Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária - Pressupostos Intrínsecos

4ª Edição - Revista e Atualizada Victor Russomano Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Victor Russomano Júnior

ISBN: 978853623040-5

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 168grs.

Número de páginas: 142

Publicado em: 06/07/2010

Área(s): Direito - Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

O presente estudo cumpre, estritamente, um objetivo prático, reclamado por acadêmicos e advogados, que tendo atuação profissional nas diversas regiões do país, precisam interpor recursos de revista e de embargos e que, para esse fim, têm necessidade de conhecimento atualizado quanto aos requisitos recursais segundo o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Visa, outrossim, a suprir uma lacuna, porque o detalhamento e a exemplificação de tais pressupostos não constam, em geral, dos manuais trabalhistas pelo menos na forma aqui expostos. Não se trata de historiar ou discutir conceitos, mas, contrariamente, de estudá-los tais como consagrados na prática forense e na jurisprudência.

 

Autor(es)

Victor Russomano Júnior é Professor do quadro permanente da UnB. Lecionou e leciona diversas disciplinas relativas ao Direito do Trabalho, Previdenciário e Sindical. Palestrante sobre Direito do Trabalho proferidas em Brasília, Manaus, Fortaleza, São Paulo, Espanha, Portugal e México. Advogado.

 

Sumário

I - INTRODUÇÃO, p. 15

II - CABIMENTO DOS RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS (REGRAS GERAIS), p. 41

III - ANOTAÇÕES ADICIONAIS, p. 79

III.1 S-126/TST, p. 79

III.2 S-297/TST, p. 90

III.3 S-23 + 296/TST, p. 108

III.4 S-337/TST, p. 115

III.5 S-221/TST, p. 122

IV - OBSERVAÇÃO COMPLEMENTAR, p. 129

Índice alfabético

A

  • Admissibilidade. Princípio da fungibilidade, p. 73
  • Agravo de instrumento. Decisão em agravo de instrumento. Impossibilidade de impugnação, p. 58
  • Agravo de instrumento. Impugnação. Recurso de revista e de embargos, p. 71
  • Anotações adicionais, p. 79

B

  • Bibliografia estrangeira, p. 136
  • Bibliografia. Coletânea de decisões, p. 136
  • Bibliografia. Direito processual do trabalho, p. 133

C

  • Cabimento dos recursos. Recurso de revista. Recurso de embargos, p. 41
  • CLT, art. 894. Recurso de embargos. Disciplinamento, p. 42
  • CLT, art. 896. Recurso de revista. Disciplinamento, p. 41
  • CLT, art. 896. Recurso de revista. Fundamentação do recurso, p. 58
  • Coletâneas de decisões. Bibliografia, p. 133
  • Conflito pretoriano, p. 108

D

  • Decisão em agravo de instrumento. Impossibilidade de impugnação, p. 58
  • Direito processual do trabalho. Bibliografia, p. 133
  • Disciplinamento. CLT, art. 894. Recurso de embargos, p. 42
  • Discpiplinamento. Recurso de revista. CLT, art. 896, p. 41
  • Divergência jurisprudencial específica, p. 95
  • Divergência jurisprudencial. Regularidade formal, p. 75

E

  • Escala de recursos trabalhistas, p. 16
  • Específica. Divergência jurisprudencial específica, p. 95

F

  • Fundamentação do recurso. Recurso de revista. CLT, art. 896, p. 58

I

  • Impossibiliade. Impugnação. Decisão em agravo de instrumento, p. 58
  • Impossibilidade de revisão fático-probatória, p. 79
  • Impugnação. Impossibilidade. Decisão em agravo de instrumento, p. 58
  • Introdução, p. 15

J

  • Jurisprudência. Divergência jurisprudencial específica, p. 95
  • Jurisprudência. Divergência jurisprudencial. Regularidade formal, p. 75

N

  • Nota explicativa, p. 9

P

  • Prefácio, p. 11
  • Prequestionamento, p. 90
  • Pressupostos recursais intrínsecos, p. 74
  • Princípio da fungibilidade. Admissibilidade, p. 73
  • Prova. Impossiblidade de revisão fático-probatória, p. 79

R

  • Recurso de embargos. Cabimento dos recursos. Recurso de revista, p. 41
  • Recurso de embargos. Disciplinamento. CLT, art. 894, p. 42
  • Recurso de revista. CLT, art. 896. Disciplinamento, p. 41
  • Recurso de revista. CLT, art. 896. Fundamentação do recurso, p. 58
  • Recurso de revista. Recurso de embargos. Cabimento dos recursos, p. 41
  • Recursos trabalhistas. Escala, p. 16
  • Regras gerais. Cabimento dos recursos. Recurso de revista. Recurso de embargos, p. 41
  • Regularidade formal. Divergência jurisprudencial, p. 75
  • Revisão fático probatória. Impossibilidade de revisão fático-probatória, p. 79

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