Fundamentos de Direito Penal - Série Direito Penal Baseado em Casos

Organizador: Paulo César Busato

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Ficha técnica

Autor(es): Organizador: Paulo César Busato

ISBN: 978853624289-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 306

Publicado em: 01/07/2013

Área(s): Direito Penal

Sinopse

Partindo do pressuposto de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica axiológica própria, verificou-se que o exemplo, o caso, muitas vezes é o foco mais eficaz da fixação das ideias teóricas.
Foi com a constatação, também prática desta experiência, e visando o aprimoramento do ensino do Direito, que os estudiosos que apresentam seus trabalhos na presente obra reuniram-se em torno da ideia de composição de um material didático voltado à aprendizagem que invertesse metodologicamente a apresentação do Direito Penal, sem perder de vista o aprofundamento teórico necessário.

Distribuídos os temas entre os integrantes deste projeto, chegou-se a uma trilogia que leva o nome de Direito Penal Baseado em Casos.

Organizou-se o texto em três volumes: o primeiro, de Fundamentos do Direito Penal; o segundo, de Teoria do Delito, e o terceiro, de Teoria da Pena. A fórmula de trabalho consistiu na seleção de casos específicos e reais do Judiciário brasileiro que - com mais ou menos repercussão midiática - poderiam servir como pano de fundo para a apresentação de cada um dos temas a serem explorados.

A ideia de propor um volume independente, somente sobre fundamentos, deriva da crença comum de que o Direito Penal não pode ser ensinado a partir da lei posta, mas sim, de um prévio assentamento de determinados conceitos e princípios reitores que formam todo o acervo necessário para a adoção de uma postura crítica em face deste ramo do Direito.

Autor(es)

ORGANIZADOR:

Paulo César Busato é Doutor em Problemas atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, Professor da UFPR e da FAE e Membro do Ministério Público do Estado do Paraná.

AUTORES:

Alexandre Ramalho de Farias
Alexey Choi Caruncho
Almério Vieira de Carvalho Júnior
Carlos P. Thompson Flores
Carolina de Freitas Paladino
Clara Moura Masiero
Danubia Andrade da Silva Santos
Décio Franco David
Fábio André Guaragni
Fernanda Guerra Drummond
Fernando Antônio C. Alves de Souza
Gabriel Ribeiro de Souza Lima
Jacson Zilio
Julia Flores Schütt
Larissa Horn Zambiazi
Leandro Ayres França
Luiz Carlos Hallvass Filho
Luiz Gustavo Stefanuto de Lima
Márcio Soares Berclaz
Mariana Andreola de Carvalho Silva
Marlus H. Arns de Oliveira
Michelangelo Cervi Corsetti
Michelle Gironda Cabrera
Ney Fayet de Souza Júnior
Odoné Serrano Júnior
Paulo César Busato
Priscilla Placha Sá
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Stella Maris Piegel
Stephan Nascimento Basso
Tatiana Sovek Oyarzabal
Vinicius Gomes de Vasconcellos

Sumário

§ 01 - RELAÇÕES ENTRE OS SABERES PENAIS: DOGMÁTICA, CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL - Carlos P. Thompson Flores Carolina de Freitas Paladino Vinicius Gomes de Vasconcellos Ney Fayet de Souza Júnior

§ 02 - FUNÇÕES E MISSÕES DO DIREITO PENAL - Paulo César Busato Stephan Nascimento Basso

§ 03 - O PAPEL DO BEM JURÍDICO E A ESTRUTURA DO DELITO NO SISTEMA PENAL - Décio Franco David Larissa Horn Zambiazi

§ 04 - RELAÇÃO ENTRE NORMAS E PRINCÍPIOS NO SISTEMA PENAL - Décio Franco David Fernanda Guerra Drummond Larissa Horn Zambiazi

§ 05 - O PRINCÍPIO DE LEGALIDADE - Almério Vieira de Carvalho Júnior Carolina de Freitas Paladino Tatiana Sovek Oyarzabal

§ 06 - PRINCÍPIO DE INTERVENÇÃO MÍNIMA - Jacson Zilio Michelle Gironda Cabrera Fernando Antônio C. Alves de Souza

§ 07 - O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE - Alexey Choi Caruncho Márcio Soares Berclaz

§ 08.1 - LEI PENAL NO TEMPO: SUCESSÃO DE LEIS PENAIS EM BRANCO - Leandro Ayres França Michelangelo Cervi Corsetti

§ 08.2 - LEI PENAL NO TEMPO: SUCESSÃO DE LEIS PENAIS E DE JURISPRUDÊNCIA - Priscilla Placha Sá

