Reforma Trabalhista - Aspectos Polêmicos

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Patrícia Medeiros

ISBN v. impressa: 978853628296-1

ISBN v. digital: 978853628346-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 148

Publicado em: 25/09/2018

Área(s): Direito - Trabalho; Internacional

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Sinopse

A presente obra coletiva reúne artigos de direito material e processual do trabalho escritos por grandes expoentes do Poder Judiciário sobre a reforma trabalhista.

Fruto das exposições dos painelistas no I Seminário da Escola Associativa dos Juízes do Trabalho – EJUTRA, esta coletânea debruça-se sobre temas polêmicos em discussão na ocasião. Qual o escopo da reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017 em termos de autonomia da vontade coletiva? O contrato de Trabalho intermitente traz precarização ou inclusão? Há uma nova responsabilidade processual com o advento da reforma trabalhista, um novo processo do trabalho? Quais as modificações trazidas em relação à prescrição trabalhista? Como deverá o juiz do trabalho, metodologicamente, interpretar a reforma trabalhista? Qual o objeto cognoscível, qual o sujeito cognoscente? Qual a relevância do corpo jurisprudencial advindo do TST (Enunciados de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais, Teses Prevalecentes e Precedentes Judiciais) após a reforma trabalhista? Esses são alguns dos questionamentos abordados.

O livro traz luz e consistência ao debate acadêmico, prestigiando a pluralidade de pensamentos e as divergências interpretativas, matizes norteadores do mister maior da EJUTRA: fomentar e propagar o conhecimento.

Autor(es)

COORDENADORA

PATRÍCIA MEDEIROS

Juíza Titular de Vara do Trabalho na Capital do Rio de Janeiro. Doutoranda em Ciências Jurídicas Filosóficas pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito e Especialista em Processo pela Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. Especialista em EAD. Professora da Escola Judicial do TRT da 1ª Região – EJUD1. Professora Conteudista da EJUD1. Formadora de Juízes na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT/TST – EAD. Diretora da Escola Associativa dos Juízes do Trabalho – EJUTRA. Professora Universitária. Articulista. Sócia Honorária da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC.

COLABORADORES
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
Aloysio Corrêa da Veiga
Andréa Capellão
Denize Pinto D’Assumpção
Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Ivan Alemão
Marcos Cavalcante
Múcio Nascimento Borges
Otavio Amaral Calvet
Patrícia Medeiros
Vólia Bomfim Cassar

Sumário

A NOVA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA, Aloysio Corrêa da Veiga

A REFORMA TRABALHISTA E A ATUAL FASE METODOLÓGICA DO DIREITO. QUAL JUÍZO DECISÓRIO?, Patrícia Medeiros

ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO, Otavio Amaral Calvet

O CONTRATO INTERMITENTE NA REFORMA TRABALHISTA, Vólia Bomfim Cassar

PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL - LEI 13.467, DE 13.07.2017, Denize Pinto D’Assumpção

O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA E O ESCOPO DA REFORMA INTRODUZIDA POR MEIO DA LEI 13.467/2017, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha

O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA, Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E ATUAÇÃO DO JUIZ NA EXECUÇÃO, Múcio Nascimento Borges

A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E O TST, Ivan Alemão

RESPONSABILIDADE PROCESSUAL: O INÍCIO DO FIM DA AVENTURA JURÍDICA, Fábio Rodrigues Gomes

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: PRECARIZAÇÃO OU INCLUSÃO?, Marcos Cavalcante / Andréa Capellão

ÍNDICE REMISSIVO

Índice alfabético

A

  • A nova prescrição trabalhista. Aloysio Corrêa da Veiga
  • A reforma trabalhista de 2017 e o TST. Ivan Alemão
  • A reforma trabalhista e a atual fase metodológica do direito. Qual juízo decisório? Patrícia Medeiros
  • Acordo extrajudicial homologado judicialmente na justiça do trabalho. Otavio Amaral Calvet
  • Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva e o escopo da reforma introduzida por meio da Lei 13.467/2017
  • Aloysio Corrêa da Veiga. A nova prescrição trabalhista
  • Andréa Capellão. Contrato de trabalho intermitente: precarização ou inclusão? Marcos Cavalcante / Andréa Capellão
  • Atuação do juiz na execução. Prescrição intercorrente e atuação do juiz na execução. Múcio Nascimento Borges
  • Autonomia da vontade coletiva. O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva
  • Autonomia da vontade. O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva e o escopo da reforma introduzida por meio da Lei 13.467/2017. Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
  • Aventura jurídica. Responsabilidade processual: o início do fim da aventura jurídica. Fábio Rodrigues Gomes

