Ensaios de Direito Empresarial e Econômico - Perspectivas e Temáticas Contemporâneas

Coordenador: Jeferson Dytz Marin

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Jeferson Dytz Marin

ISBN: 978853623065-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 202

Publicado em: 02/08/2010

Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Direito Econômico

Sinopse

O presente livro debruça-se sobre as searas do Direito de Empresa, Econômico e Tributário. O Direito Empresarial, inevitavelmente, é partícipe desse cenário, uma vez que representa a oferta da segurança necessária às negociações, especialmente na forma preventiva, buscando-se, através do planejamento jurídico adequado, a minimização dos riscos e a asseguração da atividade produtiva adequada. Ademais, tendo em vista as novas formas de produção, o perfil mercadológico da modernidade e a modificação do papel do homem no processo produtivo, importante efetuar uma reflexão jurídica crítica, com o propósito de reavaliar a situação da relação homem-máquina na atual quadra da evolução humana. A presente obra, dessa forma, aborda algumas das temáticas do Direito Empresarial, Econômico e Tributário tidas por relevantes na modernidade. A escolha dos temas foca-se numa compreensão plural mínima, que funda a tentativa de alcance de áreas distintas, que traduzem um papel decisivo na formação e formatação das áreas do direito em exame.

Autor(es)

COORDENADOR

Jeferson Dytz Marin - Doutorando em Direito – Unisinos; Mestre em Direito – Unisc; Especialista em Direito Processual – UCS; Professor da graduação e pós-graduação da UCS; Pesquisador CNPQ da UCS; Professor da pós-graduação de diversas instituições de Ensino Superior; Sócio e palestrante do IEM – Instituto de Estudos Municipais, ministrando cursos de formação jurídica e aperfeiçoamento nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro; Membro do IHJ – Instituto de Hermenêutica Jurídica; Membro honorário do IBDPC – Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil; Membro do SPL – Partenon Literário; Orientador do curso de Direito da UCS – CARVI; Coordenador das Especializações em Direito Empresarial e Processual da UCS. Autor dos livros: “Jurisdição e Processo: efetividade e realização das pretensões materiais – Juruá, 2008”; “Jurisdição e Processo II: racionalismo, ordinarização e reformas processuais – Juruá, 2009”; “Jurisdição e Processo III: estudos em homenagem ao Prof. Ovídio Baptista da Silva – Juruá, 2009” e “ISS: aspectos controversos e a tributação bancária – Juruá, 2009”, bem como de diversos artigos científicos e capítulos de livros.

AUTORES COLABORADORES

Carlos Alberto Lunelli — Doutor em Direito – Unisinos/RS; Mestre em Direito – Unisinos/RS; Professor do Programa de Mestrado da Universidade de Caxias do Sul – UCS e outras instituições de Ensino Superior; Procurador-Geral de Município; Sócio e Palestrante do IEM, ministrando cursos de formação jurídica. Colaborador da obra: “Jurisdição e Processo I: efetividade e realização das pretensões materiais – Juruá, 2008” e autor de diversos capítulos de livros e artigos científicos.

Daniela Maschio — Advogada, graduada em Direito pela UCS – Universidade de Caxias do Sul, no CARVI – campus Universitário da Região dos Vinhedos.

Felipe Panizzi Possamai — Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, em Porto Alegre/RS; Especialista em Direito Processual pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, campus Universitário da Região dos Vinhedos – CARVI; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, campus Universitário da Região dos Vinhedos – CARVI; Pós-graduando em Direito do Consumidor pela Universidade Anhanguera-Uniderp; Presidente da OAB – Seccional de Bento Gonçalves/RS; Colaborador do livro: “Jurisdição e Processo I: efetividade e realização da pretensão material – Juruá, 2008”.

Juliano Nicola Sangalli — Gerente Jurídico da Unicasa – Indústria de Móveis S/A; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ, e em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Membro do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul – IDERS; Coautor do livro: “Direito de Empresa e Contratos” pela Thomson IOB e Câmara Americana do Comércio – AMCHAM; Conferencista pelo International Business Communications – IBC.

