Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana - Reflexão Filosófica sob a Perspectiva da Ética da Libertação

Mércia Miranda Vasconcellos

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Mércia Miranda Vasconcellos

ISBN: 978853622953-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 174

Publicado em: 03/05/2010

Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional

Sinopse

Os desafios da complexa realidade contemporânea convidam a sociedade a repensar o fundamento teórico basilar do sistema de proteção internacional dos direitos humanos. A problematização sobre a concretização dos direitos humanos, ao contrário do consenso quase generalizado, não se traduz tão somente na efetivação das normas já consolidadas, mas está estritamente vinculada a uma nova ordem de valores éticos. Buscando suscitar um diálogo reflexivo entre os pensadores do Direito, bem como novas discussões sobre o tema, a obra oferece uma reflexão inovadora. O raciocínio empreendido para apresentar uma visão alternativa sobre a proteção internacional dos direitos humanos fundou-se no paradigma transmoderno apresentado pela Filosofia da Libertação de Enrique Dussel. Fundamentar sem ser fundamentalista, é a proposta.

Autor(es)

Mércia Miranda Vasconcellos é Procuradora do Estado do Paraná; graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, licenciada em Letras/Literatura pela Universidade do Norte Pioneiro – UENP; Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Norte Pioneiro – UENP; Professora de História do Direito e Direito Constitucional na Faculdade do Norte Pioneiro – Fanorpi; Conselheira da OAB, subseção de Jacarezinho/PR.

 

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - OS DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO MUNDIAL

1.1 REFLEXÃO: ARTE E NECESSIDADE

1.2 PANORAMA HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS

1.3 UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

1.3.1 O Direito Humanitário

1.3.2 A Liga das Nações

1.3.3 A Organização Internacional do Trabalho

1.3.4 O Tribunal de Nuremberg

1.3.5 A Carta das Nações Unidas de 1945

1.3.6 A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

1.3.7 A Declaração de Viena

1.4 SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

1.4.1 O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

1.4.2 O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

1.4.3 Mecanismos globais não convencionais de proteção dos direitos humanos

1.5 SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

1.5.1 Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

1.6 SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

1.6.1 O Estado brasileiro e os direitos humanos

1.6.2 A Constituição Federal de 1988 e os direitos humanos

1.6.3 Jurisdição nacional e direitos humanos

1.6.4 Soberania estatal e internacionalização dos direitos humanos

1.7 DISPARIDADE ENTRE TEORIA E PRÁTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI

Capítulo II - DOS FUNDAMENTOSTEÓRICOS DA DOMINAÇÃO AOS DA LIBERTAÇÃO

2.1 REFLEXÕES IN TRODUTÓRIA S

2.2 EUROCENTRISMO E MODERNIDADE

2.3 MODERNIDADE

2.3.1 Os bárbaros e a necessidade de civilização

2.3.2 O mito da Modernidade

2.4 PÓS-MODERNIDADE

2.5 TRANSMODERNIDADE

2.6 A COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA LATINA

2.6.1 Bases da dominação

2.7 FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO

2.7.1 Sobre o ser

2.7.2 Totalidade

2.7.3 Exterioridade

2.7.4 Libertação

2.7.5 Sistema político-econômico e práxis da libertação na América Latina

2.7.6 Método da Filosofia da Libertação

2.7.7 Utopia possível

Capítulo III - A ÉTICA DA LIBERTAÇÃO E REFLEXÃO CRÍTICA

3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

3.2 ÉTICA DA LIBERTAÇÃO

3.2.1 Momento material

3.2.2 Momento formal

3.2.3 Momento factível

3.2.4 Momento da crítica material

3.2.5 Momento da crítica formal

3.2.6 Momento da nova factibilidade ética: Princípio-libertação

3.3 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DA ÉTICA DA LIBERTAÇÃO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Alienação: práxis da dominação.
  • América Latina.Colonização
  • América Latina. Constitucionalização das normas de proteção dos direitos humanos
  • América Latina. Sistema político-econômico e práxis da libertação na América Latina.
  • Arte. Reflexão: arte e necessidade.
  • Atuação do Judiciário no contextoda proteção dos direitos humanos

B

  • Bárbaros e a necessidade de civilização.
  • Bases da dominação

C

  • Carta das NaçõesUnidas de 1945
  • Cenário mundial. Direitos humanos no cenário mundial
  • Civilização. Bárbaros e a necessidade de civilização.
  • Colonização da América Latina
  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  • Conclusão.
  • Constitucionalização das normas de proteção dos direitos humanos na América Latina
  • Constituição Federal de 1988 e os direitos humanos.
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos

