Eleições de Deputados e Vereadores - Compreendendo o Sistema em Uso no Brasil

Maurício Costa Romão

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Ficha técnica

Autor(es): Maurício Costa Romão

ISBN: 978853623920-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 250grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 19/09/2012

Área(s): Direito - Eleitoral

Sinopse

O sistema proporcional brasileiro é tratado nesta obra de forma didática, buscando aproximar o leitor de temáticas reconhecidamente áridas, afeitas apenas a especialistas e a pequena parte da classe política. Aspectos conceituais e prático-operacionais das coligações, quocientes eleitorais e partidários, da partição de sobras eleitorais, da distribuição de vagas parlamentares, dos métodos de divisão proporcional, em especial, do método das maiores médias, são assuntos pouco explorados na literatura e uma verdadeira caixa-preta para os eleitores e até mesmo para parlamentares, assessores legislativos, analistas políticos, jornalistas, estudantes de ciência política, entre outros.

O propósito deste livro é apresentar esses e outros aspectos relevantes do modelo brasileiro de eleição de parlamentares. Um livro que possa fazer uma ponte entre conceito e evidência empírica.

Pela temática específica que aborda, é particularmente adequado aos segmentos ligados à classe política e às ciências políticas e sociais: professores e estudantes dessas disciplinas, parlamentares, assessores legislativos, candidatos, militantes e dirigentes partidários, analistas políticos, entre outros.

Autor(es)

Maurício Costa Romão é PhD em Economia. Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. Consultor da Contexto Estratégia e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. Autor de variadas publicações sobre pesquisas e sistemas eleitorais.
 

Sumário

Capítulo 1 - SISTEMAS ELEITORAIS, p. 17

1.1 Sistemas de eleições parlamentares, p. 17

1.1.1 Sistema majoritário distrital, p. 19

1.1.2 Sistema proporcional, p. 21

1.1.3 Sistema misto, p. 24

Capítulo 2 - REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, p. 27

2.1 Representação parlamentar no Legislativo federa l, estadual e municipal, p. 27

2.1.1 Bancada dos estados na Câmara dos Deputados, p. 28

2.1.2 Bancada de deputados estaduais nas Assembleias Legislativas, p. 31

2.2 O TSE e o número de deputados federais por estado, p. 32

2.2.1 Legislatura 2015-2018, p. 37

2.3 A questão da representação parlamentar regional, p. 39

2.4 Determinação do número de vereadores por município, p. 40

2.4.1 A PEC dos Vereadores e a Emenda Constitucional 58/09, p. 44

Capítulo 3 - A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS LEGISLATIVAS, p. 51

3.1 O problema da divisão proporcional, p. 51

3.2 O quociente eleitoral, p. 54

3.2.1 O quociente eleitoral na prática, p. 55

3.2.2 Evolução ao longo do tempo, p. 59

3.2.3 Projeções, p. 63

3.3 Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil, p. 70

3.3.1 Primeiro passo: quociente eleitoral e quociente partidário, p. 71

3.3.2 Segundo passo: o problema da sobra de votos, p. 74

3.3.3 Terceiro passo: distribuindo a sobra de votos, p. 76

3.4 Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil: síntese e formalização, p. 81

