Moderna Teoria do Direito

Adriano Sérgio Nunes Bretas

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Adriano Sérgio Nunes Bretas
ISBN: 978853622868-6
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 608
Publicado em: 25/02/2010
Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito
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SINOPSE

“O que mais chama a atenção de qualquer estudante e/ou estudioso do Direito é a profundidade da pesquisa realizada pelo autor para alcançar uma finalidade que se pode considerar um sonho e um fenômeno: a completude de uma obra introdutória à Ciência do Direito numa perspectiva moderníssima, cuja impecabilidade no trato dos temas e na segurança do raciocínio e da linguagem permite se diga tratar-se de um clássico escrito por um jovem jurista, uma luminosidade em nosso meio, um orgulho ao Paraná e ao Brasil. Adriano mostrou-se incansável e paciente na lapidação de sua obra, mas o fez com o gosto e com a paixão pelo Direito numa visão panorâmica que lhe autoriza sua classificação como um de nossos mais promissores juristas. E com um primor linguístico que entusiasmaria Ferdinand Saussure e Miguel Reale!”

“Estamos todos diante de uma obra esplêndida, cuja leitura, para além de me fazer refletir demasiadamente, não me oportunizou tão-somente uma revisão de conceitos, mas um aprendizado que me atualiza e me aperfeiçoa, tamanho o humanismo e a precisão contidos nas palavras douradas de Adriano Bretas”.

Do prefácio do Professor
JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Professor Emérito da Faculdade de Direito de Curitiba
Professor da Escola da Magistratura do Paraná

AUTOR(ES)

Adriano Sérgio Nunes Bretas é é Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Professor convidado da Escola Superior da Advocacia – ESA, e do curso de pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. É membro-diretor do Grupo Brasileiro da Association Internationale de Droit Penal – AIDP; Secretário Geral do Ins-tituto Brasileiro de Direito Penal Econômico – IBDPE; Conselheiro do Instituto Parana-ense de Estudos Criminais – IPEC, e membro suplente da Associação Paranaense de Advogados Criminalistas – Apacrimi, laureado com a medalha Milton Vianna no depar-tamento de Propedêutica do Direito, outorgada pela Faculdade de Direito de Curitiba. É Advogado criminal em Curitiba/PR.
 

SUMÁRIO

NOTA DO AUTOR

TÍTULO I: DISCIPLINAS JURÍDICAS

Capítulo I INTRODUÇÃO

1.1 Ciência e Disciplina: Distinção Conceitual

1.2 Classificacao das Disciplinas

Capítulo II DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS

2.1 Disciplinas Fundamentais: Apresentação

2.1.1 Teoria Geral do Direito

2.1.2 Teoria Geral do Estado

2.1.3 Teoria Geral do Processo

2.1.4 Direito Romano

2.1.5 Introdução ao Estudo do Direito

Capítulo III DISCIPLINAS ESPECIAIS E AUXILIARES

3.1 Estudo Comparativo

3.1.1 Disciplinas Especiais: Espécies

3.1.2 Disciplinas Auxiliares: Especies

Capítulo IV ENFOQUE ZETÉTICO E ENFOQUE DOGMÁTICO

4.1 Introdução

4.2 Enfoques Gerais

4.2.1 Zetética Geral

4.2.2 Dogmática Geral

4.3 Enfoques Juridicos

4.3.1 Zetetica Juridica

4.3.2 Dogmatica Juridica

4.4 Enquadramento da Introdução ao Estudo do Direito

TÍTULO II: O CONCEITO DE DIREITO

Capítulo I DIREITO E LINGUAGEM

1.1 Importância da Linguagem

1.2 Funções da Linguagem

1.3 O Estudo da Linguagem

1.3.1 Semiologia

1.3.2 Semiotica

1.3.3 Diferencas entre Semiologia e Semiotica

1.4 Metalinguagem Juridica

1.5 Linguagem e Conhecimento: Evolucao Historica

Capítulo II ACEPÇÕES DA PALAVRA "DIREITO"