D

  • Declaração Americana de Direitos Humanos.
  • Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
  • Declaração de Viena.
  • Dependência econômica e globalização
  • Direito Humanitário
  • Direitos civis. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
  • Direitos culturais. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  • Direitos econômicos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  • Direitos humanos. Atuação do Judiciário no contexto da proteção dos direitos humanos.
  • Direitos humanos. Comissão Interamericana
  • Direitos humanos. Constitucionalizaçãodas normas de proteção dos direitos humanos na América Latina
  • Direitos humanos. Declaração Americana
  • Direitos humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
  • Direitos humanos. Disparidade entre teoria e prática da proteção dos direitos humanos. Desafios para o século XXI.
  • Direitos humanos. Mecanismos globais não convencionais de proteção
  • Direitos humanos. Panorama histórico.
  • Direitos humanos. Proteção internacional dos direitos humanos na perspectiva da Ética da Libertação.
  • Direitos humanos. Sistema global de proteção dos direitos humanos
  • Direitos humanos. Sistema interamericano de proteção.
  • Direitos humanos. Sistemanacional de proteção
  • Direitos humanos. Sistema regional de proteção dos direitos humanos.
  • Direitos humanos. Soberania estatal e internacionalização dos direitos humanos
  • Direitos humanos.Universalização.
  • Direitos humanos e Estado brasileiro
  • Direitos humanos e jurisdição nacional.
  • Direitos humanos no cenário mundial.
  • Direitos políticos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
  • Direitos sociais. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  • Discurso dominador
  • Disparidade entre teoria e prática da proteção dos direitos humanos. Desafios para o século XXI.
  • Dominação. Alienação: práxis da dominação
  • Dominação. Bases da dominação.
  • Dominação. Discurso dominador
  • Dominação. Fundamentos teóricos da dominação aos da libertação.

E

  • Educação reprodutora.
  • Estado. Soberania estatal e internacionalização dos direitos humanos.
  • Estado brasileiro e os direitos humanos
  • Ética da Libertação.
  • Ética da Libertação. Momento da crítica formal
  • Ética da Libertação. Momento da crítica material.
  • Ética da Libertação. Momento da nova factibilidade ética: princípio-libertação
  • Ética da Libertação. Momento factível
  • Ética da Libertação.Momento formal.
  • Ética da Libertação. Momento material
  • Ética da Libertação. Proteção internacional dos direitos humanos na perspectiva da Ética da Libertação.
  • Ética da libertação ereflexão crítica.
  • Ética da libertação e reflexão crítica. Considerações iniciais
  • Eurocentrismo eModernidade
  • Exterioridade

F

  • Filosofia da Libertação.
  • Filosofia da Libertação. Método.
  • Fundamentos teóricos da dominação aos da libertação
  • Fundamentos teóricos da dominaçãoaos da libertação. Reflexões introdutórias.

G

  • Globalização e dependência econômica

H

  • Histórico. Panorama histórico dos direitos humanos.

I

  • Internalização. Soberania estatal einternacionalização dos direitos humanos
  • Introdução.

J

  • Judiciário. Atuação do Judiciário no contexto da proteção dos direitos humanos
  • Jurisdição nacionale direitos humanos

L

  • Libertação.
  • Libertação. Éticada Libertação.
  • Libertação. Filosofia da Libertação.
  • Libertação. Fundamentos teóricosda dominação aos da libertação.
  • Libertação. Práxisda libertação
  • Liga das Nações

M

  • Mecanismos globais não convencionais de proteção dos direitos humanos
  • Método da Filosofiada Libertação.
  • Mito. O mito da Modernidade.
  • Modernidade
  • Modernidade. O mito da Modernidade
  • Modernidade. Pós-modernidade.
  • Modernidade e eurocentrismo

N

  • Nações Unidas. Liga das Nações
  • Necessidade. Reflexão:arte e necessidade.
  • Nuremberg. Tribunal de Nuremberg

O

  • OIT. Organização Internacional do Trabalho.
  • Organização Internacional do Trabalho

P

  • Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  • Panorama histórico dos direitos humanos
  • Pós-modernidade
  • Prática. Disparidade entre teoria e prática da proteção dos direitos humanos. Desafios para o século XXI
  • Práxis da libertação
  • Práxis da libertação. Sistema político-econômico e práxis da libertação na América Latina
  • Proteção internacional dos direitos humanos na perspectiva da Ética da Libertação.

R

  • Referências
  • Reflexão: artee necessidade.
  • Reflexão crítica. Ética da libertação

S

  • Ser. Sobre o ser.
  • Sistema global de proteção dos direitos humanos
  • Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
  • Sistema nacional de proteção dos direitos humanos.
  • Sistema político-econômico e práxis da libertação na América Latina
  • Sistema regional de proteção dos direitos humanos
  • Soberania estatal e internacionalização dos direitos humanos

T

  • Teoria. Disparidade entre teoria e prática da proteção dos direitos humanos. Desafios para o século XXI
  • Totalidade.
  • Transmodernidade.
  • Tribunal de Nuremberg

U

  • Universalização dos direitos humanos
  • Utopia possível.

V

  • Viena. Declaração de Viena

Recomendações

Capa do livro: Ortotanásia - O Direito à Morte Digna, Renata Oliveira Almeida Menezes

Ortotanásia - O Direito à Morte Digna

 Renata Oliveira Almeida MenezesISBN: 978853624993-3Páginas: 152Publicado em: 02/02/2015

Versão impressa

R$ 47,70Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 34,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Curso de Direito Constitucional - Volume III, Othoniel Pinheiro Neto

Curso de Direito Constitucional - Volume III

 Othoniel Pinheiro NetoISBN: 978853625822-5Páginas: 296Publicado em: 17/05/2016

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Segurança Internacional - Desenvolvimento Teórico, Desafios Concretos e Paradoxos, Larissa Ramina e Valter Fernandes da Cunha Filho

Segurança Internacional - Desenvolvimento Teórico, Desafios Concretos e Paradoxos

 Larissa Ramina e Valter Fernandes da Cunha FilhoISBN: 978853624298-9Páginas: 218Publicado em: 08/08/2013

Versão impressa

R$ 67,70Adicionar ao
carrinho