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Constituição e Constitucionalismo

Gustavo Ferreira Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Gustavo Ferreira Santos

ISBN: 978853622807-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 232

Publicado em: 11/02/2010

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Neste Volume:

Enfoques Básicos para um Constitucionalismo Actual
José Asensi Sabater

Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional: o Procedimentalismo Democrático como Alternativa Hermenêutica para a Superação da Dicotomia Liberalismo versus Republicanismo – uma Síntese
João Paulo Allain Teixeira
Democracia, Inclusão Social e Igualdade
Gilberto Bercovici
Poder, Democracia y Configuración Constitucional: Momentos de Creación y Momentos de Aplicación del Sistema Constitucional Argentino
Raúl Gustavo Ferreyra
Constitucionalização Desigual, Realidade Social Brasileira e (In)Eficácia Constitucional: uma Alternativa à Teoria da Constitucionalização Simbólica
Ricardo Silveira Ribeiro
Neoconstitucionalismo e Democracia
Gustavo Ferreira Santos

Autor(es)

Coordenador:

Gustavo Ferreira Santos - Mestre (UFSC) e Doutor (UFPE) em Direito, Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Católica de Pernambuco. Procurador Judicial do Município do Recife.

Colaboradores:

Gilberto Bercovici - Doutor em Direito do Estado e Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

João Paulo Allain Teixeira - Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Teoria do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Teorias Críticas do Direito pela Universidad Internacional de Andalucía; Professor de Direito Internacional Público na Universidade Católica de Pernambuco e nas Faculdades Integradas Barros Melo.

José Asensi Sabater - Doutor em Direito; Professor Catedrático de Derecho Constitucional da Universidad de Alicante e Diretor do “Instituto Iberoamericano de Estudios Constitucionales”.

Raúl Gustavo Ferreyra - Profesor de Derecho Constitucional – Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.

Ricardo Silveira Ribeiro - Mestre em Direito Público (UFPE); Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Professor adjunto da Universidade Norte do Paraná – Unopar e Procurador Federal/AGU em Londrina/PR.

Sumário

1 - ENFOQUES BÁSICOS PARA UN CONSTITUCIONALISMO ACTUAL José Asensi Sabater

2 - PLURALISMO POLÍTICO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O PROCEDIMENTALISMO DEMOCRÁTICO COMO ALTERNATIVA HERMENÊUTICA PARA A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA LIBERALISMO VERSUS REPUBLICANISMO - UMA SÍNTESE João Paulo Allain Teixeira

3 - DEMOCRACIA, INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE Gilberto Bercovici

4 - PODER, DEMOCRACIA Y CONFIGURACIÓN CONSTITUCIONAL: MOMENTOS DE CREACIÓN Y MOMENTOS DE APLICACIÓN DEL SISTEMA CONSTITUCIONAL ARGENTINO Raúl Gustavo Ferreyra

5 - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DESIGUAL, REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA E (IN)EFICÁCIA CO NSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA À TEORIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA Ricardo Silveira Ribeiro

6 - NEOCONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA Gustavo Ferreira Santos

Índice alfabético

A

Argentina. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra.

C

Configuración constitucional. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra
Constitucionalismo. Enfoques básicos para un constitucionalismo actual. José Asensi Sabater
Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo e democracia. Gustavo Ferreira dos Santos.
Constitucionalização desigual, realidade social brasileira e (in)eficácia constitucional: uma alternativa à teoria da constitucionalização simbólica. Ricardo Silveira Ribeiro.
Creación. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra

D

Democracia. Neoconstitucionalismo e democracia. Gustavo Ferreira dos Santos
Democracia. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra.
Democracia, inclusão social e igualdade. Gilberto Bercovici

E

Eficácia. Constitucionalização desigual, realidade social brasileira e (in)eficácia constitucional: uma alternativa à teoria da constitucionalização simbólica. Ricardo Silveira Ribeiro.
Enfoques básicos para un constitucionalismo actual. José Asensi Sabater

G

Gilberto Bercovici. Democracia, inclusão social e igualdade
Gustavo Ferreira dos Santos. Neoconstitucionalismo e democracia

H

Hermenêutica. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo - Uma síntese. João Paulo Allain Teixeira. João Paulo Allain Teixe
Hermnêutica. Enfoques básicos para un constitucionalismo actual. José Asensi Sabater

I

Igualdade. Constitucionalização desigual, realidade social brasileira e (in)eficácia constitucional: uma alternativa à teoria da constitucionalização simbólica. Ricardo Silveira Ribeiro.
Igualdade. Democracia, inclusão social e igualdade. Gilberto Bercovici.
Inclusão social. Democracia, inclusão social e igualdade. Gilberto Bercovici

J

José Asensi Sabater. Enfoques básicos para un constitucionalismo actual
João Paulo Allain Teixeira. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese
Jurisdição constitucional. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese. João Paulo Allain Teixeira

L

Liberalismo. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese. João Paulo Allain Teixeira.

N

Neoconstitucionalismo e democracia.Gustavo Ferreira dos Santos

P

Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese. João Paulo Allain Teixeira
Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra.
Procedimentalismo democrático. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese. João PauloAllain Teixeira

R

Raúl Gustavo Ferreyra. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino.
Realidade social. Constitucionalização desigual, realidade social brasileira e (in)eficácia constitucional: uma alternativa à teoria da constitucionalização simbólica. Ricardo Silveira Ribeiro.
Republicanismo. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. Uma síntese. João Paulo Allain Teixeira
Ricardo Silveira Ribeiro. Constitucionalização desigual, realidade social brasileira e (in)eficácia constitucional: uma alternativa à teoria da constitucionalização simbólica

S

Sistema constitucional argentino. Poder, democracia y configuración constitucional: momentos de creación y momentos de aplicación del sistema constitucional argentino. Raúl Gustavo Ferreyra.