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Meio Ambiente e Conceito Jurídico de Futuras Gerações

Dempsey Pereira Ramos Jr.

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Ficha técnica

Autor(es): Dempsey Pereira Ramos Jr.

ISBN: 978853623782-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 607grs.

Número de páginas: 414

Publicado em: 22/05/2012

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

Esse livro apresenta o conceito jurídico de futuras gerações, inexistente no artigo 225 da Constituição Federal brasileira.

O autor constrói referido conceito a partir do Direito Constitucional, fazendo uma ampla análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, das declarações internacionais e das legislações brasileira e europeia sobre o tema. Descobre novos princípios jurídicos que permitem resolver um peculiar tipo de colisão de Direitos Fundamentais, que se verifica no âmbito das relações intergeracionais.

Tendo em vista que distintas gerações podem estar situadas a milhares de anos de distância umas das outras, ponderar seus interesses em conflito exige uma especial técnica de decisão denominada sentença transgeracional. Decidir uma causa em favor das futuras gerações é tarefa paradoxal, pois o juiz utiliza-se de direito passado para salvaguardar interesses futuros.

Nesse sentido, o livro faz uma inédita abordagem intra, inter e transdisciplinar, culminando com a proposta de incorporar o conceito astrofísico de espaço-tempo à teoria do direito. Na atual época, onde o direito se mostra imprevisível, instável e indeterminado, o trabalho reconstrói a noção de segurança jurídica, mediante análise histórica, sociológica, econômica e antropológica da relação entre direito, tempo e energia; faz uma releitura do princípio da tripartição dos poderes; reconhece o futuro como novo e revolucionário fundamento gnoseológico de validade do direito.

A presente obra inaugura uma nova teoria das fontes, da hermenêutica e da norma jurídicas, com o objetivo de conciliar o passado, o presente e o futuro.

Autor(es)

DEMPSEY PEREIRA RAMOS

Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pesquisador creditado pela Universidade de Bergen, Noruega. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA, onde ocupa o cargo de Professor de Direito Civil. Advogado. Ministrou aulas de Direito Ambiental na Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Pesquisador Associado ao CONPEDI e à SBPC, foi bolsista CAPES durante seu mestrado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Especialista em Direito Público. Classificado em 1º lugar, ganhou em 2010 o "I Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva", concurso nacional de teses jurídicas promovido pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde. Autor de artigos científicos publicados em anais de congressos e revistas de circulação nacional. Apresentou artigos científicos nas Faculdades de Direito da Universidade de Barcelona, Espanha e Universidad Complutense de Madrid, Espanha.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 33

2 - QUAL O SIGNIFICADO DE GERAÇÕES?, p. 45

2.1 Surgimento dessa Expressão no Direito: Visão Geral, p. 65

2.1.1 Futuras gerações nos tratados e declarações internacionais, p. 70

2.1.2 Declaração sobre responsabilidades das gerações presentes para as futuras gerações (UNESCO, 1997), p. 74

2.1.3 Futuras gerações no Supremo Tribunal Federal, p. 84

2.1.4 Futuras gerações no Superior Tribunal de Justiça, p. 94

2.1.5 Justiça intergeracional na filosofia e na técnica do direito: distinção de termos, p. 113

2.2 Conceito Jurídico de Futuras Gerações, p. 147

3 - FUTURAS GERAÇÕES NO DIREITO COMPARADO, p. 153

3.1 Comissário Parlamentar para Futuras Gerações da Hungria (2008), p. 162

4 - TEMPO E SUAS CONCEPÇÕES, p. 177

4.1 Espaço-Tempo, p. 203

5 - COMO O DIREITO INCORPORA O TEMPO, p. 223

5.1 Tempo e Evolução do Conceito de Segurança Jurídica, p. 240

5.2 Epistemologia Circular e Recursiva de Luhmann e Teubner, p. 269

5.3 Compasso Ritmado do Tempo do Direito em OST, p. 279

5.4 Paradoxo Temporal do Direito Ambiental, p. 287

5.5 Por uma Epistemologia Espacial do Tempo, p. 300

6 - TENSÃO INTERGERACIONAL DE DIREITOS, p. 319

6.1 Capitais Geracionais, p. 331

6.2 Bem-Estar Geracional, p. 337

6.2.1 Indicadores de bem-estar geracional, p. 341

6.3 Núcleo Essencial do Direito Ambiental Intergeracional, p. 345

6.4 Técnicas e Critérios de Decisão, p. 353

6.4.1 Decisão judicial transgeracional, p. 353

6.4.2 Princípio da dignidade das futuras gerações, p. 366

6.4.3 Princípio da primazia dos interesses futuros, p. 369

6.4.4 Princípio da proporcionalidade espaçotemporal, p. 375

CONCLUSÕES, p. 389

REFERÊNCIAS, p. 395

Tabela 1 - Comparação entre diferentes instituições de defesa das futuras gerações, p. 157

Tabela 2 - Variação do produto interno bruto per capita de regiões específicas e de todo o planeta desde o nascimento de Cristo até o ano de 2003, p. 343

Índice alfabético

B

Bem-estar geracional, p. 337
Bem-estar geracional. Indicadores, p. 341

C

Capitais geracionais, p. 331
Comissário Parlamentar para Futuras Gerações da Hungria (2008), p. 162
Como o Direito incorpora o tempo, p. 223
Comparação entre diferentes instituições de defesa das futuras gerações. Tabela 1, p. 157
Compasso ritmado do tempodo Direito em OST, p. 279
Conceito jurídico defuturas gerações, p. 147
Conceito. Tempo e evolução do conceito de segurança jurídica, p. 240
Conclusões, p. 389
Critérios e técnicas de decisão, p. 353

