Assédio Moral na Relação de Trabalho

3ª Edição - Revista e Atualizada Maria Aparecida Alkimin

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Aparecida Alkimin

ISBN: 978853624284-2

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 200

Publicado em: 08/07/2013

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

O objetivo da presente obra é apresentar uma abordagem sobre o fenômeno do assédio moral e seus efeitos na relação de trabalho. Ousamos apresentar algumas conclusões, sem, contudo, termos a pretensão de esgotar o assunto. Partimos de uma conceituação genérica de dignidade da pessoa humana e do meio ambiente de trabalho sadio e equilibrado, para depois tratarmos do assédio moral no âmbito da relação de emprego como ato ilícito, violador das obrigações contratuais que norteiam o contrato de trabalho, especialmente no que se refere à obrigação de respeito e consideração à dignidade humana e aos direitos de personalidade do empregado. Colocamos o fenômeno - assédio moral - como parte integrante da moderna organização do trabalho, que visa a competitividade e redução de custos, sacrificando a satisfação e equilíbrio das condições de trabalho e das relações interpessoais. Dedicamos extenso capítulo aos efeitos do assédio moral na relação de trabalho, visando enquadrá-lo no ordenamento jurídico brasileiro e, ao mesmo tempo, buscarmos a proteção jurídica que deve ser dispensada ao fenômeno, notadamente, a reparação dos danos decorrentes da conduta assediante.

Autor(es)

Maria Aparecida Alkimin é Doutora e Mestra em Direito das Relações Social (área de concentração: Direito do Trabalho) pela PUC/SP. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduada em Direito Processual Civil.
 

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO HUMANO

1 O Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador

2 Os Direitos de Personalidade

2.1 Considerações gerais

2.2 O respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego

2.2.1 Conceito e características da relação de emprego

2.2.2 Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04)

