Ineficiência Gerada pela Tradição Inquisitorial, A - Estudo dos Sistemas Brasileiro, Americano e Italiano - Coleção Eficiência no Processo Penal - Coordenada por: Rodrigo Antonio Tenório

Rodrigo Antonio Tenório

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Antonio Tenório

ISBN: 978853623193-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 108

Publicado em: 26/11/2010

Área(s): Direito Processual Penal

Sinopse

Defrontamo-nos diariamente com críticas à morosidade e à falta de eficiência do processo penal. Mas, quais as exatas razões do fracasso do processo? Da nossa ineficiência? Para superá-la, é preciso conhecer a fundo os motivos que a geram. Esse livro, nascido de tese de mestrado aprovada pela Universidade de Harvard, é o primeiro volume de uma coleção que examinará os diversos componentes do sistema jurídico – como as características inquisitoriais – criadores da crise de eficiência por que passamos. À sua argumentação o autor adiciona análise de estatísticas de comportamento dos integrantes da Justiça criminal (Judiciário, Ministério Público, advogados, réus, a Polícia e o Legislador), as quais são confrontadas com incentivos e riscos inerentes aos papéis que eles exercem. Centrada na comparação entre os sistemas jurídicos brasileiro, americano e italiano, a obra trata da tradição inquisitorial do país e de sua relação com a ineficiência do processo.

Autor(es)

Rodrigo Antonio Tenório é Procurador da República desde junho de 2005; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas; Procurador Regional Eleitoral em Alagoas; Mestre em Direito pela Harvard Law School.(2008/2009); Bacharel em Direito pela Universidade e São Paulo (2001); Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Membro do Conselho Deliberativo do Provita (Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas) em Alagoas; Membro do Grupo Nacional de Promoção ao Direito à Alimentação do Ministério Público Federal; ex-Juiz de Direito do Estado de São Paulo (maio de 2004 a junho e 2005); ex-Membro do Grupo de Controle da Atividade Policial do MPF em Alagoas. Publicações: • Manual de Atuação em Direito Humano à Alimentação Adequada (coautoria). Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2008. • Defender todos sem abandonar ninguém. A impossibilidade e as consequências da defesa de interesses difusos pela Defensoria Pública.

COLEÇÃO EFICIÊNCIA NO PROCESSO PENAL

Coordenada por: Rodrigo Antonio Tenório

Nesse volume inicial, o foco é a tradição inquisitorial do país e o prejuízo que ela gera à eficiência do processo. O texto é centrado na comparação entre os sistemas brasileiro, americano – a meca do processo acusatório – e italiano, cuja influência na legislação processual pátria é de todos conhecida. O objetivo final é demonstrar que os caracteres inquisitoriais ainda hoje vigentes são, mais do que inconstitucionais, prejudiciais à sociedade e à efetividade da justiça criminal. Àqueles dispostos a tentar ampliar os limites da análise jurídica teorética descolada da realidade, sejam muito bem-vindos.