2.1 Formas de Definicao

2.2 Etimologia da Palavra "Direito"

2.3 Acepções Correntes

2.4 Acepcoes Cientificas

Capítulo III DIREITO NORMA

3.1 Direito Norma

3.1.1 Direito Objetivo: Norma Agendi

3.1.2 Direito Subjetivo: Facultas Agendi

3.1.3 Relação entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo

Capítulo IV DIREITO FATO

4.1 Direito Fato

4.1.1 Fato Juridico: Generalidades

4.1.2 Suporte Fatico e Consequencia Juridica

4.1.3 Planos do Mundo Juridico

4.1.4 Fato Juridico: Conceito

4.1.5 Caracteres dos Fatos Juridicos

4.1.6 Classificacao dos Fatos Juridicos

Capítulo V DIREITO VALOR

5.1 Direito Valor

5.1.1 Conceito de Valor

5.1.2 Caracteristicas do Valor

5.1.3 Categorias de Valor

5.1.4 Axiologia Juridica

5.1.5 Valor e Realidade: Reacoes Humanas

5.1.6 O Papel das Normas Juridicas em Relacao aos Valores

5.1.7 Teorias Sobre o Valor

Capítulo VI O CONCEITO DE DIREITO

6.1 O Conceito de Direito

6.1.1 Etimologia da Palavra "Conceito"

6.1.2 Evolução do Conceito de Direito

6.1.3 Hart

6.1.4 Jean-Louis Bergel

6.1.5 Angel Latorre

6.1.6 Gustav Radbruch

6.1.7 Francesco Carnelutti

6.1.8 Ronald Dworkin

6.1.9 Hans Kelsen

6.1.10 Alf Ross

6.1.11 Wilson Engelmann

6.1.12 Conclusões

TÍTULO III: A CIENTIFICIDADE DO CONHECIMENTO

Capítulo I INTRODUÇÃO

Capítulo II O CONHECIMENTO

2.1 Conceito de Conhecimento

2.2 Elementos do Conhecimento

2.3 Graus de Conhecimento

2.3.1 Conhecimento Vulgar

2.3.2 Conhecimento Cientifico

2.3.3 Conhecimento Filosofico

Capítulo III A CIÊNCIA

3.1 Breve Historico

3.2 Conceito de Ciência

3.3 Elementos

3.4 Indicadores de Cientificidade

3.4.1 A Ideia de Ordem

Capítulo IV CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS

4.1 Classificação de Augusto Comte

4.2 Classificação de Wilhelm Dilthey

4.3 Classificação de Aristoteles

4.4 Outras Classificações

4.4.1 Classificação de Spencer

4.4.2 Classificação de Pearson

4.4.3 Classificação de Kantorowicz

4.4.4 Classificação de Cossio

4.4.5 Classificação de Windelband

4.4.6 Classificação de Kelsen

4.4.7 Classificação de Mendizabal y Martin

4.5. A Moderna Classificação das Ciencias

4.5.1 Flexibilidade da Classificação

4.6 Ciência e Técnica

TÍTULO IV: A CIÊNCIA DO DIREITO

Capítulo I A PROBLEMÁTICA SOBRE A CIENTIFICIDADE DO DIREITO

Capítulo II LOCALIZAÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO

2.1 Mundo da Natureza e Mundo da Cultura

2.1.1 Conceito de Cultura

2.2 Explicar e Compreender: Ser e Dever Ser

2.2.1 Dialética entre Ser e Dever Ser

2.3 Leis Naturais e Leis Culturais: Critérios de Diferenciação

2.3.1 Criterio da Vontade Humana

2.3.2 Critério da Revogabilidade das Leis

