Eleições de Deputados e Vereadores - Compreendendo o Sistema em Uso no Brasil

Maurício Costa Romão

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Ficha técnica

Autor(es): Maurício Costa Romão

ISBN: 978853623920-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 192

Publicado em: 19/09/2012

Área(s): Direito Eleitoral

Sinopse

O sistema proporcional brasileiro é tratado nesta obra de forma didática, buscando aproximar o leitor de temáticas reconhecidamente áridas, afeitas apenas a especialistas e a pequena parte da classe política. Aspectos conceituais e prático-operacionais das coligações, quocientes eleitorais e partidários, da partição de sobras eleitorais, da distribuição de vagas parlamentares, dos métodos de divisão proporcional, em especial, do método das maiores médias, são assuntos pouco explorados na literatura e uma verdadeira caixa-preta para os eleitores e até mesmo para parlamentares, assessores legislativos, analistas políticos, jornalistas, estudantes de ciência política, entre outros.

O propósito deste livro é apresentar esses e outros aspectos relevantes do modelo brasileiro de eleição de parlamentares. Um livro que possa fazer uma ponte entre conceito e evidência empírica.

Pela temática específica que aborda, é particularmente adequado aos segmentos ligados à classe política e às ciências políticas e sociais: professores e estudantes dessas disciplinas, parlamentares, assessores legislativos, candidatos, militantes e dirigentes partidários, analistas políticos, entre outros.

Autor(es)

Maurício Costa Romão é PhD em Economia. Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. Consultor da Contexto Estratégia e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. Autor de variadas publicações sobre pesquisas e sistemas eleitorais.
 

Sumário

Capítulo 1 - SISTEMAS ELEITORAIS

1.1 Sistemas de eleições parlamentares

1.1.1 Sistema majoritário distrital

1.1.2 Sistema proporcional

1.1.3 Sistema misto

Capítulo 2 - REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR

2.1 Representação parlamentar no Legislativo federa l, estadual e municipal

2.1.1 Bancada dos estados na Câmara dos Deputados

2.1.2 Bancada de deputados estaduais nas Assembleias Legislativas

2.2 O TSE e o número de deputados federais por estado

2.2.1 Legislatura 2015-2018

2.3 A questão da representação parlamentar regional

2.4 Determinação do número de vereadores por município

2.4.1 A PEC dos Vereadores e a Emenda Constitucional 58/09

Capítulo 3 - A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS LEGISLATIVAS

3.1 O problema da divisão proporcional

3.2 O quociente eleitoral

3.2.1 O quociente eleitoral na prática

3.2.2 Evolução ao longo do tempo

3.2.3 Projeções

3.3 Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil

3.3.1 Primeiro passo: quociente eleitoral e quociente partidário

3.3.2 Segundo passo: o problema da sobra de votos

3.3.3 Terceiro passo: distribuindo a sobra de votos

3.4 Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil: síntese e formalização

3.5 Parlamentares "eleitos por média"

3.6 A regra da quota

3.6.1 Regra da quota e paradoxos

Capítulo 4 - AS COLIGAÇÕES

4.1 Episódico-eleitorais

4.2 Incoerência

4.3 Votos de legenda

4.4 Desproporcionalidade

4.5 Sistema com proporcionalidade

4.5.1 Proporcionalidade e quociente eleitoral

4.6 Sistema sem coligações

4.7 Favores políticos e o aluguel de siglas

4.8 O caráter individualista da representação

4.8.1 Competição entre candidatos de um mesmo parti do

4.9 As coligações e os suplentes

Capítulo 5 - A REFORMA ELEITORAL

5.1 Discussão emperrada

5.2 Por que mudar de sistema?

5.3 Atributos desejáveis dos sistemas eleitorais

5.4 Sugestões para aperfeiçoamento do modelo propor cional de eleições no Brasil

5.4.1 A proposta

5.4.2 O fim das coligações proporcionais

5.4.2.1 Plano B para as coligações proporcionais

5.4.3 Sugestão para aperfeiçoamento

5.4.3.1 A questão da proporcionalidade

5.4.3.2 Consequências sobre o sistema

5.4.4 Eliminando a influência do puxador de votos

5.4.5 Participando da sobra de votos

5.5 Mudanças no sistema eleitoral brasileiro: comen tários a uma proposta de Jairo Nicolau

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Aluguel de siglas. Favores políticos e o aluguel de siglas
  • Assembleia Legislativa. Representação parlamentar . Bancada de deputados estaduais nas Assembleias Legislativas
  • Atributos desejáveis dos sistemas eleitorais

C

  • Câmara dos Deputados. Representação parlamentar. Bancada dos estados na Câmara dos Deputados .
  • Candidatos. Competição entre candidatos de um mes mo partido
  • Caráter individualista da representação
  • Coligações e suplentes .
  • Coligações .
  • Coligações. Episódico-eleitorais .
  • Coligações. O fim das coligações proporcionais .
  • Coligações. Plano B para as coligações proporcion ais
  • Coligações. Sistema sem coligações .
  • Coligações. Sugestão para aperfeiçoamento .
  • Competição entre candidatos de um mesmo partido .
  • Consequências sobre o sistema

