Transposição do Rio São Francisco

Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere

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Ficha técnica

Autor(es): Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere

ISBN: 978853623095-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 312

Publicado em: 02/09/2010

Área(s): Literatura e Cultura - Diversos

Sinopse

Este livro procura desenvolver uma análise técnica e imparcial do Projeto São Francisco, um projeto polêmico que, dadas suas dimensões e potenciais, trará profundas mudanças para o semiárido nordestino. Para consecução deste objetivo convidamos uma equipe de técnicos e personalidades de renome nacional para apresentar suas ideias e ponderações, promovendo a análise do projeto segundo alguns aspectos considerados mais relevantes, dentre os quais destacamos: social, político, ambiental, operacional e legal. Assim, para cada um dos temas em destaque, procuramos estabelecer uma oposição de ideias envolvendo os autores convidados. Nosso desejo é propiciar ao leitor as informações necessárias para que estabeleça o seu próprio juízo de valor acerca dos questionamentos vinculados ao projeto. A ideia central do projeto é promover a retirada de um percentual das águas do rio São Francisco e destiná-lo àquelas bacias hidrográficas localizadas em regiões afetadas por secas intensas, em especial os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. De acordo com o pensamento governamental o projeto garantirá a disponibilidade hídrica em regiões carentes, possibilitando sua utilização em projetos de agricultura irrigada, a implantação de indústrias e a redução dos problemas sociais decorrentes dos períodos de secas mais intensas. À primeira vista este projeto tem méritos ao identificar um problema secular (a seca e seus impactos nocivos) e, com o uso de tecnologia, promover o resgate de milhões de pessoas que vivem em condições de extrema dificuldade. Entretanto, um projeto deste porte traz inúmeros problemas de ordem social, econômica e ambiental, sendo necessário, portanto, avaliar seus impactos de modo a obtermos a melhor alternativa possível, contemplando todos os aspectos da questão.

Dentre os aspectos relevantes associados ao Projeto São Francisco destacamos os seguintes:

• O rio tem reais condições de suportar a retirada de água promovida pelo projeto ou será mais um elemento a intensificar os conflitos de uso pelos recursos hídricos na região?

• A revitalização do rio pode ser considerada eficaz na superação dos problemas já identificados?

• As questões de cunho ambiental foram plenamente avaliadas e as medidas corretivas são sufi cientes para garantir um impacto mais reduzido?

• A população difusa que vive no semiárido será efetivamente beneficiada?

• O projeto fere o pacto federativo ao excluir as necessárias e imprescindíveis análises dos impactos sobre a bacia doadora?

• O valor total a ser alocado no projeto, estimado em mais de três bilhões de dólares, pode ser considerado justo e equilibrado ou seria mais racional adotarmos alternativas de menor custo?

• Existem alternativas para atendimento das necessidades da população dispersa do semiárido?

Enfim, esses e outros questionamentos tornam o projeto do rio São Francisco um tema controverso e apaixonante, dividindo opiniões e polarizando o discurso. Acreditamos que essa estratégia de “ponto” e “contraponto” tem grande importância didática no sentido de permitir o debate de ideias antagônicas e a identificação dos aspectos positivos e negativos do projeto.

Autor(es)

Manoel Bomfim Ribeiro - Engenheiro civil, ex-diretor regional do DNOCS, ex- diretor da CODEVASF, secretário executivo do CEEIVASF e consultor da SRH/MMA.

Pedro Brito do Nascimento - Mestre em Administração Financeira pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Presidente do Banco do Estado do Ceará (BEC); Economista pela Universidade Federal do Ceará; Secretário da Fazenda do Governo do Ceará, Superintendente Geral da Bolsa de Valores Regional, cuja área de atuação envolve os Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas e Roraima. Ministro da Integração Nacional. Secretário Especial dos Portos.

João Urbano Cagnin - Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Assessor do Ministro da Integração Nacional; Coordenador do Projeto do rio São Francisco; Presidente do Conselho de Administração da Codesa; Presidente do Conselho Administrativo da Companhia Docas do Espírito Santo.

