Direito do Consumidor para o Mercosul
2ª Edição Revista e Atualizada Leonir Batisti* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Leonir Batisti
ISBN: 857394077-8
Edição/Tiragem: 2ª Edição Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 738grs.
Número de páginas: 602
Publicado em: 25/10/2001
Área(s): Direito - Consumidor; Direito - Internacional
Sinopse
A presente obra divide-se em três partes: A primeira demonstra como a Ciência Econômica possui teorias que explicam o comércio internacional, a formação de blocos econômicos e a própria globalização. Traz uma visão histórica do comércio como motor essencial do progresso dos povos, desde 1500 até nossos dias. A segunda disseca a estrutura organizacional e as normas legais da COMUNIDADE EUROPÉIA, assim como a estrutura, órgãos e normas do MERCOSUL. Apresenta ainda a forma como se desenvolveu o direito de integração até chegar ao direito comunitário e à supranacionalidade (com cessão da própria soberania dos países), fundamentando tais explicações no estudo das Constituições dos 15 países da COMUNIDADE EUROPÉIA. Quanto ao MERCOSUL, a partir dos estudos das constituições dos 4 países integrantes, conclui que a intergovernabilidade é o termo que melhor se ajusta ao caminho atualmente trilhado, conquanto já haja em algumas das constituições, abertura para cessão de soberania a um ente supranacional. A estrutura e as normas legais do MERCOSUL são objeto de comparação com aquelas da COMUNIDADE EUROPÉIA. A terceira revela o DIREITO DO CONSUMIDOR nos quatro países que compõem o MERCOSUL. A par da apresentação da legislação efetiva dos países membros do MERCOSUL, - agora todos eles com Lei própria -, propõe-se uma concomitante comparação entre elas, ressaltando os pontos comuns e principalmente os que informam uma adequação melhor de uma legislação em relação a outras, principalmente as simetrias e assimetrias com o sistema brasileiro. Ao final, resta exposto o resultado das regras aprovadas provisoriamente pelo Comitê Técnico 7, do MERCOSUL, que propõe a harmonização das legislações, e a concomitante comparação, quando cabível, das regras propostas com os sistemas dos países do MERCOSUL.
Recomendações

Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos Seus Produtos na União Europeia, Do
Mário FrotaISBN: 978853621716-1Páginas: 160Publicado em: 16/10/2007Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 71,92em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 64,70* porR$ 51,76em 2x de R$ 25,88Adicionar eBookao carrinho
Contrato
Alda Regina Revoredo RoboredoISBN: 978853622056-7Páginas: 158Publicado em: 24/06/2008Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar aocarrinho
ESG - Environmental, Social And Governance
Coordenador: Roger Maciel de Oliveira - Organizadora: Vitória Bastos BernardiISBN: 978652630375-7Páginas: 206Publicado em: 17/03/2023Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBookao carrinho
Transição Energética no Contexto da Crise Climática e o Hidrogênio Renovável
Andréa M. G. LeandroISBN: 978652632092-1Páginas: 374Publicado em: 10/10/2025Versão impressa
de R$ 179,90* porR$ 161,91em 6x de R$ 26,99Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 127,70* porR$ 114,93em 4x de R$ 28,73Adicionar eBookao carrinho






