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Direito e Transnacionalidade

Coordenadores: Paulo Cruz e Joana Stelzer

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Paulo Cruz e Joana Stelzer

ISBN: 978853622690-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 206

Publicado em: 17/12/2009

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Neste Volume

Capítulo 1
O FENÔMENO DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DA DIMENSÃO JURÍDICA

Capítulo 2
A TRANSNACIONALIDADE E A EMERGÊNCIA DO ESTADO E DO DIREITO TRANSNACIONAIS

Capítulo 3
DIREITO TRANSACIONAL, SOBERANIA E O DISCURSO DA LAW AND ECONOMICS

Capítulo 4
A CONSOLIDAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E DO DIREITO COMUNITÁRIO NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIDADE

Capítulo 5
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E TRANSNACIONALIDADE: UMA ANÁLISE DO TRANSJUDICIALISMO

Capítulo 6
LIMITES E POSSIBILIDADES DE UMA CIDADANIA TRANSNACIONAL: UMA APREENSÃO HISTÓRICO-CONCEITUAL

Capítulo 7
DIREITO FUNDAMENTAIS E TRANSNACIONALIDADE: ESTUDO PRELIMINAR

Autor(es)

Coordenadores:

Paulo Márcio Cruz é Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universidade de Alicante, na Espanha, Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestre em Instituições Jurídico-Políticas também pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC .Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em seus programas de Doutorado e Mestrado e Ciência Jurídica. Foi Secretário de Estado em Santa Catarina e Vice Reitor da UNIVALI. É Professor visitante nas universidades de Alicante, na Espanha e de Perugia, na Itália.

Joana Stelzer é Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/SC).Professora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale de Itajaí – Curso de Doutorado e Mestrado (CPC/Univali), atuando na linha de pesquisa ''Direito Internacional, Comunitário e Transnacionalidade''.Editora responsável pela Revista Novos Estudos Jurídicos (NEJ).Coordenadora da Especializações em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. Pela Juruá é autora das obras ''União Européia e Supranacionalidade'' e ''Mercado Europeu''.

Colaboradores:

Alexandre Morais da Rosa
André Lipp Pinto Basto Lupi
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
Joana Stelzer
Karine de Souza Silva
Marcos Leite Garcia
Paulo Márcio Cruz
Zenildo Bodnar

Sumário

1 - O FENÔMENO DA TRANS NACIONALIZAÇÃO DA DIMENSÃO JURÍDICA Joana Stelzer, p. 15

2 - A TRANSNACIONALIDADE E A EMERGÊNCIA DO ESTADO E DO DIREITO TRANSNACIONAIS Paulo Márcio Cruz e Zenildo Bodnar, p. 55

3 - DIREITO TRANSNACIONAL, SOBERANIA E O DISCURSO DA LAW AND ECONOMICS Alexandre Morais da Rosa, p. 73

4 - A CONSOLIDAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E DO DIREITO COMUNITÁRIO NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIDADE Karine de Souza Silva, p. 97

5 - JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E TRANSNACIONALIDADE: UMA ANÁLISE DO TRANSJUDICIALISMO André Lipp Pinto Basto Lupi, p. 123

6 - LIMITES E POSSIBILIDADES DE UMA CIDADANIA TRANSNACIONAL: UMA APREENSÃO HISTÓRICO-CONCEITUAL Daniela Mesquita Leutchuck de Cademartori, p. 139

7 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRANSNACIONALIDADE: UM ESTUDO PRELIMINAR Marcos Leite Garcia, p. 173

Índice alfabético

A

A consolidação da União Europeia e do direito comunitário no contexto da transnacionalidade. Karine de Souza Silva, p. 97
A transnacionalidade e a emergência do Estado e do Direito Transnacionais. Paulo Márcio Cruz e Zenildo Bodnar, p. 55
Alexandre Morais da Rosa. Direito transnacional, soberania e o discurso da law and economics, p. 73
André Lipp Pinto Basto Lupi. Jurisprudência brasileira e transnacionalidade: uma análise do trans judicialismo, p. 123

