Processos Penais - Tempos e Influências

Aírton José Ruschel

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Ficha técnica

Autor(es): Aírton José Ruschel

ISBN: 978853622896-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 170

Publicado em: 03/08/2010

Área(s): Direito Processual Penal

Sinopse

A pesquisa que resultou neste livro foi motivada pelos Editais da Anpocs/Senasp e com apoio do CNPQ. A Justiça, considerada morosa, foi alvo de uma análise documental e antropológica dos volumosos processos penais de competência do tribunal do Júri. A morosidade dos processos é muitas vezes justificada pela falta de infraestrutura do poder judiciário, o que é um dos complicadores. Mas neste livro, são mostrados outras variáveis que influenciam no tempo dos processos e na gestão do judiciário. O medo alegado pelas testemunhas também atrasa os processos, pois elas desistem de testemunhar. Foi constatado que testemunhas foram ameaçadas para não prestarem depoimento e outras foram até assassinadas. Advogados dativos (públicos) e particulares também atuam de forma diferenciada ao proporem recursos durante o processo, e foi demonstrado que os advogados particulares conseguem mais tempo para resolver os processos e absolver seus clientes. Os maiores prorrogadores do tempo são os recursos feitos aos tribunais superiores. Esta obra é rica em identificar os perfis de réus e vítimas e a maneira como se dá a justiça para os diferentes tipos envolvidos. Sobre réus e vítimas são considerados o sexo, a idade, a cor, a escolaridade, o relacionamento social e econômico, a naturalidade, e a motivação do crime, inclusive com comparativos populacionais com os dados do IBGE. Considerando o perfil do processamento são analisados os antecedentes dos réus, a arma utilizada, a presença de drogas e o envolvimento com o tráfico, a votação dos jurados, a capitulação inicial e final, a sentença e a pena. A análise do tempo do fluxo de justiça é feita considerando as fases de polícia e do judiciário, onde o tempo em dias é quantificado e detalhado quanto aos tipos de réus, vítimas, advogados, tipo de prisão, e o desempenho do delegado de polícia no inquérito. O texto é fácil de ler e inclui trechos de discursos de réus, testemunhas e operadores da justiça, justificando e realçando suas ações.

Autor(es)

Aírton José Ruschel é Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento e Mestre em Antropologia Social, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atua como Professor universitário e desenvolve pesquisas na área da Gestão da Segurança Pública e no Judiciário. Suas publicações acadêmicas foram apresentadas em eventos nacionais e internacionais e concentram-se na aplicação da tecnologia da informação e comunicação (TIC), na efetivação do governo eletrônico.

 

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - A "VIOLÊNCIA" VISTA PELO FLUXO DOS PROCESSOS PENAIS DE HOMICÍDIO

Capítulo 2 - PROCESSAMENTO DO HOMICÍDIO DOLOSO E OS CASOS JULGADOS EM 2004 EM FLORIANÓPOLIS

Capítulo 3 - ANÁLISE DO TEMPO DOS PROCESSOS PENAIS JULGADOS EM 2004

3.1 Tempo de início e final dos Processos Penais

3.2 Tipo do advogado

3.3 Tipo de Prisão e "Maior Tempo" de Prisão

3.4 Cartas Precatórias e Recursos

3.4.1 Cartas Precatórias

3.4.2 Recurso ao Tribunal de Justiça durante o Processo Penal

3.5 Cisão de um Processo Penal

3.6 Habeas Corpus

3.7 Recurso da Sentença ao Tribunal de Justiça

3.8 Tempo entre fases do Processo Penal

3.9 Tempo das fases do fluxo de Justiça

Capítulo 4 - PADRÕES DOS HOMICÍDIOS ANALISADOS: ALGUNS PERFIS

4.1 Perfil do réu

4.1.1 Sexo do réu

4.1.2 Idade do réu

4.1.3 Cor do réu

4.1.4 Escolaridade do réu

4.1.5 Estado civil do réu

4.1.6 Profissão do réu

4.1.7 Local do crime e local de residência do réu

4.1.8 Relação da "situação econômica" do réu com a sua vítima

4.1.9 O réu conhecia a sua vítima?

4.1.10 Tipo do motivo do crime

4.1.11 Naturalidade do réu

4.2 Perfil da vítima

4.2.1 Sexo da vítima

4.2.2 Idade da vítima

4.2.3 Cor da vítima

4.2.4 Estado civil da vítima

4.2.5 Profissão da vítima

4.2.6 Local do crime e local de residência da vítima

4.2.7 Escolaridade da vítima

4.2.8 Naturalidade da vítima

Capítulo 5 - PERFIL DO PROCESSAMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO E COMPARAÇÕES DO TEMPO

