Assédio Moral na Relação de Trabalho
3ª Edição - Revista e Atualizada Maria Aparecida AlkiminVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Maria Aparecida Alkimin
ISBN: 978853624284-2
Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 250grs.
Número de páginas: 200
Publicado em: 08/07/2013
Área(s): Direito - Trabalho
Sinopse
O objetivo da presente obra é apresentar uma abordagem sobre o fenômeno do assédio moral e seus efeitos na relação de trabalho. Ousamos apresentar algumas conclusões, sem, contudo, termos a pretensão de esgotar o assunto. Partimos de uma conceituação genérica de dignidade da pessoa humana e do meio ambiente de trabalho sadio e equilibrado, para depois tratarmos do assédio moral no âmbito da relação de emprego como ato ilícito, violador das obrigações contratuais que norteiam o contrato de trabalho, especialmente no que se refere à obrigação de respeito e consideração à dignidade humana e aos direitos de personalidade do empregado. Colocamos o fenômeno - assédio moral - como parte integrante da moderna organização do trabalho, que visa a competitividade e redução de custos, sacrificando a satisfação e equilíbrio das condições de trabalho e das relações interpessoais. Dedicamos extenso capítulo aos efeitos do assédio moral na relação de trabalho, visando enquadrá-lo no ordenamento jurídico brasileiro e, ao mesmo tempo, buscarmos a proteção jurídica que deve ser dispensada ao fenômeno, notadamente, a reparação dos danos decorrentes da conduta assediante.
Autor(es)
Maria Aparecida Alkimin é Doutora e Mestra em Direito das Relações Social (área de concentração: Direito do Trabalho) pela PUC/SP. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduada em Direito Processual Civil.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 11
Capítulo I - ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO HUMANO, p. 15
1 O Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador, p. 15
2 Os Direitos de Personalidade, p. 20
2.1 Considerações gerais, p. 20
2.2 O respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego, p. 21
2.2.1 Conceito e características da relação de emprego, p. 21
2.2.2 Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04), p. 23
2.2.3 Respeito aos direitos de personalidade como obrigação, p. 24
3 Meio Ambiente do Trabalho Sadio e Qualidade de Vida no Trabalho, p. 25
3.1 Considerações iniciais, p. 25
3.2 Conceito e natureza jurídica do meio ambiente do trabalho, p. 27
3.3 Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional, p. 30
Capítulo II - ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO, p. 35
1 Generalidades, p. 35
2 Conceito, p. 36
3 Denominações no Direito Estrangeiro, p. 38
4 Elementos Caracterizadores do Assédio Moral, p. 41
4.1 Sujeitos, p. 42
4.1.1 O agressor empregador, p. 42
4.1.2 O agressor colega de serviço, p. 44
4.1.3 A vítima do assédio moral, p. 45
4.2 Conduta degradante, p. 47
4.3 Reiteração e sistematização da conduta, p. 50
4.4 Consciência do agente, p. 52
5 Distinção e Equiparação entre Assédio Moral e Assédio Sexual, p. 57
Capítulo III - ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL, p. 61
1 Assédio Moral Vertical Descendente, p. 61
2 Assédio Moral Horizontal, p. 63
3 Assédio Moral Vertical Ascendente, p. 65
Capítulo IV - PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO, p. 67
1 Aspectos da Moderna Organização e Gestão do Trabalho, p. 67
2 Formas de Manifestação do Assédio Moral, p. 71
3 Assédio Discriminatório, p. 75
Capítulo V - EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO, p. 81
1 O Assédio Moral como Violação do Dever Jurídico, p. 81
2 Consequências para o Trabalhador Assediado, p. 82
2.1 Prejuízos à saúde psíquica e física, p. 83
2.2 Prejuízos no convívio familiar e social, p. 84
2.3 Baixa autoestima pessoal e profissional, p. 84
2.4 Aumento ou queda da produtividade, p. 85
3 Consequências Previdenciárias do Assédio Moral, p. 86
4 Consequências para o Empregador, p. 90
