Ciências Penais - Perspectivas e Tendências da Contemporaneidade

Organizadores: Ney Fayet Júnior e André Machado Maya

Versão impressa

por R$ 99,70em 3x de R$ 33,23Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Ney Fayet Júnior e André Machado Maya

ISBN: 978853623249-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 512grs.

Número de páginas: 408

Publicado em: 21/01/2011

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Esse livro que ora é apresentado ao público acadêmico e profissional representa o primeiro número do projeto intitulado Ciências Penais – perspectivas e tendências da contemporaneidade, pelo qual pretende-se emprestar especial atenção ao estudo transdisciplinar das ciências penais, como única maneira de adequar o estudo do Direito Penal e do Processo Penal ao fenômeno da complexidade social que caracteriza nossa sociedade desse novo século. Para tanto, a seleção dos trabalhos foi pautada pela combinação de pesquisas oriundas do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS e de artigos científicos de reconhecidos autores nacionais e estrangeiros, tanto sul-americanos como europeus, de forma a proporcionar ao projeto uma visão global das ciências penais.

Autor(es)

ORGANIZADORES:

Ney Fayet Júnior
Doutor em Direito; Advogado; Professor de Criminologia do Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em Ciências Criminais e de Direito Penal (graduação e especialização) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Membro da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

André Machado Maya
Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). Advogado, atualmente licenciado para o exercício do cargo de assessor do desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com atuação junto à 3ª Câmara Criminal. No mestrado, desenvolveu sua pesquisa como bolsista Capes e defendeu a dissertação intitulada “A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que de nem a competência pela prevenção do juízo”, aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. Professor convidado dos cursos de especialização em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito Anhanguera Educacional (campus Passo Fundo) e da Faculdade da Serra Gaúcha (campus Caxias do Sul). É Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRAPP) e organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais.

Sumário

Argumentos Contra La Tortura y los Tratos Crueles, Inhumanos y Degradantes / Fernando M. Machado Pelloni, p. 13

Delitos de Posesión: de Nuevo Sobre su Escenario Respecto de la Acción - A su Vez, Una Consideración a Tenencia de Pornografía Infantil para Uso Proprio / Norma I. Bouyssou, p. 51

Porosidade Processual e Operadores Epistémicos / Rui Cunha Martins, p. 73

Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência / Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams, p. 89

Criminologia e Mídia: Os Usos Sociais do Crime e da Violência na Luta por Poder Simbólico / Álvaro Filipe Oxley da Rocha, p. 111

Impedimento, Suspeição e Imparcialidade: Algumas Linhas Sobre as Regras Processuais de Proteção ao Direito de Ser Julgado por um Juiz Imparcial / André Machado Maya, p. 125

Primeiras Linhas Sobre o Fundamento Onto-Antropológico do Direito Penal e Sua Ressonância em Âmbito Normativo / Fabio Roberto D’Avila e Tomás Grings Machado, p. 147

A Nova Lei do Mandado de Segurança e Seus Reflexos no Processo Penal / Fauzi Hassan Choukr, p. 165

Espaço Social e Estigmatização: Um Estudo de Criminologia do Reconhecimento / Giovani Agostini Saavedra e Joana Cavedon Ripoll, p. 177

O Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal / Marcelo Marcante Flores e Guilherme Rodrigues Abrão, p. 195

Entre o Maremoto das Incertezas e o Tsunami das Fobias: O Monitoramento de Infratores como Opção à Selvageria / João Ricardo Hauck, p. 217

A Problemática Detrás da Responsabilização Penal (Objetiva) pela Prática de um Cibercrime / Maciel Colli, p. 237

(Re)Pensando as Prisões Cautelares com Elio Fazzalari / Marcelo Fernandez Urani, p. 247

Da Análise das Condutas nas Licitações Públicas a Partir de Critérios Substanciais - Entre a Discricionariedade, a Ilegalidade e a Infração Penal / Ney Fayet Júnior e Alexandre Schubert Curvelo, p. 261

Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico / Paulo Vinicius Sporleder de Souza; Cleopas Isaías Santos e João Beccon de Almeida Neto, p. 301

Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou Sob os Efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena / Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo, p. 327

Por uma Arqueologia da Complexidade Contemporânea: Recalcamento e Redescoberta da Existência-Tempo desde a Multiplicidade do(s) Sentido(s): um Breve Esboço / Ricardo Timm de Souza, p. 349

Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Medotologia Minimalista-Garantista / Vera Regina Pereira de Andrade, p. 363

Índice alfabético

A

  • A Nova Lei do Mandado de Segurança e Seus Reflexos no Processo Penal. Fauzi Hassan Choukr, p. 165
  • A Problemática Detrás da Responsabilização Penal (Objetiva) pela Prática de um Cibercrime. Maciel Colli, p. 237
  • Abandono. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams, p. 89
  • Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams, p. 89
  • Alexandre Schubert Curvelo e Ney Fayet Júnior. Da Análise das Condutas nas Licitações Públicas a Partir de Critérios Substanciais. Entre a Discricionariedade, a Ilegalidade e a Infração Penal, p. 261
  • Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência, p. 89
  • Aline Adams e Alfredo Cataldo Neto. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência, p. 89
  • Álvaro Filipe Oxley da Rocha. Criminologia e Mídia: Os Usos Sociais do Crime e da Violência na Luta por Poder Simbólico, p. 111
  • André Machado Maya. Impedimento, Suspeição e Imparcialidade: Algumas Linhas Sobre as Regras Processuais de Proteção ao Direito de Ser Julgado por um Juiz Imparcial, p. 125
  • Aplicação da pena.Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena. Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo, p. 327
  • Argumentos Contra La Tortura y los Tratos Crueles, Inhumanos y Degradantes. Fernando M. Machado Pelloni, p. 13
  • Arqueologia da complexidade. Por uma Arqueologia da Complexidade Contemporânea: Recalcamento e Redescoberta da Existência-Tempo desde a Multiplicidade do(s) Sentido(s): um Breve Esboço. Ricardo Timm de Souza, p. 349

B

  • Bouyssou. Delitos de posesión: De Nuevo Sobre su Escenario Respecto de la Acción. A su vez, Una Consideración a Tenencia de Pornografía infantil para uso Proprio. Norma I, p. 51

C

  • Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico. Paulo Vinicius Sporleder de Souza; Cleopas Isaías Santos e João Beccon de Almeida Neto, p. 301
  • Cibercrime. A Problemática Detrás da Responsabilização Penal (Objetiva) pela Prática de um Cibercrime. Maciel Colli, p. 237
  • Cleopas Isaías Santos, Paulo Vinicius Sporleder de Souza e João Beccon de Almeida Neto. Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico, p. 301
  • Consentimento. Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico. Paulo Vinicius Sporleder de Souza; Cleopas Isaías Santos e João Beccon de Almeida Neto, p. 301
  • Constitucionalidade. O Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal. Marcelo Marcante Flores e Guilherme Rodrigues Abrão, p. 195
  • Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena. Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo, p. 327
  • Crime. Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena. Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo, p. 327
  • Crime. Criminologia e Mídia: Os Usos Sociais do Crime e da Violência na Luta por Poder Simbólico. Álva ro Filipe Oxley da Rocha, p. 111
  • Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal. Marcelo Marcante Flores e Guilherme Rodrigues Abrão, p. 195
  • Criminologia do reconhecimento. Espaço Social e Estigmatização: Um Estudo de Criminologia do Reconhecimento. Giovani Agostini Saavedra e Joana Cavedon Ripoll, p. 177
  • Criminologia e Mídia: Os Usos Sociais do Crime e da Violência na Luta por Poder Simbólico. Álvaro Filipe Oxley da Rocha, p. 111
  • Culpabilidade. Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena. Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo, p. 327

D

  • Da Análise das Condutas nas Licitações Públicas a Partir de Critérios Substanciais. Entre a Discricionariedade, a Ilegalidade e a Infração Penal. Ney Fayet Júnior e Alexandre Schubert Curvelo, p. 261
  • Delitos de posesión: De Nuevo Sobresu Escenario Respecto de la Acción. A su vez, Una Consideración a Tenencia de Pornografía infantil para uso Proprio. Norma I. Bouyssou, p. 51
  • Dependência.Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena. Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo, p. 327
  • Direito Penal Médico. Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico. Paulo Vinicius Sporleder de Souza; Cleopas Isaías Santos e João Beccon de Almeida Neto, p. 301
  • Direito Penal. Primeiras Linhas Sobre o Fundamento Onto-Antropológico do Direito Penal e Sua Ressonância em Âmbito Normativo. Fabio Roberto D’Avila e Tomás Grings Machado, p. 147
  • Droga. Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena. Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo, p. 327