Melissa Demari — Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos; Especialista em Justicia Constitucional y Proseso Constitucionale – Universidad de Castilla – La Mancha; Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET; Professora da Universidade de Caxias do Sul – UCS; Colaboradora do livro: “Jurisdição e Processo II: reformas processuais, ordinarização e racionalismo – Juruá, 2009”. Autora do livro: “Negociação Coletiva no Serviço – Dom Quixote, 2007”, e de diversos artigos científicos.

Miguel Angelo Santin — Mestre em Desenvolvimento Regional – Unisc; Professor e Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade de Caxias do Sul – UCS, no CARVI; Colaborador do livro: “Jurisdição e Processo II: reformas processuais, ordinarização e racionalismo – Juruá, 2009” e autor de diversos artigos científicos.

Rafael Höher — Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc; Especialista em Direito de Empresa e da Economia pela Fundação Getulio Vargas – FGV; Técnico-Profissional em Formação e Aperfeiçoamento de Profissionais pela Associação Brasileira de Analistas de Mercado e Capitais; Professor da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra; Autor de diversos artigos científicos.

Ramiro Farenzena — Especialista em Direito Empresarial – UCS/CARVI; Assessor de Juiz de Direito.

Sumário

A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito - Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio

A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal - Miguel Angelo Santin

Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica doLaw and economics - Juliano Nicola Sangalli

O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários - Rafael Höher

A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa - Melissa Demari

Marca industrial: identidade e proteção - Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin

Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos - Felipe Panizzi Possamai

O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico - Ramiro Farenzena

Índice alfabético

A

  • A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa. Melissa Demari.
  • A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio.
  • A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ângelo Santin.
  • Alimentos. Crédito. Caráter alimentar. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio
  • Ampla defesa. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ânge lo Santin.
  • Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli
  • Atipicidade. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli.
  • Ato cooperativo. O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários. Rafael Höher

B

  • Bem jurídico penalmente protegido. O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Ramiro Farenzena.
  • Boa-fé objetiva. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli

C

  • Caráter alimentar do crédito. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio
  • Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin. Marca industrial: identidade e proteção.
  • Compensação de créditos. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai.
  • Compensação tributária. Extinção dasobrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai.
  • Conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários. Rafael Höher
  • Constitucional. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ânge lo Santin
  • Constitucionalidade. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa. Melissa Demari
  • Constitucionalidade. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio
  • Constituição. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio
  • Contraditório. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ânge lo Santin
  • Contrato de distribuição. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica doLaw and economics. Juliano Nicola Sangalli
  • Contrato relacional. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli
  • Crédito. Caráter alimentar. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio
  • Crédito trabalhista. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio.
  • Créditos tributários. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai
  • Crime societário. A denúncia genéricanos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ânge lo Santin.

D

  • Daniela Maschio e Jeferson Dytz Marin. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito
  • Denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ângelo Santin.
  • Devido processo legal. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ângelo Santin
  • Direito Marcário. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin.
  • Direito Penal Econômico. O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Ramiro Farenzena
  • Distribuição. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli.

E

  • Efeitos jurídico-tributários. O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários. Rafael Höher
  • Extinção das obrigações tributáriasmediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai.

F

  • Falência. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio
  • Felipe Panizzi Possamai. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos.
  • Função social dos contratos. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica doLaw and economics. Juliano Nicola Sangalli

I

  • Identidade. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin.

J

  • Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli. Marca industrial: identidade e proteção.
  • Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito.
  • Juliano Nicola Sangalli. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica doLaw and economics

L

  • Law and economics. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli
  • Lei de Falências, art. 83. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio

M

  • Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin.
  • Melissa Demari. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa.
  • Miguel Ângelo Santin. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional dodevido processo legal

O

  • O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-ributários. Rafael Höher
  • O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Ramiro Farenzena
  • Obrigações tributárias. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai
  • Ordem econômica. O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Ramiro Farenzena

P

  • Perigo abstrato. O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Ramiro Farenzena
  • Propriedade industrial. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin
  • Proteção. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin.

R

  • Rafael Höher. O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários.
  • Ramiro Farenzena. O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico
  • Registro. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin.

S

  • Segurança. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin
  • Sociedade cooperativa. O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários. Rafael Höher.

T

  • Taxa judiciária. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa. Melissa Demari.
  • Tributário. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa. Melissa Demari.
  • Tributário. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai
  • Tributário. O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários. Rafael Höher.

V

  • Valor da causa. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa. Melissa Demari.

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