Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária - Pressupostos Intrínsecos - 4ª Edição - Revista e Atualizada
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ISBN: 978853623040-5
Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 142
Publicado em: 06/07/2010
Área(s): Direito Processual do Trabalho; Direito - Trabalho
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O presente estudo cumpre, estritamente, um objetivo prático, reclamado por acadêmicos e advogados, que tendo atuação profissional nas diversas regiões do país, precisam interpor recursos de revista e de embargos e que, para esse fim, têm necessidade de conhecimento atualizado quanto aos requisitos recursais segundo o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Visa, outrossim, a suprir uma lacuna, porque o detalhamento e a exemplificação de tais pressupostos não constam, em geral, dos manuais trabalhistas pelo menos na forma aqui expostos. Não se trata de historiar ou discutir conceitos, mas, contrariamente, de estudá-los tais como consagrados na prática forense e na jurisprudência.
Victor Russomano Júnior é Professor do quadro permanente da UnB. Lecionou e leciona diversas disciplinas relativas ao Direito do Trabalho, Previdenciário e Sindical. Palestrante sobre Direito do Trabalho proferidas em Brasília, Manaus, Fortaleza, São Paulo, Espanha, Portugal e México. Advogado.
I - INTRODUÇÃO
II - CABIMENTO DOS RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS (REGRAS GERAIS)
III - ANOTAÇÕES ADICIONAIS
III.1 S-126/TST
III.2 S-297/TST
III.3 S-23 + 296/TST
III.4 S-337/TST
III.5 S-221/TST
IV - OBSERVAÇÃO COMPLEMENTAR
A
- Admissibilidade. Princípio da fungibilidade.
- Agravo de instrumento. Decisão em agravo de instrumento. Impossibilidade de impugnação.
- Agravo de instrumento. Impugnação. Recurso de revista e de embargos.
- Anotações adicionais.
B
- Bibliografia estrangeira
- Bibliografia. Coletânea de decisões.
- Bibliografia. Direito processual do trabalho.
C
- Cabimento dos recursos. Recurso derevista. Recurso de embargos.
- CLT, art. 894. Recurso de embargos. Disciplinamento.
- CLT, art. 896. Recurso de revista. Disciplinamento.
- CLT, art. 896. Recurso de revista. Fundamentação do recurso.
- Coletâneas de decisões. Bibliografia.
- Conflito pretoriano.
D
- Decisão em agravo de instrumento. Impossibilidade de impugnação.
- Direito processual do trabalho. Bibliografia.
- Disciplinamento. CLT, art.894. Recurso de embargos.
- Discpiplinamento. Recurso de revista. CLT, art. 896.
- Divergência jurisprudencial específica.
- Divergência jurisprudencial. Regularidade formal.
E
- Escala de recursos trabalhistas.
- Específica. Divergência jurisprudencial específica.
F
- Fundamentação do recurso. Recurso de revista. CLT, art. 896.
I
- Impossibiliade. Impugnação. Decisãoem agravo de instrumento.
- Impossibilidade de revisão fático-probatória.
- Impugnação. Impossibilidade. Decisãoem agravo de instrumento.
- Introdução.
J
- Jurisprudência. Divergência jurisprudencial específica.
- Jurisprudência. Divergência jurisprudencial. Regularidade formal.
N
- Nota explicativa.
P
- Prefácio.
- Prequestionamento.
- Pressupostos recursais intrínsecos.
- Princípio da fungibilidade. Admissibilidade.
- Prova. Impossiblidade de revisão fático-probatória.
R
- Recurso de embargos. Cabimento dosrecursos. Recurso de revista.
- Recurso de embargos. Disciplinamento. CLT, art. 894.
- Recurso de revista. CLT, art. 896. Disciplinamento.
- Recurso de revista. CLT, art. 896. Fundamentação do recurso.
- Recurso de revista. Recurso de embargos. Cabimento dos recursos.
- Recursos trabalhistas. Escala.
- Regras gerais. Cabimento dos recursos. Recurso de revista. Recurso de embargos.
- Regularidade formal. Divergência jurisprudencial.
- Revisão fático probatória. Impossibilidade de revisão fático-probatória.
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