E

  • Elio Fazzalari. (Re)Pensando as Prisões Cautelares com Elio Fazzalari. Marcelo Fernandez Urani, p. 247
  • Entre o Maremoto das Incertezas e o Tsunami das Fobias: O Monitoramento de Infratores como Opção à Selvageria. João Ricardo Hauck, p. 217
  • Espaço Social e Estigmatização: Um Estudo de Criminologia do Reconhecimento. Giovani Agostini Saavedra e Joana Cavedon Ripoll, p. 177
  • Estigmatização. Espaço Social e Estigmatização: Um Estudo de Criminologia do Reconhecimento. Giovani Agostini Saavedra e Joana Cavedon Ripoll, p. 177
  • Existência-tempo. Por uma Arqueologia da Complexidade Contemporânea: Recalcamento e Redescoberta da Existência-Tempo desde a Multiplicidade do(s) Sentido(s): um Breve Esboço. Ricardo Timm de Souza, p. 349

F

  • Fabio Roberto D’Avila e Tomás Grings Machado. Primeiras Linhas Sobre o Fundamento Onto-Antropológico do Direito Penal e Sua Ressonância em Âmbito Normativo, p. 147
  • Família. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams, p. 89
  • Fauzi Hassan Choukr. A Nova Lei do Mandado de Segurança e Seus Reflexos no Processo Penal, p. 165
  • Fernando M. Machado Pelloni. Argumentos Contra La Tortura y los Tratos Crueles, Inhumanos y Degradantes, p. 13
  • Fobia. Entre o Maremoto das Incertezas e o Tsunami das Fobias: O Monitoramento de Infratores como Opção à Selvageria. João Ricardo Hauck, p. 217
  • Fundamento onto-antropológico. Primeiras Linhas Sobre o Fundamento Onto-Antropológico do Direito Penal e Sua Ressonância em Âmbito Normativo. Fabio Roberto D’Avila e Tomás Grings Machado, p. 147

G

  • Garantismo. Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Metodologia Minimalista-Garantista. Vera Regina Pereira de Andrade, p. 363
  • Giovani Agostini Saavedra e Joana Cavedon Ripoll. Espaço Social e Estigmatização: Um Estudo de Criminologia do Reconhecimento, p. 177
  • Guilherme Rodrigues Abrão e Marcelo Marcante Flores. O Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal, p. 195

H

  • Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Metodologia Minimalista-Garantista. Vera Regina Pereira de Andrade, p. 363

I

  • Imparcialidade. Impedimento, Suspeição e Imparcialidade: Algumas Linhas Sobre as Regras Processuais de Proteção ao Direito de Ser Julgado por um Juiz Imparcial. André Machado Maya, p. 125
  • Impedimento, Suspeição e Imparcialidade: Algumas Linhas Sobre as Regras Processuais de Proteção ao Direito de Ser Julgado por um Juiz Imparcial. André Machado Maya, p. 125
  • Infrator. Entre o Maremoto das Incertezas e o Tsunami das Fobias: O Monitoramento de Infratores como Opção à Selvageria. João Ricardo Hauck, p. 217
  • Internação. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams, p. 89

J

  • Joana Cavedon Ripoll e Giovani Agostini Saavedra. Espaço Social e Estigmatização: Um Estudo de Criminologia do Reconhecimento, p. 177
  • João Beccon de Almeida Neto, Paulo Vinicius Sporleder de Souza e Cleopas Isaías Santos. Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico, p. 301
  • João Ricardo Hauck. Entre o Maremoto das Incertezas e o Tsunami das Fobias: O Monitoramento de Infratores como Opção à Selvageria, p. 217
  • Julgamento. Impedimento, Suspeição e Imparcialidade: Algumas Linhas Sobre as Regras Processuais de Proteção ao Direito de Ser Julgado por um Juiz Imparcial. André Machado Maya, p. 125

L

  • La acción. Delitos de posesión: De Nuevo Sobre su Escenario Respecto de la Acción. A su vez, Una Consideración a Tenencia de Pornografía infantil para uso Proprio. Norma I. Bouyssou, p. 51
  • Licitação pública. Da Análise das Condutas nas Licitações Públicas a Partir de Critérios Substanciais. Entre a Discricionariedade, a Ilegalidade e a Infração Penal. Ney Fayet Júnior eAlexandre Schubert Curvelo, p. 261

