Novos Rumos dos Direitos Especiais da Personalidade e seus Aspectos Controvertidos

Coordenadora: Valéria Silva Galdino Cardin

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadora: Valéria Silva Galdino Cardin
ISBN: 978853624051-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 318
Publicado em: 20/03/2013
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Outros
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SINOPSE

A obra Novos Rumos dos Direitos Especiais da Personalidade e seus Aspectos Controvertidos reúne trabalhos de grande expressividade sobre os direitos das pessoas e o tratamento da matéria na atualidade.

Os artigos elaborados por autores que se destacam em suas respectivas áreas de atuação trazem estudos divididos em quatro capítulos: Planejamento Familiar e Paternidade Responsável; Direito e Bioética; Pós-Modernidade e Relação entre o Direito e a Internet, e Direitos Fundamentais, Atuação do Estado e Democracia.

O rigor da pesquisa utilizada pelos autores e a qualidade dos temas apresentados conduzem o leitor a um percurso reflexivo e crítico sobre tema fundamental à compreensão da necessária proteção da personalidade humana.

AUTOR(ES)

Coordenadora

Valéria Silva Galdino Cardin é Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutoranda pela Universidade de Lisboa. Advogada. Professora da Universidade Estadual de Maringá e do Centro Universitário de Maringá.

Colaboradores:

Alessandro Severino Valler Zenni
Danilo Rotuno Moure
Diego Prezzi Santos
Eduardo Vera-Cruz Pinto
Gisele Mendes de Carvalho
Ivan Aparecido Ruiz
Ivan Dias da Motta
José Paszczuk
José Sebastião de Oliveira
Leda Maria Messias da Silva
Letícia Carla Baptista Rosa
Marinês Elger
Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Rene Sampar
Tatiana Coutinho Pitta Pinto
Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
Valéria Silva Galdino Cardin
Zulmar Fachin
Willian Fracalossi

 

SUMÁRIO

Capítulo I DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL

DO INCESTO E DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Valéria Silva Galdino Cardin Tatiana de Freitas Giovanini Mochi

DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL DOS TRANSEXUAIS COM ENFOQUE NO ACESSO À JUSTIÇA - Ivan Aparecido Ruiz Tatiana Coutinho Pitta Pinto

DA APENADA E DA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: UMA ANÁLISE DO PRISMA DO DIREITO DA CRIANÇA E DA ES TÉTICA DA PERVERSIDADE CARCERÁRIA - Diego Prezzi Santos Letícia Carla Baptista Rosa

Capítulo II DO DIREITO E DA BIOÉTICA

PROTEÇÃO PENAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO CONCEBIDO: SOBRE OS DELITOS DE ABORTO CULPOSO E LESÕES AO FETO - Gisele Mendes de Carvalho

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR NO CASO DE TRANSPLANTES - José Paszczuk

Capítulo III DA PÓS-MODERNIDADE E DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A INTERNET

A RESSIGNIFICAÇÃO DA PESSOA NO CIBERESPAÇO: PRIMEIRAS REFLEXÕES PARA UMA REVISÃO FILOSÓFICO-DOGMÁTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - Nilson Tadeu Reis Campos Silva

MONITORAMENTO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR E DIREITOS DA PERSONALIDADE - Leda Maria Messias da Silva Danilo Rotuno Moure

Capítulo IV DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DA ATUAÇÃO DO ESTADO E DA DEMOCRACIA

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Zulmar Fachin Rene Sampar

A EMANCIPAÇÃO HUMANA NA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - Alessandro Severino Valler Zenni Marinês Elger

A QUESTÃO DA RENDA PER CAPITA FAMILIAR NO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS IDOSOS - Ivan Dias da Motta Willian Fracalossi

DO CASAMENTO CIVIL HETEROSSEXUAL E O HOMOSSEXUAL: DUAS REALIDADES DISTINTAS NA PERSPECTIVA DA DIVERSIDADE SEXUAL - ENFIM, NOS DIREITOS BRASILEIRO E PORTUGUÊS, EXISTEM CASAMENTOS GAYS, E, EM EXISTINDO, EM QUE CONDIÇÕES JURÍDICAS? - José Sebastião de Oliveira Eduardo Vera-Cruz Pinto

