Neoescravismo - Análise Jurídica das Relações de Trabalho - Coleção Mirada a Bombordo - Coordenada por Wilson Ramos Filho

André Luiz Proner

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): André Luiz Proner

ISBN: 978853623182-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 194grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 05/11/2010

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Neste Volume:

Capítulo 1

A Precarização do Trabalho e o Neoescravismo

• Regulação Social no Estado Constitucional

• O trabalho no capitalismo

• Direito do trabalho e espíritos do capitalismo

• Regulação e nova regulação

• Condição Análoga à de Escravo

• Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo

• Trabalho degradante

• Trabalho exaustivo

Capítulo 2

A Tutela Penal dos Direitos Laborais e a Justiça do Trabalho

• Inadimplência Trabalhista e Delinquência Patronal

• O direito penal e as relações de trabalho no Brasil

• Conceito de delinquência penal e neoescravismo

• Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas

• O Direito Penal e as Relações de Trabalho no Brasil

• Crimes contra a organização do trabalho

• Repressão seletiva e conscientização

• A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo

Autor(es)

André Luiz Proner é Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela Unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil; Especialista em Direito do Trabalho pela APEJ – Academia Paranaense de Estudos Jurídicos; Advogado Trabalhista em Curitiba.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - A Precarização do Trabalho e o Neoescravismo, p. 19

1.1 Regulação Social no Estado Constitucional, p. 21

1.1.1 O trabalho no capitalismo, p. 23

1.1.2 Direito do trabalho e espíritos do capitalismo, p. 30

1.1.3 Regulação e nova regulação, p. 39

2.2 Condição Análoga à de Escravo, p. 48

1.2.1 Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo, p. 52

1.2.2 Trabalho degradante, p. 64

1.2.3 Trabalho exaustivo, p. 79

Capítulo 2 - A Tutela Penal dos Direitos Laborais e a Justiça do Trabalho, p. 89

2.1 Inadimplência Trabalhista e Delinquência Patronal, p. 96

2.1.1 O direito penal e as relações de trabalho no Brasil, p. 98

2.1.2 Conceito de delinquência penal e neoescravismo, p. 107

2.1.3 Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas, p. 112

2.2 O Direito Penal e as Relações de Trabalho no Brasil, p. 118

2.2.1 Crimes contra a organização do trabalho, p. 120

2.2.2 Repressão seletiva e conscientização, p. 126

2.2.3 A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo, p. 134

CONCLUSÃO, p. 141

REFERÊNCIAS, p. 145

Índice alfabético

C

  • CP, art. 149. Condiçãoanáloga à de escravo., p. 48
  • Capitalismo. Direito do Trabalho e espíritos do capitalismo., p. 30
  • Capitalismo. Trabalho no capitalismo., p. 23
  • Conceito. Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas., p. 112
  • Conceito de delinquência penal e neoescravismo, p. 107
  • Conclusão., p. 141
  • Condição análogaà de escravo., p. 48
  • Condição análoga à de escravo. Repressão seletiva e conscientização, p. 126
  • Condição análoga à de escravo. Trabalho degradante., p. 64
  • Condição análoga à de escravo. Trabalho exaustivo., p. 79
  • Conscientização. Escravismo. Repressão seletiva e conscientização., p. 126
  • Constitucional. Regulação socialno Estado Constitucional., p. 21
  • Contemporaneidade. Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo., p. 52
  • Contrato. Suporte contratual válido. Trabalho degradante., p. 64
  • Contrato. Suporte contratual válido. Trabalho exaustivo, p. 79
  • Contrato de trabalho. Descumprimento. Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas, p. 112
  • Crimes contra a organização do trabalho, p. 120
  • Crítica aos conceitos de descumprimentoe de inadimplência trabalhistas, p. 112

D

  • Delinquência patronal e inadimplência trabalhista., p. 96
  • Delinquência penal. Conceito de delinquência penal e neoescravismo., p. 107
  • Dignidade humana. Proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo, p. 134
  • Direito Penal do Trabalho. Precarização do trabalho e o neoescravismo., p. 19
  • Direito Penal e as relações de trabalho no Brasil., p. 98
  • Direito Penal e as relaçõesde trabalho no Brasil., p. 118
  • Direito do Trabalho e espíritos do capitalismo., p. 30
  • Direito laboral. Tutela Penal dos direitos laborais e a Justiça do Trabalho, p. 89
  • Direitos fundamentais dos trabalhadores. Regulação e nova regulação, p. 39

E

  • Escravismo. Condição análoga à de escravo, p. 48
  • Escravismo. Repressão seletiva e conscientização, p. 126
  • Escravismo. Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo, p. 52
  • Estado. Regulação social no Estado Constitucional, p. 21
  • Exaustão. Trabalho exaustivo., p. 79

H

  • Histórico. Trabalho escravo históricoe trabalho escravo contemporâneo, p. 52

I

  • Inadimplência trabalhista. Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas, p. 112
  • Inadimplência trabalhistae delinquência patronal., p. 96
  • Introdução, p. 13

J

  • Jornada exaustiva. Condição análoga à de escravo, p. 48
  • Justiça do Trabalho. Tutela Penal dos direitos laborais e a Justiça do Trabalho., p. 89

L

  • Lei 10.803/03. Condiçãoanáloga à de escravo, p. 48

N

  • Neoescravidão. Trabalho degradante, p. 64
  • Neoescravidão. Trabalho exaustivo., p. 79
  • Neoescravismo. Conceito de delinquência penal e neoescravismo., p. 107
  • Neoescravismo. Precarização do trabalho e o neoescravismo., p. 19
  • Neoescravismo. Proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo., p. 134

O

  • Organização do trabalho. Crimes contra, p. 120

P

  • Precarização do trabalho e o neoescravismo, p. 19
  • Produção. Regulaçãoe nova regulação, p. 39
  • Proteção à dignidade humana e arepressão ao neoescravismo, p. 134
  • Proteção ao trabalho. Precarização do trabalho e o neoescravismo., p. 19

R

  • Referências, p. 145
  • Regulação e nova regulação, p. 39
  • Regulação social no Estado Constitucional., p. 21
  • Relação de trabalho. Direito Penal e as relações de trabalho no Brasil, p. 98
  • Relação de trabalho. Direito Penal e asrelações de trabalho no Brasil, p. 118
  • Repressão ao neoescravismo. Proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo, p. 134
  • Repressão seletiva econscientização., p. 126

S

  • Subjetividade operária. Regulação e nova regulação, p. 39

T

  • Tipo penal. Condição análoga à de escravo., p. 48
  • Trabalhador. Regulação e nova regulação., p. 39
  • Trabalho. Direito Penal e as relações de trabalho no Brasil, p. 98
  • Trabalho. Direito do Trabalho e espíritos do capitalismo., p. 30
  • Trabalho. Precarização do trabalho e o neoescravismo., p. 19
  • Trabalho degradante, p. 64
  • Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo, p. 52
  • Trabalho exaustivo, p. 79
  • Trabalho forçado. Condiçãoanáloga à de escravo, p. 48
  • Trabalho no capitalismo, p. 23
  • Tutela Penal dos direitos laborais e a Justiça do Trabalho, p. 89

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