M

  • Maciel Colli. A Problemática Detrás da Responsabilização Penal (Objetiva) pela Prática de um Cibercrime, p. 237
  • Magistrado. Impedimento, Suspeição e Imparcialidade: Algumas Linhas Sobre as Regras Processuais de Proteção ao Direito de Ser Julgado por um Juiz Imparcial. André Machado Maya, p. 125
  • Mandado de Segurança. A Nova Lei do Mandado de Segurança e Seus Reflexos no Processo Penal. Fauzi Hassan Choukr, p. 165
  • Marcelo Fernandez Urani. (Re)Pensando as Prisões Cautelares com Elio Fazzalari, p. 247
  • Marcelo Marcante Flores e Guilherme Rodrigues Abrão. O Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal, p. 195
  • Medida Socioeducativa. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams, p. 89
  • Metodologia. Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Metodologia Minimalista-Garantista. Vera Regina Pereira de Andrade, p. 363
  • Mídia. Criminologia e Mídia: Os Usos Sociais do Crime e da Violência na Luta por Poder Simbólico. Álva ro Filipe Oxley da Rocha, p. 111
  • Minimalismo. Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Metodologia Minimalista-Garantista. Vera Regina Pereira de Andrade, p. 363
  • Monitoramento. Entre o Maremoto das Incertezas e o Tsunami das Fobias: O Monitoramento de Infratores como Opção à Selvageria. João Ricardo Hauck, p. 217
  • Multiplicidade de sentidos. Por uma Arqueologia da Complexidade Contemporânea: Recalcamento e Redescoberta da Existência-Tempo desde a Multiplicidade do(s) Sentido(s): um Breve Esboço. Ricardo Timm de Souza, p. 349

N

  • Ney Fayet Júnior e Alexandre Schubert Curvelo. Da Análise das Condutas nas Licitações Públicas a Partir de Critérios Substanciais. Entre a Discricionariedade, a Ilegalidade e a Infração Penal, p. 261
  • Norma I. Bouyssou. Delitos de posesión: De Nuevo Sobre su Escenario Respecto de la Acción. A su vez, Una Consideración a Tenencia de Pornografía infantil para uso Proprio, p. 51
  • Normatividade. Primeiras Linhas Sobre o Fundamento Onto-Antropológico do Direito Penal e Sua Ressonância em Âmbito Normativo. Fabio Roberto D’Avila e TomásGrings Machado, p. 147
  • Nova Lei do Mandado de Segurança e Seus Reflexos no Processo Penal. Fauzi Hassan Choukr, p. 165

O

  • O Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal. Marcelo Marcante Flores e Guilherme Rodrigues Abrão, p. 195
  • Operadores Epistémicos. Porosidade Processual e Operadores Epistémicos. Rui Cunha Martins, p. 73

P

  • Paulo Vinicius Sporleder de Souza; Cleopas Isaías Santos e João Beccon de Almeida Neto. Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico, p. 301
  • Pena. Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena. Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo, p. 327
  • Poder simbólico. Criminologia e Mídia: Os Usos Sociais do Crime e da Violência na Luta por Poder Simbólico. Álvaro Filipe Oxley da Rocha, p. 111
  • Política criminal. Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Metodologia Minimalista-Garantista. Vera Regina Pereira de Andrade, p. 363
  • Política criminal contemporânea. O Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal. Marcelo Marcante Flores e Guilherme Rodrigues Abrão, p. 195
  • Por uma Arqueologia da Complexidade Contemporânea: Recalcamento e Redescoberta da Existência-Tempo desde a Multiplicidade do(s) Sentido(s): um Breve Esboço. Ricardo Timm de Souza, p. 349
  • Pornografía infantil. Delitos de posesión: De Nuevo Sobre su Escenario Respecto de la Acción. A su vez, Una Consideración a Tenencia de Pornografía infantil para uso Proprio. Norma I. Bouyssou, p. 51
  • Porosidade Processual e Operadores Epistémicos. Rui Cunha Martins, p. 73
  • Posesión. Delitos de posesión: De Nuevo Sobre su Escenario Respecto de la Acción. A su vez, Una Consideración a Tenencia de Pornografía infantil para uso Proprio. Norma I. Bouyssou, p. 51
  • Prevenção. Entre o Maremoto das Incertezas e o Tsunami das Fobias: O Monitoramento de Infratores como Opção à Selvageria. João Ricardo Hauck, p. 217
  • Primeiras Linhas Sobre o Fundamento Onto-Antropológico do Direito Penal e Sua Ressonância em Âmbito Normativo. Fabio Roberto D’Avila e Tomás Grings Machado, p. 147
  • Prisão cautelar. (Re)Pensando as Prisões Cautelares com Elio Fazzalari. Marcelo Fernandez Urani, p. 247
  • Problemática Detrás da Responsabilização Penal (Objetiva) pela Prática de um Cibercrime. Maciel Colli, p. 237
  • Processo penal. A Nova Lei do Mandado de Segurança e Seus Reflexos no Processo Penal. Fauzi Hassan Choukr, p. 165