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A emancipação humana na democraciaparticipativa. Alessandro Severino Valler Zenni e Marinês Elger
  • A questão da rendaper capita familiar no benefício assistencial aos idosos. Ivan Dias da Motta e Willian Fracalossi
  • Aborto. Proteção penal dos direitos da personalidade do concebido: sobre os delitos de aborto culposo e lesões ao feto. Gisele Mendes de Carvalho
  • Acesso à justiça. Planejamento familiar e da paternidade responsável dos transexuais com enfoque no acesso à justiça. Ivan Aparecido Ruiz e Tatiana Coutinho Pitta Pinto
  • Adolescente. Do incesto e da proteção aos direitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
  • Alessandro Severino Valler Zenni. A emancipação humana na democracia participativa. Alessandro Severino Valler Zenni e Marinês Elger

B

  • Benefício assistencial. A questão da renda per capita familiar no benefício assistencial aos idosos. Ivan Dias da Motta e Willian Fracalossi
  • Bioética. Direito e bioética

C

  • Cárcere. Da apenada e da concretização do princípio da paternidade responsável: uma análise do prisma do direito da criança e da estética da perversidade carcerária. Diego Prezzi Santos e Letícia Carla Baptista Rosa
  • Casamento civil heterossexual e o homossexual: duas realidades distintas na perspectiva da diversidade sexual. Enfim, nos direitos brasileiro e português, existem casamentos gays, e, em existindo, em que condições jurídicas? José Sebastião de Oliveira e E
  • Ciberespaço. Ressignificação da pessoa no ciberespaço: primeiras reflexões para uma revisão filosófico-dogmática dos direitos da personalidade. Nilson Tadeu Reis Campos Silva
  • Comunicação pessoal. Monitoramentode mensagens eletrônicas do empregado pelo empregador e direitos da personalidade. Leda Maria Messias da Silva e Danilo Rotuno Moure
  • Concebido. Proteção penal dos direitos da personalidade do concebido: sobre os delitos de aborto culposo e lesões ao feto. Gisele Mendes de Carvalho
  • Construção histórica dos direitos fundamentais. Zulmar Fachin e Rene Sampar
  • Criança. Do incesto e da proteção aosdireitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi

D

  • Da apenada e da concretização do princípio da paternidade responsável: uma análise do prisma do direito da criança e da estética da perversidade carcerária. Diego Prezzi Santos e Letícia Carla Baptista Rosa
  • Democracia participativa. A emancipação humana na democracia participativa. Alessandro Severino Valler Zenni e Marinês Elger
  • Democracia. Dos direitos fundamentais, da atuação do Estado e da democracia
  • Diego Prezzi Santos. Da apenada e da concretização do princípio da paternidade responsável: uma análise do prisma do direito da criança e da estética da perversidade carcerária. Diego Prezzi Santos e Letícia Carla Baptista Rosa
  • Direito da criança. Da apenada e da concretização do princípio da paternidade responsável: uma análise do prisma do direito da criança e da estética da perversidade carcerária. Diego Prezzi Santos e Letícia Carla Baptista Rosa
  • Direito e bioética
  • Direito. Pós-modernidade e da relação entre o direito e a internet
  • Direitos da personalidade. Do incesto e da proteção aos direitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
  • Direitos da personalidade. Monitoramento de mensagens eletrônicas do empregado pelo empregador e direitos da personalidade. Leda Maria Messias da Silva e Danilo Rotuno Moure
  • Direitos da personalidade. Proteção penal dos direitos da personalidade do concebido: sobre os delitos de aborto culposo e lesões ao feto. Gisele Mendes de Carvalho
  • Direitos da personalidade. Ressignificação da pessoa no ciberespaço: primeiras reflexões para uma revisão filosófico-dogmática dos direitos da personalidade. Nilson Tadeu Reis Campos Silva
  • Direitos fundamentais, da atuaçãodo Estado e da democracia
  • Direitos fundamentais. Construção histórica dos direitos fundamentais. Zulmar Fachin e Rene Sampar
  • Diversidade sexual. Casamento civil heterossexual e o homossexual: duas realidades distintas na perspectiva da diversidade sexual. Enfim, nos direitos brasileiro e português, existem casamentos gays, e, em existindo, em que condições jurídicas? José Sebas
  • Dogmática. Ressignificação da pessoa no ciberespaço: primeiras reflexões para uma revisão filosófico-dogmática dos direitos da personalidade. Nilson Tadeu Reis Campos Silva
  • Dos direitos fundamentais, da atuação do Estado e da democracia

