Abandono Afetivo - Valorização Jurídica do Afeto nas Relações Paterno-Filiais

Aline Biasuz Suarez Karow

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Aline Biasuz Suarez Karow
ISBN: 978853623953-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 320
Publicado em: 15/10/2012
Área(s): Direito Civil - Direito de Família
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SINOPSE

A recente valorização do afeto no cenário jurídico e a responsabilidade decorrente do abandono afetivo dos pais perante seus filhos é a temática abordada neste livro, que analisa sob a ótica do novo conceito de Direito de Família, a implicação de seus valores e dos critérios da responsabilidade civil através do desenvolvimento do instituto.

Pode-se interpretar que o afeto faz parte do dever jurídico de cuidado, criação e educação que devem ser dispensados à prole. Neste sentido esta obra apresenta sinalizadores que apontam para a observância dos requisitos necessários para a aferição da aplicação da responsabilidade civil à situações concretas de abandono afetivo.

Por todas estas razões, o presente trabalho se constitui em instrumento inovador e valioso de estudo e pesquisa sobre tema desafiador aos operadores do Direito de Família e a todos que se interessam pelo aprofundamento da matéria proposta.
 

AUTOR(ES)

Aline Biasuz Suarez Karow é Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas pela Universidade da Região da Campanha, Urcamp (2002), campus Sant'Ana do Livramento, RS. Diplomada pela Universidade Federal do Paraná e Instituto de Direito Romeu Bacellar em Curso Intencional de Direito Econômico. Diplomada pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, RGS. Diplomada pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJ. Especialista em Direito Privado com enfâse nas Relações Econômicas através do Centro Universitário Feevale. Especialista em Direito do Trabalho através da Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro, RJ. Mestre em Direito Público pela Ulbra, Universidade Luterana do Brasil, campus Canoas. Advogada.

 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - PRESSUPOSTOS SISTEMÁTICOS PARA A JURISDICIZAÇÃO DO AFETO

1.1 Síntese da Transformação Axiológica no Direito de F amília: Do Modelo Patriarcal às Múltiplas Formas de Família

1.2 Transformação Legislativa: Da Descodificação aos Mi crossistemas e à Reedição do Direito de Família

1.3 Do Fenômeno da "Constitucionalização" do Direito de Família

1.4 Da Necessidade de um "Código Civil Familiar" em Sintonia com a Constituição: Pilares de Codificação e Síntese do Resultado

1.5 O Princípio da Dignidade da Pessoa e a Efetiva Aplicação no Ordenamento Civil Familiar Brasileiro

2 - TEMAS PRÉVIOS PARA A DISCUSSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

2.1 A Família e a Jurisdição do Afeto: Transformação em Valor Jurídico

2.2 Análise do Caso de Repercussão na Comunidade Jurídica Brasileira: Análise do Acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal

2.3 Da Responsabilidade Civil e a Família: Dano Moral - Separando o Joio do Trigo

2.4 Tendência Moderna da Responsabilidade Civil - Do Dano Injusto às Cláusulas Gerais

3 - PRESSUPOSTOS PARA RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

3.1 A Evolução da Responsabilidade Civil no Direito das Obrigações e o Direito de Família

3.2 Elementos Clássicos da Responsabilidade Civil

3.3 Análise dos Elementos que Compõem a Responsabilidade Civil e a sua Aderência aos Casos de Abandono Filial-Afetivo

3.4 Condições Para Imputação da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo

3.4.1 Da confecção de elementos específicos para a config uração do abandono afetivo: possibilidade de aderência aos casos concretos

3.4.2 O dano extrapatrimonial e sua estreita relação com a reparação civil por abandono afetivo

3.4.3 Psicanálise e direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo - um diálogo da interdisciplinaridade

3.4.4 O dano e objeto jurídico de tutela: a sua demonstração no âmbito da função de proteção assinada

3.4.5 A culpa e o dolo na responsabilidade civil por abandono afetivo

3.5 Conclusivos: Da Reparação Civil por Abandono Afetiv o e a Função da Responsabilidade Civil: Reparar ou Compensar , Punir e Prevenir?

