Direitos Humanos - Uma Abordagem Epistemológica a Partir do Perspectivismo Histórico e do Geracionismo

Isaac SABBÁ GUIMARÃES

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Ficha técnica

Autor(es): Isaac SABBÁ GUIMARÃES

ISBN: 978853624046-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 190

Publicado em: 20/12/2012

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

A preocupação demonstrada na presente obra está em fina sintonia com o atual momento de crise e transição paradigmáticas: a partir de que estrutura epistemológica se pode pensar hoje os Direitos Humanos? As bases do conhecimento moderno mostram-se seriamente enfraquecidas frente a uma realidade multifacetada, multicêntrica e transnacionalizada. Assentar o alicerce epistemológico sobre o qual se construirá esse paradigma pós-moderno é, ao mesmo tempo, tarefa das mais complexas e mister inescapável a quem queira pensar a realidade atual. É nesse panorama que o autor traz à lume esta importante obra, que apresenta a temática dos Direitos Humanos a partir do perspectivismo histórico e do geracionismo. Com essa abordagem, busca compor uma epistemologia dos Direitos Humanos que, referenciada na construção histórica desses direitos, possa servir de instrumento político-jurídico para sua evolução futura. O aprofundamento das matérias revolvidas neste livro é de essencial importância para a construção político-jurídica de um modelo social e estatal pós-moderno, que permita a realização da Justiça, da Ética, da Estética, dos Direitos Humanos e dos demais anseios e valores historicamente elegidos pela Sociedade como fundamentais.

Autor(es)

Isaac SABBÁ GUIMARÃES
Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Perugia, Itália. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Ciências Jurídico-Penais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Promotor de Justiça no estado de Santa Catarina. Professor de Direito Processual Penal na UNIVALI. Professor na Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Membro da Associação de Escritores do Amazonas. Membro Correspondente da Academia Amazonense de Letras. Membro da União Brasileira de Escritores.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - PERSPECTIVISMO HISTÓRICO E RAZÃO VITAL COMO CATEGORIAS JUSTIFICANTES DE UMA EPISTEMOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS

1.1 A razão histórica - ou a consciência da histori cidade do homem - como premissa fundante do progresso humano (e a ideia inicial sobre progresso humano)

1.2 Em busca da definição de ciência da História e sua importância

1.2.1 O cristianismo e a História como " significação constitutiva "

1.2.2 O Renascimento e o antropocentrismo: as bases para uma melhor definição de História

1.2.3 Vico e a descoberta da ciência nova: ponto de partida para a abordagem crítica da História

1.2.4 Ao chegarmos a este ponto, continuará lícita a afirmação determinista de uma Natureza Humana como diretriz da História?

1.2.5 O Positivismo e a tentativa de cientificizar a História: rasgos para uma crítica tendente à hermenêutica

1.3 Suma crítica e a busca de uma epistemologia da História dos Direitos Humanos

1.3.1 A História como sistema de compreensão do homem: a supressão do cartesianismo em uma nova perspectiva epistemológica

1.3.1.1 O programa de filosofia da História de Ortega y Gasset

1.3.1.2 A História compreendida como um sistema

1.3.2 Um quadro epistemológico dos Direitos Humanos

Capítulo 2 - A LIBERDADE, SEU CONHECIMENTO E DELIMI - TAÇÃO: EM BUSCA DAS ORIGENS DOS DIREITOS HUMANOS

2.1 Liberdade como fundamento da hominidade

2.1.1 A liberdade dos antigos

2.1.2 A liberdade dos medievos

2.1.3 O Renascimento como força motriz cultural do reconhecimento de novos papéis para o cidadão

2.1.4 A liberdade dos modernos e a fixação dos direitos de liberdade

2.2 O problema da legitimação dos direitos de liberdade

2.2.1 Abordagem filosófica em Kant

2.2.1.1 Liberdade como direito inato

2.2.2 Abordagem antropológico-cultural

2.2.3 Abordagem jurídico-constitucional: a positivação dos direitos de liberdade

2.2.3.1 A experiência constitucional inglesa

2.2.3.2 A experiência constitucional americana

2.2.3.3 A experiência constitucional francesa (construção do modelo de constitucionalismo da Europa continental)

Capítulo 3 - GERACIONISMO E AS GERAÇÕES DE DIREITOS

3.1 Uma questão inicial à guisa de se compreender a dimensão político-jurídica da universalização dos Direitos Human os como processo histórico (e sobre direitos históricos): serã o os Direitos Humanos universais e atemporais?