2.3.3 Critério da Mutabilidade das Leis

2.3.4 Criterio da Universalidade das Leis

2.3.5 Critério do Surgimento das Leis

2.3.6 Criterio da Violabilidade das Leis

2.4 Leis Naturais

2.5 Leis Culturais

2.6 Posição da Ciência do Direito

2.6.1 A Ciencia do Direito: Puramente Compreensiva ou Compreensivo-Normativa?

Capítulo III OBJETO DA CIÊNCIA DO DIREITO

3.1 Apresentação do Problema

3.2 Teoria dos Objetos

3.3 A Doutrina Egologica

3.4 A Doutrina Pura

3.5 A Doutrina Italiana

3.6 Doutrina Esparsa

3.7 Dimensões do Objeto do Direito

3.7.1 Objeto Material

3.7.2 Objeto Formal

3.8 Estudo Analitico do Objeto do Direito

3.9 Direito Positivo

3.10 Sistematica Juridica

3.10.1 Hierarquia

3.10.2 Coerência

3.10.3 Interdependência

3.11 Tecnica Juridica

3.11.1 Técnica de Elaboração

3.11.2 Técnica Hermenêutica

3.11.3 Técnica de Integração

3.11.4 Técnica de Aplicação

Capítulo IV MÉTODO DA CIÊNCIA DO DIREITO

4.1 Generalidades

4.2 Variações

4.2.1 Método do Direito Civil

4.2.2 Método do Direito Penal

4.3 Escolas Metodologicas

4.3.1 A Escola Francesa

4.3.2 A Escola Alemã

4.3.3 A Escola Anglo-Americana

4.3.4 A Escola Italiana

4.4 Etapas do Metodo Juridico

4.4.1 A Exegese

4.4.2 A Dogmática

4.4.3 A Critica

4.5 Operacoes Metodologicas

4.5.1 Dedução

4.5.2 Teleologia

4.5.3 Historicismo

4.5.4 Indução

4.5.5 Sociologismo

4.5.6 Intuição

4.6 Um Conflito Ideologico

4.6.1 Jurisprudência dos Conceitos

4.6.2 Jurisprudência dos Interesses

4.7 A Dialetica Juridica

4.7.1 Conceito de Dialética

4.7.2 As Três Leis da Dialética

4.7.3 O Raciocinio Dialetico Aplicado ao Direito

Capítulo V VOCABULÁRIO JURÍDICO

5.1 A Importancia da Linguagem Juridica

5.2 Funcoes do Vocabulario Juridico

5.3 Dimensoes da Linguagem Juridica

5.4 Classificacao das Dimensoes Linguisticas

5.5 Diferencas entre Vocabulario e Terminologia

5.6 Critica ao Vocabulario Juridico

Capítulo VI INVESTIGADORES NEUTROS

6.1 A Axiologia do Direito

6.2 A Parcialidade Humana

6.3 Conclusões

Capítulo VII A IDEIA DE ORDEM NO DIREITO

7.1 A Existencia da Ordem Juridica

7.2 Conceito de Ordem Juridica

7.3 Caracteristicas da Ordem Juridica

Capítulo VIII MODELOS DE CIÊNCIA DO DIREITO

8.1 Modelo Analitico

8.2 Modelo Hermenêutico

8.3 Modelo Empirico

TÍTULO V: REFLEXÕES ACERCA DA CIENTIFICIDADE DO DIREITO

Capítulo I INTRODUÇÃO

Capítulo II AS CRÍTICAS DE KIRCHMANN

2.1 Introdução

2.2 Origens Filosoficas do Pensamento de Kirchmann

2.3 O Conteudo das Criticas

2.3.1 Primeira Critica: Instabilidade do Objeto

2.3.2 Segunda Critica: Passionalismo dos Juristas

2.3.3 Terceira Critica: Atraso Cientifico do Direito

