Unasul e Acesso à Justiça - Sistemas de Solução de Controvérsias - Contribuições e Perspectivas

Amanda Queiroz Sierra

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Ficha técnica

Autor(es): Amanda Queiroz Sierra

ISBN: 978853623836-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 220

Publicado em: 19/06/2012

Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional

Sinopse

O tema central desta obra é o acesso à justiça na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), através de um sistema eficiente de solução de controvérsias no âmbito do processo de integração. A Unasul resultou da vontade esboçada pelos países da América do Sul, revelada por meio de diversas propostas de processos de integração desenvolvidas entre esses países ao longo das últimas décadas, as quais merecem destaque a Comunidade Andina (CAN) e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).

O direito humano de acesso à justiça é o enfoque teórico deste estudo, e a pesquisa sobre os processos de integração da Comunidade Andina, do Mercosul e da Unasul e seus respectivos sistemas de solução de controvérsias, será analisada à luz desse direito, com grande destaque na teoria dos direitos fundamentais, que por seu caráter instrumental, serve de meio para a proteção dos demais direitos humanos, sobretudo, na sua relação com o direito de acesso à justiça.

Autor(es)

Amanda Queiroz Sierra é Mestre em Direito, na área de concentração "Ordem Jurídica Constitucional", pela Universidade Federal do Ceará (2011); Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2007); Pesquisadora do Procad/NF - Capes (UFC/UFSC/Univali): "Possibilidades de políticas comuns de direitos fundamentais e de suas garantias nos estados integrantes da Unasul na perspectiva de uma constituição sul-americana" (2009-2011); Pesquisadora do Projeto "Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente" (Projeto Casadinho/CNPq) (2010-2011); Assessora de Desembargador e Analista Judiciária Adj. no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.