João Alves Filho - Engenheiro Civil; Governador de Sergipe por três mandatos; ex-ministro do Interior; ex-prefeito de Aracaju; Membro da Academia Sergipana de Letras.

José Roberto Machado Farias - Procurador Chefe da União em Alagoas; Procurador-Chefe da União em Pernambuco; formado pela Faculdade de Direito de Maceió; ingressou na carreira de Advogado da União no ano 2000.

Marcelo Eugênio Feitosa Almeida - Professor de direito processual civil da Faculdade Integrada do Recife; Membro da Comissão Executiva da Escola da AGU em Pernambuco; Advogado da União.

Ives Gandra da Silva Martins - Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie; Especialista em Ciência das Finanças; Especialista em Direito Tributário; Membro da Academia Paulista de Letras; graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Advogado Tributarista.

Fátima Fernandes Rodrigues de Souza - Procuradora do Estado de São Paulo (1980-1995), onde exerceu suas funções na Procuradoria Fiscal, Procuradoria Administrativa e na Corregedoria; Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária em associação com a Faculdade de Direito da Universidade de Osasco; Diretora do Instituto dos Advogados de São Paulo (em 1990/1992 ); Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária; graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1971.

Luiz Carlos da Silveira Fontes - Geólogo; Coordenador da Câmara Regional do Baixo São Francisco do CBHSF; Ex-Secretário Executivo e ex-Vice Presidente do CBHSF.

Jerson Kelman - Engenheiro Civil (UFRJ); PhD em Hidrologia e Recursos Hídricos pela Colorado State University (1976); ganhador do Prêmio King Hassan II - Great World Water Price, por escolha do Conselho Mundial da Água (2003); Professor da COPPE-UFRJ, ex-diretor-presidente da ANA, membro do Conselho Curador da FBDS.

Athadeu Ferreira da Silva - Doutor em Gestão Hídrica pela Universidade de São Paulo/Escola Sup. de Agricultura Luiz De Queiroz; Engenheiro agrônomo; Assessor técnico da diretoria de revitalização de bacias hidrográficas da Codevasf.

Fábio Henrique Granja e Barros - Doutor em Economia pela UnB; Especialista pelo Centro de Estudos em Economia, Meio Ambiente e Agricultura da UnB; graduado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB); Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Marcelo de Miranda Quintiere - Mestre em Gestão Econômica do Meio Ambiente (UnB); Engenheiro Agrônomo (UnB); MBA em Finanças (IBMEC); Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Henrique Lopes de Carvalho - Mestre em Direito Comparado com Certificação em Direito Ambiental e Uso dos Solos (Universidade da Flórida – EUA); Geógrafo (UnB); Bacharel em Direito (Uniceub); Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Jorge Gomes do Cravo Barros - Pós-Doutor em Geologia; Professor da Universidade de Brasília; Assessor em Geologia da 4ª Câmara da Procuradoria Geral da República.

Sumário

Unidade 1 - O SEMIÁRIDO E SUAS POTENCIALIDADES

Capítulo 1 TRANSPOSIÇÃO - UM PROJETO PARA REFLEXÃO Manoel Bomfim Ribeiro

Unidade 2 - A ANÁLISE POLÍTICA: ASPECTOS OPERACIONAIS E SOCIAIS

Capítulo 1 A INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO NO NORDESTE Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Cagnin

Capítulo 2 TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO: UM ATENTADO AOS INTERESSES NACIONAIS João Alves Filho

Unidade 3 - A ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO

Capítulo 1 A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: POLÍTICA PÚBLICA E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA José Roberto Machado Farias Marcelo Eugênio Feitosa Almeida

Capítulo 2 ILEGALIDADES DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

Unidade 4 - A ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO: A OPERAÇÃO, A QUESTÃO HÍDRICA E A REVITALIZAÇÃO

