Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula - Parte Especial - Arts. 184 ao 259

Com este livro: Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula: Parte Especial (Arts. 184 ao 259) - que é o segundo de um total de três com esse título, precedidos da publicação do livro Direito Penal: Teoria Geral do Fato Punível e das Sanções Penais, que se ocupa dos institutos cuidados na Parte Geral do Código Penal - damos continuidade ao primeiro livro - arts. 121 ao 183 - comentando, agora, nesta obra, os arts. 184 ao 259.

Esta obra contém 6 (seis) títulos subdivididos em 30 (trinta) capítulos - que não coincidem com os números dos títulos do Código Penal, embora sejam absolutamente fiéis ao conteúdo, à ordem, à sequência e à sistematização dos temas neles disciplinados. São eles:

a) Título I - DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL;

b) Título II - DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

c) Título III - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS;

d) Título IV - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL;

e) Título V - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA;

f) Título VI - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA.

Do Título VI do Código Penal - que tem a rubrica dos crimes contra a incolumidade pública - nos ocupamos apenas dos crimes definidos no capítulo que cuida DOS CRIMES DE PERIGO COMUM, ficando os demais crimes cuidados nos outros capítulos deste Título para serem abordados no terceiro livro.

Tivemos a preocupação de destacar o comentário dos artigos referentes aos crimes contra a dignidade sexual, em particular dos que se ocupam dos crimes contra a liberdade sexual, exatamente por ter restado totalmente modificada a matéria cuidada no Título VI do Código Penal, exigindo do comentarista um maior cuidado, um maior esmero, sobretudo em face da falta de material doutrinário e mesmo de pronunciamentos no âmbito da jurisprudência pátria.

Esperamos do público a mesma acolhida, a mesma compreensão e o mesmo incentivo dispensados aos nossos livros anteriormente publicados e que se encontram no mercado servindo, como servirá o presente livro, de orientação a tantos quantos lidam com o Direito e pretendem ampliar seus conhecimentos jurídicos objetivando o crescimento pessoal e, sobretudo, profissional. É que o sucesso, as vitórias e as grandes realizações só acontecem com muito estudo, perseverança e disciplina.

Agnaldo Viana é Doutorando pela Universidade Social Del Museo Argentino. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. Pós-graduado em Metodologia e Didática do Ensino Superior. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia - IAB. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Católica do Salvador e da Faculdade de Direito do Instituto Social da Bahia. Ex-professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito Ruy Barbosa - Bahia. Ex-professor de Direito Processual Civil e Processual Penal da Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia - Bahia. Advogado militante.