Obrigações e Contratos - Análise Comparativa da Legislação Atual e do Projeto de Lei 4/2025

Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis, p. 13

Da Solidariedade Passiva, p. 15

Da Assunção de Dívida, p. 19

Da cessão da posição contratual, p. 23

De Quem Deve Pagar, p. 25

Do Objeto do Pagamento e Sua Prova, p. 27

Do Lugar do Pagamento, p. 32

Do Tempo do Pagamento, p. 33

Do Pagamento em Consignação, p. 35

Do Pagamento com Sub-Rogação, p. 40

Compensação, p. 42

Da Imputação do Pagamento, p. 43

Do Inadimplemento das Obrigações, p. 46

Da Mora, p. 49

Das Perdas e Danos, p. 55

Dos Juros Legais, p. 58

Da Cláusula Penal, p. 60

Dos Contratos em Geral, p. 63

Da Formação dos Contratos, p. 79

Quando é considerado válido o contrato virtual, p. 85

Dos Vícios Redibitórios, p. 88

Da Evicção, p. 97

Dos Contratos Aleatórios, p. 101

Do Contrato Preliminar, p. 102

Da Extinção do Contrato, p. 104

Do Distrato, p. 104

Da Cláusula Resolutiva, p. 107

Da Exceção de Contrato não Cumprido, p. 109

Da Resolução por Onerosidade Excessiva, p. 111

Referências, p. 121

A

• Antecipação de pagamento Art. 333, p. 33
• Aquele que se obrigou em favor de terceiro Art. 376, p. 44
• Assunção de Dívida Art. 300, p. 19

C

• Caso fortuito ou de força maior Art. 399, p. 54
• Cessionário do crédito garantido por propriedade fiduciária Art. 346, p. 40
• Cessão da posição contratual Art. 303-A, p. 23
• Cessão de crédito Art. 290, p. 17
• Compensação Art. 371, p. 42
• Consignação como força de pagamento Art. 336, p. 36
• Consignação em tabelionato Art. 345, p. 38
• Consignação judicial ou extrajudicial Art. 335, p. 35
• Contagem dos juros Art. 405, p. 47
• Contratos, p. 63
• Crédito garantido por propriedade fiduciária Art. 303, p. 21

D

• Da Aceitação Art. 430, p. 82
• Da Alienação aleatória Art. 461, p. 101
• Da Cláusula contratual que violar a função social Art. 421, p. 63
• Da Cláusula resolutiva expressa Art. 474, p. 107
• Da Desobrigatoriedade da proposta Art. 428, p. 79
• Da Forma a privilegiar a finalidade negocial Art. 421-E, p. 72
• Da Garantia contra a evicção Art. 449, p. 98
• Da Garantia contratual Art. 446, p. 94
• Da Garantia da paridade contratual Art. 421, p. 63
• Da Herança de pessoa viva Art. 426, p. 76
• Da Ineficácia da aceitação Art. 433, p. 83
• Da Insolvência Art. 477, p. 109
• Da Liberdade de iniciativa Art. 421-F, p. 73
• Da Onerosidade excessiva Art. 480, p. 115
• Da Parcialidade da evicção Art. 455, p. 100
• Da Presunção dos contratos civis e empresariais Art. 421-C, p. 68
• Da Redibição ou abatimento no preço Art. 445, p. 92
• Da Resilição unilateral Art. 473, p. 104
• Da Resolução antecipada Art. 477-A, p. 111
• Da Resolução que poderá ser evitada Art. 479, p. 114
• Da Responsabilidade pela evicção Art. 447, p. 97
• Da Responsabilidade por vício Art. 441-A, p. 90
• Da Revogação da oferta Art. 429, p. 81
• Das Cláusulas ambíguas Art. 423, p. 75
• Das Leis Especiais Art. 421-A, p. 65
• Do Adimplemento substancial Art. 475, p. 108
• Do Contrato comutativo Art. 441, p. 88
• Do Contrato de execução continuada Art.480-A, p. 115
• Do Contratos de execução continuada ou diferida Art. 478, p. 111
• Do Direito do evicto Art. 450, p. 99
• Do Fideicomisso por ato entre vivos Art. 426-A, p. 78
• Do Lugar de celebração Art. 435, p. 86
• Do Prazo para celebração do contrato definitivo Art. 464, p. 102
• Do Vício oculto Art. 442, p. 91
• Dos Contratos entre ausentes Art. 434, p. 84
• Dos Princípios de ordem pública Art. 422-A, p. 74
• Dos Princípios de probidade e boa-fé Art. 422, p. 74
• Dos Tipos contratuais Art. 421-B, p. 67
• Dívidas não pagáveis no mesmo lugar Art. 378, p. 45

E

• Eficácia do pagamento Art. 307, p. 26
• Eventos imprevisíveis Art. 317, p. 27

H

• Honorários contratuais Art. 389, p. 46

I

• Impugnação ou levantamento do depósito Art. 338, p. 36
• Imputação em dívidas equivalentes Art. 355, p. 43
• Inadimplemento das obrigações Art. 391, p. 47
• Interpelação ser feita por meios eletrônicos Art. 397, p. 52

M

• Mora do credor independe de culpa Art. 396, p. 51
• Mora do devedor Art. 395, p. 49
• Motivo do não pagamento Art. 329, p. 32
• Multa cominatória Art. 412, p. 60

O

• Obrigações, p. 63
• Obrigações advindas de ilícito extracontratual Art. 398, p. 53
• Obrigações negativas Art. 394, p. 49

P

• Pagamento feito por terceiro Art. 306, p. 25
• Perdas e danos complementares Art. 416, p. 62

Q

• Quitação por instrumento particular Art. 320, p. 30
• Quitação regular por meio digital Art. 319, p. 29
• Quitação sem efeito Art. 324, p. 31

R

• Redução do valor da cláusula penal Art. 413, p. 61
• Renúncia À solidariedade Art. 282, p. 15

S

• Solidariedade & Remissão Art. 284, p. 16
• Sub-rogação convencional Art. 350, p. 41
• Substitui ´devedor´ por ´consignante´ Art. 339, p. 37
• Substituição do ´devedor´ ou ´credor´ por ´consignante´ Art. 341, p. 37
• Substituição ´credor´ por ´consignatário´ Art. 343, p. 38

T

• Taxa de juros Art. 406, p. 58
• Todos respondem pelo equivalente Art. 263, p. 13

V

• Valor da indenização do dano moral Art. 404, p. 55