5.1 Características dos crimes de homicídio doloso através dos Processos Penais

5.1.1 Turno do dia do crime

5.1.2 Local do crime e local do óbito da vítima

5.1.3 Arma do crime utilizada pelo acusado

5.1.4 Tipo do local do crime e tipo de relacionamento

5.1.5 Presença de drogas no crime

5.1.6 Tipo de antecedentes criminais dos réus

5.2 Sentença do Julgamento dos Processos Penais

5.2.1 Sentença e antecedentes criminais

5.2.2 Sentença e cor do réu

5.2.3 Sentença e naturalidade do réu

5.2.4 Sentença e votação dos jurados

5.2.5 Capitulação final e pena

5.2.6 Pena e cor do condenado

5.2.7 Capitulação final e arma de fogo

5.3 Comparações do tempo agrupado pelas categorias

5.3.1 Tempo e réu esteve "preso" ou "s olto"

5.3.2 Tempo e tipo da prisão do réu

5.3.3 Tempo e cor do réu

5.3.4 Tempo e faixa etária do réu

5.3.5 Tempo e "o réu conhecia sua vítima?"

5.3.6 Tempo e tipo de antecedente do réu

5.3.7 Tempo e sentença do Julgamento

Capítulo 6 - A "ALEGAÇÃO DO MEDO" E "AS AÇÕES DOS ADVOGADOS" NOS PROCESSOS PENAIS

6.1 A "alegação do medo" e as ações dos operadores

6.1.1 Ações do "Promotor"

6.1.2 Ações da "Testemunha"

6.1.3 Ações do "Delegado"

6.1.4 Ações da "Defesa"

6.2 As ações dos Advogados e o tempo dos Processos Penais

6.2.1 Advogado dativo

6.2.2 Advogado particular

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ações da "defesa"
  • Ações da "testemunha"
  • Ações do "delegado".
  • Ações do "promotor"
  • Ações dos advogados e o tempo dos processos penais.
  • Acusado. Arma do crime utilizada pelo acusado
  • Advogado. Ações dos advogados e otempo dos processos penais
  • Advogado. "Alegação do medo" e "as ações dos advogados" nos processos penais
  • Advogado. "Alegação do medo" e as ações dos operadores
  • Advogado. Tipo do advogado
  • Advogado dativo
  • Advogado particular.
  • "Alegação do medo" e "as ações dos advogados" nos processos penais
  • "Alegação do medo" e as ações dos operadores.
  • Análise do tempo dos processospenais julgados em 2004
  • Antecedentes criminais dos réus. Tipo.
  • Antecedentes criminais e sentença
  • Arma do crime utilizada pelo acusado

C

  • Capitulação final earma de fogo.
  • Capitulação final e pena
  • Características dos crimes de homicídio doloso através dos processos penais
  • Cartas precatórias
  • Cartas precatóriase recursos
  • Casos julgados em 2004 em Florianópolis. Processamento do homicídio doloso e os casos julgados em 2004 em Florianópolis
  • Cisão de um processo penal
  • Comparações do tempo agrupado pelas categorias
  • Condenado. Pena e cor do condenado
  • Considerações finais.
  • Cor da vítima
  • Cor do condenado e pena
  • Cor do réu. Perfil do réu.
  • Cor do réu. Sentença e cor do réu.
  • Crime. Arma do crime utilizada pelo acusado.
  • Crime. Local do crime e local de residência da vítima.
  • Crime. Local do crime e local de residência do réu.
  • Crime. Local do crime e local do óbito da vítima
  • Crime. Presença de drogas no crime
  • Crime. Tipo do local do crimee tipo de relacionamento.
  • Crime. Tipo do motivo do crime
  • Crime. Turno do dia do crime
  • Crime de homicídio. Perfil do processamento do crime de homicídio e comparações do tempo

D

  • Defesa. Ações da "defesa"
  • Delegado. Ações do "delegado".
  • Drogas. Presença de drogas no crime.

E

  • Escolaridade da vítima
  • Escolaridade do réu. Perfil do réu
  • Estado civil da vítima
  • Estado civil do réu. Perfil do réu
  • Estatística. Análise do tempo dos processos penais julgados em 2004
  • Estatística. Processamento do homicídio doloso e os casos julgados em 2004 em Florianópolis.

F

  • Faixa etária. Tempo e faixa etária do réu
  • Fases. Tempo das fases do fluxo de justiça.
  • Fases. Tempo entre fasesdo processo penal

H

  • Habeas corpus.
  • Homicídio. Padrões dos homicídios analisados: alguns perfis.
  • Homicídio. Perfil do processamento do crime de homicídio e comparações do tempo.
  • Homicídio. "Violência" vista pelo fluxo dos processos penais de homicídio.

I

  • Idade. Tempo e faixa etária do réu
  • Idade da vítima.
  • Idade do réu. Perfil do réu.
  • Introdução

J

  • Julgamento dos processospenais. Sentença.
  • Jurado. Sentença e votação dos jurados
  • Justiça. Tempo das fasesdo fluxo de justiça.

L

  • Local do crime e local deresidência da vítima
  • Local do crime e local de residência do réu
  • Local do crime e local do óbito da vítima

M

  • Medo. "Alegação do medo" e as ações dos operadores
  • Motivo. Tipo domotivo do crime

N

  • Naturalidade da vítima
  • Naturalidade do réu
  • Naturalidade e sentença do réu.

O

  • Óbito. Local do crime e local do óbito da vítima
  • Operadores da Justiça. "Alegação domedo" e as ações dos operadores.

