Teoria do Fato Jurídico - Uma Abordagem Lógica da Decisão Judicial

Adrualdo de Lima Catão

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Ficha técnica

Autor(es): Adrualdo de Lima Catão

ISBN: 978853624341-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 265grs.

Número de páginas: 212

Publicado em: 07/08/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

O problema teórico que despertou o tema do presente trabalho está relacionado com uma preocupação, cara aos processualistas, mas diretamente ligada à Filosofia do Direito, que se refere à distinção entre o que se poderia chamar de uma verdade processual e uma verdade real, sobre a aferição dos fatos no Direito. Esse problema se refere à relação existente, na Teoria do Direito, entre diferentes posturas, que são aqui chamadas simplesmente de representacionistas de um lado e relativistas do outro.
 
Especificamente preocupado com a linguagem descritiva de fatos no ambiente da decisão judicial, o texto afasta as discussões sobre a aplicação do direito na elaboração de leis, ou mesmo a discussão do fenômeno jurídico do ponto de vista sociológico. Isso ocorre também porque o problema fundamental se apresenta mais claramente nas decisões de juízes e tribunais, pois é nelas que se faz necessário identificar o fato que serve de fundamento à aplicação do Direito.
 
Com enfoque especial nos trabalhos desenvolvidos por Wittgenstein e Pontes de Miranda, a investigação está direcionada ao tipo de raciocínio que envolve aplicação de normas gerais a casos concretos. É isso que identifica a temática com o contexto jurídico de um Estado de Direito e suas características, como a necessidade de fundamentar a decisão judicial com base em normas gerais e na ocorrência de fatos.
 
É importante destacar que o trabalho não tem a pretensão de defender uma teoria filosófica definitiva sobre a verdade no Direito. Aqui somente se propõe a ler a Teoria do Fato Jurídico de um ponto de vista pragmático, esvaziando-a de conteúdo e justificando uma noção formal de verdade, permitindo a abordagem lógica do Direito.

Autor(es)

Adrualdo de Lima Catão é Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor Adjunto de Filosofia do Direito dos cursos de graduação e mestrado da Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas.
 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 31

Capítulo 1 - A TEORIA DO FATO JURÍDICO DE PONTES DE MIRANDA, p. 39

1.1 O representacionismo neopositivista em Wittgenstein, p. 39

1.2 O neopositivismo no pensamento de Pontes de Miranda, p. 45

1.3 O cientificismo e a visão sociológica do Direito em Pontes de Miranda, p. 52

1.4 A distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda, p. 57

Capítulo 2 - A VISÃO RELATIVISTA SOBRE OS FATOS JURÍDICOS, p. 63

2.1 As influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano, p. 63

2.2 O problema da interpretação do Direito em Hans Kelsen, p. 69

2.3 A descrição de fatos como condição formal de valida de da decisão judicial, p. 73

2.4 O relativismo quando aos fatos e a confusão entre incidência e aplicação, p. 78

Capítulo 3 - A NEGAÇÃO DO REPRESENTACIONISMO PELA FILOSOFIA PRAGMÁTICA, p. 83

3.1 A virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem, p. 83

3.2 A superação da necessidade da forma lógica da propo sição descritiva, p. 89

3.3 Ser a descrição verdadeira ou falsa como exigência do jogo de linguagem, p. 96

3.4 A diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100

3.5 Aproximações entre Pontes de Miranda e uma visão pr agmática, p. 105

Capítulo 4 - A NEGAÇÃO DO RELATIVISMO EM WITTGENSTEIN, p. 111

4.1 A noção de forma de vida: os fatos que formam a base dos nossos jogos de linguagem, p. 111

4.2 Ainda sobre a forma de vida: a objetividade do linguista de campo, p. 119

4.3 Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfasena refutação ao ceticismo, p. 123

