Diálogos entre Culturas - Direito a ter Direito

Coordenadores: Antônio César Bochenek, José Querino Tavares Neto e Orides Mezzaroba

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Antônio César Bochenek, José Querino Tavares Neto e Orides Mezzaroba

ISBN: 978853623078-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 257grs.

Número de páginas: 226

Publicado em: 17/08/2010

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

Neste Volume:

Os Modelos de Controle de Constitucionalidade: a Hibridação do Tradicional Sistema Bipolar – Antônio César Bochenek

• Os Direitos Humanos Enquanto Categoria de Análise para uma Sociedade Constitucional de Alteridade – José Querino Tavares Neto

• A Democracia Representativa no Contexto da Reforma Política Brasileira – Orides Mezzaroba

• Notas para a Construção da Nova Consciência Ambiental no Brasil – José Fernando Vidal de Souza

• O Direito como Forma de Vida – José Manuel Aroso Linhares

• Transformações Estruturais do Estado Social e os Desafios na Formulação das Políticas Sociais Contemporâneas – Riva Sobrado de Freitas

• Direitos Fundamentais e Constituição: um Sentido Democrático – Alexandre Morais da Rosa

• Diálogo entre Culturas: a “Estranha” Ideia dos Direitos Humanos – o Caso do Japão – Márcia Mieko Morikawa

Direito ao Corpo como Possibilidade de uma Cidadania Reconfigurada – Silvana Beline

• Paul Ricoeur: Acção Humanitária como uma Resposta Possível ao “Si-Mesmo” e à “Ética da Solicitude” Ricoeuriana? – Carla de Marcelino Gomes

Autor(es)

COORDENADORES:

Antônio César Bochenek - Juiz Federal – Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Doutorando na Universidade de Coimbra/Portugal; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002); Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1997). Tem experiência na área de Direito e Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, juizados especiais, poder judiciário, sistema judicial, sociologia do direito, processo civil e competência cível.

José Querino Tavares Neto - Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa da Capes; Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, do Mestrado em Direito da Unaerp, do Mestrado em Desenvolvimento Regional das Faculdades Alfa.

Orides Mezzaroba - Bolsista de Pós-doutorado em Direito junto à Universidade de Coimbra, pela Capes; Professor nos cursos de graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisador do CNPq.

COLABORADORES:

Alexandre Morais da Rosa - Pós-Doutorando em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e Unisinos); Doutor em Direito (UFPR); Mestre (UFSC); Professor do Programa de Mestrado da Univali/SC.

Carla de Marcelino Gomes - Mestra em Direitos Humanos e Democratização (European Master’s Degree in Human Rights and Democratization – Veneza/Universidade de Pádua), Doutoranda em Política Internacional e Resolução de Conflitos, desenvolvendo estudos na área de Justiça Juvenil Transitória, Assessora/Investigadora e Docente do Programa Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra.

José Fernando Vidal de Souza - Pós-Doutor em Coimbra, sob a orientação do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos; Doutor (Ambiental) e Mestre (Penal) em Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Ciências Ambientais pela Universidade São Francisco; Professor da Universidade Metodista de Piracicaba (graduação e Pós-graduação) e da Universidade Paulista (graduação); Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

José Manuel Aroso Linhares - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Márcia Mieko Morikawa - Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Autora do livro: Deslocados Internos: Entre a Soberania do Estado e a Protecção Internacional dos Direitos do Homem. Uma Crítica ao Sistema Internacional de Protecção dos Refugiados, Stvdia Ivridica 87. Coimbra, 2006.

Riva Sobrado de Freitas - Doutora e Mestra pela PUCSP; Pós-Doutoranda em Direito na Universidade de Coimbra; Professora da Unesp – campus de Franca, responsável pelas disciplinas de Direito Constitucional II e Direitos Humanos; graduada em Direito pela USP.

Silvana Beline - Mestre e Doutora em Sociologia pela Unesp/Araraquara e Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - Campus cidade de Goiás.

Sumário

Os Modelos de Controle de Constitucionalidade: a Hibridação do Tradicional Sistema Bipolar / Antônio César Bochenek, p. 11

Os Direitos Humanos Enquanto Categoria de Análise para uma Sociedade Constitucional de Alteridade / José Querino Tavares Neto, p. 31

A Democracia Representativa no Contexto da Reforma Política Brasileira / Orides Mezzaroba, p. 57

Notas para a Construção da Nova Consciência Ambiental no Brasil / José Fernando Vidal de Souza, p. 75

O Direito como Forma de Vida / José Manuel Aroso Linhares, p. 113

Transformações Estruturais do Estado Social e os Desafios na Formulação das Políticas Sociais Contemporâneas / Riva Sobrado de Freitas, p. 125

