Capa do livro: Direito do Consumidor para o Mercosul - 2ª Edição Revista e Atualizada, Leonir Batisti

Direito do Consumidor para o Mercosul

2ª Edição Revista e Atualizada Leonir Batisti

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Leonir Batisti

ISBN: 857394077-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 602

Publicado em: 25/10/2001

Área(s): Direito - Consumidor; Direito Internacional

Sinopse

A presente obra divide-se em três partes: A primeira demonstra como a Ciência Econômica possui teorias que explicam o comércio internacional, a formação de blocos econômicos e a própria globalização. Traz uma visão histórica do comércio como motor essencial do progresso dos povos, desde 1500 até nossos dias. A segunda disseca a estrutura organizacional e as normas legais da COMUNIDADE EUROPÉIA, assim como a estrutura, órgãos e normas do MERCOSUL. Apresenta ainda a forma como se desenvolveu o direito de integração até chegar ao direito comunitário e à supranacionalidade (com cessão da própria soberania dos países), fundamentando tais explicações no estudo das Constituições dos 15 países da COMUNIDADE EUROPÉIA. Quanto ao MERCOSUL, a partir dos estudos das constituições dos 4 países integrantes, conclui que a intergovernabilidade é o termo que melhor se ajusta ao caminho atualmente trilhado, conquanto já haja em algumas das constituições, abertura para cessão de soberania a um ente supranacional. A estrutura e as normas legais do MERCOSUL são objeto de comparação com aquelas da COMUNIDADE EUROPÉIA. A terceira revela o DIREITO DO CONSUMIDOR nos quatro países que compõem o MERCOSUL. A par da apresentação da legislação efetiva dos países membros do MERCOSUL, - agora todos eles com Lei própria -, propõe-se uma concomitante comparação entre elas, ressaltando os pontos comuns e principalmente os que informam uma adequação melhor de uma legislação em relação a outras, principalmente as simetrias e assimetrias com o sistema brasileiro. Ao final, resta exposto o resultado das regras aprovadas provisoriamente pelo Comitê Técnico 7, do MERCOSUL, que propõe a harmonização das legislações, e a concomitante comparação, quando cabível, das regras propostas com os sistemas dos países do MERCOSUL.

Recomendações

Capa do livro: Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O, Denise Silva de Sousa

Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O

 Denise Silva de SousaISBN: 853620635-7Páginas: 192Publicado em: 10/05/2004

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Cartéis Internacionais, Marcelo Cesar Guimarães

Cartéis Internacionais

 Marcelo Cesar GuimarãesISBN: 978853627211-5Páginas: 272Publicado em: 30/08/2017

Versão impressa

R$ 97,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Danos Individuais e Ações Coletivas - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim, Daniel Carnio Costa

Danos Individuais e Ações Coletivas - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

2ª Edição – Revista e AtualizadaDaniel Carnio CostaISBN: 978853623389-5Páginas: 202Publicado em: 28/06/2011

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Investimentos no Mercosul e sua Proteção, Márcia Teshima

Investimentos no Mercosul e sua Proteção

 Márcia TeshimaISBN: 853620421-4Páginas: 200Publicado em: 17/06/2003

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho