Cidadania da União Europeia, A - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant

2ª Edição – Revista e Atualizada Carla Ribeiro Volpini Silva

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Carla Ribeiro Volpini Silva

ISBN: 978853623940-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 152

Publicado em: 27/09/2012

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

Prezado Leitor,

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem sendo cada vez mais utilizado como forma de regulamentação de comportamento, ou seja, tem-se assistido a um movimento de sua crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de forma uniforme: em que pese o alargamento das matérias juridicamente reguladas, têm-se, paralelamente, casos em que as normas jurídicas internacionais são negligenciadas e, até mesmo, flagrantemente violadas. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, e a interdisciplinaridade da análise permitem ao leitor, de maneira acessível, a melhor compreensão dos desafios da atual realidade internacional.

Leonardo Nemer Caldeira Brant
Coordenador da Coleção Para Entender


 

Autor(es)

Carla Ribeiro Volpini Silva é Doutora em Direito Público pela PUC-Minas; Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela PUC-Minas; Professora adjunta da Faculdade de Direito da UFMG; Professora da Universidade de Itaúna.
 

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo I - NOÇÕES DE NACIONALIDADE E DE CIDADANIA

1 Da Nacionalidade

2 Da Cidadania

Capítulo II - A NATUREZA JURÍDICA DA CIDADANIA COMUNITÁRIA

1 A Nomenclatura mais Adequada para se Referir à Cidadania Comunitária

2 A Cidadania da União Europeia: uma Grande Inovação Jurídica ou Reafirmação dos Fundamentos Clássicos?

2.1 Natureza dinâmica da cidadania comunitária

3 A Natureza Jurídica da Cidadania da União Europeia

Capítulo III - OS DIREITOS RESGUARDADOS AOS CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

1 Breve Evolução Histórica do Surgimento do Direito Comunitário Europeu Através do Processo de Integração

2 A Questão dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos na União Europeia

2.1 A incorporação da proteção dos direitos humanos na legislação da União Europeia

2.2 A Carta dos Direitos Fundamentais e a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais

3 Direito dos Cidadãos da União de Circularem e Permanecerem no Âmbito Comunitário

3.1 A Convenção de Schengen

3.1.1 Sistema de Informação de Schengen (SIS)

3.2 A livre circulação de pessoas consagrada no Tratado da União Europeia

3.2.1 A livre circulação de trabalhadores

3.3 Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família

3.4 O direito de estabelecimento

4 Direitos de Participação Político-eleitoral

4.1 Eleições municipais

4.2 Eleições para o Parlamento Europeu

5 Direitos de Participação Política não Eleitoral

5.1 Participação política e cívica

5.2 Proteção diplomática

6 A Garantia de Aplicabilidade da Norma Comunitária sobre os Direitos dos Cidadãos da União

6.1 Princípio da subsidiariedade

6.2 Princípio da primaziado direito comunitário

6.3 Princípio da aplicabilidade direta

Capítulo IV - O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DOS CIDADÃOS DA UNIÃO NO ESPAÇO COMUNITÁRIO EUROPEU

1 Gênese do Déficit Democrático

2 O Déficit Democrático no Direito Processual Comunitário e nas Instituições da União Europeia, antes do Tratado de Lisboa

3 O alargamento de Participação Democrática dos Cidadãos da União com o advento do Tratado de Lisboa

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Índice alfabético

A

  • Agência da União Europeia. Carta dos Direitos Fundamentais e a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais
  • Alargamento de participação democrática dos cidadãos da União com o advento do Tratado de Lisboa
  • Anexos
  • Aplicabilidade direta. Princípio

B

  • Breve evolução histórica do surgimento do direito comunitário europeu através do processo de integração

C

  • Carta dos Direitos Fundamentais e a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais
  • Cidadania comunitária. Natureza jurídica
  • Cidadania comunitária. Nomenclatura mais adequada para se referir à cidadania comunitária
  • Cidadania da União Europeia: uma grande inovação jurídica ou reafirmação dos fundamentos clássicos?
  • Cidadania
  • Cidadania. Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família
  • Cidadania. Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário
  • Cidadania. Direitos resguardados aos cidadãos da União Europeia
  • Cidadania. Natureza jurídica dacidadania da União Europeia
  • Cidadania. Noções de nacionalidade e de cidadania
  • Cidadania. Questão dos direitos fundamentais dos cidadãos na União Europeia
  • Cidadão.Déficit democrático dos cidadãos da União no espaço comunitário europeu
  • Circulação de pessoas. Livre circulação de pessoas consagrada no Tratado da União Europeia
  • Circulação. Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário
  • Circulação. Livre circulação de trabalhadores
  • Civismo. Participação política ecívica
  • Considerações finais
  • Convenção de Schengen