D

  • Deputado Federal. TSE e o número de deputados federais por estado
  • Desproporcionalidade .
  • Determinação do número de vereadores por municípi o
  • Distribuição de vagas legislativas .
  • Divisão proporcional. O problema da divisão propo rcional

E

  • Eleição. Sistemas de eleições parlamentares .
  • Eleição. Vagas legislativas e sobras eleitorais n o Brasil: síntese e formalização .
  • Eleições. Sistema majoritário distrital
  • Eleições. Sistema misto .
  • Eleições. Sistema proporcional .
  • Eleições. Sugestões para aperfeiçoamento do model o proporcional de eleições no Brasil .
  • Eliminando a influência do puxador de votos
  • Emenda Constitucional 58/09. PEC dos Vereadores e a Emenda Constitucional 58/09

F

  • Favores políticos e o aluguel de siglas .
  • Fim das coligações proporcionais .

I

  • Incoerência
  • Individualismo. Caráter individualista da representação

J

  • Jairo Nicolau. Mudanças no sistema eleitoral bras ileiro: comentários a uma proposta de Jairo Nicolau

L

  • Legenda. Votos de legenda .
  • Legislativo estadual. Representação parlamentar n o Legislativo federal, estadual e municipal
  • Legislativo federal. Representação parlamentar no Legislativo federal, estadual e municipal
  • Legislativo municipal. Representação parlamentar no Legislativo federal, estadual e municipal
  • Legislatura 2015-2018 .

M

  • Média de votos. Parlamentares "eleitos por média"
  • Modelo proporcional. Aperfeiçoamento. A proposta.
  • Modelo proporcional. Sugestões para aperfeiçoamen to do modelo proporcional de eleições no Brasil .
  • Mudanças no sistema eleitoral brasileiro: comentários a uma proposta de Jairo Nicolau

P

  • Paradoxo. Regra da quota e paradoxos .
  • Parlamentares "eleitos por média" .
  • Participando da sobra de votos .
  • Partido. Competição entre candidatos de um mesmo partido
  • PEC dos Vereadores e a Emenda Constitucional 58/0 9
  • Plano B para as coligações proporcionais .
  • Primeiro passo: quociente eleitoral e quociente p artidário
  • Projeções .
  • Proporcionalidade e quociente eleitoral .
  • Proporcionalidade. A questão da proporcionalidade
  • Proporcionalidade. Sistema com proporcionalidade
  • Proposta. Modelo proporcional. Aperfeiçoamento .
  • Puxador de votos. Eliminando a influência do puxador de votos

Q

  • Quociente eleitoral na prática
  • Quociente eleitoral .
  • Quociente eleitoral. Evolução ao longo do tempo .
  • Quociente eleitoral. Primeiro passo: quociente el eitoral e quociente partidário
  • Quociente eleitoral. Proporcionalidade e quocient e eleitoral
  • Quociente partidário. Primeiro passo: quociente leitoral e quociente partidário
  • Quota. Regra da quota e paradoxos.
  • Quota. Regra da quota .

R

  • Referências
  • Reforma eleitoral .
  • Reforma eleitoral. Discussão emperrada .
  • Reforma eleitoral. Por que mudar de sistema? .
  • Regionalidade. Representação parlamentar. A quest ão da representação parlamentar regional
  • Regra da quota e paradoxos .
  • Regra da quota .
  • Representação parlamentar no Legislativo federal, estadual e municipal
  • Representação parlamentar .
  • Representação parlamentar. A questão da represent ação parlamentar regional
  • Representação parlamentar. Bancada de deputados e staduais nas Assembleias Legislativas
  • Representação parlamentar. Bancada dos estados na Câmara dos Deputados
  • Representação. Caráter individualista da representação

S

  • Segundo passo: o problema da sobra de votos .
  • Siglas. Favores políticos e o aluguel de siglas .
  • Sistema com proporcionalidade .
  • Sistema eleitoral brasileiro. Mudanças no sistema eleitoral brasileiro: comentários a uma proposta de Jairo Nicolau
  • Sistema eleitoral. Atributos desejáveis
  • Sistema eleitoral. Consequências sobre o sistema
  • Sistema majoritário distrital
  • Sistema misto .
  • Sistema proporcional .
  • Sistema sem coligações .
  • Sistema. Por que mudar de sistema? .
  • Sistemas de eleições parlamentares .
  • Sistemas eleitorais.
  • Sobra de votos. Distribuição. Terceiro passo: dis tribuindo a sobra de votos
  • Sobra de votos. Participando da sobra de votos .
  • Sobra de votos. Segundo passo: o problema da sobr a de votos
  • Sobra eleitoral. Vagas legislativas e sobras elei torais no Brasil
  • Sobra eleitoral. Vagas legislativas e sobras elei torais no Brasil: síntese e formalização .
  • Sugestões para aperfeiçoamento do modelo proporci onal de eleições no Brasil
  • Suplente. Coligações e suplentes .

T

  • Terceiro passo: distribuindo a sobra de votos .
  • TSE e o número de deputados federais por estado

V

  • Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil
  • Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil: síntese e formalização
  • Vagas legislativas. Distribuição .
  • Vereador. Determinação do número de vereadores po r município
  • Vereador. PEC dos Vereadores e a Emenda Constituc ional 58/09
  • Votos de legenda .

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