3.5 Parlamentares "eleitos por média", p. 88

3.6 A regra da quota, p. 89

3.6.1 Regra da quota e paradoxos, p. 90

Capítulo 4 - AS COLIGAÇÕES, p. 97

4.1 Episódico-eleitorais, p. 99

4.2 Incoerência, p. 101

4.3 Votos de legenda, p. 102

4.4 Desproporcionalidade, p. 105

4.5 Sistema com proporcionalidade, p. 108

4.5.1 Proporcionalidade e quociente eleitoral, p. 110

4.6 Sistema sem coligações, p. 110

4.7 Favores políticos e o aluguel de siglas, p. 112

4.8 O caráter individualista da representação, p. 113

4.8.1 Competição entre candidatos de um mesmo parti do, p. 116

4.9 As coligações e os suplentes, p. 117

Capítulo 5 - A REFORMA ELEITORAL, p. 125

5.1 Discussão emperrada, p. 125

5.2 Por que mudar de sistema?, p. 128

5.3 Atributos desejáveis dos sistemas eleitorais, p. 130

5.4 Sugestões para aperfeiçoamento do modelo propor cional de eleições no Brasil, p. 133

5.4.1 A proposta, p. 133

5.4.2 O fim das coligações proporcionais, p. 134

5.4.2.1 Plano B para as coligações proporcionais, p. 135

5.4.3 Sugestão para aperfeiçoamento, p. 136

5.4.3.1 A questão da proporcionalidade, p. 136

5.4.3.2 Consequências sobre o sistema, p. 143

5.4.4 Eliminando a influência do puxador de votos, p. 148

5.4.5 Participando da sobra de votos, p. 160

5.5 Mudanças no sistema eleitoral brasileiro: comen tários a uma proposta de Jairo Nicolau, p. 168

REFERÊNCIAS, p. 183

Índice alfabético

A

  • Aluguel de siglas. Favores políticos e o aluguel de siglas, p. 112
  • Assembleia Legislativa. Representação parlamentar . Bancada de deputados estaduais nas Assembleias Legislativas, p. 31
  • Atributos desejáveis dos sistemas eleitorais, p. 130

C

  • Câmara dos Deputados. Representação parlamentar. Bancada dos estados na Câmara dos Deputados ., p. 28
  • Candidatos. Competição entre candidatos de um mes mo partido, p. 116
  • Caráter individualista da representação, p. 113
  • Coligações e suplentes ., p. 117
  • Coligações ., p. 97
  • Coligações. Episódico-eleitorais ., p. 99
  • Coligações. O fim das coligações proporcionais ., p. 134
  • Coligações. Plano B para as coligações proporcion ais, p. 135
  • Coligações. Sistema sem coligações ., p. 110
  • Coligações. Sugestão para aperfeiçoamento ., p. 136
  • Competição entre candidatos de um mesmo partido ., p. 116
  • Consequências sobre o sistema, p. 143

D

  • Deputado Federal. TSE e o número de deputados federais por estado, p. 32
  • Desproporcionalidade ., p. 105
  • Determinação do número de vereadores por municípi o, p. 40
  • Distribuição de vagas legislativas ., p. 51
  • Divisão proporcional. O problema da divisão propo rcional, p. 51

E

  • Eleição. Sistemas de eleições parlamentares ., p. 17
  • Eleição. Vagas legislativas e sobras eleitorais n o Brasil: síntese e formalização ., p. 81
  • Eleições. Sistema majoritário distrital, p. 19
  • Eleições. Sistema misto ., p. 24
  • Eleições. Sistema proporcional ., p. 21
  • Eleições. Sugestões para aperfeiçoamento do model o proporcional de eleições no Brasil ., p. 133
  • Eliminando a influência do puxador de votos, p. 148
  • Emenda Constitucional 58/09. PEC dos Vereadores e a Emenda Constitucional 58/09, p. 44

F

  • Favores políticos e o aluguel de siglas ., p. 112
  • Fim das coligações proporcionais ., p. 134

I

  • Incoerência, p. 101
  • Individualismo. Caráter individualista da representação, p. 113

J

  • Jairo Nicolau. Mudanças no sistema eleitoral bras ileiro: comentários a uma proposta de Jairo Nicolau, p. 168

L

  • Legenda. Votos de legenda ., p. 102
  • Legislativo estadual. Representação parlamentar n o Legislativo federal, estadual e municipal, p. 27
  • Legislativo federal. Representação parlamentar no Legislativo federal, estadual e municipal, p. 27
  • Legislativo municipal. Representação parlamentar no Legislativo federal, estadual e municipal, p. 27
  • Legislatura 2015-2018 ., p. 37

M

  • Média de votos. Parlamentares "eleitos por média", p. 88
  • Modelo proporcional. Aperfeiçoamento. A proposta., p. 133
  • Modelo proporcional. Sugestões para aperfeiçoamen to do modelo proporcional de eleições no Brasil ., p. 133
  • Mudanças no sistema eleitoral brasileiro: comentários a uma proposta de Jairo Nicolau, p. 168