2.2.3 Respeito aos direitos de personalidade como obrigação

3 Meio Ambiente do Trabalho Sadio e Qualidade de Vida no Trabalho

3.1 Considerações iniciais

3.2 Conceito e natureza jurídica do meio ambiente do trabalho

3.3 Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional

Capítulo II - ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO

1 Generalidades

2 Conceito

3 Denominações no Direito Estrangeiro

4 Elementos Caracterizadores do Assédio Moral

4.1 Sujeitos

4.1.1 O agressor empregador

4.1.2 O agressor colega de serviço

4.1.3 A vítima do assédio moral

4.2 Conduta degradante

4.3 Reiteração e sistematização da conduta

4.4 Consciência do agente

5 Distinção e Equiparação entre Assédio Moral e Assédio Sexual

Capítulo III - ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL

1 Assédio Moral Vertical Descendente

2 Assédio Moral Horizontal

3 Assédio Moral Vertical Ascendente

Capítulo IV - PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO

1 Aspectos da Moderna Organização e Gestão do Trabalho

2 Formas de Manifestação do Assédio Moral

3 Assédio Discriminatório

Capítulo V - EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO

1 O Assédio Moral como Violação do Dever Jurídico

2 Consequências para o Trabalhador Assediado

2.1 Prejuízos à saúde psíquica e física

2.2 Prejuízos no convívio familiar e social

2.3 Baixa autoestima pessoal e profissional

2.4 Aumento ou queda da produtividade

3 Consequências Previdenciárias do Assédio Moral

4 Consequências para o Empregador

4.1 Caracterização da rescisão indireta

4.2 O assédio discriminatório como causa para a rescisão indireta

4.3 Despedida abusiva: reintegração ou indenização?

4.4 Prejuízo financeiro: absenteísmo, queda da produtividade e rotatividade da mão de obra

5 Consequências para o Empregado Assediante

5.1 Caracterização da justa causa

6 Responsabilidade por Ato Ilícito

7 Consequências Penais

8 O Dano Moral Decorrente do Assédio Moral e a sua Reparação

8.1 Dano moral: conceito e caracterização

8.2 Distinção entre dano patrimonial e dano moral

8.3 O dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil

8.4 A prova do assédio moral e do dano

8.5 Reparação do dano: fixação da indenização

9 A Competência em Razão da Matéria

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Agente. Consciência do agente
  • Agressor colega de serviço
  • Agressor empregador
  • Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho
  • Aspectos fundamentais do trabalho humano
  • Assédio discriminatório como causa para a rescisão indireta
  • Assédio discriminatório
  • Assédio moral como violação do dever jurídico
  • Assédio moralhorizontal
  • Assédio moral na relação de trabalho
  • Assédio moral na relaçãode trabalho. Conceito
  • Assédio moral na relação de trabalho. Denominações no Direito Estrangeiro
  • Assédio moral na relaçãode trabalho. Efeitos
  • Assédio moral na relação de trabalho. Generalidades
  • Assédio moral vertical ascendente
  • Assédio moral vertical descendente
  • Assédio moral. Consequências para o empregador. Despedida abusiva: reintegração ou indenização?
  • Assédio moral. Consequências para o empregador. Prejuízo financeiro: absenteísmo, queda da produtividade e rotatividade da mão de obra
  • Assédio moral. Consequências parao trabalhador assediado. Baixa autoestima pessoal e profissional
  • Assédio moral. Consequências parao trabalhador assediado. Prejuízos à saúde psíquicae física
  • Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado. Prejuízos no convívio familiar e social
  • Assédio moral. Consequênciaspara o empregado assediante
  • Assédio moral. Consequências para o empregado assediante. Caracterização da justa causa
  • Assédio moral. Consequências para o empregador
  • Assédio moral. Consequências para o empregador. Caracterização da rescisão indireta
  • Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado
  • Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado. Aumento ou queda da produtividade
  • Assédio moral. Consequências penais
  • Assédio moral. Consequências previdenciárias do assédio moral
  • Assédio moral. Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual
  • Assédio moral. Elementos caracterizadores
  • Assédio moral. Elementos caracterizadores. Sujeitos
  • Assédio moral. Espécies
  • Assédio moral. Formas de manifestação
  • Assédio moral. Práticas de assédio moral no local de trabalho
  • Assédio moral. Prova doassédio moral e do dano
  • Assédio moral. Vítima
  • Assédio sexual. Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual
  • Ato ilícito. Responsabilidade por ato ilícito

C

  • Características e conceitoda relação de emprego
  • Colega de serviço. Agressor colega de serviço
  • Competência em razão da matéria
  • Conceito e característicasda relação de emprego
  • Conceito e natureza jurídicado meio ambiente do trabalho
  • Conclusão
  • Conduta degradante
  • Conduta. Reiteração e sistematização da conduta
  • Consciência do agente

D

  • Dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil
  • Dano moral decorrente do assédio moral e a sua reparação
  • Dano moral. Conceito e caracterização
  • Dano moral. Distinção entre dano patrimonial e dano moral
  • Dano patrimonial. Distinção entre dano patrimonial e dano moral
  • Dano. Prova do assédio moral e do dano
  • Dano. Reparação do dano: fixação da indenização
  • Dever de indenizar. Dano e o dever de indenizar: responsabilidade civil
  • Dever jurídico. Assédio moral como violação do dever jurídico
  • Dignidade da pessoa humana. Trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
  • Direito estrangeiro. Assédio moral na relação de trabalho. Denominações
  • Direitos da personalidade. Considerações gerais
  • Direitos da personalidade. Respeito aos direitos de personalidade como obrigação
  • Direitos da personalidade. Respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego
  • Direitos de personalidade
  • Discriminação. Assédio discriminatório
  • Distinção e equiparação entre assédio moral e assédio sexual
  • Distinção entre dano patrimonial e dano moral

E

  • EC 45/04. Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04)
  • Efeitos do assédio moral na relação de trabalho
  • Elementos caracterizadores do assédio moral
  • Empregado assediante. Assédio moral. Consequências para o empregado assediante
  • Empregador. Agressor empregador
  • Empregador. Assédio moral. Consequências para o empregador
  • Equiparação e distinção entre assédio moral e assédio sexual
  • Espécies de assédio moral

F

  • Formas de manifestação do assédio moral

G

  • Gestão do trabalho. Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho

I

  • Introdução

L

  • Local de trabalho. Práticas de assédio moral no local de trabalho

M

  • Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho
  • Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho. Considerações iniciais
  • Meio ambiente do trabalho. Conceito e natureza jurídica

O

  • Obrigação. Respeito aos direitos de personalidade como obrigação
  • Organização do trabalho. Aspectos da moderna organização e gestão do trabalho

P

  • Personalidade. Direitos de personalidade
  • Práticas de assédio moralno local de trabalho
  • Previdenciário. Consequências previdenciárias do assédio moral
  • Prova do assédiomoral e do dano

Q

  • Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: ostress profissional
  • Qualidade de vida no trabalho. Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho

R

  • Referências
  • Relação de emprego e relação de trabalho (EC 45/04)
  • Relação de emprego. Conceito e características
  • Relação de emprego. Respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego
  • Relação de trabalho. Assédio moral na relação de trabalho
  • Relação de trabalho. Relação deemprego e relação de trabalho (EC 45/04)
  • Reparação do dano: fixação da indenização
  • Respeito aos direitos de personalidade como obrigação
  • Respeito aos direitos de personalidade na relação de emprego
  • Responsabilidade civil. Dano e o dever de indenizar
  • Responsabilidade por ato ilícito

S

  • Saúde mental do trabalhador. Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional
  • Stress profissional. Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional

T

  • Trabalhador assediado. Assédio moral. Consequências para o trabalhador assediado
  • Trabalhador. Qualidade de vida e saúde mental do trabalhador: o stress profissional
  • Trabalhador. Trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
  • Trabalho e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
  • Trabalho humano. Aspectos fundamentais
  • Trabalho. Meio ambiente do trabalho sadio e qualidade de vida no trabalho

V

  • Vítima do assédio moral

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