Manual da Sociedade Limitada - Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi
3ª Edição - Revista e Atualizada Robson ZanettiVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Robson Zanetti
ISBN: 978853623075-7
Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Formato: 16,5x21,5 cm
Peso: 640grs.
Número de páginas: 464
Publicado em: 21/09/2010
Área(s): Direito - Empresarial
Sinopse
“É alvissareiro, no caminho das convivências forenses, cruzar com o jovem e talentoso advogado, Doutorando em Direito Privado pela Universidade Panthéon, Sorbonne (Paris-França), Robson Zanetti, que mostra feição multifária com destreza e habilidade no campo da ciência jurídica, exacerbando-se como doutrinador, para nos brindar com a singular obra Manual da Sociedade Limitada... A empresa – célula do nosso sistema econômico – é vista, atualmente, como um feixe de contratos, no qual se equilibram interesses de empregados, fornecedores, sócios, credores, clientes, e também da sociedade. Nesse contexto, a organização empresarial reclama por um sistema legal que disponibilize instrumentos jurídicos modernos, seguros, justos e aptos para o cumprimento do seu papel de fomento à organização e ao desenvolvimento social... O autor elucida o papel supletivo e não-subsidiário da Lei das Sociedades Anônimas, tudo confrontado com a compatibilidade da especial natureza da sociedade limitada, sempre acrescentando considerações e avaliações, indicando se houve avanço ou retrocesso oriundos da nova ordem legal... O aquilatado trabalho do Doutorando Robson Zanetti, que ora temos a honra de prefaciar, disseca com segura destreza todos os matizes teóricos e práticos das sociedades limitadas, conferindo ao leitor inexaurível fonte de consulta e eficiente instrumento de trabalho, para as mais variadas necessidades que exsurgem na aplicação do novel direito empresarial”.
Fátima Nancy Andrighi
Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Autor(es)
Robson Zanetti é Advogado na área do Direito Empresarial. Doctorat droit privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. DEA Droit de l’entreprise Université de Paris. Corso Singolo Diritto Fallimentare e Diritto Processuale Civile Università degli Studi di Milano. Árbitro. Sócio de Robson Zanetti e Advogados Associados.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 19
1 INTERESSE NA CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIMITADA, p. 21
I - Regime jurídico, p. 21
II - A utilização prática da sociedade limitada, p. 26
2 A ESCOLHA DOS SÓCIOS, p. 31
I - Número de sócios, p. 31
II - Capacidade legal para ser sócio, p. 32
3 A SOCIEDADE ANTES DA AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 39
I - Destino dos atos praticados pelos fundadores antes do registro, p. 39
II - Retomada dos atos realizados pelos fundadores no curso do período de formação, p. 41
4 O CONTRATO SOCIAL, p. 45
I - O registro e publicidade da sociedade, p. 47
II - Importância das cláusulas contratuais, p. 59
III - A duração contratual da sociedade, p. 64
IV - Objeto social lícito, p. 65
V - A localização da sociedade, p. 68
VI - O nome empresarial da sociedade limitada, p. 71
VII - Subscrição e integralização das quotas, p. 84
VIII - Realização dos aportes, p. 86
IX - O capital social, p. 94
5 RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS INDEPENDENTEMENTE DO EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO, p. 105
I - A responsabilidade dos sócios pela violação da lei e/ou regulamentos, p. 106
II - Da responsabilidade do sócio pela violação do contrato social, p. 126
III - Responsabilidade pessoal do sócio pela garantia prestada, p. 127
6 FINANCIAMENTO DA SOCIEDADE, p. 131
