Capa do livro: Trabalho Portuário e a Modernização dos Portos, O, Arnaldo Bastos Santos Neto e Paulo Ségio Xavier Ventilari

Trabalho Portuário e a Modernização dos Portos, O

Arnaldo Bastos Santos Neto e Paulo Ségio Xavier Ventilari

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Ficha técnica

Autor(es): Arnaldo Bastos Santos Neto e Paulo Ségio Xavier Ventilari

ISBN: 857394271-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 201

Publicado em: 14/02/2000

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Para entendermos a atual regulação dos portos brasileiros é essencial entendermos também o passado. Ainda mais se levarmos em conta que o atual regramento não é uma continuidade, um melhoramento do que antes havia, mas, sim, um corte radical, uma ruptura. Num determinado momento, o legislador entendeu que a superestrutura reguladora do universo portuário estava em franca contradição com as necessidades da sua modernização. E viu que era preferível o abandono do velho modelo e criar um totalmente novo. Só podemos, pois, compreender a atual lei da modernização dos portos se entendermos o universo existente antes da sua promulgação, assim como só entendemos e a existência das leis trabalhistas nos dias correntes se olharmos para as regras que lidavam com as condições existenciais dos trabalhadores no passado.

Autor(es)

Arnaldo Bastos Santos Neto é Fiscal do Trabalho e Professor Licenciado de Direito do Trabalho do Centro de Ensino Superior de Itajaí - CESUT-GO, Mestrando em Direito pela Universidade de Santa Cruz - UNISC/RS.

Paulo Ségio Xavier Ventilari é Advogado Trabalhista especializado em Direito Portuário em Manaus-AM.

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