Neoescravismo - Análise Jurídica das Relações de Trabalho - Coleção Mirada a Bombordo - Coordenada por Wilson Ramos Filho

André Luiz Proner

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Ficha técnica

Autor(es): André Luiz Proner

ISBN: 978853623182-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 156

Publicado em: 05/11/2010

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Neste Volume:

Capítulo 1

A Precarização do Trabalho e o Neoescravismo

• Regulação Social no Estado Constitucional

• O trabalho no capitalismo

• Direito do trabalho e espíritos do capitalismo

• Regulação e nova regulação

• Condição Análoga à de Escravo

• Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo

• Trabalho degradante

• Trabalho exaustivo

Capítulo 2

A Tutela Penal dos Direitos Laborais e a Justiça do Trabalho

• Inadimplência Trabalhista e Delinquência Patronal

• O direito penal e as relações de trabalho no Brasil

• Conceito de delinquência penal e neoescravismo

• Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas

• O Direito Penal e as Relações de Trabalho no Brasil

• Crimes contra a organização do trabalho

• Repressão seletiva e conscientização

• A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo

Autor(es)

André Luiz Proner é Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela Unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil; Especialista em Direito do Trabalho pela APEJ – Academia Paranaense de Estudos Jurídicos; Advogado Trabalhista em Curitiba.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - A Precarização do Trabalho e o Neoescravismo

1.1 Regulação Social no Estado Constitucional

1.1.1 O trabalho no capitalismo

1.1.2 Direito do trabalho e espíritos do capitalismo

1.1.3 Regulação e nova regulação

2.2 Condição Análoga à de Escravo

1.2.1 Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo

1.2.2 Trabalho degradante

1.2.3 Trabalho exaustivo

Capítulo 2 - A Tutela Penal dos Direitos Laborais e a Justiça do Trabalho

2.1 Inadimplência Trabalhista e Delinquência Patronal

2.1.1 O direito penal e as relações de trabalho no Brasil

2.1.2 Conceito de delinquência penal e neoescravismo

2.1.3 Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas

2.2 O Direito Penal e as Relações de Trabalho no Brasil

2.2.1 Crimes contra a organização do trabalho

2.2.2 Repressão seletiva e conscientização

2.2.3 A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

C

  • CP, art. 149. Condiçãoanáloga à de escravo.
  • Capitalismo. Direito do Trabalho e espíritos do capitalismo.
  • Capitalismo. Trabalho no capitalismo.
  • Conceito. Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas.
  • Conceito de delinquência penal e neoescravismo
  • Conclusão.
  • Condição análogaà de escravo.
  • Condição análoga à de escravo. Repressão seletiva e conscientização
  • Condição análoga à de escravo. Trabalho degradante.
  • Condição análoga à de escravo. Trabalho exaustivo.
  • Conscientização. Escravismo. Repressão seletiva e conscientização.
  • Constitucional. Regulação socialno Estado Constitucional.
  • Contemporaneidade. Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo.
  • Contrato. Suporte contratual válido. Trabalho degradante.
  • Contrato. Suporte contratual válido. Trabalho exaustivo
  • Contrato de trabalho. Descumprimento. Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Crítica aos conceitos de descumprimentoe de inadimplência trabalhistas

D

  • Delinquência patronal e inadimplência trabalhista.
  • Delinquência penal. Conceito de delinquência penal e neoescravismo.
  • Dignidade humana. Proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo
  • Direito Penal do Trabalho. Precarização do trabalho e o neoescravismo.
  • Direito Penal e as relações de trabalho no Brasil.
  • Direito Penal e as relaçõesde trabalho no Brasil.
  • Direito do Trabalho e espíritos do capitalismo.
  • Direito laboral. Tutela Penal dos direitos laborais e a Justiça do Trabalho
  • Direitos fundamentais dos trabalhadores. Regulação e nova regulação

E

  • Escravismo. Condição análoga à de escravo
  • Escravismo. Repressão seletiva e conscientização
  • Escravismo. Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo
  • Estado. Regulação social no Estado Constitucional
  • Exaustão. Trabalho exaustivo.

H

  • Histórico. Trabalho escravo históricoe trabalho escravo contemporâneo

I

  • Inadimplência trabalhista. Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas
  • Inadimplência trabalhistae delinquência patronal.
  • Introdução

J

  • Jornada exaustiva. Condição análoga à de escravo
  • Justiça do Trabalho. Tutela Penal dos direitos laborais e a Justiça do Trabalho.

L

  • Lei 10.803/03. Condiçãoanáloga à de escravo

N

  • Neoescravidão. Trabalho degradante
  • Neoescravidão. Trabalho exaustivo.
  • Neoescravismo. Conceito de delinquência penal e neoescravismo.
  • Neoescravismo. Precarização do trabalho e o neoescravismo.
  • Neoescravismo. Proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo.

O

  • Organização do trabalho. Crimes contra

P

  • Precarização do trabalho e o neoescravismo
  • Produção. Regulaçãoe nova regulação
  • Proteção à dignidade humana e arepressão ao neoescravismo
  • Proteção ao trabalho. Precarização do trabalho e o neoescravismo.

R

  • Referências
  • Regulação e nova regulação
  • Regulação social no Estado Constitucional.
  • Relação de trabalho. Direito Penal e as relações de trabalho no Brasil
  • Relação de trabalho. Direito Penal e asrelações de trabalho no Brasil
  • Repressão ao neoescravismo. Proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo
  • Repressão seletiva econscientização.

S

  • Subjetividade operária. Regulação e nova regulação

T

  • Tipo penal. Condição análoga à de escravo.
  • Trabalhador. Regulação e nova regulação.
  • Trabalho. Direito Penal e as relações de trabalho no Brasil
  • Trabalho. Direito do Trabalho e espíritos do capitalismo.
  • Trabalho. Precarização do trabalho e o neoescravismo.
  • Trabalho degradante
  • Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo
  • Trabalho exaustivo
  • Trabalho forçado. Condiçãoanáloga à de escravo
  • Trabalho no capitalismo
  • Tutela Penal dos direitos laborais e a Justiça do Trabalho

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