I - O autofinanciamento, p. 131
II - O empréstimo, p. 131
7 DIREITOS DOS SÓCIOS SOBRE SUAS QUOTAS, p. 133
I - Generalidades, p. 133
II - Aspectos particulares sobre as quotas sociais, p. 137
8 CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, PENHORA, SEQUESTRO E PENHOR DE QUOTAS SOCIAIS, p. 141
I - Cessão inter vivos, p. 142
II - Transferência de quotas em caso de liquidação por sucessão, p. 155
III - Penhora das quotas sociais, p. 158
IV - Sequestro das quotas sociais, p. 161
V - Penhor ou caução das quotas, p. 162
9 O PROCESSO DECISÓRIO DOS SÓCIOS, p. 163
I - A organização deliberativa da sociedade, p. 164
II - Regras comuns a todas as assembleias, p. 166
III - Outros modos de decisão, p. 180
IV - A tomada de decisões, p. 181
10 DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA, p. 199
I - O status de administrador, p. 202
II - As funções do administrador, p. 204
III - Nominação do ou dos administradores, p. 205
IV - O fim das funções do administrador, p. 213
V - Remuneração do administrador, p. 227
VI - Os poderes do administrador, p. 230
VII - Das convenções realizadas entre o administrador e a sociedade, p. 240
VIII - O administrador pode ser um trabalhador subordinado?, p. 241
IX - Responsabilidade pessoal do sócio-administrador, p. 245
X - A obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso pessoal, p. 263
11 DO CONSELHO FISCAL, p. 265
I - Da faculdade de se constituir o Conselho Fiscal, p. 266
II - Eleição do Conselho Fiscal, p. 266
III - Do mandato de fiscalizar, p. 267
IV - Dos auxiliares do Conselho Fiscal, p. 267
V - Da publicidade, p. 267
VI - Das interdições para ser membro do Conselho Fiscal, p. 268
VII - Remuneração, p. 268
VIII - Atribuições dos membros do Conselho Fiscal, p. 268
IX - Dos poderes do Conselho Fiscal, p. 269
X - Da responsabilidade civil dos membros do Conselho Fiscal, p. 270
12 REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA - TRANSFORMAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO, p. 271
I - Transformação, p. 272
II - Incorporação, fusão e cisão, p. 276
13 A RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO A UM DOS SÓCIOS, p. 283
I - Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios, p. 284
II - A apuração de haveres do sócio, p. 313
14 DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE, p. 329
I - Causas de dissolução da sociedade, p. 330
II - A liquidação da sociedade, p. 339
15 AÇÕES JUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO A UM DOS SÓCIOS E DE DISSOLUÇÃO, p. 361
I - A possibilidade jurídica do pedido, p. 361
II - O foro e juízo competente, p. 362
III - O interesse de agir, p. 363
IV - Legitimidade de partes, p. 365
V - O pedido, p. 369
VI - O valor da causa, p. 374
VII - Das provas, p. 375
APLICAÇÃO PRÁTICA, p. 377
1 Constituição, p. 377
2 Documento que contiver a(s) decisão(ões) de todos os sócios, ata de reunião ou ata de assembleia de sócios, p. 389
3 Alteração contratual, p. 394
4 Filial na Unidade da Federação da Sede, p. 402
5 Filial em outra Unidade da Federação, p. 403
6 Filial em outro país, p. 407
7 Transferência de sede para outra Unidade da Federação, p. 408
8 Distrato Dissolução - Liquidação, p. 411
9 Proteção, alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial, p. 417
10 Outros arquivamentos, p. 418
REFERÊNCIAS, p. 445
Índice alfabético
A
- Ações judiciais de resolução da sociedade com relação a um dos sócios. Possibilidade jurídica do pedido, p. 361
- Ações judiciais de resolução da sociedade com relação a um dos sócios e de dissolução, p. 361
- Ações judiciais de resolução da sociedade. Interesse de agir, p. 363
- Ações judiciais de resolução da sociedade. Legitimidade de partes, p. 365
