Teoria do Fato Jurídico - Uma Abordagem Lógica da Decisão Judicial
Adrualdo de Lima CatãoVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Adrualdo de Lima Catão
ISBN: 978853624341-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 265grs.
Número de páginas: 212
Publicado em: 07/08/2013
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito
Sinopse
O problema teórico que despertou o tema do presente trabalho está relacionado com uma preocupação, cara aos processualistas, mas diretamente ligada à Filosofia do Direito, que se refere à distinção entre o que se poderia chamar de uma verdade processual e uma verdade real, sobre a aferição dos fatos no Direito. Esse problema se refere à relação existente, na Teoria do Direito, entre diferentes posturas, que são aqui chamadas simplesmente de representacionistas de um lado e relativistas do outro.
Especificamente preocupado com a linguagem descritiva de fatos no ambiente da decisão judicial, o texto afasta as discussões sobre a aplicação do direito na elaboração de leis, ou mesmo a discussão do fenômeno jurídico do ponto de vista sociológico. Isso ocorre também porque o problema fundamental se apresenta mais claramente nas decisões de juízes e tribunais, pois é nelas que se faz necessário identificar o fato que serve de fundamento à aplicação do Direito.
Com enfoque especial nos trabalhos desenvolvidos por Wittgenstein e Pontes de Miranda, a investigação está direcionada ao tipo de raciocínio que envolve aplicação de normas gerais a casos concretos. É isso que identifica a temática com o contexto jurídico de um Estado de Direito e suas características, como a necessidade de fundamentar a decisão judicial com base em normas gerais e na ocorrência de fatos.
É importante destacar que o trabalho não tem a pretensão de defender uma teoria filosófica definitiva sobre a verdade no Direito. Aqui somente se propõe a ler a Teoria do Fato Jurídico de um ponto de vista pragmático, esvaziando-a de conteúdo e justificando uma noção formal de verdade, permitindo a abordagem lógica do Direito.
Autor(es)
Adrualdo de Lima Catão é Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor Adjunto de Filosofia do Direito dos cursos de graduação e mestrado da Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 31
Capítulo 1 - A TEORIA DO FATO JURÍDICO DE PONTES DE MIRANDA, p. 39
1.1 O representacionismo neopositivista em Wittgenstein, p. 39
1.2 O neopositivismo no pensamento de Pontes de Miranda, p. 45
1.3 O cientificismo e a visão sociológica do Direito em Pontes de Miranda, p. 52
1.4 A distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda, p. 57
Capítulo 2 - A VISÃO RELATIVISTA SOBRE OS FATOS JURÍDICOS, p. 63
2.1 As influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano, p. 63
2.2 O problema da interpretação do Direito em Hans Kelsen, p. 69
2.3 A descrição de fatos como condição formal de valida de da decisão judicial, p. 73
2.4 O relativismo quando aos fatos e a confusão entre incidência e aplicação, p. 78
Capítulo 3 - A NEGAÇÃO DO REPRESENTACIONISMO PELA FILOSOFIA PRAGMÁTICA, p. 83
3.1 A virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem, p. 83
3.2 A superação da necessidade da forma lógica da propo sição descritiva, p. 89
3.3 Ser a descrição verdadeira ou falsa como exigência do jogo de linguagem, p. 96
3.4 A diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100
3.5 Aproximações entre Pontes de Miranda e uma visão pr agmática, p. 105
Capítulo 4 - A NEGAÇÃO DO RELATIVISMO EM WITTGENSTEIN, p. 111
4.1 A noção de forma de vida: os fatos que formam a base dos nossos jogos de linguagem, p. 111
4.2 Ainda sobre a forma de vida: a objetividade do linguista de campo, p. 119
4.3 Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfasena refutação ao ceticismo, p. 123
4.4 O jogo da justificativa empírica: a uniformidade da natureza, p. 129
4.5 A existência de um mundo exterior: o externalismo numa visão pragmática, p. 134
Capítulo 5 - A RELAÇÃO ENTRE PROVA PROCESSAL E VERDADE DOS FATOS JURÍDICOS, p. 139
5.1 A complexidade da interpretação em Pontes de Miranda, p. 139
5.2 A relação entre a prova judicial e a verdade, p. 146
5.3 As limitações processuais à verificação dos fatos, p. 149
5.4 A prova judicial e o dever de verdade, p. 155
Capítulo 6 - A VIABILIDADE DE UMA ABORDAGEM LÓGICA DO DIREITO, p. 161
6.1 A incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial, p. 161
6.2 Aplicabilidade da Lógica formal ao Direito, p. 168
6.3 A viabilidade da formalização do raciocínio jurídico como dedução, p. 176
