Novos Rumos dos Direitos Especiais da Personalidade e seus Aspectos Controvertidos

Capítulo I DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL, p. 17

DO INCESTO E DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Valéria Silva Galdino Cardin Tatiana de Freitas Giovanini Mochi, p. 19

DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL DOS TRANSEXUAIS COM ENFOQUE NO ACESSO À JUSTIÇA - Ivan Aparecido Ruiz Tatiana Coutinho Pitta Pinto, p. 51

DA APENADA E DA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: UMA ANÁLISE DO PRISMA DO DIREITO DA CRIANÇA E DA ES TÉTICA DA PERVERSIDADE CARCERÁRIA - Diego Prezzi Santos Letícia Carla Baptista Rosa, p. 71

Capítulo II DO DIREITO E DA BIOÉTICA, p. 95

PROTEÇÃO PENAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO CONCEBIDO: SOBRE OS DELITOS DE ABORTO CULPOSO E LESÕES AO FETO - Gisele Mendes de Carvalho, p. 97

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR NO CASO DE TRANSPLANTES - José Paszczuk, p. 131

Capítulo III DA PÓS-MODERNIDADE E DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A INTERNET, p. 161

A RESSIGNIFICAÇÃO DA PESSOA NO CIBERESPAÇO: PRIMEIRAS REFLEXÕES PARA UMA REVISÃO FILOSÓFICO-DOGMÁTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - Nilson Tadeu Reis Campos Silva, p. 163

MONITORAMENTO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR E DIREITOS DA PERSONALIDADE - Leda Maria Messias da Silva Danilo Rotuno Moure, p. 181

Capítulo IV DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DA ATUAÇÃO DO ESTADO E DA DEMOCRACIA, p. 211

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Zulmar Fachin Rene Sampar, p. 213

A EMANCIPAÇÃO HUMANA NA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - Alessandro Severino Valler Zenni Marinês Elger, p. 227

A QUESTÃO DA RENDA PER CAPITA FAMILIAR NO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS IDOSOS - Ivan Dias da Motta Willian Fracalossi, p. 243

DO CASAMENTO CIVIL HETEROSSEXUAL E O HOMOSSEXUAL: DUAS REALIDADES DISTINTAS NA PERSPECTIVA DA DIVERSIDADE SEXUAL - ENFIM, NOS DIREITOS BRASILEIRO E PORTUGUÊS, EXISTEM CASAMENTOS GAYS, E, EM EXISTINDO, EM QUE CONDIÇÕES JURÍDICAS? - José Sebastião de Oliveira Eduardo Vera-Cruz Pinto, p. 271

A

• A emancipação humana na democraciaparticipativa. Alessandro Severino Valler Zenni e Marinês Elger, p. 227
• A questão da rendaper capita familiar no benefício assistencial aos idosos. Ivan Dias da Motta e Willian Fracalossi, p. 243
• Aborto. Proteção penal dos direitos da personalidade do concebido: sobre os delitos de aborto culposo e lesões ao feto. Gisele Mendes de Carvalho, p. 97
• Acesso à justiça. Planejamento familiar e da paternidade responsável dos transexuais com enfoque no acesso à justiça. Ivan Aparecido Ruiz e Tatiana Coutinho Pitta Pinto, p. 51
• Adolescente. Do incesto e da proteção aos direitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi, p. 19
• Alessandro Severino Valler Zenni. A emancipação humana na democracia participativa. Alessandro Severino Valler Zenni e Marinês Elger, p. 227

B

• Benefício assistencial. A questão da renda per capita familiar no benefício assistencial aos idosos. Ivan Dias da Motta e Willian Fracalossi, p. 243
• Bioética. Direito e bioética, p. 95