E

  • Eduardo Vera-Cruz Pinto. Casamento civil heterossexual e o homossexual: duas realidades distintas na perspectiva da diversidade sexual. Enfim, nos direitos brasileiro e português, existem casamentos gays, e, em existindo, em que condições jurídicas? José
  • E-mail. Monitoramento de mensagens eletrônicas do empregado pelo empregador e direitos da personalidade. Leda Maria Messias da Silva e Danilo Rotuno Moure
  • Emancipação humana na democracia participativa. Alessandro Severino Valler Zenni e Marinês Elger
  • Estado. Dos direitos fundamentais, da atuação do Estado e da democracia
  • Estética da perversidade carcerária. Da apenada e da concretização do princípio da paternidade responsável: uma análise do prisma do direito da criança e da estética da perversidade carcerária. Diego Prezzi Santos e Letícia Carla Baptista Rosa

F

  • Família. Do incesto e da proteção aosdireitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
  • Família. Planejamento familiar e da paternidade responsável dos transexuais com enfoque no acesso à justiça. Ivan Aparecido Ruiz e Tatiana Coutinho Pitta Pinto
  • Filosofia. Ressignificação da pessoano ciberespaço: primeiras reflexões para uma revisão filosófico-dogmática dos direitos da personalidade. Nilson Tadeu Reis Campos Silva

G

  • Gisele Mendes de Carvalho. Proteção penal dos direitos da personalidade do concebido: sobre os delitos de aborto culposo e lesões ao feto

H

  • Heterossexualidade. Casamento civil heterossexual e o homossexual: duas realidades distintas na perspectiva da diversidade sexual. Enfim, nos direitos brasileiro e português, existem casamentos gays, e, em existindo, em que condições jurídicas? José Sebas
  • Histórico. Construção histórica dos direitos fundamentais. Zulmar Fachin e Rene Sampar
  • Homossexualidade. Casamento civil heterossexual e o homossexual: duas realidades distintas na perspectiva da diversidade sexual. Enfim, nos direitos brasileiro e português, existem casamentos gays, e, em existindo, em que condições jurídicas? José Sebasti

I

  • Idoso. A questão da rendaper capita familiar no benefício assistencial aos idosos. Ivan Dias da Motta e Willian Fracalossi
  • Incesto e da proteção aos direitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
  • Incesto. Do incesto e da proteção aos direitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
  • Internet. Pós-modernidade e da relação entre o direitoe a internet
  • Ivan Aparecido Ruiz. Planejamento familiar e da paternidade responsável dos transexuais com enfoque no acesso à justiça. Ivan Aparecido Ruiz e Tatiana Coutinho Pitta Pinto
  • Ivan Dias da Motta. A questão da rendaper capita familiar no benefício assistencial aos idosos. Ivan Dias da Motta e Willian Fracalossi

J

  • José Paszczuk. Responsabilidade civil médica e hospitalar no caso de transplantes
  • José Sebastião de Oliveira. Casamento civil heterossexual e o homossexual: duas realidades distintas na perspectiva da diversidade sexual. Enfim, nos direitos brasileiro e português, existem casamentos gays, e, em existindo, em que condições jurídicas? Jo

L

  • Lesões ao feto. Proteção penal dosdireitos da personalidade do concebido: sobre os delitos de aborto culposo e lesões ao feto. Gisele Mendes de Carvalho
  • Letícia Carla Baptista Rosa. Da apenada e da concretização do princípio da paternidade responsável: uma análise do prisma do direito da criança e da estética da perversidade carcerária. Diego Prezzi Santos e Letícia Carla Baptista Rosa