6.4 A formalização da decisão judicial no modelo de cálculo de predicados, p. 182
6.5 A descrição do fato jurídico: a regra formal da instanciação universal, p. 186
6.6 Limites para a formalização da decisão judicial, p. 191
CONCLUSÃO, p. 195
REFERÊNCIAS, p. 201
Índice alfabético
A
- Ainda sobre a forma de vida: a objetividade do li nguista de campo, p. 119
- Aplicabilidade da Lógica formal ao Direito ., p. 168
- Aplicação do Direito. Distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda, p. 57
- Aplicação. Relativismo quando aos fatos e a confu são entre incidência e aplicação ., p. 78
- Aproximações entre Pontes de Miranda e uma visão pragmática, p. 105
C
- Cálculo de predicados. Formalização da decisão ju dicial no modelo de cálculo de predicados, p. 182
- Ceticismo. Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfase na refutação ao ceticismo, p. 123
- Cientificismo e a visão sociológica do Direito em Pontes de Miranda, p. 52
- Complexidade da interpretação em Pontes de Mirand a, p. 139
- Conclusão ., p. 195
- Condição formal. Descrição de fatos como condição formal de validade da decisão judicial ., p. 73
- Critério. Diferença entre sintomas e critérios ea variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100
D
- Decisão judicial. Descrição de fatos como condiçã o formal de validade da decisão judicial ., p. 73
- Decisão judicial. Formalização da decisão judicia l no modelo de cálculo de predicados, p. 182
- Decisão judicial. Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial, p. 161
- Decisão judicial. Limites para a formalização da decisão judicial, p. 191
- Dedução. Viabilidade da formalização do raciocíni o jurídico como dedução, p. 176
- Descrição de fatos como condição formal de valida de da decisão judicial, p. 73
- Descrição do fato jurídico: a regra formal da ins tanciação universal, p. 186
- Descrição. Ser a descrição verdadeira ou falsa co mo exigência do jogo de linguagem, p. 96
- Dever de verdade. Prova judicial e o dever de ver dade, p. 155
- Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100
- Direito. Aplicabilidade da Lógica formal ao Direi to, p. 168
- Direito. Cientificismo e a visão sociológica do D ireito em Pontes de Miranda, p. 52
- Direito. Viabilidade de uma abordagem lógica do D ireito, p. 161
- Distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda, p. 57
E
- Empirismo. Jogo da justificativa empírica: a unif ormidade da natureza, p. 129
- Existência de um mundo exterior: o externalismo numa visão pragmática, p. 134
F
- Fato jurídico. Descrição do fato jurídico: a regr a formal da instanciação universal, p. 186
- Fato jurídico. Teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda, p. 39
- Fato jurídico. Visão relativista sobre os fatos j urídicos, p. 63
- Fatos. Relativismo quando aos fatos e a confusão entre incidência e aplicação ., p. 78
- Filosofia pragmática. Negação do representacionismo pela filosofia pragmática, p. 83
- Forma de vida. Ainda sobre a forma de vida: a obj etividade do linguista de campo, p. 119
- Forma de vida. Noção de forma de vida: os fatos q ue formam a base dos nossos jogos de linguagem, p. 111
- Formalização da decisão judicial no modelo de cál culo de predicados, p. 182
- Formalização da decisão judicial. Limites ., p. 191
H
- Hans Kelsen. Influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano, p. 63
- Hans Kelsen. Problema da interpretação do Direito em Hans Kelsen, p. 69
- Hermenêutica. Complexidade da interpretação em Pontes de Miranda, p. 139
- Hermenêutica. Problema da interpretação do Direito em Hans Kelsen, p. 69
I
- Incidência normativa. Distinção entre incidêncianormativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda, p. 57
- Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial, p. 161
- Incidência. Relativismo quando aos fatos e a confusão entre incidência e aplicação ., p. 78
- Influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano, p. 63
- Instanciação universal. Descrição do fato jurídic o: a regra formal da instanciação universal ., p. 186
- Interpretação do Direito. Problema da interpretaç ão do Direito em Hans Kelsen, p. 69
- Interpretação. Complexidade da interpretação em P ontes de Miranda, p. 139
- Introdução ., p. 31
J
- Jogo da justificativa empírica: a uniformidade da natureza, p. 129
L
- Limitações processuais à verificação dos fatos ., p. 149
- Limites para a formalização da decisão judicial ., p. 191
- Linguagem. Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100
- Linguagem. Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial, p. 161