- Ações judiciais de resolução da sociedade. Pedido, p. 369
- Ações judiciais de resolução da sociedade. Provas, p. 375
- Ações judiciais de resolução da sociedade. Valor da causa, p. 374
- Administração da sociedade limitada, p. 199
- Administração. Responsabilidade dos sócios independentemente do exercício da administração, p. 105
- Administrador pode ser um trabalhador subordinado?, p. 241
- Administrador. Convenções realizadas entre o administrador e a sociedade, p. 240
- Administrador. Fim das funções do administrador, p. 213
- Administrador. Funções do administrador, p. 204
- Administrador. Nominação do ou dos administradores, p. 205
- Administrador. Obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso pessoal, p. 263
- Administrador. Poderes do administrador, p. 230
- Administrador. Remuneração do administrador, p. 227
- Administrador.Status de administrador, p. 199
- Aplicação prática (modelos e documentos), p. 377
- Aporte. Realização dos aportes, p. 86
- Apuração de haveres do sócio, p. 313
- Aspectos particulares sobre as quotas sociais, p. 137
- Assembleia. Regras comuns a todas assembleias, p. 166
- Autofinanciamento, p. 131
C
- Capacidade legal para ser sócio, p. 32
- Capacidade legal para ser sócio. Absolutamente e relativamente incapazes, p. 32
- Capacidade legal para ser sócio. Analfabeto, p. 35
- Capacidade legal para ser sócio.Loucos, surdos, mudos e cegos, p. 35
- Capacidade legal para ser sócio. Silvícola, p. 35
- Capital social, p. 94
- Caução. Penhor ou caução das quotas, p. 162
- Causas de dissolução da sociedade, p. 329
- Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios, p. 283
- Cessão inter vivos, p. 142
- Cessão, transferência, penhora, sequestro e penhor de quotas sociais, p. 141
- Cisão. Reestruturação societária, p. 271
- Cisão. Reestruturação societária. Transformação, fusão, cisão e incorporação, p. 271
- Cláusula contratual. Importância das cláusulas contratuais, p. 59
- Cláusulas contratuais convencionais facultativas. Aspectos gerais, p. 61
- Cláusulas contratuais obrigatórias, p. 59
- Cláusulas contratuais proibidas, p. 63
- Conselho fiscal, p. 265
- Conselho fiscal. Atribuições dos membros do conselho fiscal, p. 268
- Conselho fiscal. Auxiliares do conselho fiscal, p. 267
- Conselho fiscal. Eleição do conselho fiscal, p. 266
- Conselho fiscal. Faculdade de se constituir o conselho fiscal, p. 266
- Conselho fiscal. Interdições para ser membro do conselho fiscal, p. 268
- Conselho fiscal. Poderes do conselho fiscal, p. 269
- Conselho fiscal.Publicidade, p. 267
- Conselho fiscal.Remuneração, p. 268
- Conselho fiscal. Responsabilidade civil dos membros do conselho fiscal, p. 270
- Contrato social, p. 45
- Contrato. Duração contratual da sociedade, p. 64
- Contrato. Importância das cláusulas contratuais, p. 59
- Convenções realizadas entre o administrador e a sociedade, p. 240
D
- Decisão. Outros modos de decisão, p. 180
- Decisão. Tomada de decisões, p. 181
- Destino dos atos praticados pelos fundadores antes do registro, p. 39
- Direitos dos sócios sobre suas quotas, p. 133
- Direitos dos sócios sobre suas quotas. Generalidades, p. 133
- Dissolução da sociedade, p. 329
- Dissolução da sociedade. Causas, p. 330
- Dissolução. Ações judiciais de resolução da sociedade com relação a um dos sócios e de dissolução, p. 361
- Documentos. Aplicação prática (modelos e documentos), p. 377
- Domicílio legal da sociedade. Sede social, p. 68
- Duração contratual da sociedade, p. 64
E
- Eleição do conselho fiscal, p. 266
- Empréstimo, p. 131
- Escolha dos sócios, p. 31
- Estabelecimentos secundários, p. 70
F
- Faculdade de se constituir o conselho fiscal, p. 266
- Financiamento da sociedade, p. 131