§ 08.3 - LEI PENAL NO TEMPO: SUCESSÃO DE LEI PROCESSUAL PENAL - Gabriel Ribeiro de Souza Lima Marlus H. Arns de Oliveira

§ 09 - LEI PENAL NO ESPAÇO - Danubia Andrade da Silva Santos Mariana Andreola de Carvalho Silva Odoné Serrano Júnior

§ 10 - A QUESTÃO DA EXTRADIÇÃO - Jacson Zilio Luiz Gustavo Stefanuto de Lima Priscilla Placha Sá

§ 11 - AS IMUNIDADES - Clara Moura Masiero Ney Fayet Júnior

§ 12 - CLASSIFICAÇÕES DAS FONTES DE DIREITO PENAL - Leandro Ayres França Fernanda Guerra Drummond

§ 13 - LEI PENAL EM BRANCO E ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO - Almério Vieira de Carvalho Júnior Fábio André Guaragni

§ 14 - TÉCNICAS DE INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL - Luiz Carlos Hallvass Filho Rodrigo Leite Ferreira Cabral

§ 15.1 - SOLUÇÕES PARA O CONCURSO APARENTE DE NORMAS INCRIMINADORAS: PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE - Julia Flores Schütt Michelangelo Cervi Corsetti

§ 15.2 - SOLUÇÕES PARA O CONCURSO APARENTE DE NORMAS INCRIMINADORAS: PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO - Alexandre Ramalho de Farias Stella Maris Piegel

§ 15.3 - SOLUÇÕES PARA O CONCURSO APARENTE DE NORMAS INCRIMINADORAS: PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE - Paulo César Busato

Índice alfabético

A

  • A questão da extradição. Jacson Zilio, Luiz Gustavo Stefanuto de Lima e Priscilla Placha Sá
  • Alexandre Ramalho de Farias. Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da consunção. Alexandre Ramalho de Farias e Stella Maris Piegel
  • Alexey Choi Caruncho. O princípio da culpabilidade. Alexey Choi Caruncho e Márcio Soares Berclaz
  • Almério Vieira de Carvalho Júnior.Lei penal em branco e elementos normativos do tipo. Almério Vieira de Carvalho Júnior e Fábio André Guaragni
  • Almério Vieira de Carvalho Júnior. O princípio de legalidade. Almério Vieira de Carvalho Júnior, Carolina de Freitas Paladino e Tatiana Sovek Oyarzabal
  • As imunidades. Clara Moura Masiero e Ney Fayet Júnior

B

  • Bem jurídico. O papel do bem jurídico e a estrutura do delito no sistema penal. Décio Franco David e Larissa Horn Zambiazi

C

  • Carlos P. Thompson Flores. Relações entre os saberes penais: dogmática, criminologia e política criminal. Carlos P. Thompson Flores, Carolina de Freitas Paladino, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Ney Fayet de Souza Júnior
  • Carolina de Freitas Paladino. O princípio de legalidade. Almério Vieira de Carvalho Júnior, Carolina de Freitas Paladino e Tatiana Sovek Oyarzabal
  • Carolina de Freitas Paladino. Relaçõesentre os saberes penais: dogmática, criminologia e política criminal. Carlos P. Thompson Flores, Carolina de Freitas Paladino, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Ney Fayet de Souza Júnior
  • Clara Moura Masiero. Asimunidades. Clara Moura Masiero e Ney Fayet Júnior
  • Classificações das fontes de DireitoPenal. Leandro Ayres França e Fernanda Guerra Drummond
  • Concurso aparente de normas. Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da especialidade. Julia Flores Schütt e Michelangelo Cervi Corsetti
  • Concurso aparente de normas. Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da consunção. Alexandre Ramalho de Farias e Stella Maris Piegel
  • Concurso aparente de normas. Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da subsidiariedade. Paulo César Busato
  • Consunção. Soluções para o concursoaparente de normas incriminadoras: princípio da consunção. Alexandre Ramalhode Farias e Stella Maris Piegel
  • Criminologia. Relações entre os saberes penais: dogmática, criminologia e política criminal. Carlos P. Thompson Flores, Carolina de Freitas Paladino, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Ney Fayet de Souza Júnior
  • Culpabilidade. O princípio da culpabilidade. Alexey Choi Caruncho e Márcio Soares Berclaz