Capítulo III REAÇÃO ÀS CRÍTICAS DE KIRCHMANN

Capítulo IV JUSNATURALISMO

4.1 Historico

4.1.1 Grecia: Heraclito, Sofocles e Aristoteles

4.1.2 Roma: Cicero

4.1.3 Idade Média: Tomás de Aquino

4.1.4 Escola Clássica: Hugo Grotius, Pufendorf e Locke

4.1.5 Idade Moderna: Stammler e Del Vecchio

4.2 Conceito

4.3 Subdivisões

4.4 Conteúdo

Capítulo V EMPIRISMO EXEGÉTICO

5.1 Origem Historica

5.2 Conceito

5.3 Fases

5.4 Método

Capítulo VI UTILITARISMO JURÍDICO

6.1 Conceito

6.2 Caracteristicas

6.3 Relacao entre Utilitarismo e Direito: Criticas

Capítulo VII POSITIVISMO JURÍDICO

7.1 Caracteristicas

7.2 Metafisica e Positivismo

7.2.1 Incompatibilidade

7.2.2 Compatibilidade

7.2.3 (In)Compatibilidade

7.3 Conceitos de Positivismo

7.3.1 Positivismo Filosofico

7.3.2 Positivismo Juridico

7.4 Criticas ao Positivismo Juridico

Capítulo VIII PURISMO JURÍDICO

8.1 Tendencia Cientifica Geral

8.2 Teoria Pura do Direito

8.3 Duas Depurações

8.3.1 Depuracao Sociologica

8.3.2 Depuracao Ideologica

8.4 Normativismo

8.5 Norma Fundamental

8.6 Relações entre as Normas

8.7 Criticas a Teoria Pura do Direito

Capítulo IX HISTORICISMO JURÍDICO

9.1 Origens

9.1.1 Delimitação Temporal e Delimitação Espacial

9.1.2 Cenario Historico

9.1.3 Gênese Tripartite

9.1.4 Precursores

9.2 Postulados do Historicismo

9.2.1 Comparação do Direito com a Linguagem

9.2.2 A Consciência do Povo

9.2.3 Costume como Fonte do Direito

9.3 Variantes do Historicismo

9.4 Reflexoes Criticas

Capítulo X SOCIOLOGISMO JURÍDICO

10.1 Correntes do Sociologismo Juridico

10.2 Influencia Historicista

10.3 A Importancia de Rudolf Von Jhering

10.4 O Conflito Doutrinario

10.4.1 Jurisprudência dos Conceitos

10.4.2 Jurisprudência dos Interesses

10.5 Sociologismo Juridico na America do Norte

10.6 Movimento do Direito Livre

Capítulo XI CULTURALISMO JURÍDICO

11.1 Natureza, Valor e Cultura

11.2 Metodologia

11.3 Suporte e Sentido

11.4 Variantes do Culturalismo

Capítulo XII "LASKISMO" JURÍDICO

12.1 Introducao: Bases Filosoficas

12.2 Fundamentacao Teorica

Capítulo XIII RACIOVITALISMO JURÍDICO

13.1 Teoria Geral dos Objetos

13.2 Localização do Direito

13.3 Direito e Outras Formas de Regulação Social

13.4 Relação com o Culturalismo

Capítulo XIV EGOLOGISMO JURÍDICO

14.1 Teoria Egologica dos Objetos

14.2 Egologismo e Raciovitalismo

14.3 Critica ao Egologismo Juridico

Capítulo XV TRIDIMENSIONALISMO JURÍDICO

15.1 Sintese Integradora

15.2 Unidade Ontologica

15.3 Tridimensionalidade Generica e Tridimensionalidade Especifica

Capítulo XVI CONCLUSÕES

TÍTULO VI: SISTEMA JURÍDICO

Capítulo I O VOCÁBULO "SISTEMA"