P

  • Paradoxo. Regra da quota e paradoxos ., p. 90
  • Parlamentares "eleitos por média" ., p. 88
  • Participando da sobra de votos ., p. 160
  • Partido. Competição entre candidatos de um mesmo partido, p. 116
  • PEC dos Vereadores e a Emenda Constitucional 58/0 9, p. 44
  • Plano B para as coligações proporcionais ., p. 135
  • Primeiro passo: quociente eleitoral e quociente p artidário, p. 71
  • Projeções ., p. 63
  • Proporcionalidade e quociente eleitoral ., p. 110
  • Proporcionalidade. A questão da proporcionalidade, p. 136
  • Proporcionalidade. Sistema com proporcionalidade, p. 108
  • Proposta. Modelo proporcional. Aperfeiçoamento ., p. 133
  • Puxador de votos. Eliminando a influência do puxador de votos, p. 148

Q

  • Quociente eleitoral na prática, p. 55
  • Quociente eleitoral ., p. 54
  • Quociente eleitoral. Evolução ao longo do tempo ., p. 59
  • Quociente eleitoral. Primeiro passo: quociente el eitoral e quociente partidário, p. 71
  • Quociente eleitoral. Proporcionalidade e quocient e eleitoral, p. 110
  • Quociente partidário. Primeiro passo: quociente leitoral e quociente partidário, p. 71
  • Quota. Regra da quota e paradoxos., p. 90
  • Quota. Regra da quota ., p. 89

R

  • Referências, p. 183
  • Reforma eleitoral ., p. 125
  • Reforma eleitoral. Discussão emperrada ., p. 125
  • Reforma eleitoral. Por que mudar de sistema? ., p. 128
  • Regionalidade. Representação parlamentar. A quest ão da representação parlamentar regional, p. 39
  • Regra da quota e paradoxos ., p. 90
  • Regra da quota ., p. 89
  • Representação parlamentar no Legislativo federal, estadual e municipal, p. 27
  • Representação parlamentar ., p. 27
  • Representação parlamentar. A questão da represent ação parlamentar regional, p. 39
  • Representação parlamentar. Bancada de deputados e staduais nas Assembleias Legislativas, p. 31
  • Representação parlamentar. Bancada dos estados na Câmara dos Deputados, p. 28
  • Representação. Caráter individualista da representação, p. 113

S

  • Segundo passo: o problema da sobra de votos ., p. 74
  • Siglas. Favores políticos e o aluguel de siglas ., p. 112
  • Sistema com proporcionalidade ., p. 108
  • Sistema eleitoral brasileiro. Mudanças no sistema eleitoral brasileiro: comentários a uma proposta de Jairo Nicolau, p. 168
  • Sistema eleitoral. Atributos desejáveis, p. 130
  • Sistema eleitoral. Consequências sobre o sistema, p. 143
  • Sistema majoritário distrital, p. 19
  • Sistema misto ., p. 24
  • Sistema proporcional ., p. 21
  • Sistema sem coligações ., p. 110
  • Sistema. Por que mudar de sistema? ., p. 128
  • Sistemas de eleições parlamentares ., p. 17
  • Sistemas eleitorais., p. 17
  • Sobra de votos. Distribuição. Terceiro passo: dis tribuindo a sobra de votos, p. 76
  • Sobra de votos. Participando da sobra de votos ., p. 160
  • Sobra de votos. Segundo passo: o problema da sobr a de votos, p. 74
  • Sobra eleitoral. Vagas legislativas e sobras elei torais no Brasil, p. 70
  • Sobra eleitoral. Vagas legislativas e sobras elei torais no Brasil: síntese e formalização ., p. 81
  • Sugestões para aperfeiçoamento do modelo proporci onal de eleições no Brasil, p. 133
  • Suplente. Coligações e suplentes ., p. 117

T

  • Terceiro passo: distribuindo a sobra de votos ., p. 76
  • TSE e o número de deputados federais por estado, p. 32

V

  • Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil, p. 70
  • Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil: síntese e formalização, p. 81
  • Vagas legislativas. Distribuição ., p. 51
  • Vereador. Determinação do número de vereadores po r município, p. 40
  • Vereador. PEC dos Vereadores e a Emenda Constituc ional 58/09, p. 44
  • Votos de legenda ., p. 102

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