D

  • Danubia Andrade da Silva Santos. Lei penal no espaço. Danubia Andrade da Silva Santos, Mariana Andreola de Carvalho Silva e Odoné Serrano Júnior
  • Décio Franco David. O papel do bem jurídico e a estrutura do delito no sistema penal. Décio Franco David e Larissa Horn Zambiazi
  • Décio Franco David. Relação entre normas e princípios no sistema penal. Décio Franco David, Fernanda Guerra Drummond e Larissa Horn Zambiazi
  • Delito. O papel do bem jurídico e a estrutura do delito no sistema penal. Décio Franco David e Larissa Horn Zambiazi
  • Direito Penal. Classificações das fontes de Direito Penal. Leandro Ayres França e Fernanda Guerra Drummond
  • Direito Penal. Funções e missões do Direito Penal. Paulo César Busato e Stephan Nascimento Basso

E

  • Elementos normativos do tipo. Lei penal em branco e elementos normativos do tipo. Almério Vieira de Carvalho Júnior e Fábio André Guaragni
  • Espaço. Lei penal no espaço. Danubia Andrade da Silva Santos, Mariana Andreola de Carvalho Silva e Odoné Serrano Júnior
  • Especialidade. Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da especialidade. Julia FloresSchütt e Michelangelo Cervi Corsetti
  • Extradição. A questão da extradição. Jacson Zilio, Luiz Gustavo Stefanuto de Lima e Priscilla Placha Sá

F

  • Fábio André Guaragni. Lei penal em branco e elementos normativos do tipo. Almério Vieira de Carvalho Júnior e Fábio André Guaragni
  • Fernanda Guerra Drummond. Classificações das fontes de Direito Penal. Leandro Ayres França e Fernanda Guerra Drummond
  • Fernanda Guerra Drummond. Relação entre normas e princípios no sistema penal. Décio Franco David, Fernanda Guerra Drummond e Larissa Horn Zambiazi
  • Fernando Antônio C. Alves de Souza. Princípio de intervenção mínima. Jacson Zilio, Michelle Gironda Cabrera e Fernando Antônio C. Alves de Souza
  • Fontes. Classificações das fontes de Direito Penal. Leandro Ayres França e Fernanda Guerra Drummond
  • Funções e missões do Direito Penal. Paulo César Busato e Stephan Nascimento Basso

G

  • Gabriel Ribeiro de Souza Lima. Lei penal no tempo: sucessão de lei processual penal. Gabriel Ribeiro de Souza Lima e Marlus H. Arns de Oliveira

H

  • Hermenêutica. Lei penal em branco eelementos normativos do tipo. Almério Vieira de Carvalho Júnior e Fábio André Guaragni
  • Hermenêutica. Lei penal no espaço. Danubia Andrade da Silva Santos, Mariana Andreola de Carvalho Silva e Odoné Serrano Júnior
  • Hermenêutica. Lei penal no tempo: sucessão de leis penais e de jurisprudência. Priscilla Placha Sá
  • Hermenêutica. Lei penal no tempo: sucessão de leis penais em branco. Leandro Ayres França e Michelangelo Cervi Corsetti
  • Hermenêutica. Técnicas de interpretação da lei penal. Luiz Carlos Hallvass Filho e Rodrigo Leite Ferreira Cabral

I

  • Imunidades. Clara Moura Masiero e Ney Fayet Júnior
  • Interdisciplinaridade. Relações entre os saberes penais: dogmática, criminologia e política criminal. Carlos P. Thompson Flores, Carolina de Freitas Paladino, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Ney Fayet de Souza Júnior
  • Interpretação. Técnicas de interpretação da lei penal. Luiz Carlos Hallvass Filho e Rodrigo Leite Ferreira Cabral
  • Intervenção mínima. Princípio de intervenção mínima. Jacson Zilio, Michelle Gironda Cabrera e Fernando Antônio C. Alves de Souza

J

  • Jacson Zilio. A questão da extradição.Jacson Zilio, Luiz Gustavo Stefanuto de Lima e Priscilla Placha Sá
  • Jacson Zilio. Princípio de intervenção mínima. Jacson Zilio, Michelle Gironda Cabrera e Fernando Antônio C. Alves de Souza
  • Julia Flores Schütt. Soluções para oconcurso aparente de normas incriminadoras: princípio da especialidade. Julia Flores Schütt e Michelangelo Cervi Corsetti
  • Jurisprudência. Lei penal no tempo: sucessão de leis penais e de jurisprudência. Priscilla Placha Sá