1.1 Origens Etimologicas da Palavra

1.1.1 Gregos

1.1.2 Romanos

1.2 Acepções da Palavra "Sistema"

1.3 Elementos do Conceito de "Sistema"

1.3.1 Partes

1.3.2 Todo

1.3.3 Unidade Logica

1.3.4 Comunicação

1.3.5 Organização

1.3.6 Harmonia

1.3.7 Interdependência

1.3.8 Principios

1.3.9 Movimento

1.3.10 Dialética

1.3.11 Outros Elementos

1.4 Caracteristicas de gSistemah

Capítulo II SISTEMA E ORDENAMENTO JURÍDICO

2.1 Diferencas e Semelhancas entre Sistema Juridico e Ordenamento Juridico

Capítulo III O CONTEÚDO DO ORDENAMENTO JURÍDICO

3.1 Introdução

3.2 Diferenças entre Normas

3.3 Esquema Interpretativo e Vigencia do Ordenamento

Capítulo IV MODELOS DE SISTEMA JURÍDICO

4.1 O Modelo dos Jusnaturalistas

4.2 O Modelo dos Empiristas

4.3 Os Modelos Intermediários

4.4 O Modelo de Malebranche

4.5 O Modelo de Christian Wolff

4.5.1 O Modelo Mecânico de Lambert

4.5.2 O Modelo Orgânico de Kant

4.6 Modelos conforme a Abertura

4.6.1 O Modelo Fechado

4.6.2 O Modelo Aberto

4.7 O Modelo de Hobbes e Pufendorf

4.8 O Modelo Historicista

4.9 O Modelo da Pirâmide dos Conceitos

4.10 Modelos de Sistema apresentados por Karl Larenz

4.10.1 O Modelo de Fichte e Schelling

4.10.2 O Modelo de Hegel

4.10.3 O Modelo de Savigny

4.10.4 O Modelo de Puchta

4.11 Os Modelos de Weber

4.11.1 O Modelo Tradicional

4.11.2 O Modelo Carismático

4.11.3 O Modelo Racional

4.12 Os Modelos de Gurvitch

4.12.1 O Modelo Magico-Religioso

4.12.2 O Modelo Teocratico-Carismatico

4.12.3 O Modelo Relativamente Racionalizado

4.12.4 O Modelo Seminacional

4.12.5 O Modelo das Sociedades Unificadas

4.12.6 O Modelo Inteiramente Racionalizado

4.12.7 O Modelo de Transição

4.13 Os Modelos das Nações

4.13.1 O Modelo Romano

4.13.2 O Modelo Germânico de Direito Positivo

4.13.3 O Modelo Anglo-Americano de Direito Positivo

4.13.4 O Modelo Soviético

4.13.5 O Modelo Chinês de Direito Positivo

4.13.6 O Modelo Juridico da India

4.13.7 O Modelo Canonico

4.13.8 O Modelo Muçulmano

4.13.9 O Modelo Israelita

Capítulo V OBJETO DO SISTEMA JURÍDICO

5.1 Da Relacao Norma-Ordenamento

5.1.1 O Pensamento de Norberto Bobbio

5.1.2 O Pensamento de Hans Kelsen

5.1.3 A Interpretação de Ferraz Jr

Capítulo VI A NORMA FUNDAMENTAL

6.1 Enunciados do Ser e do Dever Ser

6.1.1 Enunciado do Ser

6.1.2 Enunciado do Dever Ser

6.1.3 Comparação

6.2 Fundamento de Validade das Normas

6.3 Fundamento Ultimo de Validade das Normas

6.4 Teoria da Formação Escalonada do Sistema

6.4.1 Estratos Normativos

6.4.2 Normas Produtoras e Normas Executivas

6.4.3 Relações entre Poder e Dever

6.4.4 Limites do Poder Normativo

6.4.5 Limites Materiais e Formais do Poder Normativo

6.4.6 Limites Positivos e Negativos do Poder Normativo

6.4.7 Equidade

6.5 Conteúdo da Norma Fundamental

6.6 Religião e Direito. Deus. Norma Fundamental

6.7 Caracteristicas da Norma Fundamental

6.8 A Origem da Norma Fundamental

6.9 Direito e Forca a Luz da Norma Fundamental

Capítulo VII DIREITO E JUSTIÇA

Capítulo VIII O DIREITO ALTERNATIVO

REFERÊNCIAS

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