3.2 O entendimento do processo histórico de formação dos Direitos Humanos através dogeracionismo (de direitos)

3.2.1 A dissensão (acadêmica) entre os termos Dimensão de Direitos e Geração de Direitos : de onde se escoimam os equívocos em favor da coerência epistemológica

3.3 Conceito de Geração em Ortega y Gasset

3.4 As Gerações de direitos perspectivadas segundo um princípio ontológico-axiológico de irrenunciabilidade

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abordagem antropológico-cultural .
  • Abordagem filosófica em Kant .
  • Abordagem jurídico-constitucional: a positivação dos direitos de liberdade
  • Afirmação determinista. Ao chegarmos a este ponto , continuará lícita a afirmação determinista de uma Natureza Humana como diretriz da História? .
  • Antropocentrismo. Renascimento e o antropocentris mo: as bases para uma melhor definição de História .
  • Antropologia. Abordagem antropológico-cultural .
  • Ao chegarmos a este ponto, continuará lícita a afirmação determinista de uma Natureza Humana como diretriz da História? .
  • Atemporalidade. Dimensão político-jurídica da uni versalização dos Direitos Humanos como processo histórico (e sobre direit os históricos): serão os Direitos Humanos universais e atemporais?
  • Axiologia. Gerações de direitos perspectivadas se gundo um princípio ontológico-axiológico de irrenunciabilidade.

C

  • Cartesianismo. História como sistema de compreens ão do homem: a supressão do cartesianismo em uma nova perspectiva ep istemológica
  • Categoria justificante. Perspectivismo histórico e razão vital como categorias justificantes de uma epistemologia dos direitos humanos
  • Ciência nova. Vico e a descoberta da ciência nova: ponto de partida para a abordagem crítica da História .
  • Cidadão. Renascimento como força motriz cultural do reconhecimento de novos papéis para o cidadão
  • Ciência da história. Em busca da definição de ciência da História e sua importância .
  • Cientificação da história. Positivismo e a tentat iva de cientificizar a História: rasgos para uma crítica tendente à hermenêutica
  • Compreensão do homem. História como sistema de co mpreensão do homem: a supressão do cartesianismo em uma nova persp ectiva epistemológica .
  • Conceito de Geração em Ortega y Gasset .
  • Consciência da historicidade. Razão histórica, ou a consciência da historicidade do homem, como premissa fundante do progresso humano (e a ideia inicial sobre progresso humano)
  • Considerações finais .
  • Cristianismo e a História como "significação cons titutiva"
  • Cultura. Abordagem antropológico-cultural .

D

  • Dimensão de direitos. Dissensão (acadêmica) entre os termos Dimensão de Direitos e Geração de Direitos: de onde se escoi mam os equívocos sem favor da coerência epistemológica
  • Dimensão político-jurídica da universalização dos Direitos Humanos como processo histórico (e sobre direitos históricos) : serão os Direitos Humanos universais e atemporais?
  • Direito inato. Liberdade como direito inato .
  • Direitos da liberdade. Abordagem jurídico-constit ucional: a positivação dos direitos de liberdade
  • Direitos da liberdade. Liberdade dos modernos e a fixação dos direitos de liberdade
  • Direitos da liberdade. Problema da legitimação do s direitos de liberdade
  • Direitos humanos. Dimensão político-jurídica da u niversalização dos Direitos Humanos como processo histórico (e sobre d ireitos históricos): serão os Direitos Humanos universais e atemporais?
  • Direitos humanos. Entendimento do processo histór ico de formação dos Direitos Humanos através do geracionismo (de direitos)
  • Direitos humanos. Liberdade, seu conhecimento e d elimitação: em busca das origens dos direitos humanos
  • Direitos humanos. Perspectivismo histórico e razã o vital como categorias justificantes de uma epistemologia dos direitos humanos
  • Direitos humanos. Suma crítica e a busca de uma e pistemologia da História dos Direitos Humanos
  • Direitos humanos. Um quadro epistemológico dos Di reitos Humanos
  • Direitos. Geracionismo e as gerações de direitos
  • Dissensão (acadêmica) entre os termos Dimensão de Direitos e Geração de Direitos: de onde se escoimam os equívocos sem favor da coerência epistemológica .

E

  • Em busca da definição de ciência da História e su a importância
  • Entendimento do processo histórico de formação do s Direitos Humanos através do geracionismo (de direitos)
  • Epistemologia. História como sistema de compreens ão do homem: a supressão do cartesianismo em uma nova perspectiva ep istemológica
  • Epistemologia. Perspectivismo histórico e razão v ital como categorias justificantes de uma epistemologia dos direitos humanos
  • Epistemologia. Suma crítica e a busca de uma epis temologia da História dos Direitos Humanos
  • Epistemologia. Um quadro epistemológico dos Direi tos Humanos
  • Experiência constitucional francesa (construção do modelo de constitucionalismo da Europa continental)
  • Experiência constitucional americana
  • Experiência constitucional inglesa

G

  • Geração de direitos. Dissensão (acadêmica) entre os termos Dimensão de Direitos e Geração de Direitos: de onde se escoimam os equívocos sem favor da coerência epistemológica
  • Geração. Conceito de Geração em Ortega y Gasset.
  • Geracionismo e as gerações de direitos .
  • Geracionismo. Entendimento do processo histórico de formação dos Direitos Humanos através do geracionismo (de direitos)
  • Gerações de direitos perspectivadas segundo um pr incípio ontológico-axiológico de irrenunciabilidade .