- Fiscalização. Mandato de fiscalizar, p. 267
- Formação da sociedade limitada. Retomada dos atos realizados pelos fundadores no curso do período de formação, p. 41
- Foro e juízo competente. Ações judiciais de resolução da sociedade com relação a um dos sócios e de dissolução, p. 362
- Fusão e cisão. Reestruturação societária, p. 271
- Fusão. Reestruturação societária. Transformação, fusão, cisão e incorporação, p. 271
G
- Garantia prestada. Responsabilidade pessoal do sócio pela garantia prestada, p. 127
H
- Haveres. Apuração de haveres do sócio, p. 313
I
- Impedimentos legais, p. 35
- Importância das cláusulas contratuais, p. 59
- Incorporação, fusão e cisão, p. 276
- Incorporação, fusão e cisão. Reestruturação societária, p. 271
- Incorporação. Reestruturação societária. Transformação, fusão, cisão e incorporação, p. 271
- Integralização, p. 85
- Integralização. Subscrição e integralização das quotas, p. 84
- Interdições para ser membro do conselho fiscal, p. 268
- Interesse de agir. Ações judiciais de resolução da sociedade, p. 363
- Interesse na constituição de uma sociedade limitada, p. 21
- Introdução, p. 19
L
- Legitimidade de partes. Ações judiciais de resolução da sociedade, p. 365
- Liquidação da sociedade, p. 339
- Liquidação. Transferência de quotas em caso de liquidação por sucessão, p. 155
- Localização da sociedade, p. 68
M
- Mandato de fiscalizar, p. 267
- Modelos. Aplicação prática(modelos e documentos), p. 377
N
- Nome empresarial da sociedade limitada, p. 71
- Nome empresarial. Denominação social, p. 71
- Nome empresarial. Escolha, p. 71
- Nome empresarial. Firma social, p. 73
- Nome empresarial. Impossibilidade de transferir o nome empresarial da sociedade limitada, p. 84
- Nome empresarial. Proteção, p. 74
- Nominação do ou dos administradores, p. 205
- Número de sócios, p. 31
O
- Objeto social lícito, p. 65
- Objeto social lícito.Campo de aplicação, p. 65
- Objeto social lícito. Caráter empresarial ou civil, p. 65
- Objeto social lícito. Interdições e restrições, p. 67
- Obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso pessoal, p. 263
- Organização deliberativa da sociedade, p. 164
P
- Pedido. Ações judiciais de resolução da sociedade, p. 369
- Penhor ou caução das quotas, p. 162
- Penhor, sequestro, penhora, transferência e cessão de quotas sociais, p. 141
- Penhora das quotas sociais, p. 158
- Penhora, transferência, cessão, sequestro e penhor de quotas sociais, p. 141
- Personalidade jurídica. Sociedade antes da aquisição da personalidade jurídica, p. 39
- Possibilidade jurídica do pedido. Ações judiciais de resolução da sociedade com relação a um dos sócios, p. 361
- Prática. Aplicação prática(modelos e documentos), p. 377
- Processo decisório dos sócios, p. 163
- Provas. Ações judiciais de resolução da sociedade, p. 375
- Publicidade. Conselho fiscal, p. 267
- Publicidade. Registro e publicidade da sociedade, p. 47
Q
- Quota social. Aspectos particulares sobre as quotas sociais, p. 137
- Quota social. Cessão inter vivos, p. 142
- Quota social. Cessão, transferência, penhora, sequestro e penhor de quotas sociais, p. 141
- Quota social. Penhora das quotas sociais, p. 158
- Quota social. Sequestro das quotas sociais, p. 161
- Quota. Direitos dos sócios sobre suas quotas, p. 133
- Quota. Penhor ou caução das quotas, p. 162
- Quota. Transferência de quotas em caso de liquidação por sucessão, p. 155
- Quotas. Subscrição e integralização das quotas, p. 84
R
- Realização dos aportes, p. 86
- Reestruturação societária. Transformação, fusão, cisão e incorporação, p. 271
- Referências, p. 445
- Registro e publicidade da sociedade, p. 47
- Registro e publicidade da sociedade. Alteração de contrato social, p. 58