C

• Cárcere. Da apenada e da concretização do princípio da paternidade responsável: uma análise do prisma do direito da criança e da estética da perversidade carcerária. Diego Prezzi Santos e Letícia Carla Baptista Rosa, p. 71
• Casamento civil heterossexual e o homossexual: duas realidades distintas na perspectiva da diversidade sexual. Enfim, nos direitos brasileiro e português, existem casamentos gays, e, em existindo, em que condições jurídicas? José Sebastião de Oliveira e E, p. 271
• Ciberespaço. Ressignificação da pessoa no ciberespaço: primeiras reflexões para uma revisão filosófico-dogmática dos direitos da personalidade. Nilson Tadeu Reis Campos Silva, p. 163
• Comunicação pessoal. Monitoramentode mensagens eletrônicas do empregado pelo empregador e direitos da personalidade. Leda Maria Messias da Silva e Danilo Rotuno Moure, p. 181
• Concebido. Proteção penal dos direitos da personalidade do concebido: sobre os delitos de aborto culposo e lesões ao feto. Gisele Mendes de Carvalho, p. 97
• Construção histórica dos direitos fundamentais. Zulmar Fachin e Rene Sampar, p. 213
• Criança. Do incesto e da proteção aosdireitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi, p. 19

D

• Da apenada e da concretização do princípio da paternidade responsável: uma análise do prisma do direito da criança e da estética da perversidade carcerária. Diego Prezzi Santos e Letícia Carla Baptista Rosa, p. 71
• Democracia participativa. A emancipação humana na democracia participativa. Alessandro Severino Valler Zenni e Marinês Elger, p. 227
• Democracia. Dos direitos fundamentais, da atuação do Estado e da democracia, p. 211
• Diego Prezzi Santos. Da apenada e da concretização do princípio da paternidade responsável: uma análise do prisma do direito da criança e da estética da perversidade carcerária. Diego Prezzi Santos e Letícia Carla Baptista Rosa, p. 71
• Direito da criança. Da apenada e da concretização do princípio da paternidade responsável: uma análise do prisma do direito da criança e da estética da perversidade carcerária. Diego Prezzi Santos e Letícia Carla Baptista Rosa, p. 71
• Direito e bioética, p. 95
• Direito. Pós-modernidade e da relação entre o direito e a internet, p. 161
• Direitos da personalidade. Do incesto e da proteção aos direitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi, p. 19
• Direitos da personalidade. Monitoramento de mensagens eletrônicas do empregado pelo empregador e direitos da personalidade. Leda Maria Messias da Silva e Danilo Rotuno Moure, p. 181
• Direitos da personalidade. Proteção penal dos direitos da personalidade do concebido: sobre os delitos de aborto culposo e lesões ao feto. Gisele Mendes de Carvalho, p. 97
• Direitos da personalidade. Ressignificação da pessoa no ciberespaço: primeiras reflexões para uma revisão filosófico-dogmática dos direitos da personalidade. Nilson Tadeu Reis Campos Silva, p. 163
• Direitos fundamentais, da atuaçãodo Estado e da democracia, p. 211
• Direitos fundamentais. Construção histórica dos direitos fundamentais. Zulmar Fachin e Rene Sampar, p. 213
• Diversidade sexual. Casamento civil heterossexual e o homossexual: duas realidades distintas na perspectiva da diversidade sexual. Enfim, nos direitos brasileiro e português, existem casamentos gays, e, em existindo, em que condições jurídicas? José Sebas, p. 271
• Dogmática. Ressignificação da pessoa no ciberespaço: primeiras reflexões para uma revisão filosófico-dogmática dos direitos da personalidade. Nilson Tadeu Reis Campos Silva, p. 163
• Dos direitos fundamentais, da atuação do Estado e da democracia, p. 211