P

  • Padrões dos homicídios analisados: alguns perfis
  • Pena e capitulação final.
  • Pena e cor docondenado
  • Perfil. Padrões dos homicídiosanalisados: alguns perfis
  • Perfil da vítima
  • Perfil do processamento do crime dehomicídio e comparações do tempo
  • Perfil do réu.
  • Precatória. Cartas precatórias e recursos
  • Presença de drogas no crime
  • Prisão. Tempo e tipo da prisão do réu
  • Prisão. Tipo de prisão e "maior tempo" de prisão
  • Processamento do homicídio doloso e os casos julgados em 2004 em Florianópolis.
  • Processo penal. Ações dos advogadose o tempo dos processos penais
  • Processo penal. "Alegação do medo" e "as ações dos advogados" nos processos penais
  • Processo penal. Análise do tempo dosprocessos penais julgados em 2004.
  • Processo penal. Cisão
  • Processo penal. Recurso ao Tribunal de Justiça durante o processo penal.
  • Processo penal. Sentença do julgamento dos processos penais.
  • Processo penal. Tempo de inícioe final dos processos penais.
  • Processo penal. Tempo entrefases do processo penal
  • Processo penal. "Violência" vista pelo fluxo dos processos penais de homicídio.
  • Profissão da vítima
  • Profissão do réu.Perfil do réu
  • Promotor. Ações do "promotor"

R

  • Recurso. Cartas precatórias e recursos
  • Recurso ao Tribunal de Justiça durante o processo penal
  • Recurso da sentença aoTribunal de Justiça
  • Referências.
  • Relação da "situação econômica" do réu com a sua vítima
  • Relacionamento. Tipo do local do crime e tipo de relacionamento.
  • Residência. Local do crime e local de residência do réu.
  • Residência da vítima. Local do crime elocal de residência da vítima
  • Réu. Cor do réu. Perfil do réu
  • Réu. Escolaridade do réu. Perfil do réu.
  • Réu. Estado civil doréu. Perfil do réu.
  • Réu. Idade do réu. Perfil do réu.
  • Réu. Local do crime e localde residência do réu.
  • Réu. Naturalidade do réu.
  • Réu. O réu conheciaa sua vítima?
  • Réu. Perfil do réu
  • Réu. Profissão do réu. Perfil do réu.
  • Réu. Relação da "situação econômica" do réu com a sua vítima
  • Réu. Sentença e cor do réu
  • Réu. Sexo do réu. Perfil do réu
  • Réu. Tempo e faixa etária do réu.
  • Réu. Tempo e "o réu conhecia sua vítima?"
  • Réu. Tempo e tipo da prisão do réu.

S

  • Sentença. Recurso da sentença ao Tribunal de Justiça
  • Sentença do julgamento dos processos penais
  • Sentença do julgamento e tempo.
  • Sentença e antecedentes criminais.
  • Sentença e cor do réu.
  • Sentença e naturalidade do réu
  • Sentença e votação dos jurados
  • Sexo da vítima
  • Sexo do réu. Perfil do réu
  • Situação econômica. Relação da "situação econômica" do réu com a sua vítima.

T

  • Tempo. Ações dos advogados e o tempo dos processos penais
  • Tempo. Análise do tempo dos processos penais julgados em 2004
  • Tempo. Comparações do tempo agrupado pelas categorias
  • Tempo. Perfil do processamento do crime de homicídio e comparações do tempo.
  • Tempo das fases do fluxo de justiça.
  • Tempo de início e final dos processos penais.
  • Tempo e cor do réu.
  • Tempo e faixa etária do réu
  • Tempo e "o réu conhecia sua vítima?".
  • Tempo e réu esteve "preso" ou "so lto"
  • Tempo e sentença dojulgamento
  • Tempo e tipo da prisão do réu
  • Tempo e tipo de antecedente do réu
  • Tempo entre fases do processo penal
  • Tempo prisional. Tipo de prisão e "maior tempo" de prisão.
  • Testemunha. Ações da "testemunha"
  • Tipo de antecedentes criminais dos réus
  • Tipo de prisão e "maior tempo" de prisão
  • Tipo do advogado.
  • Tipo do local do crime e tipo de relacionamento.
  • Tipo do motivodo crime
  • Tribunal de Justiça. Recurso ao Tribunal de Justiça durante o processo penal.
  • Tribunal de Justiça. Recurso da sentença ao Tribunal de Justiça
  • Turno do diado crime

V

  • "Violência" vista pelo fluxo dos processos penais de homicídio
  • Vítima. Cor da vítima.
  • Vítima. Escolaridade da vítima
  • Vítima. Estado civil da vítima.
  • Vítima. Idade da vítima.
  • Vítima. Local do crime e local de residência da vítima
  • Vítima. Local do crime e local do óbito da vítima
  • Vítima. Naturalidade da vítima
  • Vítima. O réu conhecia a sua vítima?.
  • Vítima. Perfil da vítima.
  • Vítima. Relação da "situação econômica" do réu com a sua vítima
  • Vítima. Sexo da vítima.
  • Vítima. Tempo e "o réu conhecia sua vítima?".
  • Votação dos juradose sentença.

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