- Linguagem. Noção de forma de vida: os fatos que f ormam a base dos nossos jogos de linguagem, p. 111
- Linguagem. Ser a descrição verdadeira ou falsa co mo exigência do jogo de linguagem, p. 96
- Linguagem. Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem, p. 83
- Linguista. Ainda sobre a forma de vida: a objetividade do linguista de campo, p. 119
- Lógica formal. Aplicabilidade da Lógica formal ao Direito, p. 168
- Lógica. Superação da necessidade da forma lógica da proposição descritiva, p. 89
- Lógica. Viabilidade de uma abordagem lógica do Di reito, p. 161
M
- Mundo exterior. Existência de um mundo exterior:o externalismo numa visão pragmática, p. 134
N
- Negação do relativismo em Wittgenstein ., p. 111
- Negação do representacionismo pela filosofia prag mática, p. 83
- Neopositivismo lógico. Influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano, p. 63
- Neopositivismo no pensamento de Pontes de Miranda, p. 45
- Neopositivismo. Representacionismo neopositivista em Wittgenstein, p. 39
- Noção de forma de vida: os fatos que formam a bas e dos nossos jogos de linguagem, p. 111
P
- Pontes de Miranda. Aproximações entre Pontes de M iranda e uma visão pragmática, p. 105
- Pontes de Miranda. Cientificismo e a visão sociol ógica do Direito em Pontes de Miranda, p. 52
- Pontes de Miranda. Complexidade da interpretação em Pontes de Miranda, p. 139
- Pontes de Miranda. Distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda, p. 57
- Pontes de Miranda. Neopositivismo no pensamento d e Pontes de Miranda, p. 45
- Pontes Miranda. Teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda, p. 39
- Pragmática wittgensteiniana. Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem, p. 83
- Pragmatismo. Aproximações entre Pontes de Miranda e uma visão pragmática, p. 105
- Pragmatismo. Existência de um mundo exterior: o xternalismo numa visão pragmática, p. 134
- Problema da interpretação do Direito em Hans Kels en, p. 69
- Processo. Limitações processuais à verificação do s fatos, p. 149
- Proposição descritiva. Superação da necessidade d a forma lógica da proposição descritiva ., p. 89
- Prova judicial e o dever de verdade ., p. 155
- Prova judicial. Relação entre a prova judicial e a verdade, p. 146
- Prova processual. Relação entre prova processual e verdade dos fatos jurídicos, p. 139
R
- Raciocínio jurídico. Viabilidade da formalização do raciocínio jurídico como dedução ., p. 176
- Referências, p. 201
- Refutação. Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfase na refutação ao ceticismo, p. 123
- Regra do jogo. Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial, p. 161
- Relação entre a prova judicial e a verdade ., p. 146
- Relativismo quando aos fatos e a confusão entre i ncidência e aplicação, p. 78
- Relativismo. Negação do relativismo em Wittgenste in, p. 111
- Relativismo. Visão relativista sobre os fatos jur ídicos, p. 63
- Representacionismo neopositivista em Wittgenstein, p. 39
- Representacionismo. Negação do representacionismo pela filosofia pragmática, p. 83
S
- Ser a descrição verdadeira ou falsa como exigência do jogo de linguagem, p. 96
- Sintoma. Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100
- Sociologia do Direito. Cientificismo e a visão so ciológica do Direito em Pontes de Miranda, p. 52
- Superação da necessidade da forma lógica da propo sição descritiva, p. 89
T
- Teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda ., p. 39
U
- Uniformidade da natureza. Jogo da justificativa e mpírica: a uniformidade da natureza, p. 129
V
- Validade. Descrição de fatos como condição formal de validade da decisão judicial ., p. 73
- Variabilidade dos jogos. Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100
- Verdade. Prova judicial e o dever de verdade ., p. 155
- Verdade. Relação entre a prova judicial e a verda de, p. 146
- Verificação dos fatos. Limitações processuais à v erificação dos fatos, p. 149
- Viabilidade da formalização do raciocínio jurídic o como dedução, p. 176
- Viabilidade de uma abordagem lógica do Direito ., p. 161
- Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem, p. 83
- Visão relativista sobre os fatos jurídicos ., p. 63
W
- Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfase na refutação ao ceticismo, p. 123
- Wittgenstein. Negação do relativismo em Wittgenst ein, p. 111
- Wittgenstein. Representacionismo neopositivista e m Wittgenstein, p. 39
- Wittgenstein. Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem, p. 83
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