Capítulo 1 TRANSPOSIÇÃO: ANATOMIA DE UMA FRAUDE HÍDRICA E DO CONFLITO DE USOS DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FR ANCISCO Luiz Carlos da Silveira Fontes

Capítulo 2 TRANSPOSIÇÃO: A PREOCUPAÇÃ O COM A SUSTENTABILIDADE Jerson Kelman

Capítulo 3 A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Athadeu Ferreira da Silva

Unidade 5 - O PROJETO SÃO FRANCISCO E OS ASPECTOS ASSOCIADOS À FISCALIZAÇÃO

Capítulo 1 AÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE FRENTE AO PISF Fábio Henrique Granja e Barros Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere Henrique Lopes de Carvalho Jorge Gomes do Cravo Barros

Índice alfabético

A

  • A análise jurídica do Projeto. Unidade 3.
  • A análise política: aspectos operacionais e sociais. Unidade 2
  • A análise técnica do Projeto: a operação, a questão hídrica e a revitalização. Unidade 4.
  • A integração do rio São Francisco no Nordeste. Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Gagnin
  • Ações dos órgãos de controle frente ao PISF. Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, Henrique Lopes de Carvalho e Jorge Gomes do Cravo Barros
  • Água. Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água. José Roberto Machado Farias e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida
  • Águas subterrâneas. Transposição. Um projeto para reflexão. Manoel Bomfim Ribeiro
  • Análise técnica. Unidade 4. A análise técnica do Projeto: a operação, a questão hídrica e arevitalização.
  • Apresentação
  • Athadeu Ferreira da Silva. Revitalização do Rio SãoFrancisco
  • Ato administrativo. Ilegalidades do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. Yves Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

D

  • Direito fundamental à água. Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água. José Roberto Machado Farias e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida.
  • Discricionariedade. Ilegalidades do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. Yves Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
  • Direito fundamental à água. Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água. José Roberto Machado Farias e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida.
  • Discricionariedade. Ilegalidades do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. Yves Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

F

  • Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, Henrique Lopes de Carvalho e Jorge Gomes do Cravo Barros. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF
  • Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Yves Gandra da Silva Martins. Ilegalidades do Projeto de Transposição do Rio São Francisco
  • Fiscalização. Unidade 5. O Projeto SãoFrancisco e os aspectos associados à fiscalização
  • Fraude hídrica. Transposição: anatomia de uma fraude hídrica e do conflito de usos das águas do rio São Francisco. Luiz Carlos da Silveira Fontes

G

  • Gestão sustentável das águas. Transposição: anatomia de uma fraude hídrica e do conflito de usos das águas do rio São Francisco. Luiz Carlos da Silveira Fontes.

H

  • Henrique Lopes de Carvalho, Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere e Jorge Gomes do Cravo Barros. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF.

I

  • Ilegalidades do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. Yves Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
  • Impacto ambiental. A integração do rio São Francisco no Nordeste. Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Gagnin
  • Integração do rio São Francisco no Nordeste. Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Gagnin.
  • Interesse Nacional. Transposição de águas do rio São Francisco: uma atentado aos interesses nacionais. João Alves Filho.

J

  • Jerson Kelman. Transposição: a preocupação com a sustentabilidade.
  • João Alves Filho. Transposição de águas do rio São Francisco: uma atentado aos interesses nacionais
  • João Urbano Gagnin e Pedro Brito do Nascimento. A integração do rio São Francisco no Nordeste.
  • Jorge Gomes do Cravo Barros, Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere e Henrique Lopes de Carvalho. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF
  • José Roberto Machado Farias e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida. Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água.

L

  • Licenciamento ambiental. A integração do rio São Francisco no Nordeste. Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Gagnin.
  • Luiz Carlos da Silveira Fontes. Transposição: anatomia de uma fraude hídrica e do conflito de usos das águas do rio São Francisco.