L

  • Larissa Horn Zambiazi. O papel do bem jurídico e a estrutura do delito no sistema penal. Décio Franco David e Larissa Horn Zambiazi
  • Larissa Horn Zambiazi. Relação entrenormas e princípios no sistema penal. Décio Franco David, Fernanda Guerra Drummond e Larissa Horn Zambiazi
  • Leandro Ayres França. Classificações das fontes de Direito Penal. Leandro Ayres França e Fernanda Guerra Drummond
  • Leandro Ayres França. Lei penal no tempo: sucessão de leis penais em branco. Leandro Ayres França e Michelangelo Cervi Corsetti
  • Legalidade. O princípio de legalidade. Almério Vieira de Carvalho Júnior, Carolina de Freitas Paladino e Tatiana Sovek Oyarzabal
  • Lei penal em branco e elementos normativos do tipo. Almério Vieira de Carvalho Júnior e Fábio André Guaragni
  • Lei penal em branco. Lei penal no tempo: sucessão de leis penais em branco. Leandro Ayres França e Michelangelo Cervi Corsetti
  • Lei penal no espaço. Danubia Andrade da Silva Santos, Mariana Andreola de Carvalho Silva e Odoné Serrano Júnior
  • Lei penal no tempo: sucessão de lei processual penal. Gabriel Ribeiro de Souza Lima e Marlus H. Arns de Oliveira
  • Lei penal no tempo: sucessão de leis penais e de jurisprudência. Priscilla Placha Sá
  • Lei penal no tempo: sucessão de leis penais em branco. Leandro Ayres França e Michelangelo Cervi Corsetti
  • Lei penal. Técnicas de interpretação da lei penal. Luiz Carlos Hallvass Filho e Rodrigo Leite Ferreira Cabral
  • Lei processual penal. Lei penal no tempo: sucessão de lei processual penal. Gabriel Ribeiro de Souza Lima e Marlus H. Arns de Oliveira
  • Luiz Carlos Hallvass Filho. Técnicas deinterpretação da lei penal. Luiz Carlos Hallvass Filho e Rodrigo Leite Ferreira Cabral
  • Luiz Gustavo Stefanuto de Lima. A questão da extradição. Jacson Zilio, Luiz Gustavo Stefanuto de Lima e Priscilla Placha Sá

M

  • Márcio Soares Berclaz. O princípio daculpabilidade. Alexey Choi Caruncho e Márcio Soares Berclaz
  • Mariana Andreola de Carvalho Silva. Lei penal no espaço. Danubia Andrade da Silva Santos, Mariana Andreola de Carvalho Silva e Odoné Serrano Júnior
  • Marlus H. Arns de Oliveira. Lei penal no tempo: sucessão de lei processual penal. Gabriel Ribeiro de Souza Lima e Marlus H. Arns de Oliveira
  • Michelangelo Cervi Corsetti. Lei penal no tempo: sucessão de leis penais em branco. Leandro Ayres França e Michelangelo Cervi Corsetti
  • Michelangelo Cervi Corsetti. Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da especialidade. Julia Flores Schütt e Michelangelo Cervi Corsetti
  • Michelle Gironda Cabrera. Princípio de intervenção mínima. Jacson Zilio, Michelle Gironda Cabrera e Fernando Antônio C. Alves de Souza

N

  • Ney Fayet de Souza Júnior. Relações entre os saberes penais: dogmática, criminologia e política criminal. Carlos P. Thompson Flores, Carolina de Freitas Paladino, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Ney Fayet de Souza Júnior
  • Ney Fayet Júnior. As imunidades. Clara Moura Masiero e Ney Fayet Júnior
  • Normas incriminadoras. Soluções parao concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da consunção. Alexandre Ramalho de Farias e Stella Maris Piegel
  • Normas incriminadoras. Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da especialidade. Julia Flores Schütt e Michelangelo Cervi Corsetti
  • Normas incriminadoras. Soluções parao concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da subsidiariedade. Paulo César Busato
  • Normas. Relação entre normas e princípios no sistema penal. Décio Franco David, Fernanda Guerra Drummond e Larissa Horn Zambiazi

O

  • O papel do bem jurídico e a estrutura do delito no sistema penal. Décio Franco David e Larissa Horn Zambiazi
  • O princípio da culpabilidade. Alexey Choi Caruncho e Márcio Soares Berclaz
  • O princípio de legalidade. Almério Vieira de Carvalho Júnior, Carolina de Freitas Paladino e Tatiana Sovek Oyarzabal
  • Odoné Serrano Júnior. Lei penal no espaço. Danubia Andrade da Silva Santos, Mariana Andreola de Carvalho Silva e Odoné Serrano Júnior

