Livre Iniciativa e Dignidade Humana - Na Visão dos Tribunais Superiores

Coordenadores: Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi - Organizadora: Maria Estela Gomes Setti

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi - Organizadora: Maria Estela Gomes Setti
ISBN: 978853623154-9
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 256
Publicado em: 11/10/2010
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Outros
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SINOPSE

Neste Volume:

• Liberdade Negocial e Dignidade da Pessoa Humana: Aspectos Relevantes

• O Direito de Família e a Atividade Empresarial: Contribuições na Visão de Nelson Rodrigues

– ANEXO 1 – RESP. 1.047.538/RS

• Livre Iniciativa e Ordem Econômica: a Possibilidade de Intervenção do Estado no Domínio Econômico Privado

–  ANEXO 2 – ADIn 3.512-6/ES

• Inconstitucionalidade da Cláusula de Exclusividade nas Cooperativas de Trabalho Médico 

– ANEXO 3 – REsp. 768.118/SC

• É Constitucional a Lei que Estipula Passe Livre no Transporte Interestadual Coletivo, para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais?

– ANEXO 4 – ADIn 2.649-6/DF

• Proteção e Compensação Ambiental 

–  ANEXO 5 – ADIn 3.378-6/DF

• Uma Análise Acerca do Dano Moral Decorrente de Revista Íntima Realizada pelo Empregador à Luz de Princípios Constitucionais Relativos à Ordem Econômica

AUTOR(ES)

COORDENADORES

Carlyle Popp -  Advogado sócio integrante de Popp & Nalin Advogados Associados. Mestre em Direito Público pela UFPR. Doutor em Direito Civil pela PUCSP. Professor titular de Direito Civil do Centro Universitário Curitiba, graduação e mestrado. Associado fundador da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e do Instituto dos Advogados do Paraná. Líder do grupo de pesquisa “Liberdade de Iniciativa, Dignidade da Pessoa Humana e Proteção ao Meio Ambiente Empresarial: inclusão, sustentabilidade, função social e efetividade”.

Ana Cecília Parodi -  Mestra em Direito Econômico e Socioambiental, pela PUCPR; Especialista em Direito Civil e Empresarial, pela PUCPR; Especialista em Direito Geral Aplicado, pela Escola da Magistratura do Paraná; Professora universitária e de Pós-graduação, em diversos programas acadêmicos do país; Conferencista; Vencedora do IX Prêmio Ethos-Valor de Responsabilidade Social Universitária (2009). Autora de variadas obras jurídicas. Editora Científica Permanente da Revista Diálogos pelo Desenvolvimento (ISSN 1984-3135). Coeditora da Coluna Livre Iniciativa e Dignidade Humana, publicada quinzenalmente no Caderno Direito e Justiça, do Jornal O Estado do Paraná.

ORGANIZADORA

Maria Estela Gomes Setti - Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Curitiba e Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Professora do curso de graduação em Direito das Faculdades Dom Bosco de Curitiba e Advogada.

COLABORADORES:

Alexandre Torres Vedana - Mestre em Direito Empresarial pelo UniCuritiba; Advogado em Curitiba/PR.

Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo - Contadora com Especialização em Auditoria e Perícia Contábil; graduanda em Direito pelo UniCuritiba.

Cristiane Liz Baptista Ballarotte - Médica com Especialização em Oftalmologia, também atua em Perícia Judicial e Assistência Técnica. Graduanda em Direito pelo UniCuritiba.

Renata Cristina Obici Scorsato - Mestra em Direito Empresarial e Cidadania pelo UniCuritiba – Centro Universitário Curitiba; Advogada; graduada pela Unipar – Universidade Paranaense; Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas.

Ricardo Reis Messaggi - Pesquisador discente do Projeto de Pesquisa Liberdade de Iniciativa, Dignidade da Pessoa Humana e Proteção ao Meio Ambiente Empresarial: inclusão, sustentabilidade e função social. Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Curitiba – UniCuritiba. Pesquisador do Projeto de Iniciação Científica Direito Privado e Literatura Brasileira.

Sérgio Henrique Tedeschi - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania no UniCuritiba; Especialista em Direito Empresarial pelo IBEJ (Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos); Cursou a Escola da Magistratura do Estado do Paraná no ano de 1998; Advogado e Administrador em Curitiba, especializado em assessoria e consultoria jurídica empresarial preventiva e corretiva.

SUMÁRIO

LIBERDADE NEGOCIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ASPECTOS RELEVANTES Carlyle Popp

O DIREITO DE FAMÍLIA E A ATIVIDADE EMPRESARIAL: CONTRIBUIÇÕES NA VISÃO DE NELSON RODRIGUES Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi

ANEXO 1 - RESP. 1.047.538/RS

LIVRE INICIATIVA E ORDEM ECONÔMICA: A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO PRIVADO Maria Estela Gomes Setti

ANEXO 2 - ADIn 3.512-6/ES

INCONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE NAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO Renata Cristina Obici Scorsato

ANEXO 3 - REsp. 768.118/SC

É CONSTITUCIONAL A LEI QUE ESTIPULA PASSE LIVRE NO TRANSPORTE INTERESTADUAL COLETIVO, PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS? Sérgio Henrique Tedeschi

ANEXO 4 - ADIn 2.649-6/DF

PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Alexandre Torres Vedana

ANEXO 5 - ADIn 3.378-6/DF

UMA ANÁLISE ACERCA DO DANO MORAL DECORRENTE DE REVISTA ÍNTIMA REALIZADA PELO EMPREGADOR À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À ORDEM ECONÔMICA Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista Ballarotte

