Unasul e Acesso à Justiça - Sistemas de Solução de Controvérsias - Contribuições e Perspectivas

Amanda Queiroz Sierra

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

de R$ 67,70*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Amanda Queiroz Sierra

ISBN: 978853623836-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 220

Publicado em: 19/06/2012

Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional

Sinopse

O tema central desta obra é o acesso à justiça na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), através de um sistema eficiente de solução de controvérsias no âmbito do processo de integração. A Unasul resultou da vontade esboçada pelos países da América do Sul, revelada por meio de diversas propostas de processos de integração desenvolvidas entre esses países ao longo das últimas décadas, as quais merecem destaque a Comunidade Andina (CAN) e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).

O direito humano de acesso à justiça é o enfoque teórico deste estudo, e a pesquisa sobre os processos de integração da Comunidade Andina, do Mercosul e da Unasul e seus respectivos sistemas de solução de controvérsias, será analisada à luz desse direito, com grande destaque na teoria dos direitos fundamentais, que por seu caráter instrumental, serve de meio para a proteção dos demais direitos humanos, sobretudo, na sua relação com o direito de acesso à justiça.

Autor(es)

Amanda Queiroz Sierra é Mestre em Direito, na área de concentração "Ordem Jurídica Constitucional", pela Universidade Federal do Ceará (2011); Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2007); Pesquisadora do Procad/NF - Capes (UFC/UFSC/Univali): "Possibilidades de políticas comuns de direitos fundamentais e de suas garantias nos estados integrantes da Unasul na perspectiva de uma constituição sul-americana" (2009-2011); Pesquisadora do Projeto "Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente" (Projeto Casadinho/CNPq) (2010-2011); Assessora de Desembargador e Analista Judiciária Adj. no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Recomendações

Capa do livro: Controle da Constitucionalidade, João Paulo Castiglioni Helal

Controle da Constitucionalidade

 João Paulo Castiglioni HelalISBN: 853621180-6Páginas: 304Publicado em: 13/02/2006

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 80,91Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Inmigración, Thamara Duarte Cunha Medeiros
Doutrina Estrangeira

Inmigración

 Thamara Duarte Cunha MedeirosISBN: 978853624867-7Páginas: 342Publicado em: 13/11/2014

Versão impressa

de R$ 99,70* porR$ 89,73Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direitos Indígenas - Vetores Constitucionais, Helder Girão Barreto

Direitos Indígenas - Vetores Constitucionais

 Helder Girão BarretoISBN: 853620515-6Páginas: 152Publicado em: 01/12/2003

Versão impressa

de R$ 47,70* porR$ 42,93Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Biodireito e o Combate à Biopirataria, Vanessa Iacomini

Biodireito e o Combate à Biopirataria

 Vanessa IacominiISBN: 978853622436-7Páginas: 168Publicado em: 06/04/2009

Versão impressa

de R$ 49,90* porR$ 44,91Adicionar ao
carrinho