P

  • Papel do bem jurídico e a estrutura do delito no sistema penal. Décio Franco David e Larissa Horn Zambiazi
  • Paulo César Busato. Funções e missões do Direito Penal. Paulo César Busato e Stephan Nascimento Basso
  • Paulo César Busato. Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio dasubsidiariedade
  • Política criminal. Relações entre os saberes penais: dogmática, criminologia e política criminal. Carlos P. Thompson Flores, Carolina de Freitas Paladino, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Ney Fayet de Souza Júnior
  • Princípio da consunção. Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da consunção. Alexandre Ramalho de Farias e Stella Maris Piegel
  • Princípio da culpabilidade. Alexey ChoiCaruncho e Márcio Soares Berclaz
  • Princípio da especialidade. Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da especialidade. Julia Flores Schütt e Michelangelo Cervi Corsetti
  • Princípio da subsidiariedade. Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da subsidiariedade. Paulo César Busato
  • Princípio de intervenção mínima. Jacson Zilio, Michelle Gironda Cabrera e Fernando Antônio C. Alves de Souza
  • Princípio de legalidade. Almério Vieirade Carvalho Júnior, Carolina de Freitas Paladino e Tatiana Sovek Oyarzabal
  • Princípios. Relação entre normas e princípios no sistema penal. Décio Franco David, Fernanda Guerra Drummond e Larissa Horn Zambiazi
  • Priscilla Placha Sá. A questão da extradição. Jacson Zilio, Luiz Gustavo Stefanuto de Lima e Priscilla Placha Sá
  • Priscilla Placha Sá. Lei penal no tempo: sucessão de leis penais e de jurisprudência

Q

  • Questão da extradição. Jacson Zilio, Luiz Gustavo Stefanuto de Lima e Priscilla Placha Sá

R

  • Relações entre os saberes penais: dogmática, criminologia e política criminal. Carlos P. Thompson Flores, Carolina de Freitas Paladino, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Ney Fayet de Souza Júnior
  • Relação entre normas e princípios nosistema penal. Décio Franco David, Fernanda Guerra Drummond e Larissa Horn Zambiazi
  • Rodrigo Leite Ferreira Cabral. Técnicas de interpretação da lei penal. Luiz Carlos Hallvass Filho e Rodrigo Leite Ferreira Cabral

S

  • Saber penal. Relações entre os saberes penais: dogmática, criminologia e política criminal. Carlos P. Thompson Flores, Carolina de Freitas Paladino, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Ney Fayet de Souza Júnior
  • Sistema penal. O papel do bem jurídico e a estrutura do delito no sistema penal. Décio Franco David e Larissa Horn Zambiazi
  • Sistema penal. Relação entre normas e princípios no sistema penal. Décio Franco David, Fernanda Guerra Drummond e Larissa Horn Zambiazi
  • Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da especialidade. Julia Flores Schütt e Michelangelo Cervi Corsetti
  • Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da subsidiariedade. Paulo César Busato
  • Stella Maris Piegel. Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da consunção. Alexandre Ramalho de Farias e Stella Maris Piegel
  • Stephan Nascimento Basso. Funções e missões do Direito Penal. Paulo César Busato e Stephan Nascimento Basso
  • Subsidiariedade. Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da subsidiariedade. Paulo César Busato
  • Sucessão de lei penal. Lei penal no tempo: sucessão de leis penais e de jurisprudência. Priscilla Placha Sá
  • Sucessão de lei. Lei penal no tempo: sucessão de lei processual penal. Gabriel Ribeiro de Souza Lima e Marlus H. Arns de Oliveira

T

  • Tatiana Sovek Oyarzabal. O princípio de legalidade. Almério Vieira de Carvalho Júnior, Carolina de Freitas Paladino e Tatiana Sovek Oyarzabal
  • Técnicas de interpretação da lei penal. Luiz Carlos Hallvass Filho e Rodrigo Leite Ferreira Cabral
  • Tempo. Lei penal no tempo: sucessão de lei processual penal. Gabriel Ribeiro de Souza Lima e Marlus H. Arns de Oliveira
  • Tempo. Lei penal no tempo: sucessão de leis penais e de jurisprudência. Priscilla Placha Sá
  • Tipo. Lei penal em branco e elementos normativos do tipo. Almério Vieira de Carvalho Júnior e Fábio André Guaragni

V

  • Vinicius Gomes de Vasconcellos. Relações entre os saberes penais: dogmática, criminologia e política criminal. Carlos P. Thompson Flores, Carolina de Freitas Paladino, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Ney Fayet de Souza Júnior

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