R

  • Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo. Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da pena, p. 327
  • (Re)Pensando as Prisões Cautelares com Elio Fazzalari. Marcelo Fernandez Urani, p. 247
  • Responsabilidade penal. A Problemática Detrás da Responsabilização Penal (Objetiva) pela Prática de um Cibercrime. Maciel Colli, p. 237
  • Ricardo Timm de Souza. Por uma Arqueologia da Complexidade Contemporânea: Recalcamento e Redescoberta da Existência-Tempo desde a Multiplicidade do(s) Sentido(s): um Breve Esboço, p. 349
  • Rodrigo Oliveira de Camargo e Raccius Potter. Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da pena, p. 327
  • Rui Cunha Martins. Porosidade Processual e Operadores Epistémicos, p. 73

S

  • Sistema Penal. Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Metodologia Minimalista-Garantista. Vera Regina Pereira de Andrade, p. 363
  • Suspeição. Impedimento, Suspeição e Imparcialidade: Algumas Linhas Sobre as Regras Processuais de Proteção ao Direito de Ser Julgado por um Juiz Imparcial. André Machado Maya, p. 125

T

  • Tipo Penal. O Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal. Marcelo Marcante Flores e Guilherme Rodrigues Abrão, p. 195
  • Tomás Grings Machado e Fabio Roberto D’Avila. Primeiras Linhas Sobre o Fundamento Onto-Antropológico do Direito Penal e Sua Ressonância em Âmbito Normativo, p. 147
  • Tortura. Argumentos Contra La Tortura y los Tratos Crueles, Inhumanos y Degradantes. Fernando M. Machado Pelloni, p. 13
  • Transtorno de condutas. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams, p. 89
  • Transtorno psicótico. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams, p. 89
  • Tratos crueles. Argumentos Contra La Tortura y los Tratos Crueles, Inhumanos y Degradantes. Fernando M. Machado Pelloni, p. 13
  • Tratos degradantes. Argumentos Contra La Tortura y los Tratos Crueles, Inhumanos y Degradantes. Fernando M. Machado Pelloni, p. 13
  • Tratos inhumanos. Argumentos Contra La Tortura y los Tratos Crueles, Inhumanos y Degradantes. Fernando M. Machado Pelloni, p. 13

V

  • Vera Regina Pereira de Andrade. Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Metodologia Minimalista-Garantista, p. 363
  • Violência. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams, p. 89
  • Violência. Criminologia e Mídia: Os Usos Sociais do Crime e da Violência na Luta por Poder Simbólico. Álvaro Filipe Oxley da Rocha, p. 111

Recomendações

Capa do livro: Direito Penal e Hermenêutica, Adalberto Narciso Hommerding e José Francisco Dias da Costa Lyra

Direito Penal e Hermenêutica

 Adalberto Narciso Hommerding e José Francisco Dias da Costa LyraISBN: 978853625878-2Páginas: 242Publicado em: 07/06/2016

Versão impressa

R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Repressão ao Crime Organizado, Élio Wanderley de Siqueira Filho

Repressão ao Crime Organizado

2ª EdiçãoÉlio Wanderley de Siqueira FilhoISBN: 853620520-2Páginas: 142Publicado em: 24/09/2003

Versão impressa

R$ 44,70 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Temas de Direito em Debate, Vicente Lentini Plantullo

Temas de Direito em Debate

 Vicente Lentini PlantulloISBN: 853620612-8Páginas: 290Publicado em: 02/06/2004

Versão impressa

R$ 87,70em 3x de R$ 29,23Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais, Áureo Natal de Paula

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais

7ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaÁureo Natal de PaulaISBN: 978853626848-4Páginas: 504Publicado em: 26/05/2017

Versão impressa

R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 110,90em 4x de R$ 27,73Adicionar e-Book
ao carrinho