C

Cidadania transnacional. Limites e possibilidades de uma cidadania transnacional: uma apreensão histórico-conceitual. Daniela Mesquita Leutchuck de Cademartori, p. 139
Consolidação da União Europeia e do direito comunitário no contexto da transnacionalidade. Karine de Souza Silva, p. 97
Cultura jurídica. Jurisprudência brasileira e transnacionalidade: uma análise do trans judicialismo. André Lipp Pinto Basto Lupi, p. 123

D

Daniela Mesquita Leutchuck de Cademartori. Limites e possibilidades de uma cidadania transnacional: uma apreensão histórico-conceitual, p. 139
Demandas. Direitos fundamentais e transnacionalidade: um estudo preliminar. Marcos Leite Garcia, p. 173
Dimensão jurídica. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. Joana Stelzer, p. 15
Direito Comunitário. A consolidação da União Europeia e do direito comunitário no contexto da transnacionalidade. Karine de Souza Silva, p. 97
Direito Comunitário. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. Joana Stelzer, p. 15
Direito Internacional. A consolidação da União Europeia e do direito comunitário no contexto da transnacionalidade. Karine de Souza Silva, p. 97
Direito transnacional. A transnacionalidade e a emergência do Estado e do Direito Transnacionais. Paulo Márcio Cruz e Zenildo Bodnar, p. 55
Direito transnacional, soberania e o discurso da law and economics. Alexandre Morais da Rosa, p. 73
Direitos fundamentais e transnacionalidade: um estudo preliminar. Marcos Leite Garcia, p. 173
Discurso da law and economics. Direito transnacional, soberania e o discurso da law and economics. Alexandre Morais da Rosa, p. 73

E

Estado. A transnacionalidade e a emergência do Estado e do Direito Transnacionais. Paulo Márcio Cruz e Zenildo Bodnar, p. 55

F

Fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. Joana Stelzer, p. 15

J

Joana Stelzer. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica, p. 15
Jurisprudência brasileira e transnacionalidade: uma análise do trans judicialismo. André Lipp Pinto Basto Lupi, p. 123

K

Karine de Souza Silva. A consolidação da União Europeia e do direito comunitário no contexto da transnacionalidade, p. 97

L

Law and economics. Direito transnacional, soberania e o discurso da law and economics. Alexandre Morais da Rosa, p. 73
Limites e possibilidades de uma cidadania transnacional: uma apreensão histórico-conceitual. Daniela Mesquita Leutchuck de Cademartori, p. 139

M

Marcos Leite Garcia. Direitos fundamentais e transnacionalidade: um estudo preliminar, p. 173

N

Nacionalidade. Possibilidades e limites de uma cidadania transnacional: uma apreensão histórico-conceitual. Daniela Mesquita Leutchuck de Cademartori, p. 139
Novos direitos. Direitos fundamentais e transnacionalidade: um estudo preliminar. Marcos Leite Garcia, p. 173

O

O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. Joana Stelzer, p. 15

P

Paulo Márcio Cruz e Zenildo Bodnar. A transnacionalidade e a emergência do Estado e do Direito transnacionais, p. 55
Possibilidades e limites de uma cidadania transnacional: uma apreensão histórico-conceitual. Daniela Mesquita Leutchuck de Cademartori, p. 139

S

Soberania. Direito transnacional, soberania e o discurso da law and economics. Alexandre Morais da Rosa, p. 73

T

Trans judicialismo. Jurisprudência brasileira e transnacionalidade: uma análise do trans judicialismo. André Lipp Pinto Basto Lupi, p. 123
Transnacionalidade. Direitos fundamentais e transnacionalidade: um estudo preliminar. Marcos Leite Garcia, p. 173
Transnacionalidade. Jurisprudência brasileira e transnacionalidade: uma análise do trans judicialismo. André Lipp Pinto Basto Lupi, p. 123
Transnacionalidade. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. Joana Stelzer, p. 15
Transnacionalidade e a emergência do Estado e do Direito Transnacionais. Paulo Márcio Cruz e Zenildo Bodnar, p. 55
Transnacionalização. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. Joana Stelzer, p. 15