4.1 Caracterização da rescisão indireta, p. 91
4.2 O assédio discriminatório como causa para a rescisão indireta, p. 97
4.3 Despedida abusiva: reintegração ou indenização?, p. 98
4.4 Prejuízo financeiro: absenteísmo, queda da produtividade e rotatividade da mão de obra, p. 100
5 Consequências para o Empregado Assediante, p. 101
5.1 Caracterização da justa causa, p. 102
6 Responsabilidade por Ato Ilícito, p. 105
7 Consequências Penais, p. 107
8 O Dano Moral Decorrente do Assédio Moral e a sua Reparação, p. 108
8.1 Dano moral: conceito e caracterização, p. 109
8.2 Distinção entre dano patrimonial e dano moral, p. 112
8.3 O dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil, p. 113
8.4 A prova do assédio moral e do dano, p. 116
8.5 Reparação do dano: fixação da indenização, p. 117
9 A Competência em Razão da Matéria, p. 121
CONCLUSÃO, p. 123
REFERÊNCIAS, p. 127
Índice alfabético
A
- Agente. Consciência do agente, p. 52
- Agressor colega de serviço, p. 44
- Agressor empregador, p. 42
- Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho, p. 67
- Aspectos fundamentais do trabalho humano, p. 15
- Assédio discriminatório como causa para a rescisão indireta, p. 97
- Assédio discriminatório, p. 75
- Assédio moral como violação do dever jurídico, p. 81
- Assédio moralhorizontal, p. 63
- Assédio moral na relação de trabalho, p. 35
- Assédio moral na relaçãode trabalho. Conceito, p. 36
- Assédio moral na relação de trabalho. Denominações no Direito Estrangeiro, p. 38
- Assédio moral na relaçãode trabalho. Efeitos, p. 81
- Assédio moral na relação de trabalho. Generalidades, p. 35
- Assédio moral vertical ascendente, p. 65
- Assédio moral vertical descendente, p. 60
- Assédio moral. Consequências para o empregador. Despedida abusiva: reintegração ou indenização?, p. 98
- Assédio moral. Consequências para o empregador. Prejuízo financeiro: absenteísmo, queda da produtividade e rotatividade da mão de obra, p. 100
- Assédio moral. Consequências parao trabalhador assediado. Baixa autoestima pessoal e profissional, p. 84
- Assédio moral. Consequências parao trabalhador assediado. Prejuízos à saúde psíquicae física, p. 83
- Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado. Prejuízos no convívio familiar e social, p. 84
- Assédio moral. Consequênciaspara o empregado assediante, p. 101
- Assédio moral. Consequências para o empregado assediante. Caracterização da justa causa, p. 102
- Assédio moral. Consequências para o empregador, p. 90
- Assédio moral. Consequências para o empregador. Caracterização da rescisão indireta, p. 91
- Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado, p. 82
- Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado. Aumento ou queda da produtividade, p. 85
- Assédio moral. Consequências penais, p. 107
- Assédio moral. Consequências previdenciárias do assédio moral, p. 86
- Assédio moral. Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual, p. 57
- Assédio moral. Elementos caracterizadores, p. 41
- Assédio moral. Elementos caracterizadores. Sujeitos, p. 42
- Assédio moral. Espécies, p. 60
- Assédio moral. Formas de manifestação, p. 71
- Assédio moral. Práticas de assédio moral no local de trabalho, p. 67
- Assédio moral. Prova doassédio moral e do dano, p. 116
- Assédio moral. Vítima, p. 45
- Assédio sexual. Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual, p. 57
- Ato ilícito. Responsabilidade por ato ilícito, p. 105
C
- Características e conceitoda relação de emprego, p. 21
- Colega de serviço. Agressor colega de serviço, p. 44
- Competência em razão da matéria, p. 121
- Conceito e característicasda relação de emprego, p. 21
- Conceito e natureza jurídicado meio ambiente do trabalho, p. 27
- Conclusão, p. 123
- Conduta degradante, p. 47
- Conduta. Reiteração e sistematização da conduta, p. 50
- Consciência do agente, p. 52
D
- Dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil, p. 113
- Dano moral decorrente do assédio moral e a sua reparação, p. 108
