Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária - Pressupostos Intrínsecos
4ª Edição - Revista e Atualizada Victor Russomano Júnior* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Victor Russomano Júnior
ISBN: 978853623040-5
Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 168grs.
Número de páginas: 142
Publicado em: 06/07/2010
Área(s): Direito - Processual do Trabalho; Direito - Trabalho
Sinopse
O presente estudo cumpre, estritamente, um objetivo prático, reclamado por acadêmicos e advogados, que tendo atuação profissional nas diversas regiões do país, precisam interpor recursos de revista e de embargos e que, para esse fim, têm necessidade de conhecimento atualizado quanto aos requisitos recursais segundo o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Visa, outrossim, a suprir uma lacuna, porque o detalhamento e a exemplificação de tais pressupostos não constam, em geral, dos manuais trabalhistas pelo menos na forma aqui expostos. Não se trata de historiar ou discutir conceitos, mas, contrariamente, de estudá-los tais como consagrados na prática forense e na jurisprudência.
Autor(es)
Victor Russomano Júnior é Professor do quadro permanente da UnB. Lecionou e leciona diversas disciplinas relativas ao Direito do Trabalho, Previdenciário e Sindical. Palestrante sobre Direito do Trabalho proferidas em Brasília, Manaus, Fortaleza, São Paulo, Espanha, Portugal e México. Advogado.
Sumário
I - INTRODUÇÃO, p. 15
II - CABIMENTO DOS RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS (REGRAS GERAIS), p. 41
III - ANOTAÇÕES ADICIONAIS, p. 79
III.1 S-126/TST, p. 79
III.2 S-297/TST, p. 90
III.3 S-23 + 296/TST, p. 108
III.4 S-337/TST, p. 115
III.5 S-221/TST, p. 122
IV - OBSERVAÇÃO COMPLEMENTAR, p. 129
Índice alfabético
A
- Admissibilidade. Princípio da fungibilidade, p. 73
- Agravo de instrumento. Decisão em agravo de instrumento. Impossibilidade de impugnação, p. 58
- Agravo de instrumento. Impugnação. Recurso de revista e de embargos, p. 71
- Anotações adicionais, p. 79
B
- Bibliografia estrangeira, p. 136
- Bibliografia. Coletânea de decisões, p. 136
- Bibliografia. Direito processual do trabalho, p. 133
C
- Cabimento dos recursos. Recurso de revista. Recurso de embargos, p. 41
- CLT, art. 894. Recurso de embargos. Disciplinamento, p. 42
- CLT, art. 896. Recurso de revista. Disciplinamento, p. 41
- CLT, art. 896. Recurso de revista. Fundamentação do recurso, p. 58
- Coletâneas de decisões. Bibliografia, p. 133
- Conflito pretoriano, p. 108
D
- Decisão em agravo de instrumento. Impossibilidade de impugnação, p. 58
- Direito processual do trabalho. Bibliografia, p. 133
- Disciplinamento. CLT, art. 894. Recurso de embargos, p. 42
- Discpiplinamento. Recurso de revista. CLT, art. 896, p. 41
- Divergência jurisprudencial específica, p. 95
- Divergência jurisprudencial. Regularidade formal, p. 75
E
- Escala de recursos trabalhistas, p. 16
- Específica. Divergência jurisprudencial específica, p. 95
F
- Fundamentação do recurso. Recurso de revista. CLT, art. 896, p. 58
I
- Impossibiliade. Impugnação. Decisão em agravo de instrumento, p. 58
- Impossibilidade de revisão fático-probatória, p. 79
- Impugnação. Impossibilidade. Decisão em agravo de instrumento, p. 58
- Introdução, p. 15
J
- Jurisprudência. Divergência jurisprudencial específica, p. 95
- Jurisprudência. Divergência jurisprudencial. Regularidade formal, p. 75
N
- Nota explicativa, p. 9
P
- Prefácio, p. 11
- Prequestionamento, p. 90
- Pressupostos recursais intrínsecos, p. 74
- Princípio da fungibilidade. Admissibilidade, p. 73
- Prova. Impossiblidade de revisão fático-probatória, p. 79
R
- Recurso de embargos. Cabimento dos recursos. Recurso de revista, p. 41
- Recurso de embargos. Disciplinamento. CLT, art. 894, p. 42
- Recurso de revista. CLT, art. 896. Disciplinamento, p. 41
- Recurso de revista. CLT, art. 896. Fundamentação do recurso, p. 58
- Recurso de revista. Recurso de embargos. Cabimento dos recursos, p. 41
- Recursos trabalhistas. Escala, p. 16
- Regras gerais. Cabimento dos recursos. Recurso de revista. Recurso de embargos, p. 41
- Regularidade formal. Divergência jurisprudencial, p. 75
- Revisão fático probatória. Impossibilidade de revisão fático-probatória, p. 79
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