M

  • Manoel Bomfim Ribeiro. Transposição. Um projeto para reflexão
  • Marcelo Eugênio Feitosa Almeida e José Roberto Machado Farias. Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água.
  • Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, Fábio Henrique Granja e Barros, Henrique Lopes de Carvalho e Jorge Gomes do Cravo Barros. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF
  • Ministério Público Federal. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF. Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, Henrique Lopes de Carvalho e Jorge Gomes do Cravo Barros

N

  • Nordeste. A integração do rio São Francisco no Nordeste. Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Gagnin

O

  • O Projeto São Francisco e os aspectos associados à fiscalização. Unidade 5.
  • O semiárido e suas potencialidades. Unidade 1.
  • Operação. Unidade 4. A análise técnica do Projeto: a operação, a questão hídrica e a revitalização
  • Operacionalidade. Unidade 2. A análise política: aspectos operacionais e sociais.
  • Órgãos de controle. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF. Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, Henrique Lopes de Carvalho e Jorge Gomes do Cravo Barros

P

  • PISF. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF. Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, Henrique Lopes de Carvalho e Jorge Gomes do Cravo Barros.
  • Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Gagnin. A integração do rio São Francisco no Nordeste
  • Política. Unidade 2. A análise política: aspectos operacionais e sociais
  • Política pública. Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água. José Roberto Machado Farias e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida.
  • Potencialidade. O semiárido e suas potencialidades. Unidade 1
  • Projeto São Francisco. Unidade 5. O Projeto São Francisco e os aspectos associados à fiscalização
  • Projeto São Franscisco. Unidade 3.A análise jurídicado Projeto.
  • Projeto. Transposição. Um projeto para reflexão. Manoel Bomfim Ribeiro.
  • Projeto hídrico. Transposição: apreocupação com a sustentabilidade. Jerson Kelman

Q

  • Questão hídrica. Unidade 4. A análise técnica do Projeto: a operação, a questão hídrica e arevitalização.

R

  • Reflexão. Transposição. Um projeto para reflexão. Manoel Bomfim Ribeiro.
  • Revitalização. Unidade 4. A análise técnica do Projeto: a operação, a questão hídrica e arevitalização.
  • Revitalização do Rio São Francisco.Athadeu Ferreira da Silva

S

  • São Francisco. A integração do rio São Francisco no Nordeste. Pedro Brito do Nascimento e João Urbano Gagnin.
  • Semiárido e suas potencialidades. Unidade 1.
  • Sociedade. Unidade 2. A análise política: aspectos operacionais e sociais
  • Sustentabilidade. Transposição: a preocupação com a sustentabilidade. Jerson Kelman.
  • Sustentabilidade jurídica do Projeto. Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água. José Roberto Machado Farias e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida.

T

  • Transposição. Um projeto para reflexão. Manoel Bomfim Ribeiro
  • Transposição: a preocupação com a sustentabilidade. Jerson Kelman.
  • Transposição: anatomia de uma fraude hídrica e do conflito de usos das águas do rio São Francisco. Luiz Carlos da Silveira Fontes.
  • Transposição de águas do rio São Francisco: uma atentado aos interesses nacionais. João Alves Filho.
  • Transposição do Rio São Francisco.Ilegalidades do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. Yves Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza.
  • Transposição do Rio São Francisco: política pública e consequências jurídicas para a concretização do direito fundamental à água. José Roberto Machado Farias e Marcelo Eugênio Feitosa Almeida.
  • Tribunal de Contas. Ações dos órgãos de controle frente ao PISF. Fábio Henrique Granja e Barros, Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, Henrique Lopes de Carvalho e Jorge Gomes do Cravo Barros.

U

  • Unidade 1. O semiárido e suas potencialidades.
  • Unidade 2. A análise política: aspectos operacionais e sociais
  • Unidade 3. A análisejurídica do Projeto.
  • Unidade 4. A análise técnica do Projeto: a operação, a questão hídrica e a revitalização
  • Unidade 5. O Projeto São Francisco e os aspectos associados à fiscalização.

V

  • Vinculação. Ilegalidades do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. Yves Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

Y

  • Yves Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza. Ilegalidades do Projeto de Transposição do Rio São Francisco

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