4.4 O jogo da justificativa empírica: a uniformidade da natureza, p. 129

4.5 A existência de um mundo exterior: o externalismo numa visão pragmática, p. 134

Capítulo 5 - A RELAÇÃO ENTRE PROVA PROCESSAL E VERDADE DOS FATOS JURÍDICOS, p. 139

5.1 A complexidade da interpretação em Pontes de Miranda, p. 139

5.2 A relação entre a prova judicial e a verdade, p. 146

5.3 As limitações processuais à verificação dos fatos, p. 149

5.4 A prova judicial e o dever de verdade, p. 155

Capítulo 6 - A VIABILIDADE DE UMA ABORDAGEM LÓGICA DO DIREITO, p. 161

6.1 A incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial, p. 161

6.2 Aplicabilidade da Lógica formal ao Direito, p. 168

6.3 A viabilidade da formalização do raciocínio jurídico como dedução, p. 176

6.4 A formalização da decisão judicial no modelo de cálculo de predicados, p. 182

6.5 A descrição do fato jurídico: a regra formal da instanciação universal, p. 186

6.6 Limites para a formalização da decisão judicial, p. 191

CONCLUSÃO, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

A

  • Ainda sobre a forma de vida: a objetividade do li nguista de campo, p. 119
  • Aplicabilidade da Lógica formal ao Direito ., p. 168
  • Aplicação do Direito. Distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda, p. 57
  • Aplicação. Relativismo quando aos fatos e a confu são entre incidência e aplicação ., p. 78
  • Aproximações entre Pontes de Miranda e uma visão pragmática, p. 105

C

  • Cálculo de predicados. Formalização da decisão ju dicial no modelo de cálculo de predicados, p. 182
  • Ceticismo. Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfase na refutação ao ceticismo, p. 123
  • Cientificismo e a visão sociológica do Direito em Pontes de Miranda, p. 52
  • Complexidade da interpretação em Pontes de Mirand a, p. 139
  • Conclusão ., p. 195
  • Condição formal. Descrição de fatos como condição formal de validade da decisão judicial ., p. 73
  • Critério. Diferença entre sintomas e critérios ea variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100

D

  • Decisão judicial. Descrição de fatos como condiçã o formal de validade da decisão judicial ., p. 73
  • Decisão judicial. Formalização da decisão judicia l no modelo de cálculo de predicados, p. 182
  • Decisão judicial. Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial, p. 161
  • Decisão judicial. Limites para a formalização da decisão judicial, p. 191
  • Dedução. Viabilidade da formalização do raciocíni o jurídico como dedução, p. 176
  • Descrição de fatos como condição formal de valida de da decisão judicial, p. 73
  • Descrição do fato jurídico: a regra formal da ins tanciação universal, p. 186
  • Descrição. Ser a descrição verdadeira ou falsa co mo exigência do jogo de linguagem, p. 96
  • Dever de verdade. Prova judicial e o dever de ver dade, p. 155
  • Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100
  • Direito. Aplicabilidade da Lógica formal ao Direi to, p. 168
  • Direito. Cientificismo e a visão sociológica do D ireito em Pontes de Miranda, p. 52
  • Direito. Viabilidade de uma abordagem lógica do D ireito, p. 161
  • Distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda, p. 57

E

  • Empirismo. Jogo da justificativa empírica: a unif ormidade da natureza, p. 129
  • Existência de um mundo exterior: o externalismo numa visão pragmática, p. 134

F

  • Fato jurídico. Descrição do fato jurídico: a regr a formal da instanciação universal, p. 186
  • Fato jurídico. Teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda, p. 39
  • Fato jurídico. Visão relativista sobre os fatos j urídicos, p. 63
  • Fatos. Relativismo quando aos fatos e a confusão entre incidência e aplicação ., p. 78
  • Filosofia pragmática. Negação do representacionismo pela filosofia pragmática, p. 83
  • Forma de vida. Ainda sobre a forma de vida: a obj etividade do linguista de campo, p. 119
  • Forma de vida. Noção de forma de vida: os fatos q ue formam a base dos nossos jogos de linguagem, p. 111
  • Formalização da decisão judicial no modelo de cál culo de predicados, p. 182
  • Formalização da decisão judicial. Limites ., p. 191

H

  • Hans Kelsen. Influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano, p. 63
  • Hans Kelsen. Problema da interpretação do Direito em Hans Kelsen, p. 69
  • Hermenêutica. Complexidade da interpretação em Pontes de Miranda, p. 139
  • Hermenêutica. Problema da interpretação do Direito em Hans Kelsen, p. 69

I

  • Incidência normativa. Distinção entre incidêncianormativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda, p. 57
  • Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial, p. 161
  • Incidência. Relativismo quando aos fatos e a confusão entre incidência e aplicação ., p. 78
  • Influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano, p. 63
  • Instanciação universal. Descrição do fato jurídic o: a regra formal da instanciação universal ., p. 186
  • Interpretação do Direito. Problema da interpretaç ão do Direito em Hans Kelsen, p. 69
  • Interpretação. Complexidade da interpretação em P ontes de Miranda, p. 139
  • Introdução ., p. 31