E

• Eduardo Vera-Cruz Pinto. Casamento civil heterossexual e o homossexual: duas realidades distintas na perspectiva da diversidade sexual. Enfim, nos direitos brasileiro e português, existem casamentos gays, e, em existindo, em que condições jurídicas? José, p. 271
• E-mail. Monitoramento de mensagens eletrônicas do empregado pelo empregador e direitos da personalidade. Leda Maria Messias da Silva e Danilo Rotuno Moure, p. 181
• Emancipação humana na democracia participativa. Alessandro Severino Valler Zenni e Marinês Elger, p. 227
• Estado. Dos direitos fundamentais, da atuação do Estado e da democracia, p. 211
• Estética da perversidade carcerária. Da apenada e da concretização do princípio da paternidade responsável: uma análise do prisma do direito da criança e da estética da perversidade carcerária. Diego Prezzi Santos e Letícia Carla Baptista Rosa, p. 71

F

• Família. Do incesto e da proteção aosdireitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi, p. 19
• Família. Planejamento familiar e da paternidade responsável dos transexuais com enfoque no acesso à justiça. Ivan Aparecido Ruiz e Tatiana Coutinho Pitta Pinto, p. 51
• Filosofia. Ressignificação da pessoano ciberespaço: primeiras reflexões para uma revisão filosófico-dogmática dos direitos da personalidade. Nilson Tadeu Reis Campos Silva, p. 163

G

• Gisele Mendes de Carvalho. Proteção penal dos direitos da personalidade do concebido: sobre os delitos de aborto culposo e lesões ao feto, p. 97

H

• Heterossexualidade. Casamento civil heterossexual e o homossexual: duas realidades distintas na perspectiva da diversidade sexual. Enfim, nos direitos brasileiro e português, existem casamentos gays, e, em existindo, em que condições jurídicas? José Sebas, p. 271
• Histórico. Construção histórica dos direitos fundamentais. Zulmar Fachin e Rene Sampar, p. 213
• Homossexualidade. Casamento civil heterossexual e o homossexual: duas realidades distintas na perspectiva da diversidade sexual. Enfim, nos direitos brasileiro e português, existem casamentos gays, e, em existindo, em que condições jurídicas? José Sebasti, p. 271

I

• Idoso. A questão da rendaper capita familiar no benefício assistencial aos idosos. Ivan Dias da Motta e Willian Fracalossi, p. 243
• Incesto e da proteção aos direitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi, p. 19
• Incesto. Do incesto e da proteção aos direitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi, p. 19
• Internet. Pós-modernidade e da relação entre o direitoe a internet, p. 161
• Ivan Aparecido Ruiz. Planejamento familiar e da paternidade responsável dos transexuais com enfoque no acesso à justiça. Ivan Aparecido Ruiz e Tatiana Coutinho Pitta Pinto, p. 51
• Ivan Dias da Motta. A questão da rendaper capita familiar no benefício assistencial aos idosos. Ivan Dias da Motta e Willian Fracalossi, p. 243

J

• José Paszczuk. Responsabilidade civil médica e hospitalar no caso de transplantes, p. 131
• José Sebastião de Oliveira. Casamento civil heterossexual e o homossexual: duas realidades distintas na perspectiva da diversidade sexual. Enfim, nos direitos brasileiro e português, existem casamentos gays, e, em existindo, em que condições jurídicas? Jo, p. 271

L

• Lesões ao feto. Proteção penal dosdireitos da personalidade do concebido: sobre os delitos de aborto culposo e lesões ao feto. Gisele Mendes de Carvalho, p. 97
• Letícia Carla Baptista Rosa. Da apenada e da concretização do princípio da paternidade responsável: uma análise do prisma do direito da criança e da estética da perversidade carcerária. Diego Prezzi Santos e Letícia Carla Baptista Rosa, p. 71

M

• Marinês Elger. A emancipação humana na democracia participativa. Alessandro Severino Valler Zenni e Marinês Elger, p. 227
• Medicina. Responsabilidade civil médica e hospitalar no caso de transplantes. José Paszczuk, p. 131
• Mensagens eletrônicas. Monitoramento de mensagens eletrônicas do empregado pelo empregador e direitos da personalidade. Leda Maria Messias da Silva e Danilo Rotuno Moure, p. 181
• Modernidade. Pós-modernidade e da relação entre o direito e a internet, p. 161
• Monitoramento de mensagens eletrônicas do empregado pelo empregador e direitos da personalidade. Leda Maria Messias da Silva e Danilo Rotuno Moure, p. 181