M

  • Marinês Elger. A emancipação humana na democracia participativa. Alessandro Severino Valler Zenni e Marinês Elger
  • Medicina. Responsabilidade civil médica e hospitalar no caso de transplantes. José Paszczuk
  • Mensagens eletrônicas. Monitoramento de mensagens eletrônicas do empregado pelo empregador e direitos da personalidade. Leda Maria Messias da Silva e Danilo Rotuno Moure
  • Modernidade. Pós-modernidade e da relação entre o direito e a internet
  • Monitoramento de mensagens eletrônicas do empregado pelo empregador e direitos da personalidade. Leda Maria Messias da Silva e Danilo Rotuno Moure

N

  • Nilson Tadeu Reis Campos Silva. Ressignificação da pessoa no ciberespaço: primeiras reflexões para uma revisão filosófico-dogmática dos direitos da personalidade

P

  • Paternidade responsável. Da apenada e da concretização do princípio da paternidade responsável: uma análise do prisma do direito da criança e da estética da perversidade carcerária. Diego Prezzi Santos e Letícia Carla Baptista Rosa
  • Paternidade responsável. Do incesto e da proteção aos direitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
  • Paternidade responsável. Planejamento familiar e da paternidade responsável dos transexuais com enfoque no acesso à justiça. Ivan Aparecido Ruiz e Tatiana Coutinho Pitta Pinto
  • Paternidade responsável. Planejamento familiar e da paternidade responsável
  • Penal. Proteção penal dos direitos dapersonalidade do concebido: sobre os delitos de aborto culposo e lesões ao feto. Gisele Mendes de Carvalho
  • Pessoa. Ressignificação da pessoa no ciberespaço: primeiras reflexões para uma revisão filosófico-dogmática dos direitos da personalidade. Nilson Tadeu Reis Campos Silva
  • Planejamento familiar e da paternidade responsável dos transexuais com enfoque no acesso à justiça. Ivan Aparecido Ruiz e Tatiana Coutinho Pitta Pinto
  • Planejamento familiar e da paternidade responsável
  • Pós-modernidade e da relação entre o direito e a internet
  • Proteção penal dos direitos da personalidade do concebido: sobre os delitos de aborto culposo e lesões ao feto. Gisele Mendes de Carvalho

R

  • Renda per capita. A questão da renda per capita familiar no benefício assistencial aos idosos. Ivan Dias da Motta e Willian Fracalossi
  • Rene Sampar. Construção histórica dos direitos fundamentais. Zulmar Fachin e Rene Sampar
  • Responsabilidade civil médica e hospitalar no caso de transplantes. José Paszczuk
  • Ressignificação da pessoa no ciberespaço: primeiras reflexões para uma revisão filosófico-dogmática dos direitos da personalidade. Nilson Tadeu Reis Campos Silva

S

  • Saúde. Responsabilidade civil médica e hospitalar no caso de transplantes. José Paszczuk

T

  • Tatiana Coutinho Pitta Pinto. Planejamento familiar e da paternidade responsável dos transexuais com enfoque no acesso à justiça. Ivan Aparecido Ruiz e Tatiana Coutinho Pitta Pinto
  • Tatiana de Freitas Giovanini Mochi. Do incesto e da proteção aos direitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
  • Transexualismo. Planejamento familiar e da paternidade responsável dos transexuais com enfoque no acesso à justiça. Ivan Aparecido Ruiz e Tatiana Coutinho Pitta Pinto
  • Transplante. Responsabilidade civil médica e hospitalar no caso de transplantes. José Paszczuk

V

  • Valéria Silva Galdino Cardin. Do incesto e da proteção aos direitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi

W

  • Willian Fracalossi. A questão da rendaper capita familiar no benefício assistencial aos idosos. Ivan Dias da Motta e Willian Fracalossi

Z

  • Zulmar Fachin. Construção histórica dos direitos fundamentais. Zulmar Fachin e Rene Sampar
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