Exército na Segurança Pública - Uma Guerra Contra o Povo Brasileiro!

Capitão Marinho

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Capitão Marinho

ISBN: 978853623173-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 114

Publicado em: 09/11/2010

Área(s): Direito - Outros; Literatura e Cultura - Cidadania

Sinopse

(...) Querer que os militares do Exército empreguem a força somente se necessário e de forma comedida, como devem ser as ações policiais em um Estado Democrático de Direito, é a mesma coisa de querer criar uma onça como um gatinho de estimação, é contrariar a natureza. Os militares do Exército são treinados para não ter compaixão, para beber o sangue do inimigo como se bebe um copo de água gelada em uma tarde quente de verão. Não se pode exigir de um combatente a postura de um gentleman, solicitando ao suspeito a gentileza de acompanhá-lo até a delegacia (...)

“O livro do Capitão Marinho, além da instigante leitura, haverá de interessar a militares, policiais, executivos da segurança pública, pesquisadores, políticos e a todos aqueles que se preocupam com o tema da segurança, em seus múltiplos aspectos.”

Jorge da Silva - Ex-Secretário de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Autor(es)

Capitão Marinho estudou toda sua vida escolar no Colégio da Polícia Militar do Estado da Bahia; cursou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx); graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e Pós-graduado pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército (EsAO); Bacharel em Direito; Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Unesa; Pós-graduado em Psicologia Jurídica pela UCAM; Gestor em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade Federal Fluminense; Mestre em Direito pela Ucam; Diretor de Direitos Humanos e Segurança Pública do Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã; é Capitão do Exército brasileiro.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - O EXÉRCITO E AS LEGISLAÇÕES PARA O SEU EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA

1 As Forças Armadas no contexto do Estado Brasileiro

2 Ministério da Defesa

2.1 Histórico

2.2 Estrutura organizacional

3 Exército

4 Histórico da missão constitucional das Forças Armadas "garantia da Lei e da Ordem" e sua re lação com a Polícia Militar

5 Constituição da República Federativa do Brasil

6 Lei Complementar 97, de 09.06.1999

7 Decreto 3.897, de 24.08.2001

8 Código de Processo Penal Militar

Capítulo 2 - O EXERCÍCIO DO MANDADO POLICIAL POR ORGANIZAÇÕES DE FORÇA

1 Teoria de polícia

2 Teoria da guerra e política de defesa

2.1 Princípios de guerra

Princípio do Objetivo

Princípio da Ofensiva

Princípio da Manobra

Princípio da Massa

Princípio da Economia de Forças

Princípio da Unidade de Comando

Princípio da Segurança

Princípio da Surpresa

Princípio da Simplicidade

2.2 Política de Defesa Nacional

2.3 Doutrina militar de defesa

3 Perspectiva combatente para a guerra

4 Polícia no Brasil: uma força combatente na Segurança Pública

Capítulo 3 - "OPERAÇÃO BAHIA" E "OPERAÇÃO ABAFA": ANÁLISE DE CASOS

1 Operação Bahia

2 Operação Abafa

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Análise de casos. "Operação Bahia" e "Operação Abafa": análise de casos.

C

  • Código de Processo PenalMilitar. Considerações
  • Combate. Perspectiva combatente para a guerra
  • Conclusão.
  • Constitucional. Histórico da missão constitucional das forças armadas "Garantia da Lei e da Ordem" e su a relação com a polícia militar.
  • Constituição da República Federativa do Brasil. Considerações

D

  • Decreto 3.897, de 24.08.2001. Considerações
  • Defesa. Doutrina militar de defesa
  • Defesa. Ministério da Defesa
  • Defesa Nacional. Política de Defesa Nacional
  • Defesa. Teoria da guerra e política de defesa.
  • Doutrina militar de defesa

E

  • Economia de forças. Princípio da economia de forças
  • Estado brasileiro. Forças armadas no contexto do Estado brasileiro.
  • Estrutura organizacional. Ministério da Defesa.
  • Exercício do mandado policialpor organizações de força
  • Exército
  • Exército e as legislações para oseu emprego na segurança pública.