3.5.1 Proporção entre a gravidade da culpa e o dano: crit ério de fixação da indenização

4 - COMENTÁRIOS À DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE 24.04.2012 RESP. 1159242/SP QUE RECONHEC EU A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abandono afetivo. Comentários a decisão do Superior Tribunal de Justiça de 24.04.2012 - REsp. 1159242/SP que reconheceu a p rocedência do pedido de indenização por abandono afetivo .
  • Abandono afetivo. Conclusivos: da reparação civil por abandono afetivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compen sar, punir e prevenir?
  • Abandono afetivo. Condições para imputação da res ponsabilidade civil por abandono afetivo
  • Abandono afetivo. Confecção de elementos específi cos para a configuração do abandono afetivo: possibilidade de aderência aos casos concretos
  • Abandono afetivo. Culpa e o dolo na responsabilid ade civil por abandono afetivo
  • Abandono afetivo. Dano extrapatrimonial e sua est reita relação com a reparação civil por abandono afetivo .
  • Abandono afetivo. Pressupostos para reconheciment o da responsabilidade civil por abandono afetivo
  • Abandono efetivo. Temas prévios para a discussão da responsabilidade civil por abandono afetivo
  • Abandono filial-afetivo. Análise dos elementos que compõem a responsabilidade civil e a sua aderência aos casos de abandono filial-afetivo
  • Abandono. Psicanálise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade
  • Afeto. Família e a jurisdição do afeto: transform ação em valor jurídico
  • Afeto. Pressupostos sistemáticos para a jurisdicização do afeto
  • Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal .
  • Análise dos elementos que compõem a responsabilidade civil e a sua aderência aos casos de abandono filial-afetivo
  • Axiologia. Síntese da transformação axiológica no Direito de Família: do modelo patriarcal às múltiplas formas de família

C

  • Casos concretos. Confecção de elementos específic os para a configuração do abandono afetivo: possibilidade de aderência aos casos concretos
  • Cláusula geral. Tendência moderna da responsabilidade civil. Do dano injusto às cláusulas gerais
  • Codificação. Necessidade de um "Código Civil Fami liar" em sintonia com a Constituição: pilares de codificação e síntese do resultado
  • Código Civil Familiar. Necessidade de um "Código Civil Familiar" em sintonia com a Constituição: pilares de codificação e síntese do resultado
  • Comentários a decisão do Superior Tribunal de Justiça de 24.04.2012 - REsp. 1159242/SP que reconheceu a procedência do pedido de indenização por abandono afetivo
  • Comoção social. Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Feder al
  • Compensação. Conclusivos: da reparação civil por abandono afetivo e a função da Punição. responsabilidade civil: reparar ou compensar, punir e prevenir?
  • Comunidade jurídica. Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Fed eral
  • Conclusivos: da reparação civil por abandono afet ivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compensar, punir e prevenir?
  • Condições para imputação da responsabilidade civi l por abandono afetivo
  • Confecção de elementos específicos para a configu ração do abandono afetivo: possibilidade de aderência aos casos concretos
  • Considerações finais .
  • Constitucionalização. Fenômeno da "constitucional ização" do Direito de Família
  • Culpa e o dolo na responsabilidade civil por abandono afetivo
  • Culpa. Proporção entre a gravidade da culpa e o d ano: critério de fixação da indenização .

D

  • Dano e objeto jurídico de tutela: a sua demonstra ção no âmbito da função de proteção assinada .
  • Dano extrapatrimonial e sua estreita relação com a reparação civil por abandono afetivo
  • Dano injusto. Tendência moderna da responsabilidade civil. Do dano injusto às cláusulas gerais
  • Dano jurídico. Psicanálise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade
  • Dano moral. Responsabilidade civil e a família: d ano moral. Separando o joio do trigo
  • Dano. Proporção entre a gravidade da culpa e o da no: critério de fixação da indenização .
  • Desprezo. Psicanálise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade
  • Dignidade da pessoa. Princípio da dignidade da pe ssoa e a efetiva aplicação no ordenamento civil familiar brasileiro .
  • Direito das obrigações. Evolução da responsabilid ade civil no direito das obrigações e o Direito de Família .
  • Direito de Família. Evolução da responsabilidade civil no direito das obrigações e o Direito de Família .
  • Direito de Família. Fenômeno da "constitucionaliz ação" do Direito de Família
  • Direito de Família. Síntese da transformação axio lógica no Direito de Família: do modelo patriarcal às múltiplas formas de família
  • Direito de Família. Transformação legislativa: da descodificação aos microssistemas e à reedição do Direito de Família .
  • Direito. Psicanálise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade
  • Dolo. Culpa e o dolo na responsabilidade civil po r abandono afetivo

E

  • Elementos clássicos da responsabilidade civil
  • Evolução da responsabilidade civil no direito das obrigações e o Direito de Família
  • Extrapatrimonialidade. Dano extrapatrimonial e sua estreita relação com a reparação civil por abandono afetivo .

