Constituição e Constitucionalismo

Gustavo Ferreira Santos

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Gustavo Ferreira Santos
ISBN: 978853622807-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 232
Publicado em: 11/02/2010
Área(s): Direito Constitucional
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SINOPSE

Neste Volume:

  • Enfoques Básicos para um Constitucionalismo Actual
    José Asensi Sabater
  • Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional: o Procedimentalismo Democrático como Alternativa Hermenêutica para a Superação da Dicotomia Liberalismo versus Republicanismo – uma Síntese
    João Paulo Allain Teixeira
  • Democracia, Inclusão Social e Igualdade
    Gilberto Bercovici
  • Poder, Democracia y Configuración Constitucional: Momentos de Creación y Momentos de Aplicación del Sistema Constitucional Argentino
    Raúl Gustavo Ferreyra
  • Constitucionalização Desigual, Realidade Social Brasileira e (In)Eficácia Constitucional: uma Alternativa à Teoria da Constitucionalização Simbólica
    Ricardo Silveira Ribeiro
  • Neoconstitucionalismo e Democracia
    Gustavo Ferreira Santos
AUTOR(ES)

Coordenador:

Gustavo Ferreira Santos - Mestre (UFSC) e Doutor (UFPE) em Direito, Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Católica de Pernambuco. Procurador Judicial do Município do Recife.

Colaboradores:

Gilberto Bercovici - Doutor em Direito do Estado e Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

João Paulo Allain Teixeira - Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Teoria do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Teorias Críticas do Direito pela Universidad Internacional de Andalucía; Professor de Direito Internacional Público na Universidade Católica de Pernambuco e nas Faculdades Integradas Barros Melo.

José Asensi Sabater - Doutor em Direito; Professor Catedrático de Derecho Constitucional da Universidad de Alicante e Diretor do “Instituto Iberoamericano de Estudios Constitucionales”.

Raúl Gustavo Ferreyra - Profesor de Derecho Constitucional – Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.

Ricardo Silveira Ribeiro - Mestre em Direito Público (UFPE); Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Professor adjunto da Universidade Norte do Paraná – Unopar e Procurador Federal/AGU em Londrina/PR.

SUMÁRIO

1 - ENFOQUES BÁSICOS PARA UN CONSTITUCIONALISMO ACTUAL José Asensi Sabater

2 - PLURALISMO POLÍTICO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O PROCEDIMENTALISMO DEMOCRÁTICO COMO ALTERNATIVA HERMENÊUTICA PARA A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA LIBERALISMO VERSUS REPUBLICANISMO - UMA SÍNTESE João Paulo Allain Teixeira

3 - DEMOCRACIA, INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE Gilberto Bercovici

4 - PODER, DEMOCRACIA Y CONFIGURACIÓN CONSTITUCIONAL: MOMENTOS DE CREACIÓN Y MOMENTOS DE APLICACIÓN DEL SISTEMA CONSTITUCIONAL ARGENTINO Raúl Gustavo Ferreyra

5 - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DESIGUAL, REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA E (IN)EFICÁCIA CO NSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA À TEORIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA Ricardo Silveira Ribeiro

6 - NEOCONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA Gustavo Ferreira Santos

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Argentina. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra.

C

  • Configuración constitucional. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra
  • Constitucionalismo. Enfoques básicos para un constitucionalismo actual. José Asensi Sabater
  • Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo e democracia. Gustavo Ferreira dos Santos.
  • Constitucionalização desigual, realidade social brasileira e (in)eficácia constitucional: uma alternativa à teoria da constitucionalização simbólica. Ricardo Silveira Ribeiro.
  • Creación. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra

D

  • Democracia. Neoconstitucionalismo e democracia. Gustavo Ferreira dos Santos
  • Democracia. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra.
  • Democracia, inclusão social e igualdade. Gilberto Bercovici

E

  • Eficácia. Constitucionalização desigual, realidade social brasileira e (in)eficácia constitucional: uma alternativa à teoria da constitucionalização simbólica. Ricardo Silveira Ribeiro.
  • Enfoques básicos para un constitucionalismo actual. José Asensi Sabater

G

  • Gilberto Bercovici. Democracia, inclusão social e igualdade
  • Gustavo Ferreira dos Santos. Neoconstitucionalismo e democracia

H

  • Hermenêutica. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo - Uma síntese. João Paulo Allain Teixeira. João Paulo Allain Teixe
  • Hermnêutica. Enfoques básicos para un constitucionalismo actual. José Asensi Sabater

I

  • Igualdade. Constitucionalização desigual, realidade social brasileira e (in)eficácia constitucional: uma alternativa à teoria da constitucionalização simbólica. Ricardo Silveira Ribeiro.
  • Igualdade. Democracia, inclusão social e igualdade. Gilberto Bercovici.
  • Inclusão social. Democracia, inclusão social e igualdade. Gilberto Bercovici

J

  • José Asensi Sabater. Enfoques básicos para un constitucionalismo actual
  • João Paulo Allain Teixeira. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese
  • Jurisdição constitucional. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese. João Paulo Allain Teixeira

L

  • Liberalismo. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese. João Paulo Allain Teixeira.

N

  • Neoconstitucionalismo e democracia.Gustavo Ferreira dos Santos

P

  • Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese. João Paulo Allain Teixeira
  • Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra.
  • Procedimentalismo democrático. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese. João PauloAllain Teixeira

R

  • Raúl Gustavo Ferreyra. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino.
  • Realidade social. Constitucionalização desigual, realidade social brasileira e (in)eficácia constitucional: uma alternativa à teoria da constitucionalização simbólica. Ricardo Silveira Ribeiro.
  • Republicanismo. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese. João Paulo Allain Teixeira
  • Ricardo Silveira Ribeiro. Constitucionalização desigual, realidade social brasileira e (in)eficácia constitucional: uma alternativa à teoria da constitucionalização simbólica

S

  • Sistema constitucional argentino. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra.
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