N

• Nilson Tadeu Reis Campos Silva. Ressignificação da pessoa no ciberespaço: primeiras reflexões para uma revisão filosófico-dogmática dos direitos da personalidade, p. 163

P

• Paternidade responsável. Da apenada e da concretização do princípio da paternidade responsável: uma análise do prisma do direito da criança e da estética da perversidade carcerária. Diego Prezzi Santos e Letícia Carla Baptista Rosa, p. 71
• Paternidade responsável. Do incesto e da proteção aos direitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi, p. 19
• Paternidade responsável. Planejamento familiar e da paternidade responsável dos transexuais com enfoque no acesso à justiça. Ivan Aparecido Ruiz e Tatiana Coutinho Pitta Pinto, p. 51
• Paternidade responsável. Planejamento familiar e da paternidade responsável, p. 17
• Penal. Proteção penal dos direitos dapersonalidade do concebido: sobre os delitos de aborto culposo e lesões ao feto. Gisele Mendes de Carvalho, p. 97
• Pessoa. Ressignificação da pessoa no ciberespaço: primeiras reflexões para uma revisão filosófico-dogmática dos direitos da personalidade. Nilson Tadeu Reis Campos Silva, p. 163
• Planejamento familiar e da paternidade responsável dos transexuais com enfoque no acesso à justiça. Ivan Aparecido Ruiz e Tatiana Coutinho Pitta Pinto, p. 51
• Planejamento familiar e da paternidade responsável, p. 17
• Pós-modernidade e da relação entre o direito e a internet, p. 161
• Proteção penal dos direitos da personalidade do concebido: sobre os delitos de aborto culposo e lesões ao feto. Gisele Mendes de Carvalho, p. 97

R

• Renda per capita. A questão da renda per capita familiar no benefício assistencial aos idosos. Ivan Dias da Motta e Willian Fracalossi, p. 243
• Rene Sampar. Construção histórica dos direitos fundamentais. Zulmar Fachin e Rene Sampar, p. 213
• Responsabilidade civil médica e hospitalar no caso de transplantes. José Paszczuk, p. 131
• Ressignificação da pessoa no ciberespaço: primeiras reflexões para uma revisão filosófico-dogmática dos direitos da personalidade. Nilson Tadeu Reis Campos Silva, p. 163

S

• Saúde. Responsabilidade civil médica e hospitalar no caso de transplantes. José Paszczuk, p. 131

T

• Tatiana Coutinho Pitta Pinto. Planejamento familiar e da paternidade responsável dos transexuais com enfoque no acesso à justiça. Ivan Aparecido Ruiz e Tatiana Coutinho Pitta Pinto, p. 51
• Tatiana de Freitas Giovanini Mochi. Do incesto e da proteção aos direitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi, p. 19
• Transexualismo. Planejamento familiar e da paternidade responsável dos transexuais com enfoque no acesso à justiça. Ivan Aparecido Ruiz e Tatiana Coutinho Pitta Pinto, p. 51
• Transplante. Responsabilidade civil médica e hospitalar no caso de transplantes. José Paszczuk, p. 131

V

• Valéria Silva Galdino Cardin. Do incesto e da proteção aos direitos da personalidade da criança e do adolescente. Valéria Silva Galdino Cardin e Tatiana de Freitas Giovanini Mochi, p. 19

W

• Willian Fracalossi. A questão da rendaper capita familiar no benefício assistencial aos idosos. Ivan Dias da Motta e Willian Fracalossi, p. 243

Z

• Zulmar Fachin. Construção histórica dos direitos fundamentais. Zulmar Fachin e Rene Sampar, p. 213