J

  • Jogo da justificativa empírica: a uniformidade da natureza, p. 129

L

  • Limitações processuais à verificação dos fatos ., p. 149
  • Limites para a formalização da decisão judicial ., p. 191
  • Linguagem. Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100
  • Linguagem. Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial, p. 161
  • Linguagem. Noção de forma de vida: os fatos que f ormam a base dos nossos jogos de linguagem, p. 111
  • Linguagem. Ser a descrição verdadeira ou falsa co mo exigência do jogo de linguagem, p. 96
  • Linguagem. Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem, p. 83
  • Linguista. Ainda sobre a forma de vida: a objetividade do linguista de campo, p. 119
  • Lógica formal. Aplicabilidade da Lógica formal ao Direito, p. 168
  • Lógica. Superação da necessidade da forma lógica da proposição descritiva, p. 89
  • Lógica. Viabilidade de uma abordagem lógica do Di reito, p. 161

M

  • Mundo exterior. Existência de um mundo exterior:o externalismo numa visão pragmática, p. 134

N

  • Negação do relativismo em Wittgenstein ., p. 111
  • Negação do representacionismo pela filosofia prag mática, p. 83
  • Neopositivismo lógico. Influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano, p. 63
  • Neopositivismo no pensamento de Pontes de Miranda, p. 45
  • Neopositivismo. Representacionismo neopositivista em Wittgenstein, p. 39
  • Noção de forma de vida: os fatos que formam a bas e dos nossos jogos de linguagem, p. 111

P

  • Pontes de Miranda. Aproximações entre Pontes de M iranda e uma visão pragmática, p. 105
  • Pontes de Miranda. Cientificismo e a visão sociol ógica do Direito em Pontes de Miranda, p. 52
  • Pontes de Miranda. Complexidade da interpretação em Pontes de Miranda, p. 139
  • Pontes de Miranda. Distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda, p. 57
  • Pontes de Miranda. Neopositivismo no pensamento d e Pontes de Miranda, p. 45
  • Pontes Miranda. Teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda, p. 39
  • Pragmática wittgensteiniana. Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem, p. 83
  • Pragmatismo. Aproximações entre Pontes de Miranda e uma visão pragmática, p. 105
  • Pragmatismo. Existência de um mundo exterior: o xternalismo numa visão pragmática, p. 134
  • Problema da interpretação do Direito em Hans Kels en, p. 69
  • Processo. Limitações processuais à verificação do s fatos, p. 149
  • Proposição descritiva. Superação da necessidade d a forma lógica da proposição descritiva ., p. 89
  • Prova judicial e o dever de verdade ., p. 155
  • Prova judicial. Relação entre a prova judicial e a verdade, p. 146
  • Prova processual. Relação entre prova processual e verdade dos fatos jurídicos, p. 139

R

  • Raciocínio jurídico. Viabilidade da formalização do raciocínio jurídico como dedução ., p. 176
  • Referências, p. 201
  • Refutação. Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfase na refutação ao ceticismo, p. 123
  • Regra do jogo. Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial, p. 161
  • Relação entre a prova judicial e a verdade ., p. 146
  • Relativismo quando aos fatos e a confusão entre i ncidência e aplicação, p. 78
  • Relativismo. Negação do relativismo em Wittgenste in, p. 111
  • Relativismo. Visão relativista sobre os fatos jur ídicos, p. 63
  • Representacionismo neopositivista em Wittgenstein, p. 39
  • Representacionismo. Negação do representacionismo pela filosofia pragmática, p. 83

S

  • Ser a descrição verdadeira ou falsa como exigência do jogo de linguagem, p. 96
  • Sintoma. Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100
  • Sociologia do Direito. Cientificismo e a visão so ciológica do Direito em Pontes de Miranda, p. 52
  • Superação da necessidade da forma lógica da propo sição descritiva, p. 89

T

  • Teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda ., p. 39

U

  • Uniformidade da natureza. Jogo da justificativa e mpírica: a uniformidade da natureza, p. 129

V

  • Validade. Descrição de fatos como condição formal de validade da decisão judicial ., p. 73
  • Variabilidade dos jogos. Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem, p. 100
  • Verdade. Prova judicial e o dever de verdade ., p. 155
  • Verdade. Relação entre a prova judicial e a verda de, p. 146
  • Verificação dos fatos. Limitações processuais à v erificação dos fatos, p. 149
  • Viabilidade da formalização do raciocínio jurídic o como dedução, p. 176
  • Viabilidade de uma abordagem lógica do Direito ., p. 161
  • Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem, p. 83
  • Visão relativista sobre os fatos jurídicos ., p. 63

W

  • Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfase na refutação ao ceticismo, p. 123
  • Wittgenstein. Negação do relativismo em Wittgenst ein, p. 111
  • Wittgenstein. Representacionismo neopositivista e m Wittgenstein, p. 39
  • Wittgenstein. Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem, p. 83

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