- Registro e publicidade da sociedade. Aquisição da personalidade jurídica, p. 51
- Registro e publicidade da sociedade. Consentimento dos sócios, p. 49
- Registro e publicidade da sociedade. Formalidades, p. 47
- Registro e publicidade da sociedade. Sanções decorrentes das irregularidades de constituição, p. 56
- Registro. Destino dos atos praticados pelos fundadores antes do registro, p. 39
- Registro. Relação com terceiros, p. 40
- Registro. Relação entre sócios, p. 39
- Remuneração. Conselho fiscal, p. 268
- Resolução da sociedade com relação a um dos sócios, p. 283
- Resolução da sociedade com relação a um dos sócios. Causas, p. 284
- Resolução. Ações judiciais de resolução da sociedade com relação a um dos sócios e de dissolução, p. 361
- Responsabilidade civil dos membros do conselho fiscal, p. 270
- Responsabilidade do sócio pela violação do contrato social, p. 127
- Responsabilidade dos sócios independentemente do exercício da administração, p. 105
- Responsabilidade dos sócios pela violação da lei e/ou regulamentos, p. 106
- Responsabilidade pessoal do sócio pela garantia prestada, p. 127
- Responsabilidade pessoal do sócio-administrador, p. 245
- Retomada dos atos realizados pelos fundadores no curso do período de formação, p. 41
S
- Sequestro das quotas sociais, p. 161
- Sequestro, penhora, transferência, cessão, e penhor de quotas sociais, p. 141
- Sociedade antes da aquisição da personalidade jurídica, p. 39
- Sociedade limitada. Administração da sociedade limitada, p. 199
- Sociedade limitada. Escolha dos sócios, p. 31
- Sociedade limitada. Interesse na constituição de uma sociedade limitada, p. 21
- Sociedade limitada. Nome empresarial da sociedade limitada, p. 71
- Sociedade limitada. Número de sócios, p. 31
- Sociedade limitada.Regime jurídico, p. 21
- Sociedade limitada. Utilização prática, p. 26
- Sociedade. Convenções realizadas entre o administrador e a sociedade, p. 240
- Sociedade. Dissolução da sociedade, p. 329
- Sociedade. Duração contratual da sociedade, p. 64
- Sociedade. Financiamento da sociedade, p. 131
- Sociedade. Liquidação da sociedade, p. 339
- Sociedade. Localização da sociedade, p. 68
- Sociedade. Organização deliberativa da sociedade, p. 164
- Sociedade. Resolução da sociedade com relação a um dos sócios, p. 283
- Sócio-administrador. Responsabilidade pessoal do sócio-administrador, p. 245
- Sócio. Apuração de haveres do sócio, p. 313
- Sócio. Capacidade legal para ser sócio, p. 32
- Sócio. Escolha dos sócios, p. 31
- Sócio. Número de sócios, p. 31
- Sócio. Processo decisório dos sócios, p. 163
- Sócio. Responsabilidade dos sócios independentemente do exercício da administração, p. 105
- Status de administrador, p. 202
- Subscrição e integralização das quotas, p. 84
- Subscrição, p. 84
- Sucessão. Transferência de quotas em caso de liquidação por sucessão, p. 155
T
- Tomada de decisões, p. 181
- Trabalhador. Administrador pode ser um trabalhador subordinado?, p. 241
- Transferência de quotas em caso de liquidação por sucessão, p. 155
- Transferência, cessão, penhora, sequestro e penhor de quotas sociais, p. 141
- Transformação, p. 271
- Transformação. Reestruturação societária, p. 271
- Transformação. Reestruturação societária. Transformação, fusão, cisão e incorporação, p. 271
U
- Utilização prática da sociedade limitada, p. 26
V
- Valor da causa. Ações judiciais de resolução da sociedade, p. 374
- Violação de lei ou regulamento. Responsabilidade dos sócios pela violação da lei e/ou regulamentos, p. 106
- Violação do contrato social. Responsabilidade do sócio pela violação do contrato social, p. 127
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