Direitos Fundamentais e Constituição: um Sentido Democrático / Alexandre Morais da Rosa, p. 141

Diálogo entre Culturas: a ´Estranha´ Ideia dos Direitos Humanos - o Caso do Japão / Márcia Mieko Morikawa, p. 153

Direito ao Corpo como Possibilidade de uma Cidadania Reconfigurada / Silvana Beline, p. 177

Paul Ricoeur: Acção Humanitária como uma Resposta Possível ao ´Si-Mesmo´ e à ´Ética da Solicitude´ Ricoeuriana? / Carla de Marcelino Gomes, p. 199

Índice alfabético

A

  • A democracia representativa no contexto da reforma política brasileira. Orides Mezzaroba, p. 57
  • Acção humanitária. Paul Ricoeur: acção humanitária como uma resposta possível ao ´si-mesmo´ e à ´ética da solicitude´ ricoeuriana? Carla de Marcelino Gomes, p. 199
  • Alexandre Morais da Rosa. Direitos fundamentais e Constituição: um sentido democrático, p. 141
  • Alteridade. Os direitos humanos enquanto categoria de análise para uma sociedade constitucional de alteridade. José Querino Tavares Neto, p. 31
  • Ambiental. Notas para a construção da nova consciência ambiental no Brasil. José Fernando Vidal de Souza, p. 75
  • Antônio César Bochenek. Os modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar, p. 11
  • Autonomia individual. Direito ao corpo como possibilidade de uma cidadania reconfigurada. Silvana Beline, p. 177

B

  • Brasil. Os modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar. Antônio César Bochenek, p. 11

C

  • Carla de Marcelino Gomes. Paul Ricoeur: acção humanitária como uma resposta possível ao ´si-mesmo´ e à ´ética da solicitude´ ricoeuriana?, p. 199
  • Cidadania. Direito ao corpo como possibilidade de uma cidadania reconfigurada. Silvana Beline, p. 177
  • Consciência ambiental. Notas para a construção da nova consciência ambiental no Brasil. José Fernando Vidal de Souza, p. 75
  • Constitucionalidade. Os modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar. Antônio César Bochenek, p. 11
  • Constituição. Direitos fundamentais e Constituição: um sentido democrático. Alexandre Morais da Rosa, p. 141
  • Corpo. Direito ao corpo como possibilidade de uma cidadania reconfigurada. Silvana Beline, p. 177

D

  • Democracia. Direitos fundamentais e Constituição: um sentido democrático. Alexandre Morais da Rosa, p. 141
  • Democracia representativa no contexto da reforma política brasileira. Orides Mezzaroba, p. 57
  • Desenvolvimento econômico. Notas para a construção da nova consciência ambiental no Brasil. José Fernando Vidal de Souza, p. 75
  • Desenvolvimento sustentável. Notas para a construção da nova consciência ambiental no Brasil. José Fernando Vidal de Souza, p. 75
  • Diálogo entre culturas: a ´estranha´ ideia dos Direitos Humanos. O Caso do Japão. Márcia Mieko Morikawa, p. 153
  • Direito ao corpo como possibilidade de uma cidadania reconfigurada. Silvana Beline, p. 177
  • Direito como forma de vida. José Manuel Aroso Linhares, p. 113
  • Direitos Humanos. Diálogo entre culturas: a ´estranha´ ideia dos Direitos Humanos. O Caso do Japão. Márcia Mieko Morikawa, p. 153
  • Direitos Humanos. Direito ao corpo como possibilidade de uma cidadania reconfigurada. Silvana Beline, p. 177
  • Direitos fundamentais e Constituição: um sentido democrático. Alexandre Morais da Rosa, p. 141
  • Direitos humanos enquanto categoria de análise para uma sociedade constitucional de alteridade. José Querino Tavares Neto, p. 31
  • Disciplina interpretativa. Os direitos humanos enquanto categoria de análise para uma sociedade constitucional de alteridade. José Querino Tavares Neto, p. 31

E

  • Estado social. Transformações estruturais do Estado Social e os desafios na formulação das políticas sociais contemporâneas. Riva Sobrado de Freitas, p. 125
  • ´Ética da solicitude´. Paul Ricoeur: acção humanitária como uma resposta possível ao ´si-mesmo´ e à ´ética da solicitude´ ricoeuriana? Carla de Marcelino Gomes, p. 199

G

  • Globalização. Direito ao corpo como possibilidade de uma cidadania reconfigurada. Silvana Beline, p. 177
  • Globalização. Transformações estruturais do Estado Social e os desafios na formulação das políticas sociais contemporâneas. Riva Sobrado de Freitas, p. 125

