Responsabilidade Civil Ambiental e Estruturas Causais - O Problema do Nexo Causal para o Dever de Reparar

Graziela de Oliveira Köhler

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Ficha técnica

Autor(es): Graziela de Oliveira Köhler

ISBN: 978853623351-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 138

Publicado em: 17/05/2011

Área(s): Direito Ambiental; Direito Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

A proteção ambiental é fundamental na atualidade e legado de bem-estar e saúde para as futuras gerações. As tentativas de proteção do meio ambiente englobam diversos mecanismos, dentre eles, o instituto da responsabilidade civil, que age como uma poderosa forma de intervenção e proteção no Direito Ambiental. Assim, a presente obra aborda os problemas do nexo causal na responsabilidade civil ambiental sob o enfoque da sociedade de risco, ao passo que os danos passam a ter novas formas e dimensões difusas, cujas consequências se refletem na mudança das bases tradicionais da responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Dessa forma, o trabalho expõe, inicialmente, os aspectos da tradicional responsabilidade civil na dogmática jurídica, mas dimensionados ao âmbito do dano ecológico. Abrange o estudo das teorias da causalidade e suas insuficiências perante o contexto da sociedade de risco. Destaca os problemas do nexo causal diante da complexidade das adversidades ambientais. Aborda, ainda, os motivos da crise da causalidade. Demonstra a influência da sociedade de risco no nexo causal e, no fim, apresenta as novas teorias relativizadoras do contexto causal como estratégias para gestão da crise da causalidade, com o anseio de adequar os novos contextos sociais e jurídicos com a efetiva responsabilização sobre o bem ambiental.

Autor(es)

Graziela de Oliveira Köhler é Mestre em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade de Caxias do Sul; Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas; Professora nos cursos de graduação e Pós-graduação em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha; Membro do Núcleo Docente Estruturante do Bacharelado em Direito da FSG; Advogada e Consultora jurídica.

 

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - A EVOLUÇÃO E A FUNÇÃO DO NEXO CAUSAL NO DIREITO

1.1 O Nexo Causal como Elemento Caracterizador da Responsabilidade Civil

1.2 O Problema das Concausas e as Teorias Tradicionais da Causalidade

1.2.1 Teoria da equivalência de condições

1.2.2 Teoria da causa próxima

1.2.3 Teoria da causa eficiente

1.2.4 Teoria da causalidade adequada

1.2.5 Teoria da causa direta e imediata

1.3 As Dificuldades do Nexo Causal na Responsabilidade Civil Ambiental

Capítulo 2 - O PROBLEMA DO NEXO CAUSAL PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO

2.1 A Crise Ambiental e o Papel do Direito em Uma Sociedade de Risco

2.2 O Futuro Como Risco e a Causalidade

2.3 A Crise da Causalidade

Capítulo 3 - AS TEORIAS RELATIVIZADORAS DO NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A RELEVÂNCIA DA TEORIA DA PROBABILIDADE E DA IMPUTAÇÃO COLETIVA

3.1 As Teorias Relativizadoras como Estratégias de Gestão da Crise da Causalidade na Responsabilidade Civil Ambiental

3.1.1 A presunção de causalidade e a inversão do ônus da prova

3.2 A Teoria das Probabilidades na Responsabilidade Civil Ambiental

3.3 A Imputação Coletiva na Responsabilidade Civil Ambiental: Estratégia Preventiva e Reparatória

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

C

  • Causa direta e imediata. Teoria da causa direta e imediata
  • Causa eficiente. Teoria da causa eficiente
  • Causa próxima. Teoria da causa próxima
  • Causalidade adequada. Teoria da causalidade adequada
  • Causalidade. Crise da causalidade
  • Causalidade. Futuro como risco e a causalidade
  • Causalidade. Presunção de causalidade e a inversão do ônus da prova
  • Concausa. Problema das concausas e as teorias tradicionais da causalidade
  • Considerações finais
  • Crise ambiental e o papel do Direito em uma sociedade de risco
  • Crise da causalidade
  • Crise da causalidade. Teorias relativizadoras como estratégias de gestão da crise da causalidade na responsabilidade civil ambiental

D

  • Dificuldades do nexo causal na responsabilidade civil ambiental

E

  • Equivalência. Teoria da equivalência de condições
  • Estratégia preventiva. Imputação coletiva na responsabilidade civil ambiental: estratégia preventiva e reparatória
  • Estratégia reparatória. Imputação coletiva na responsabilidade civil ambiental: estratégia preventiva e reparatória
  • Evolução e função do nexo causal no Direito

F

  • Futuro como risco e a causalidade

I

  • Imputação coletiva na responsabilidade civil ambiental: estratégia preventiva e reparatória
  • Imputação coletiva. Teorias relativizadoras do nexo causal na responsabilidade civil ambiental e a relevância da teoria da probabilidade e da imputação coletiva
  • Introdução

M

  • Meio ambiente. Crise ambiental e o papel do Direito em uma sociedade de risco
  • Meio ambiente. Problema do nexo causal para a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco

N

  • Nexo causal como elemento caracterizador da responsabilidade civil
  • Nexo causal. Evolução e função do nexo causal no Direito
  • Nexo de causalidade. Dificuldades do nexo causal na responsabilidade civil ambiental
  • Nexo de causalidade. Problema do nexo causal para a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
  • Nexo de causalidade. Teorias relativizadoras do nexo causal na responsabilidade civil ambiental e a relevância da teoria da probabilidade e da imputação coletiva

O

  • Ônus da prova. Presunção de causalidade e a inversão do ônus da prova

P

  • Presunção de causalidade e ainversão do ônus da prova
  • Probabilidade. Teoria das probabilidades na responsabilidade civil ambiental
  • Problema das concausas e as teorias tradicionais da causalidade
  • Problema do nexo causal para a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
  • Prova. Presunção de causalidadee a inversão do ônus da prova

R

  • Referências
  • Responsabilidade civil ambiental. Dificuldades do nexo causal
  • Responsabilidade civil ambiental. Imputação coletiva na responsabilidade civil ambiental: estratégia preventiva e reparatória
  • Responsabilidade civil ambiental. Problema do nexo causal para a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
  • Responsabilidade civil ambiental. Teoria das probabilidades na responsabilidade civil ambiental
  • Responsabilidade civil ambiental. Teorias relativizadoras como estratégias de gestão da crise da causalidade na responsabilidade civil ambiental
  • Responsabilidade civil ambiental. Teorias relativizadoras do nexo causal na responsabilidade civil ambiental e a relevância da teoria da probabilidade e da imputação coletiva
  • Responsabilidade civil. Nexo causal como elemento caracterizador da responsabilidade civil
  • Risco. Futuro como risco e a causalidade

S

  • Sociedade de risco. Crise ambiental e o papel do Direito em uma sociedade de risco
  • Sociedade de risco. Problema do nexo causal para a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco

T

  • Teoria da causa direta e imediata
  • Teoria da causa eficiente
  • Teoria da causa próxima
  • Teoria da causalidade adequada
  • Teoria da causalidade. Problema das concausas e as teorias tradicionais da causalidade
  • Teoria da equivalência de condições
  • Teoria da probabilidade. Teorias relativizadoras do nexo causal na responsabilidade civil ambiental e a relevância da teoria da probabilidade e da imputação coletiva
  • Teoria das probabilidades na responsabilidade civil ambiental
  • Teorias relativizadoras como estratégias de gestão da crise da causalidade na responsabilidade civil ambiental
  • Teorias relativizadoras do nexo causal na responsabilidade civil ambiental e a relevância da teoria da probabilidade e da imputação coletiva

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