Deveres Contratuais Gerais nas Relações Civis e de Consumo, Os

Pablo Malheiros da Cunha Frota

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Ficha técnica

Autor(es): Pablo Malheiros da Cunha Frota

ISBN: 978853623505-9

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 304

Publicado em: 06/10/2011

Área(s): Direito - Consumidor; Direito Civil - Contratos

Sinopse

“Tenho acompanhado esta trajetória desde o início, à exceção talvez de um detalhe sem maior importância. Faz algum tempo recebi de um recém-graduado, então especializando, um e-mail. Consultava-me sobre como ser um jurista na mais ampla significação da palavra. Disse que havia acompanhado a uma aula telepresencial minha e apreciado as ideias ali expostas. Demorei semanas para responder, pois a indagação era complexa demais. Finalmente, quando retornei a mensagem, dei-me conta de que estava diante de alguém obstinado e, sobretudo, arrebatado pelo prazer de aprender.
Daí para o ingresso no mestrado foi apenas um curto espaço percorrido. E o brilhantismo de sua carreira já começava a ser notado em todos os seus contornos. Foram incontáveis suas horas de pesquisa e de dedicação às aulas, às leituras, aos debates etc. E, por fim, era chegado o momento de escrever o trabalho final do curso.
... O tema escolhido, além de cientificamente atual e relevante, demonstra ampla aplicabilidade no cotidiano jurídico, especialmente por enunciar um conjunto princípiológico supracontratual que transita, a partir da teoria dos contratos, tanto no ramo cível quanto no de consumo.”

Lucas Abreu Barroso

Autor(es)

Pablo Malheiros da Cunha Frota - Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Especialista em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília; Professor do UNICEUB – Centro Universitário de Brasília e de Pós-graduação lato sensu.

Porque comprar

Aplicação:
A obra é recomendada para magistrados, advogados, promotores, defensores públicos, procuradores, alunos de graduação e de pós-graduação que lidem com Direito Contratual cotidianamente, uma vez que procura jungir a teoria com a prática contratual civil e de consumo com a análise da doutrina nacional e estrangeira, bem como dos julgados dos Tribunais brasileiros.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - SOCIEDADE, CODIFICAÇÃO E CONTRATO

1.1 Historiografia do Contrato: de Roma à Transmodernidade

1.2 O Conceito e as Funções do Contrato na Sociedade Contemporânea

1.3 O Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

Capítulo 2 - DIREITO DOS CONTRATOS, CONSTITUCIONALIZAÇÃO E PRINCIPIOLOGIA

2.1 A Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor

2.2 Os Princípios do Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

2.3 Os Princípios Contratuais na Constituição Federal de 1988

Capítulo 3 - OS DEVERES CONTRATUAIS GERAIS NAS RELAÇÕES CIVIS E DE CONSUMO E SUA INTERPRETAÇÃO

3.1 Modalidades de Deveres Jurídicos Incidentes nas Relações Contratuais Civis e de Consumo

3.2 Conceito, Natureza Jurídica, Características e Posição dos Deveres Contratuais Gerais na Arquitetura Jurídica dos Contratos Civil e de Consumo

3.3 A Interpretação dos Deveres Contratuais Gerais diante do Paradigma Judicativo-Decisório, da Argumentação Jurídica e do Inferencialismo: do Concreto Problema ao Problema Decidido

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e símbolos
  • Argumentação jurídica. Interpretaçãodos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido
  • Arquitetura jurídica. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo

C

  • Características, conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo
  • Civil. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo
  • Codificação. Sociedade, codificação e contrato
  • Código Civil. Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
  • Código de Defesa do Consumidor. Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
  • Conceito e funções do contratona sociedade contemporânea
  • Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo
  • Conclusão
  • Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor
  • Constitucionalização. Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia
  • Constituição Federal. Princípios contratuais na Constituição Federal de 1988
  • Consumo. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo
  • Consumo. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação
  • Consumo. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo
  • Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
  • Contrato. Conceito e funções do contrato na sociedade contemporânea
  • Contrato. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo
  • Contrato. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação
  • Contrato. Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia
  • Contrato. Historiografia do contrato: de Roma à transmodernidade
  • Contrato. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido
  • Contrato. Princípios contratuaisna Constituição Federal de 1988
  • Contrato. Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
  • Contrato. Sociedade, codificação e contrato

D

  • Dever contratual. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo
  • Dever contratual. Interpretação dosdeveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido
  • Dever jurídico. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo
  • Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação
  • Direito Civil. Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor
  • Direito Civil. Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
  • Direito do Consumidor. Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor
  • Direito do Consumidor. Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
  • Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia

F

  • Funções e conceito do contrato na sociedade contemporânea

H

  • Hermenêutica. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido
  • Hermenêutica. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação
  • Historiografia do contrato: de Roma à transmodernidade

I

  • Inferencialismo. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido
  • Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido
  • Introdução

L

  • Lista de abreviaturas e símbolos

M

  • Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo

N

  • Natureza jurídica, conceito, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo

P

  • Paradigma judicativo-decisório. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido
  • Principiologia. Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia
  • Princípios contratuais na Constituição Federal de 1988
  • Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

R

  • Referências
  • Relação civil. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação
  • Relação civil. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo
  • Relação contratual. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo
  • Roma. Historiografia do contrato: de Roma à transmodernidade

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e símbolos
  • Símbolo. Lista de abreviaturas e símbolos
  • Sociedade contemporânea. Conceito efunções do contrato na sociedade contemporânea
  • Sociedade, codificação e contrato

T

  • Transmodernidade. Historiografia do contrato: de Roma à transmodernidade

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