D

  • Déficit democrático dos cidadãos da União no espaço comunitário europeu
  • Déficit democrático no direito processual comunitário e nas instituições da União Europeia, antes do Tratado de Lisboa
  • Democracia. Déficit democrático dos cidadãos da União no espaço comunitário europeu
  • Democracia. Déficit democrático no direito processual comunitário e nas instituições da União Europeia, antes do Tratado de Lisboa
  • Democracia. Gênese dodéficit democrático
  • Diplomacia. Proteção Diplomática
  • Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família
  • Direito Comunitário europeu. Breve evolução histórica do surgimento do direito comunitário europeu através do processo de integração
  • Direito Comunitário. Direito de estabelecimento
  • Direito Comunitário. Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário
  • Direito Comunitário. Princípio daPrimazia
  • Direito de estabelecimento
  • Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário
  • Direito Processual Comunitário.Déficit democrático no direito processual comunitário e nas instituições da União Europeia, antes do Tratado de Lisboa
  • Direitos de participaçãopolítica não eleitoral
  • Direitos de participação político-eleitoral
  • Direitos do cidadão. Garantia de aplicabilidade da norma comunitária sobre os direitos dos cidadãos da União
  • Direitos fundamentais. Carta dos Direitos Fundamentais e a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais
  • Direitos fundamentais. Questão dos direitos fundamentais dos cidadãos na União Europeia
  • Direitos Humanos. Incorporação da proteção dos Direitos Humanos na legislação da União Europeia
  • Direitos resguardados aos cidadãos da União Europeia

E

  • Eleições Municipais
  • Eleições para o Parlamento Europeu
  • Eleitoral. Direitos de participação política nãoeleitoral
  • Espaço comunitário europeu.Déficit democrático dos cidadãos da União no espaço comunitário europeu

F

  • Família. Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família
  • Fundamentos clássicos. Cidadania da União Europeia: uma grande inovação jurídica ou reafirmação dos fundamentos clássicos?

G

  • Garantia de aplicabilidade da norma comunitária sobre os direitos dos cidadãos da União
  • Gênese do déficitdemocrático

H

  • Histórico. Breve evolução histórica do surgimento do direito comunitário europeu através do processo de integração

I

  • Incorporação da proteção dos Direitos Humanos na legislação da União Europeia
  • Inovação jurídica. Cidadania da União Europeia: uma grande inovação jurídica ou reafirmação dosfundamentos clássicos?
  • Integração econômica. Cidadania da União Europeia: uma grande inovação jurídica ou reafirmação dos fundamentos clássicos?
  • Integração. Breve evolução histórica do surgimento do direito comunitário europeu através do processo de integração
  • Introdução
  • Ir e vir. Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário

L

  • Legislação. Considerações. Incorporação da proteção dos Direitos Humanos na legislação da União Europeia
  • Liberdade de estabelecimento.Direito de estabelecimento
  • Lista de abreviaturas e siglas
  • Livre circulação de pessoas consagrada no Tratado da União Europeia
  • Livre circulação de trabalhadores

M

  • Moradia. Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família

N

  • Nacionalidade
  • Nacionalidade. Noções de nacionalidade e de cidadania
  • Natureza dinâmica da Cidadania Comunitária
  • Natureza jurídica da cidadania comunitária
  • Natureza jurídica da cidadania da União Europeia
  • Noções de nacionalidade e de cidadania
  • Nomenclatura mais adequada para se referir à cidadania comunitária
  • Norma comunitária. Garantia de aplicabilidade da norma comunitária sobre os direitos dos cidadãos da União

P

  • Parlamento Europeu. Eleições
  • Participação democrática. Alargamento de participação democrática dos cidadãos da União com o advento do Tratado de Lisboa
  • Participação política e cívica
  • Participação política não eleitoral. Direitos
  • Participação político-eleitoral. Direitos
  • Política. Participação política ecívica
  • Primazia do Direito Comunitário. Princípio
  • Princípio da aplicabilidade direta
  • Princípio da Primazia doDireito Comunitário
  • Princípio da subsidiariedade
  • Processo de integração. Breve evolução histórica do surgimento do direito comunitário europeu através do processo de integração
  • Proteção Diplomática

Q

  • Questão dos direitos fundamentais dos cidadãos na União Europeia

R

  • Referências
  • Residência. Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família

S

  • Schengen. Convenção de Schengen
  • Schengen. Sistema de Informação de Schengen (SIS)
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
  • Sistema de Informação de Schengen (SIS)
  • Sistema de informação. Convenção de Schengen
  • Subsidiariedade. Princípio da subsidiariedade

T

  • Trabalhador. Livre circulação de trabalhadores
  • Tratado da União Europeia. Livre circulação de pessoas consagrada no Tratado da União Europeia
  • Tratado de Lisboa. Alargamento de participação democrática dos cidadãos da União com o advento do Tratado de Lisboa
  • Tratado de Lisboa. Déficit democrático no direito processual comunitário e nas instituições da União Europeia, antes do Tratado de Lisboa

U

  • União Europeia. Alargamento de participação democrática dos cidadãos da União com o advento do Tratado de Lisboa
  • União Europeia. Carta dos Direitos Fundamentais e a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais
  • União Europeia. Cidadania da União Europeia: uma grande inovação jurídica ou reafirmação dos fundamentos clássicos?
  • União Europeia. Déficit democrático dos cidadãos da União no espaço comunitário europeu
  • União Europeia. Direito à residência dos cidadãos da União e dos membros de sua família
  • União Europeia. Direito dos cidadãos da União de circularem e permanecerem no âmbito comunitário
  • União Europeia. Direitos resguardados aos cidadãos da União Europeia
  • União Europeia. Garantia de aplicabilidade da norma comunitária sobre os direitos dos cidadãos da União
  • União Europeia. Incorporação da proteção dos Direitos Humanos na legislação da União Europeia
  • União Europeia. Livre circulação de pessoas consagrada no Tratado da União Europeia
  • União Europeia. Natureza jurídica da cidadania comunitária
  • União Europeia. Natureza jurídica da cidadania da União Europeia
  • União Europeia. Questão dos direitos fundamentais dos cidadãos na União Europeia