inglês e o Direito Romano. Fases de Desenvolvimento Histórico do Direito Inglês, p. 253

S

  • Sistema constitucional Inglês, p. 253
  • Sistema constitucional. Recepção Legislativa e os Sistemas Constitucionais. Síntese conclusiva, p. 198
  • Sistemas constitucionais. Recepção Legislativa e os Sistemas Constitucionais, p. 173
  • Sistemas jurídicos e direito comparado, p. 113
  • Sistemas jurídicos e seu conceito. Introdução, p. 113
  • Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação, p. 121
  • Soberania do Parlamento Inglês e o Direito Comunitário, p. 287

T

  • T. Zamora Rodrígues. O posicionamento de L. Iñigo Cavero y T. Zamora Rodrígues, p. 138
  • Técnicas de análises. Principais documentos de interesse para o Direito Comparado, p. 210
  • Teoria. Do conceito de teoria e sua aplicação do direito comparado, p. 42
  • Teoria. História como Ciência Social. Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria, p. 343
  • Terminologia. A questão terminológica.Direito comparado como ciência, p. 67
  • Terminologia. Civil Law e Common Law. Colocação inicial. As questões terminológica e geopolítica, p. 145
  • Terminologia. Flexibilidade terminológica. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas, p. 39
  • Tribunales de jurisdición especial. Parlamentarismo Inglês, p. 321

U

  • União Europeia. Soberania do Parlamento Inglês e o Direito Comunitário, p. 287
  • Universidades, p. 160

V

  • Valor Social e Juízo de Valor, p. 375

W

  • Walter Carnota. O posicionamento de Bidart Campos e Walter Carnota, p. 141
  • Wolff y Nolde. Arminjon. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação, p. 122

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