Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária - Pressupostos Intrínsecos

4ª Edição - Revista e Atualizada Victor Russomano Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Victor Russomano Júnior

ISBN: 978853623040-5

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 142

Publicado em: 06/07/2010

Área(s): Direito Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

O presente estudo cumpre, estritamente, um objetivo prático, reclamado por acadêmicos e advogados, que tendo atuação profissional nas diversas regiões do país, precisam interpor recursos de revista e de embargos e que, para esse fim, têm necessidade de conhecimento atualizado quanto aos requisitos recursais segundo o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Visa, outrossim, a suprir uma lacuna, porque o detalhamento e a exemplificação de tais pressupostos não constam, em geral, dos manuais trabalhistas pelo menos na forma aqui expostos. Não se trata de historiar ou discutir conceitos, mas, contrariamente, de estudá-los tais como consagrados na prática forense e na jurisprudência.

 

Autor(es)

Victor Russomano Júnior é Professor do quadro permanente da UnB. Lecionou e leciona diversas disciplinas relativas ao Direito do Trabalho, Previdenciário e Sindical. Palestrante sobre Direito do Trabalho proferidas em Brasília, Manaus, Fortaleza, São Paulo, Espanha, Portugal e México. Advogado.

 

Sumário

I - INTRODUÇÃO

II - CABIMENTO DOS RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS (REGRAS GERAIS)

III - ANOTAÇÕES ADICIONAIS

III.1 S-126/TST

III.2 S-297/TST

III.3 S-23 + 296/TST

III.4 S-337/TST

III.5 S-221/TST

IV - OBSERVAÇÃO COMPLEMENTAR

Índice alfabético

A

  • Admissibilidade. Princípio da fungibilidade.
  • Agravo de instrumento. Decisão em agravo de instrumento. Impossibilidade de impugnação.
  • Agravo de instrumento. Impugnação. Recurso de revista e de embargos.
  • Anotações adicionais.

B

  • Bibliografia estrangeira
  • Bibliografia. Coletânea de decisões.
  • Bibliografia. Direito processual do trabalho.

C

  • Cabimento dos recursos. Recurso derevista. Recurso de embargos.
  • CLT, art. 894. Recurso de embargos. Disciplinamento.
  • CLT, art. 896. Recurso de revista. Disciplinamento.
  • CLT, art. 896. Recurso de revista. Fundamentação do recurso.
  • Coletâneas de decisões. Bibliografia.
  • Conflito pretoriano.

D

  • Decisão em agravo de instrumento. Impossibilidade de impugnação.
  • Direito processual do trabalho. Bibliografia.
  • Disciplinamento. CLT, art.894. Recurso de embargos.
  • Discpiplinamento. Recurso de revista. CLT, art. 896.
  • Divergência jurisprudencial específica.
  • Divergência jurisprudencial. Regularidade formal.

E

  • Escala de recursos trabalhistas.
  • Específica. Divergência jurisprudencial específica.

F

  • Fundamentação do recurso. Recurso de revista. CLT, art. 896.

I

  • Impossibiliade. Impugnação. Decisãoem agravo de instrumento.
  • Impossibilidade de revisão fático-probatória.
  • Impugnação. Impossibilidade. Decisãoem agravo de instrumento.
  • Introdução.

J

  • Jurisprudência. Divergência jurisprudencial específica.
  • Jurisprudência. Divergência jurisprudencial. Regularidade formal.

N

  • Nota explicativa.

P

  • Prefácio.
  • Prequestionamento.
  • Pressupostos recursais intrínsecos.
  • Princípio da fungibilidade. Admissibilidade.
  • Prova. Impossiblidade de revisão fático-probatória.

R

  • Recurso de embargos. Cabimento dosrecursos. Recurso de revista.
  • Recurso de embargos. Disciplinamento. CLT, art. 894.
  • Recurso de revista. CLT, art. 896. Disciplinamento.
  • Recurso de revista. CLT, art. 896. Fundamentação do recurso.
  • Recurso de revista. Recurso de embargos. Cabimento dos recursos.
  • Recursos trabalhistas. Escala.
  • Regras gerais. Cabimento dos recursos. Recurso de revista. Recurso de embargos.
  • Regularidade formal. Divergência jurisprudencial.
  • Revisão fático probatória. Impossibilidade de revisão fático-probatória.

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