H

  • Hermenêutica. Positivismo e a tentativa de cientificizar a História: rasgos para uma crítica tendente à hermenêutica
  • História como sistema de compreensão do homem: a supressão do cartesianismo em uma nova perspectiva epistemológica .
  • História compreendida como um sistema .
  • História. Ao chegarmos a este ponto, continuará lícita a afirmação determinista de uma Natureza Humana como diretriz da História?
  • História. Cristianismo e a História como "signifi cação constitutiva"
  • História. Em busca da definição de ciência da His tória e sua importância
  • História. Positivismo e a tentativa de cientifici zar a História: rasgos para uma crítica tendente à hermenêutica
  • História. Programa de filosofia da História de Or tega y Gasset
  • História. Renascimento e o antropocentrismo: as b ases para uma melhor definição de História .
  • História. Suma crítica e a busca de uma epistemol ogia da História dos Direitos Humanos
  • História. Vico e a descoberta da ciência nova: ponto de partida para a abordagem crítica da História .
  • Histórico. Entendimento do processo histórico de formação dos Direitos Humanos através do geracionismo (de direitos)
  • Histórico. Perspectivismo histórico e razão vital como categorias justificantes de uma epistemologia dos direitos humanos
  • Hominidade. Liberdade como fundamento da hominida de

I

  • Introdução .

K

  • Kant. Abordagem filosófica em Kant .

L

  • Legitimação. Problema da legitimação dos direitos de liberdade
  • Liberdade como direito inato .
  • Liberdade como fundamento da hominidade .
  • Liberdade dos antigos .
  • Liberdade dos medievos .
  • Liberdade dos modernos e a fixação dos direitos d e liberdade
  • Liberdade, seu conhecimento e delimitação: em bus ca das origens dos direitos humanos
  • Liberdade. Abordagem jurídico-constitucional: a p ositivação dos direitos de liberdade
  • Liberdade. Problema da legitimação dos direitos d e liberdade

M

  • Modernidade. Liberdade dos modernos e a fixação d os direitos de liberdade

N

  • Natureza humana. Ao chegarmos a este ponto, conti nuará lícita a afirmação determinista de uma Natureza Humana como diretr iz da História?

O

  • Ontologia. Gerações de direitos perspectivadas se gundo um princípio ontológico-axiológico de irrenunciabilidade .
  • Ortega y Gasset. Conceito de Geração em Ortega y Gasset
  • Ortega y Gasset. Programa de filosofia da Históri a de Ortega y Gasset

P

  • Perspectivismo histórico e razão vital como categ orias justificantes de uma epistemologia dos direitos humanos
  • Positivação dos direitos de liberdade. Abordagem jurídico-constitucional: a positivação dos direitos de liberdade .
  • Positivação dos direitos de liberdade. Experiência constitucional francesa (construção do modelo de constitucionalismo da Euro pa continental)
  • Positivação dos direitos de liberdade. Experiência constitucional americana
  • Positivação dos direitos de liberdade. Experiência constitucional inglesa
  • Positivismo e a tentativa de cientificizar a Hist ória: rasgos para uma crítica tendente à hermenêutica
  • Problema da legitimação dos direitos de liberdade
  • Programa de filosofia da História de Ortega y Gas set
  • Progresso humano. Razão histórica, ou a consciência da historicidade do homem, como premissa fundante do progresso humano (e a ideia inicial sobre progresso humano)

R

  • Referências
  • Renascimento como força motriz cultural do reconh ecimento de novos papéis para o cidadão
  • Renascimento e o antropocentrismo: as bases para uma melhor definição de História .
  • Renunciabilidade. Gerações de direitos perspectiv adas segundo um princípio ontológico-axiológico de irrenunciabilidade .

S

  • "Significação constitutiva". Cristianismo e a His tória como "significação constitutiva" .
  • Sistema. História compreendida como um sistema .
  • Suma crítica e a busca de uma epistemologia da Hi stória dos Direitos Humanos

U

  • Universalidade. Dimensão político-jurídica da uni versalização dos Direitos Humanos como processo histórico (e sobre direit os históricos): serão os Direitos Humanos universais e atemporais?

V

  • Vico e a descoberta da ciência nova: ponto de partida para a abordagem crítica da História .

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