Direito do Consumidor para o Mercosul
2ª Edição Revista e Atualizada Leonir BatistiVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Leonir Batisti
ISBN: 857394077-8
Edição/Tiragem: 2ª Edição Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 738grs.
Número de páginas: 602
Publicado em: 25/10/2001
Área(s): Direito - Consumidor; Direito - Internacional
Sinopse
A presente obra divide-se em três partes: A primeira demonstra como a Ciência Econômica possui teorias que explicam o comércio internacional, a formação de blocos econômicos e a própria globalização. Traz uma visão histórica do comércio como motor essencial do progresso dos povos, desde 1500 até nossos dias. A segunda disseca a estrutura organizacional e as normas legais da COMUNIDADE EUROPÉIA, assim como a estrutura, órgãos e normas do MERCOSUL. Apresenta ainda a forma como se desenvolveu o direito de integração até chegar ao direito comunitário e à supranacionalidade (com cessão da própria soberania dos países), fundamentando tais explicações no estudo das Constituições dos 15 países da COMUNIDADE EUROPÉIA. Quanto ao MERCOSUL, a partir dos estudos das constituições dos 4 países integrantes, conclui que a intergovernabilidade é o termo que melhor se ajusta ao caminho atualmente trilhado, conquanto já haja em algumas das constituições, abertura para cessão de soberania a um ente supranacional. A estrutura e as normas legais do MERCOSUL são objeto de comparação com aquelas da COMUNIDADE EUROPÉIA. A terceira revela o DIREITO DO CONSUMIDOR nos quatro países que compõem o MERCOSUL. A par da apresentação da legislação efetiva dos países membros do MERCOSUL, - agora todos eles com Lei própria -, propõe-se uma concomitante comparação entre elas, ressaltando os pontos comuns e principalmente os que informam uma adequação melhor de uma legislação em relação a outras, principalmente as simetrias e assimetrias com o sistema brasileiro. Ao final, resta exposto o resultado das regras aprovadas provisoriamente pelo Comitê Técnico 7, do MERCOSUL, que propõe a harmonização das legislações, e a concomitante comparação, quando cabível, das regras propostas com os sistemas dos países do MERCOSUL.
Recomendações
Democracia Conectada - A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático - Coleção FGV Direito Rio
Eduardo MagraniISBN: 978853624810-3Páginas: 222Publicado em: 09/09/2014Versão impressa
R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 84,70* porR$ 76,23em 3x de R$ 25,41Adicionar eBookao carrinho
Direito Internacional da Água Doce
Maria Lúcia Navarro Lins BrzezinskiISBN: 978853623754-1Páginas: 456Publicado em: 08/05/2012Versão impressa
R$ 209,90em 6x de R$ 34,98Adicionar aocarrinho
Migrações
Coordenadores: Caroline Proner, Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Gabriel Gualano de GodoyISBN: 978853625068-7Páginas: 448Publicado em: 31/03/2015Versão impressa
R$ 189,90em 6x de R$ 31,65Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 134,70* porR$ 121,23em 4x de R$ 30,31Adicionar eBookao carrinho
Direito Antidumping & Comércio Internacional
Daniel Massini JorgeISBN: 978853625208-7Páginas: 230Publicado em: 22/06/2015Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 95,92em 3x de R$ 31,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 84,70* porR$ 67,76em 2x de R$ 33,88Adicionar eBookao carrinho