F

  • Família e a jurisdição do afeto: transformação em valor jurídico
  • Família. Princípio da dignidade da pessoa e a efe tiva aplicação no ordenamento civil familiar brasileiro
  • Família. Responsabilidade civil e a família: dano moral. Separando o joio do trigo
  • Família. Síntese da transformação axiológica no D ireito de Família: do modelo patriarcal às múltiplas formas de família
  • Fenômeno da "constitucionalização" do Direito de Família

I

  • Indenização. Comentários a decisão do Superior Tr ibunal de Justiça de 24.04.2012 - REsp. 1159242/SP que reconheceu a proc edência do pedido de indenização por abandono afetivo .
  • Indenização. Proporção entre a gravidade da culpa e o dano: critério de fixação da indenização .
  • Interdisciplinariedade. Psicanálise e Direito: ademonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade
  • Introdução .

J

  • Jurisdição do afeto. Família e a jurisdição do af eto: transformação em valor jurídico
  • Jurisdicização do afeto. Pressupostos sistemáticos para a jurisdicização do afeto

L

  • Legislação. Transformação legislativa: da descodi ficação aos microssistemas e à reedição do Direito de Família .

M

  • Microssistema. Transformação legislativa: da desc odificação aos microssistemas e à reedição do Direito de Família .

N

  • Necessidade de um "Código Civil Familiar" em sintonia com a Constituição: pilares de codificação e síntese do resultado

O

  • Objeto jurídico. Dano e objeto jurídico de tutela : a sua demonstração no âmbito da função de proteção assinada .
  • Ordenamento civil familiar. Princípio da dignidad e da pessoa e a efetiva aplicação no ordenamento civil familiar brasileiro

P

  • Patriarcalismo. Síntese da transformação axiológi ca no Direito de Família: do modelo patriarcal às múltiplas formas de família
  • Pressupostos para reconhecimento da responsabilid ade civil por abandono afetivo
  • Pressupostos sistemáticos para a jurisdicização do afeto
  • Prevenção. Conclusivos: da reparação civil por ab andono afetivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compensar , punir e prevenir?
  • Princípio da dignidade da pessoa e a efetiva apli cação no ordenamento civil familiar brasileiro
  • Proporção entre a gravidade da culpa e o dano: cr itério de fixação da indenização .
  • Proteção assinada. Dano e objeto jurídico de tute la: a sua demonstração no âmbito da função de proteção assinada .
  • Psicanálise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade
  • Punição. Conclusivos: da reparação civil por aban dono afetivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compensar, punir e prevenir?

R

  • Reconhecimento. Pressupostos para reconhecimento da responsabilidade civil por abandono afetivo
  • Referências
  • Reiteração de atos de abandono e desprezo. Psican álise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterado s atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade
  • Reparação civil. Conclusivos: da reparação civil por abandono afetivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compen sar, punir e prevenir?
  • Reparação civil. Dano extrapatrimonial e sua estr eita relação com a reparação civil por abandono afetivo .
  • Responsabilidade civil e a família: dano moral. S eparando o joio do trigo
  • Responsabilidade civil. Análise dos elementos que compõem a responsabilidade civil e a sua aderência aos casos de abandono filial-afetivo
  • Responsabilidade civil. Condições para imputação da responsabilidade civil por abandono afetivo
  • Responsabilidade civil. Culpa e o dolo na responsabilidade civil por abandono afetivo
  • Responsabilidade civil. Elementos clássicos
  • Responsabilidade civil. Evolução da responsabilid ade civil no direito das obrigações e o Direito de Família .
  • Responsabilidade civil. Função. Conclusivos: da r eparação civil por abandono afetivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compensar, punir e prevenir?
  • Responsabilidade civil. Pressupostos para reconhe cimento da responsabilidade civil por abandono afetivo
  • Responsabilidade civil. Temas prévios para a discussão da responsabilidade civil por abandono afetivo
  • Responsabilidade civil. Tendência moderna da responsabilidade civil. Do dano injusto às cláusulas gerais

S

  • Síntese da transformação axiológica no Direito de Família: do modelo patriarcal às múltiplas formas de família
  • Sistematização. Pressupostos sistemáticos para a jurisdicização do afeto
  • STF. Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal .
  • STJ. Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal .
  • STJ. Comentários a decisão do Superior Tribunal de Justiça de 24.04.2012 - REsp 1159242/SP que reconheceu a procedência do pedido de indenização por abandono afetivo .

T

  • Temas prévios para a discussão da responsabilidade civil por abandono afetivo
  • Tendência moderna da responsabilidade civil. Do dano injusto às cláusulas gerais
  • Transformação legislativa: da descodificação aos microssistemas e à reedição do Direito de Família .
  • Tribunal de Justiça. Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Feder al
  • Tutela. Dano e objeto jurídico de tutela: a sua d emonstração no âmbito da função de proteção assinada .

V

  • Valor jurídico. Família e a jurisdição do afeto: transformação em valor jurídico
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