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Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária - Pressupostos Intrínsecos

4ª Edição - Revista e Atualizada Victor Russomano Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Victor Russomano Júnior

ISBN: 978853623040-5

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 168grs.

Número de páginas: 142

Publicado em: 06/07/2010

Área(s): Direito - Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

O presente estudo cumpre, estritamente, um objetivo prático, reclamado por acadêmicos e advogados, que tendo atuação profissional nas diversas regiões do país, precisam interpor recursos de revista e de embargos e que, para esse fim, têm necessidade de conhecimento atualizado quanto aos requisitos recursais segundo o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Visa, outrossim, a suprir uma lacuna, porque o detalhamento e a exemplificação de tais pressupostos não constam, em geral, dos manuais trabalhistas pelo menos na forma aqui expostos. Não se trata de historiar ou discutir conceitos, mas, contrariamente, de estudá-los tais como consagrados na prática forense e na jurisprudência.

Autor(es)

Victor Russomano Júnior é Professor do quadro permanente da UnB. Lecionou e leciona diversas disciplinas relativas ao Direito do Trabalho, Previdenciário e Sindical. Palestrante sobre Direito do Trabalho proferidas em Brasília, Manaus, Fortaleza, São Paulo, Espanha, Portugal e México. Advogado.

Sumário

I - INTRODUÇÃO, p. 15

II - CABIMENTO DOS RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS (REGRAS GERAIS), p. 41

III - ANOTAÇÕES ADICIONAIS, p. 79

III.1 S-126/TST, p. 79

III.2 S-297/TST, p. 90

III.3 S-23 + 296/TST, p. 108

III.4 S-337/TST, p. 115

III.5 S-221/TST, p. 122

IV - OBSERVAÇÃO COMPLEMENTAR, p. 129

Índice alfabético

A

Admissibilidade. Princípio da fungibilidade, p. 73
Agravo de instrumento. Decisão em agravo de instrumento. Impossibilidade de impugnação, p. 58
Agravo de instrumento. Impugnação. Recurso de revista e de embargos, p. 71
Anotações adicionais, p. 79

B

Bibliografia estrangeira, p. 136
Bibliografia. Coletânea de decisões, p. 136
Bibliografia. Direito processual do trabalho, p. 133

C

Cabimento dos recursos. Recurso de revista. Recurso de embargos, p. 41
CLT, art. 894. Recurso de embargos. Disciplinamento, p. 42
CLT, art. 896. Recurso de revista. Disciplinamento, p. 41
CLT, art. 896. Recurso de revista. Fundamentação do recurso, p. 58
Coletâneas de decisões. Bibliografia, p. 133
Conflito pretoriano, p. 108

D

Decisão em agravo de instrumento. Impossibilidade de impugnação, p. 58
Direito processual do trabalho. Bibliografia, p. 133
Disciplinamento. CLT, art. 894. Recurso de embargos, p. 42
Discpiplinamento. Recurso de revista. CLT, art. 896, p. 41
Divergência jurisprudencial específica, p. 95
Divergência jurisprudencial. Regularidade formal, p. 75

E

Escala de recursos trabalhistas, p. 16
Específica. Divergência jurisprudencial específica, p. 95

F

Fundamentação do recurso. Recurso de revista. CLT, art. 896, p. 58

I

Impossibiliade. Impugnação. Decisão em agravo de instrumento, p. 58
Impossibilidade de revisão fático-probatória, p. 79
Impugnação. Impossibilidade. Decisão em agravo de instrumento, p. 58
Introdução, p. 15

J

Jurisprudência. Divergência jurisprudencial específica, p. 95
Jurisprudência. Divergência jurisprudencial. Regularidade formal, p. 75

N

Nota explicativa, p. 9

P

Prefácio, p. 11
Prequestionamento, p. 90
Pressupostos recursais intrínsecos, p. 74
Princípio da fungibilidade. Admissibilidade, p. 73
Prova. Impossiblidade de revisão fático-probatória, p. 79

R

Recurso de embargos. Cabimento dos recursos. Recurso de revista, p. 41
Recurso de embargos. Disciplinamento. CLT, art. 894, p. 42
Recurso de revista. CLT, art. 896. Disciplinamento, p. 41
Recurso de revista. CLT, art. 896. Fundamentação do recurso, p. 58
Recurso de revista. Recurso de embargos. Cabimento dos recursos, p. 41
Recursos trabalhistas. Escala, p. 16
Regras gerais. Cabimento dos recursos. Recurso de revista. Recurso de embargos, p. 41
Regularidade formal. Divergência jurisprudencial, p. 75
Revisão fático probatória. Impossibilidade de revisão fático-probatória, p. 79

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