H

  • Hermenêutica. Os direitos humanos enquanto categoria de análise para uma sociedade constitucional de alteridade. José Querino Tavares Neto, p. 31

I

  • Identidade pessoal. Paul Ricoeur: acção humanitária como uma resposta possível ao ´si-mesmo´ e à ´ética da solicitude´ ricoeuriana? Carla de Marcelino Gomes, p. 199
  • Intervencionismo. Transformações estruturais do Estado Social e os desafios na formulação das políticas sociais contemporâneas. Riva Sobrado de Freitas, p. 125

J

  • Japão. Diálogo entre culturas: a ´estranha´ ideia dos Direitos Humanos. O Caso do Japão. Márcia Mieko Morikawa, p. 153
  • José Fernando Vidal de Souza. Notas para a construção da nova consciência ambiental no Brasil, p. 75
  • José Manuel Aroso Linhares. O Direito como forma de vida, p. 113
  • José Querino Tavares Neto. Os direitos humanos enquanto categoria de análise para uma sociedade constitucional de alteridade, p. 31
  • Justiça constitucional. Os modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar. Antônio César Bochenek, p. 11

M

  • Márcia Mieko Morikawa. Diálogo entre culturas: a ´estranha´ ideia dos Direitos Humanos. O Caso do Japão, p. 153
  • Meio ambiente. Notas para a construção da nova consciência ambiental no Brasil. José Fernando Vidal de Souza, p. 75
  • Modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar. Antônio César Bochenek, p. 11
  • Moral. Diálogo entre culturas: a ´estranha´ ideia dos Direitos Humanos. O Caso do Japão. Márcia Mieko Morikawa, p. 153

N

  • Notas para a construção da nova consciência ambiental no Brasil. José Fernando Vidal de Souza, p. 75

O

  • O Direito como forma de vida.José Manuel Aroso Linhares, p. 113
  • Orides Mezzaroba. A democracia representativa no contexto da reforma política brasileira, p. 57
  • Os direitos humanos enquanto categoria de análise para uma sociedade constitucional de alteridade. José Querino Tavares Neto, p. 31
  • Os modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar. Antônio César Bochenek, p. 11

P

  • Partido político. A democracia representativa no contexto da reforma política brasileira. Orides Mezzaroba, p. 57
  • Paul Ricoeur: acção humanitária como uma resposta possível ao ´si-mesmo´ e à ´ética da solicitude´ ricoeuriana? Carla de Marcelino Gomes, p. 199
  • Política. A democracia representativa no contexto da reforma política brasileira. Orides Mezzaroba, p. 57
  • Política. Paul Ricoeur: acção humanitária como uma resposta possível ao ´simesmo´ e à ´ética da solicitude´ ricoeuri ana? Carla de Marcelino Gomes, p. 199
  • Política social. Transformações estruturais do Estado Social e os desafios na formulação das políticas sociais contemporâneas. Riva Sobrado de Freitas, p. 125
  • Política social contemporânea. Transformações estruturais do Estado Social e os desafios na formulação das políticassociais contemporâneas. Riva Sobrado de Freitas, p. 125
  • Portugal. Os modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar. Antônio César Bochenek, p. 11

R

  • Reforma política. A democracia representativa no contexto da reforma política brasileira. Orides Mezzaroba, p. 57
  • Riva Sobrado de Freitas. Transformações estruturais do Estado Social e os desafios na formulação das políticas sociais contemporâneas, p. 125

S

  • Secularização do Direito. Diálogo entre culturas: a ´estranha´ ideia dos Direitos Humanos. O Caso do Japão. Márcia Mieko Morikawa, p. 153
  • ´Si-mesmo´. Paul Ricoeur: acção humanitária como uma resposta possível ao ´si-mesmo´ e à ´ética da solicitude´ ricoeu riana? Carla de Marcelino Gomes, p. 199
  • Silvana Beline. Direito ao corpo como possibilidade de uma cidadania reconfigurada, p. 177
  • Sistema bipolar. Os modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar. Antônio César Bochenek, p. 11
  • Sociedade constitucional. Os direitos humanos enquanto categoria de análise para uma sociedade constitucional de alteridade. José Querino Tavares Neto, p. 31

T

  • Transformações estruturais do Estado Social e os desafios na formulação das políticas sociais contemporâneas. Riva Sobrado de Freitas, p. 125

U

  • Universalidade. Diálogo entre culturas: a ´estranha´ ideia dos Direitos Humanos. O Caso do Japão. Márcia Mieko Morikawa, p. 153

V

  • Vida. O Direito como forma de vida. José Manuel Aroso Linhares, p. 113

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