- Dano moral. Conceito e caracterização, p. 109
- Dano moral. Distinção entre dano patrimonial e dano moral, p. 112
- Dano patrimonial. Distinção entre dano patrimonial e dano moral, p. 112
- Dano. Prova do assédio moral e do dano, p. 116
- Dano. Reparação do dano: fixação da indenização, p. 118
- Dever de indenizar. Dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil, p. 113
- Dever jurídico. Assédio moral como violação do dever jurídico, p. 81
- Dignidade da pessoa humana. Trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador, p. 15
- Direito estrangeiro. Assédio moral na relação de trabalho. Denominações, p. 38
- Direitos da personalidade. Considerações gerais, p. 20
- Direitos da personalidade. Respeito aos direitos de personalidade como obrigação, p. 24
- Direitos da personalidade. Respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego, p. 21
- Direitos de personalidade, p. 20
- Discriminação. Assédio discriminatório, p. 75
- Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual, p. 57
- Distinção entre dano patrimonial e dano moral, p. 112
E
- EC 45/04. Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04), p. 23
- Efeitos do assédio moral na relação de trabalho, p. 81
- Elementos caracterizadores do assédio moral, p. 41
- Empregado assediante. Assédio moral. Consequências para o empregado assediante, p. 101
- Empregador. Agressor empregador, p. 42
- Empregador. Assédio moral. Consequências para o empregador, p. 90
- Equiparação e distinção entre assédio moral e assédio sexual, p. 57
- Espécies de assédio moral, p. 60
F
- Formas de manifestação do assédio moral, p. 71
G
- Gestão do trabalho. Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho, p. 67
I
- Introdução, p. 11
L
- Local de trabalho. Práticas de assédio moral no local de trabalho, p. 67
M
- Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho, p. 25
- Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho. Considerações iniciais, p. 25
- Meio ambiente do trabalho. Conceito e natureza jurídica, p. 27
O
- Obrigação. Respeito aos direitos de personalidade como obrigação, p. 24
- Organização do trabalho. Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho, p. 67
P
- Personalidade. Direitos de personalidade, p. 20
- Práticas de assédio moralno local de trabalho, p. 67
- Previdenciário. Consequências previdenciárias do assédio moral, p. 86
- Prova do assédiomoral e do dano, p. 116
Q
- Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: ostress profissional, p. 30
- Qualidade de vida no trabalho. Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho, p. 25
R
- Referências, p. 129
- Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04), p. 23
- Relação de emprego. Conceito e características, p. 21
- Relação de emprego. Respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego, p. 21
- Relação de trabalho. Assédio moral na relação de trabalho, p. 35
- Relação de trabalho. Relação deemprego e relação de trabalho (EC 45/04), p. 23
- Reparação do dano: fixação da indenização, p. 118
- Respeito aos direitos de personalidade como obrigação, p. 24
- Respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego, p. 21
- Responsabilidade civil. Dano e o dever de indenizar, p. 113
- Responsabilidade por ato ilícito, p. 105
S
- Saúde mental do trabalhador. Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional, p. 30
- Stress profissional. Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional, p. 30
T
- Trabalhador assediado. Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado, p. 82
- Trabalhador. Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional, p. 30
- Trabalhador. Trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador, p. 15
- Trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador, p. 15
- Trabalho humano. Aspectos fundamentais, p. 15
- Trabalho. Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho, p. 25
V
- Vítima do assédio moral, p. 45
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