C

  • Contrato de trabalho intermitente: precarização ou inclusão? Marcos Cavalcante / Andréa Capellão
  • Contrato intermitente na reforma trabalhista. Vólia Bomfim Cassar

D

  • Denize Pinto D’Assumpção. Precarização dos direitos trabalhistas diante da reforma trabalhista no Brasil - Lei 13.467, de 13.07.2017
  • Direito. A reforma trabalhista e a atual fase metodológica do direito. Qual juízo decisório? Patrícia Medeiros

E

  • Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva. O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva

F

  • Fábio Rodrigues Gomes. Responsabilidade processual: o início do fim da aventura jurídica

H

  • Homologação judicial. Acordo extrajudicial homologado judicialmente na justiça do trabalho. Otavio Amaral Calvet

I

  • Inclusão. Contrato de trabalho intermitente: precarização ou inclusão? Marcos Cavalcante / Andréa Capellão
  • Intervenção mínima. O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva e o escopo da reforma introduzida por meio da Lei 13.467/2017. Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
  • Intervenção mínima. O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva
  • Ivan Alemão. A reforma trabalhista de 2017 e o TST

J

  • Juízo decisório. A reforma trabalhista e a atual fase metodológica do direito. Qual juízo decisório? Patrícia Medeiros
  • Justiça do trabalho. Acordo extrajudicial homologado judicialmente na justiça do trabalho. Otavio Amaral Calvet

L

  • Lei 13.467, de 13.07.2017. Precarização dos direitos trabalhistas diante da reforma trabalhista no Brasil - Lei 13.467, de 13.07.2017. Denize Pinto D’Assumpção
  • Lei 13.467/2017. O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva e o escopo da reforma introduzida por meio da Lei 13.467/2017. Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha

M

  • Marcos Cavalcante. Contrato de trabalho intermitente: precarização ou inclusão? Marcos Cavalcante / Andréa Capellão
  • Metodologia. Reforma trabalhista e a atual fase metodológica do direito. Qual juízo decisório? Patrícia Medeiros
  • Múcio Nascimento Borges. Prescrição intercorrente e atuação do juiz na execução

N

  • Nova prescrição trabalhista. Aloysio Corrêa da Veiga

O

  • O contrato intermitente na reforma trabalhista. Vólia Bomfim Cassar
  • O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva e o escopo da reforma introduzida por meio da Lei 13.467/2017. Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
  • O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva
  • Otavio Amaral Calvet. Acordo extrajudicial homologado judicialmente na justiça do trabalho

P

  • Patrícia Medeiros. A reforma trabalhista e a atual fase metodológica do direito. Qual juízo decisório?
  • Precarização dos direitos trabalhistas diante da reforma trabalhista no Brasil - Lei 13.467, de 13.07.2017. Denize Pinto D’Assumpção
  • Precarização. Contrato de trabalho intermitente: precarização ou inclusão? Marcos Cavalcante / Andréa Capellão
  • Prescrição intercorrente e atuação do juiz na execução. Múcio Nascimento Borges
  • Prescrição trabalhista. A nova prescrição trabalhista. Aloysio Corrêa da Veiga
  • Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva e o escopo da reforma introduzida por meio da Lei 13.467/2017. Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
  • Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva
  • Processo. Responsabilidade processual: o início do fim da aventura jurídica. Fábio Rodrigues Gomes

R

  • Reforma trabalhista de 2017 e o TST. Ivan Alemão
  • Reforma trabalhista e a atual fase metodológica do direito. Qual juízo decisório? Patrícia Medeiros
  • Reforma trabalhista. O contrato intermitente na reforma trabalhista. Vólia Bomfim Cassar
  • Reforma trabalhista. O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva e o escopo da reforma introduzida por meio da Lei 13.467/2017. Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
  • Reforma trabalhista. Precarização dos direitos trabalhistas diante da reforma trabalhista no Brasil - Lei 13.467, de 13.07.2017. Denize Pinto D’Assumpção
  • Responsabilidade processual: o início do fim da aventura jurídica. Fábio Rodrigues Gomes

T

  • TST. A reforma trabalhista de 2017 e o TST. Ivan Alemão

V

  • Vólia Bomfim Cassar. O contrato intermitente na reforma trabalhista

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