EDITAL DE NORMALIZAÇÃO - 12.09.2009

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • ADIn 2.649-6/DF. Anexo 4. Passe livre àpessoa portadora de deficiência.
  • ADIn 3.378-6/DF. Anexo 5. Compensação ambiental.
  • ADIn 3.512-6/ES. Anexo 2. Garantia de meia entrada a doadores regulares de sangue.
  • Alexandre Torres Vedana. Proteção e compensação ambiental.
  • Ana Cecília Parodi e Ricardo Reis Messaggi. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues.
  • Anexo 1. RESP. 1.047.538/RS. Contratos, família e sucessões
  • Anexo 2. ADIn 3.512-6/ES. Garantia de meia entrada a doadores regulares de sangue
  • Anexo 3. REsp. 768.118/SC. Pacto cooperativo. Cláusula de exclusividade
  • Anexo 4. ADIn 2.649-6/DF. Passe livreà pessoa portadora de deficiência
  • Anexo 5. ADIn 3.378-6/DF. Compensação ambiental
  • Aspectos relevantes. Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana. Carlyle Popp
  • Atividade empresarial e direito de família: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi

C

  • Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista Ballarotte. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica
  • Carlyle Popp. Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes
  • Cláusula de exclusividade. Inconstitucionalidade da cláusula de exclusividade nas cooperativas de trabalho médico. Renata Cristina Obici Scorsato
  • Cláusula de exclusividade. Pacto cooperativo. Anexo 3. REsp. 768.118/SC
  • Compensação ambiental. Anexo5. ADIn 3.378-6/DF
  • Compensação ambiental. Proteção ao meio ambiente. Alexandre Torres Vedana
  • Constitucionalidade. É constitucional a lei que estipula passe livre no transporte interestadual coletivo, para pessoas portadoras de necessidades especiais? Sérgio Henrique Tedeschi
  • Contos. Direito e literatura. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi
  • Contratos, família e sucessões.RESP. 1.047.538/RS. Anexo 1
  • Cooperativa de trabalho médico. Inconstitucionalidade da cláusula de exclusividade nas cooperativas de trabalho médico. Renata Cristina Obici Scorsato
  • Cristiane Liz Baptista Ballarotte e Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica

D

  • Dano ambiental. Proteção e compensaçãoambiental. Alexandre Torres Vedana
  • Dano moral. Revista íntima. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica. Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista
  • Dignidade da pessoa humana e liberdade negocial: aspectos relevantes. Carlyle Popp
  • Dignidade da pessoa humana. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi
  • Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi
  • Direito do trabalho. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica. Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista Ballaro
  • Domínio econômico privado. Intervenção do Estado. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado. Maria Estela Gomes Setti

E

  • Economia. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado. Maria Estela Gomes Setti
  • Edital de normalização - 12.09.2009
  • Estado. Intervenção no domínio econômico privado. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado. Maria Estela Gomes Setti

G

  • Garantia de meia entrada a doadores regulares de sangue. ADIn 3.512-6/ES. Anexo 2.

I

  • Inconstitucionalidade da cláusula de exclusividade nas cooperativas de trabalho médico. Renata Cristina Obici Scorsato
  • Intervenção do Estado. Domínio econômico privado. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado. Maria Estela Gomes Setti

L

  • Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes. Carlyle Popp
  • Literatura. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi
  • Livre iniciativa. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica. Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista Ballarotte
  • Livre iniciativa. Direito de família ea atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi
  • Livre iniciativa. Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes. Carlyle Popp

M

  • Maria Estela Gomes Setti. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado
  • Medicina. Cláusula de exclusividade. Pacto cooperativo. Anexo 3. REsp. 768.118/SC
  • Medicina. Inconstitucionalidade da cláusula de exclusividade nas cooperativas de trabalho médico. Renata Cristina Obici Scorsato
  • Meia entrada. Garantia a doadores regulares de sangue. ADIn 3.512-6/ES. Anexo 2.
  • Meio ambiente. Proteção e compensação ambiental. Alexandre Torres Vedana

N

  • Nelson Rodrigues. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi
  • Normas. Edital de normalização - 12.09.2009

O

  • Ordem econômica. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado. Maria Estela Gomes Setti

P

  • Pacto cooperativo. Cláusula de exclusividade. Anexo 3. REsp. 768.118/SC
  • Passe livre à pessoa portadora de deficiência. Anexo 4. ADIn 2.649-6/DF
  • Passe livre. Constitucionalidade. É constitucional a lei que estipula passe livre no transporte interestadual coletivo, para pessoas portadoras de necessidades especiais? Sérgio Henrique Tedeschi
  • Pessoa portadora de necessidade especial. Passe livre. Constitucionalidade. É constitucional a lei que estipula passe livre no transporte interestadual coletivo, para pessoas portadoras de necessidades especiais? Sérgio Henrique Tedeschi
  • Proteção e compensação ambiental. Alexandre Torres Vedana

R

  • RESP. 1.047.538/RS. Anexo 1. Contratos, família e sucessões
  • REsp. 768.118/SC. Anexo 3. Pacto cooperativo. Cláusula de exclusividade.
  • Renata Cristina Obici Scorsato. Inconstitucionalidade da cláusula de exclusividade nas cooperativas de trabalho médico.
  • Reparação de danos ambientais. Proteção e compensação ambiental. Alexandre Torres Vedana
  • Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues

T

  • Trabalhador. Análise acerca do dano moraldecorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica. Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista Ballarotte
  • Transporte interestadual. Passe livre. Constitucionalidade. É constitucional a lei que estipula passe livre no transporte interestadual coletivo, para pessoas portadoras de necessidades especiais? Sérgio Henrique Tedeschi
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