D

Decisão judicial transgeracional, p. 353
Decisão. Técnicas e critérios de decisão, p. 353
Declaração internacional. Futuras gerações nos tratados e declarações internacionais, p. 70
Declaração sobre responsabilidades das gerações presentes para as futuras gerações (UNESCO, 1997), p. 74
Dignidade. Princípio da dignidade das futuras gerações, p. 366
Direito Ambiental Intergeracional. Núcleo essencial, p. 345
Direito Ambiental. Paradoxo temporal do Direito Ambiental, p. 287
Direito comparado. Futuras gerações no Direito comparado, p. 153
Direito. Como o Direitoincorpora o tempo, p. 223
Direito. Justiça intergeracional na filosofia e na técnica do Direito: distinção de termos, p. 113
Direito. Surgimento dessa expressão no Direito: visão geral, p. 65

E

Epistemologia Circular e Recursiva de Luhmann e Teubner, p. 269
Epistemologia. Por uma epistemologia espacial do tempo, p. 300
Espaço-tempo, p. 203

F

Filosofia. Justiça intergeracional na filosofia e na técnica do Direito: distinção de termos, p. 113
Futuras gerações noDireito comparado, p. 153
Futuras gerações no Superior Tribunal de Justiça, p. 94
Futuras gerações no Supremo Tribunal Federal, p. 84
Futuras gerações nos tratados e declarações internacionais, p. 70
Futuras gerações. Comissário Parlamentar para Futuras Gerações da Hungria (2008), p. 162
Futuras gerações. Conceito jurídico de futuras gerações, p. 147
Futuras gerações. Princípio da dignidade das futuras gerações, p. 366

G

Gerações. Declaração sobre responsabilidades das gerações presentes para as futuras gerações (UNESCO, 1997), p. 74
Geracionalidade. Bem-estar geracional, p. 337
Geracionalidade. Capitais geracionais, p. 331
Gerações. Futuras gerações no Superior Tribunal de Justiça, p. 94
Gerações. Futuras gerações no Supremo Tribunal Federal, p. 84
Gerações. Futuras gerações nos tratados e declarações internacionais, p. 70
Gerações. Qual o significado de gerações?, p. 45
Gerações. Surgimento dessa expressão no Direito: visão geral, p. 65

I

Indicadores de bem-estar geracional, p. 341
Intergeracionalidade. Justiça intergeracional na filosofia e na técnica do Direito: distinção de termos, p. 113
Intergeracionalidade. Tensão intergeracional de direitos, p. 319
Introdução, p. 33

J

Justiça intergeracional na filosofia e na técnica do Direito: distinção de termos, p. 113

L

Luhmann. Epistemologia Circular e Recursiva de Luhmann e Teubner, p. 269

N

Núcleo essencial do DireitoAmbiental Intergeracional, p. 345

O

OST. Compasso ritmado do tempo do Direito em OST, p. 279

P

Paradoxo temporal doDireito Ambiental, p. 287
Por uma epistemologia espacial do tempo, p. 300
Primazia dos interesses futuros. Princípio, p. 369
Princípio da dignidadedas futuras gerações, p. 366
Princípio da primazia dos interesses futuros, p. 369
Princípio da proporcionalidade espaçotemporal, p. 375
Proporcionalidade espaçotemporal. Princípio, p. 375

Q

Qual o significadode gerações?, p. 45

R

Referências, p. 395
Responsabilidade. Declaração sobre responsabilidades das gerações presentes para as futuras gerações (UNESCO, 1997), p. 74

S

Segurança jurídica. Tempo e evolução do conceito de segurança jurídica, p. 240
STF. Futuras gerações no Supremo Tribunal Federal, p. 84
STJ. Futuras gerações no Superior Tribunal de Justiça, p. 94
Surgimento dessa expressãono Direito: visão geral, p. 65

T

Tabela 1. Comparação entre diferentes instituições de defesa das futuras gerações, p. 157
Tabela 2. Variação do produto interno brutoper capita de regiões específicas e de todo o planeta desde o nascimento de Cristo até o ano de 2003, p. 343
Técnicas e critérios de decisão, p. 353
Tempo do Direito. Compasso ritmado do tempo do Direito em OST, p. 279
Tempo e evolução do conceito de segurança jurídica, p. 240
Tempo e suas concepções, p. 177
Tempo. Como o Direitoincorpora o tempo, p. 223
Tempo. Espaço-tempo, p. 203
Tempo. Por uma epistemologia espacial do tempo, p. 300
Temporalidade. Paradoxo temporal do Direito Ambiental, p. 287
Tensão intergeracional de direitos, p. 319
Teubner. Epistemologia Circular eRecursiva de Luhmann e Teubner, p. 269
Tratado internacional. Futuras gerações nos tratados e declarações internacionais, p. 70

U

Unesco. Declaração sobre responsabilidades das gerações presentes para as futuras gerações (UNESCO, 1997), p. 74

V

Variação do produto interno brutoper capita de regiões específicas e de todo o planeta desde o nascimento de Cristo até o ano de 2003. Tabela 2, p. 343