Neoescravismo - Análise Jurídica das Relações de Trabalho - Coleção Mirada a Bombordo - Coordenada por Wilson Ramos Filho

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - A Precarização do Trabalho e o Neoescravismo, p. 19

1.1 Regulação Social no Estado Constitucional, p. 21

1.1.1 O trabalho no capitalismo, p. 23

1.1.2 Direito do trabalho e espíritos do capitalismo, p. 30

1.1.3 Regulação e nova regulação, p. 39

2.2 Condição Análoga à de Escravo, p. 48

1.2.1 Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo, p. 52

1.2.2 Trabalho degradante, p. 64

1.2.3 Trabalho exaustivo, p. 79

Capítulo 2 - A Tutela Penal dos Direitos Laborais e a Justiça do Trabalho, p. 89

2.1 Inadimplência Trabalhista e Delinquência Patronal, p. 96

2.1.1 O direito penal e as relações de trabalho no Brasil, p. 98

2.1.2 Conceito de delinquência penal e neoescravismo, p. 107

2.1.3 Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas, p. 112

2.2 O Direito Penal e as Relações de Trabalho no Brasil, p. 118

2.2.1 Crimes contra a organização do trabalho, p. 120

2.2.2 Repressão seletiva e conscientização, p. 126

2.2.3 A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo, p. 134

CONCLUSÃO, p. 141

REFERÊNCIAS, p. 145

C

• CP, art. 149. Condiçãoanáloga à de escravo., p. 48
• Capitalismo. Direito do Trabalho e espíritos do capitalismo., p. 30
• Capitalismo. Trabalho no capitalismo., p. 23
• Conceito. Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas., p. 112
• Conceito de delinquência penal e neoescravismo, p. 107
• Conclusão., p. 141
• Condição análogaà de escravo., p. 48
• Condição análoga à de escravo. Repressão seletiva e conscientização, p. 126
• Condição análoga à de escravo. Trabalho degradante., p. 64
• Condição análoga à de escravo. Trabalho exaustivo., p. 79
• Conscientização. Escravismo. Repressão seletiva e conscientização., p. 126
• Constitucional. Regulação socialno Estado Constitucional., p. 21
• Contemporaneidade. Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo., p. 52
• Contrato. Suporte contratual válido. Trabalho degradante., p. 64
• Contrato. Suporte contratual válido. Trabalho exaustivo, p. 79
• Contrato de trabalho. Descumprimento. Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas, p. 112
• Crimes contra a organização do trabalho, p. 120
• Crítica aos conceitos de descumprimentoe de inadimplência trabalhistas, p. 112

D

• Delinquência patronal e inadimplência trabalhista., p. 96
• Delinquência penal. Conceito de delinquência penal e neoescravismo., p. 107
• Dignidade humana. Proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo, p. 134
• Direito Penal do Trabalho. Precarização do trabalho e o neoescravismo., p. 19
• Direito Penal e as relações de trabalho no Brasil., p. 98
• Direito Penal e as relaçõesde trabalho no Brasil., p. 118
• Direito do Trabalho e espíritos do capitalismo., p. 30
• Direito laboral. Tutela Penal dos direitos laborais e a Justiça do Trabalho, p. 89
• Direitos fundamentais dos trabalhadores. Regulação e nova regulação, p. 39

E

• Escravismo. Condição análoga à de escravo, p. 48
• Escravismo. Repressão seletiva e conscientização, p. 126
• Escravismo. Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo, p. 52
• Estado. Regulação social no Estado Constitucional, p. 21
• Exaustão. Trabalho exaustivo., p. 79

H

• Histórico. Trabalho escravo históricoe trabalho escravo contemporâneo, p. 52

I

• Inadimplência trabalhista. Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas, p. 112
• Inadimplência trabalhistae delinquência patronal., p. 96
• Introdução, p. 13

J

• Jornada exaustiva. Condição análoga à de escravo, p. 48
• Justiça do Trabalho. Tutela Penal dos direitos laborais e a Justiça do Trabalho., p. 89

L

• Lei 10.803/03. Condiçãoanáloga à de escravo, p. 48

N

• Neoescravidão. Trabalho degradante, p. 64
• Neoescravidão. Trabalho exaustivo., p. 79
• Neoescravismo. Conceito de delinquência penal e neoescravismo., p. 107
• Neoescravismo. Precarização do trabalho e o neoescravismo., p. 19
• Neoescravismo. Proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo., p. 134

O

• Organização do trabalho. Crimes contra, p. 120

P

• Precarização do trabalho e o neoescravismo, p. 19
• Produção. Regulaçãoe nova regulação, p. 39
• Proteção à dignidade humana e arepressão ao neoescravismo, p. 134
• Proteção ao trabalho. Precarização do trabalho e o neoescravismo., p. 19

R

• Referências, p. 145
• Regulação e nova regulação, p. 39
• Regulação social no Estado Constitucional., p. 21
• Relação de trabalho. Direito Penal e as relações de trabalho no Brasil, p. 98
• Relação de trabalho. Direito Penal e asrelações de trabalho no Brasil, p. 118
• Repressão ao neoescravismo. Proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo, p. 134
• Repressão seletiva econscientização., p. 126

S

• Subjetividade operária. Regulação e nova regulação, p. 39

T

• Tipo penal. Condição análoga à de escravo., p. 48
• Trabalhador. Regulação e nova regulação., p. 39
• Trabalho. Direito Penal e as relações de trabalho no Brasil, p. 98
• Trabalho. Direito do Trabalho e espíritos do capitalismo., p. 30
• Trabalho. Precarização do trabalho e o neoescravismo., p. 19
• Trabalho degradante, p. 64
• Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo, p. 52
• Trabalho exaustivo, p. 79
• Trabalho forçado. Condiçãoanáloga à de escravo, p. 48
• Trabalho no capitalismo, p. 23
• Tutela Penal dos direitos laborais e a Justiça do Trabalho, p. 89