F

  • Força combatente. Polícia no Brasil: uma força combatente na Segurança Pública.
  • Forças armadas. Decreto 3.897,de 24.08.2001. Considerações.
  • Forças armadas. Exercício do mandado policial por organizações de força.
  • Forças armadas. Histórico da missão constitucional das forças armadas "Garantia da Lei e da Ordem" e su a relação com a polícia militar.
  • Forças armadas. Lei Complementar 97, de 09.06.1999. Considerações
  • Forças armadas no contexto do Estado brasileiro.

G

  • "Garantia da Lei e da Ordem". Histórico da missão constitucional das forças armadas "Garantia da Lei e da Ordem" e sua relação com a polícia militar
  • Guerra. Perspectiva combatente para a guerra
  • Guerra. Princípios de guerra.

H

  • Histórico. Ministério da Defesa.
  • Histórico da missão constitucional das forças armadas "Garantia da Lei e da Ordem" e sua relação com a polícia militar.

I

  • Introdução.

L

  • Legislação. Exército e as legislações para o seu emprego na segurança pública
  • Lei Complementar 97, de 09.06.1999. Considerações

M

  • Mandado policial. Exercício do mandado policial por organizações de força
  • Manobra. Princípio da manobra
  • Massa. Princípio da massa.
  • Ministério da Defesa
  • Ministério da Defesa. Estrutura organizacional
  • Ministério da Defesa. Histórico.

O

  • Objetivo. Princípio do objetivo
  • Ofensiva. Princípio da ofensiva.
  • "Operação Abafa". Considerações
  • "Operação Abafa" e "Operação Bahia": análise de casos
  • "Operação Bahia". Considerações.
  • "Operação Bahia" e "Operação Abafa": análise de casos
  • Organizações de força. Exercício do mandado policial por organizações de força

P

  • Perspectiva combatente para a guerra
  • Polícia. Teoriade polícia.
  • Polícia militar. Histórico da missão constitucional das forças armadas "Garantia da Lei e da Ordem" e su a relação com a polícia militar.
  • Polícia no Brasil: uma força combatente na Segurança Pública.
  • Política de Defesa Nacional
  • Política de defesa. Teoria daguerra e política de defesa.
  • Princípio da economia de forças
  • Princípio da manobra
  • Princípio da massa.
  • Princípio da ofensiva.
  • Princípio da segurança
  • Princípio dasimplicidade
  • Princípio da surpresa
  • Princípio da unidade de comando.
  • Princípio do objetivo
  • Princípios de guerra.
  • Processo penal militar. Código de Processo Penal Militar. Considerações

R

  • Referências

S

  • Segurança. Princípio da segurança
  • Segurança pública. Polícia no Brasil: uma força combatente na Segurança Pública.
  • Segurança pública. Exército e as legislações para o seu emprego na segurança pública.
  • Simplicidade. Princípio da simplicidade
  • Surpresa. Princípio da surpresa

T

  • Teoria da guerra e política de defesa
  • Teoria de polícia.

U

  • Unidade de comando. Princípio da unidade de comando.

Recomendações

Capa do livro: Paixões do Jurista - Amor, Memória, Melancolia, Imaginação - Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca, Carlos Petit - Com textos de Aldo Mazzacane, António Manuel Hespanha, Pierangelo Schiera, Pietro Castro

Paixões do Jurista - Amor, Memória, Melancolia, Imaginação - Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

 Carlos Petit - Com textos de Aldo Mazzacane, António Manuel Hespanha, Pierangelo Schiera, Pietro CastroISBN: 978853623449-6Páginas: 232Publicado em: 25/08/2011

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Manual de Processos Administrativos Disciplinares Militares, Algacir Mikalovski e Robson Alves

Manual de Processos Administrativos Disciplinares Militares

 Algacir Mikalovski e Robson AlvesISBN: 978853622327-8Páginas: 280Publicado em: 07/01/2009

Versão impressa

R$ 87,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Privacidade e Intimidade - Doutrina e Jurisprudência, Mario Sergio de Freitas Gamiz

Privacidade e Intimidade - Doutrina e Jurisprudência

 Mario Sergio de Freitas GamizISBN: 978853623785-5Páginas: 134Publicado em: 05/10/2012

Versão impressa

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Redação de Ofícios no Serviço Público, Sérgio Inácio Sirino

Redação de Ofícios no Serviço Público

 Sérgio Inácio SirinoISBN: 857394736-5Páginas: 112Publicado em: 26/03/2001

Versão impressa

R$ 34,70Adicionar ao
carrinho