Teoria do Fato Jurídico - Uma Abordagem Lógica da Decisão Judicial

Adrualdo de Lima Catão

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Adrualdo de Lima Catão
ISBN: 978853624341-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 212
Publicado em: 07/08/2013
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE
O problema teórico que despertou o tema do presente trabalho está relacionado com uma preocupação, cara aos processualistas, mas diretamente ligada à Filosofia do Direito, que se refere à distinção entre o que se poderia chamar de uma verdade processual e uma verdade real, sobre a aferição dos fatos no Direito. Esse problema se refere à relação existente, na Teoria do Direito, entre diferentes posturas, que são aqui chamadas simplesmente de representacionistas de um lado e relativistas do outro.
 
Especificamente preocupado com a linguagem descritiva de fatos no ambiente da decisão judicial, o texto afasta as discussões sobre a aplicação do direito na elaboração de leis, ou mesmo a discussão do fenômeno jurídico do ponto de vista sociológico. Isso ocorre também porque o problema fundamental se apresenta mais claramente nas decisões de juízes e tribunais, pois é nelas que se faz necessário identificar o fato que serve de fundamento à aplicação do Direito.
 
Com enfoque especial nos trabalhos desenvolvidos por Wittgenstein e Pontes de Miranda, a investigação está direcionada ao tipo de raciocínio que envolve aplicação de normas gerais a casos concretos. É isso que identifica a temática com o contexto jurídico de um Estado de Direito e suas características, como a necessidade de fundamentar a decisão judicial com base em normas gerais e na ocorrência de fatos.
 
É importante destacar que o trabalho não tem a pretensão de defender uma teoria filosófica definitiva sobre a verdade no Direito. Aqui somente se propõe a ler a Teoria do Fato Jurídico de um ponto de vista pragmático, esvaziando-a de conteúdo e justificando uma noção formal de verdade, permitindo a abordagem lógica do Direito.
AUTOR(ES)
Adrualdo de Lima Catão é Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor Adjunto de Filosofia do Direito dos cursos de graduação e mestrado da Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas.
 
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - A TEORIA DO FATO JURÍDICO DE PONTES DE MIRANDA

1.1 O representacionismo neopositivista em Wittgenstein

1.2 O neopositivismo no pensamento de Pontes de Miranda

1.3 O cientificismo e a visão sociológica do Direito em Pontes de Miranda

1.4 A distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda

Capítulo 2 - A VISÃO RELATIVISTA SOBRE OS FATOS JURÍDICOS

2.1 As influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano

2.2 O problema da interpretação do Direito em Hans Kelsen

2.3 A descrição de fatos como condição formal de valida de da decisão judicial

2.4 O relativismo quando aos fatos e a confusão entre incidência e aplicação

Capítulo 3 - A NEGAÇÃO DO REPRESENTACIONISMO PELA FILOSOFIA PRAGMÁTICA

3.1 A virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem

3.2 A superação da necessidade da forma lógica da propo sição descritiva

3.3 Ser a descrição verdadeira ou falsa como exigência do jogo de linguagem

3.4 A diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem

3.5 Aproximações entre Pontes de Miranda e uma visão pr agmática

Capítulo 4 - A NEGAÇÃO DO RELATIVISMO EM WITTGENSTEIN

4.1 A noção de forma de vida: os fatos que formam a base dos nossos jogos de linguagem

4.2 Ainda sobre a forma de vida: a objetividade do linguista de campo

4.3 Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfasena refutação ao ceticismo

4.4 O jogo da justificativa empírica: a uniformidade da natureza

4.5 A existência de um mundo exterior: o externalismo numa visão pragmática

Capítulo 5 - A RELAÇÃO ENTRE PROVA PROCESSAL E VERDADE DOS FATOS JURÍDICOS

5.1 A complexidade da interpretação em Pontes de Miranda

5.2 A relação entre a prova judicial e a verdade

5.3 As limitações processuais à verificação dos fatos

5.4 A prova judicial e o dever de verdade

Capítulo 6 - A VIABILIDADE DE UMA ABORDAGEM LÓGICA DO DIREITO

6.1 A incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial

6.2 Aplicabilidade da Lógica formal ao Direito

6.3 A viabilidade da formalização do raciocínio jurídico como dedução

6.4 A formalização da decisão judicial no modelo de cálculo de predicados

6.5 A descrição do fato jurídico: a regra formal da instanciação universal

6.6 Limites para a formalização da decisão judicial

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ainda sobre a forma de vida: a objetividade do li nguista de campo
  • Aplicabilidade da Lógica formal ao Direito .
  • Aplicação do Direito. Distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda
  • Aplicação. Relativismo quando aos fatos e a confu são entre incidência e aplicação .
  • Aproximações entre Pontes de Miranda e uma visão pragmática

C

  • Cálculo de predicados. Formalização da decisão ju dicial no modelo de cálculo de predicados
  • Ceticismo. Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfase na refutação ao ceticismo
  • Cientificismo e a visão sociológica do Direito em Pontes de Miranda
  • Complexidade da interpretação em Pontes de Mirand a
  • Conclusão .
  • Condição formal. Descrição de fatos como condição formal de validade da decisão judicial .
  • Critério. Diferença entre sintomas e critérios ea variabilidade dos jogos de linguagem

D

  • Decisão judicial. Descrição de fatos como condiçã o formal de validade da decisão judicial .
  • Decisão judicial. Formalização da decisão judicia l no modelo de cálculo de predicados
  • Decisão judicial. Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial
  • Decisão judicial. Limites para a formalização da decisão judicial
  • Dedução. Viabilidade da formalização do raciocíni o jurídico como dedução
  • Descrição de fatos como condição formal de valida de da decisão judicial
  • Descrição do fato jurídico: a regra formal da ins tanciação universal
  • Descrição. Ser a descrição verdadeira ou falsa co mo exigência do jogo de linguagem
  • Dever de verdade. Prova judicial e o dever de ver dade
  • Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem
  • Direito. Aplicabilidade da Lógica formal ao Direi to
  • Direito. Cientificismo e a visão sociológica do D ireito em Pontes de Miranda
  • Direito. Viabilidade de uma abordagem lógica do D ireito
  • Distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda

E

  • Empirismo. Jogo da justificativa empírica: a unif ormidade da natureza
  • Existência de um mundo exterior: o externalismo numa visão pragmática

F

  • Fato jurídico. Descrição do fato jurídico: a regr a formal da instanciação universal
  • Fato jurídico. Teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda
  • Fato jurídico. Visão relativista sobre os fatos j urídicos
  • Fatos. Relativismo quando aos fatos e a confusão entre incidência e aplicação .
  • Filosofia pragmática. Negação do representacionismo pela filosofia pragmática
  • Forma de vida. Ainda sobre a forma de vida: a obj etividade do linguista de campo
  • Forma de vida. Noção de forma de vida: os fatos q ue formam a base dos nossos jogos de linguagem
  • Formalização da decisão judicial no modelo de cál culo de predicados
  • Formalização da decisão judicial. Limites .

H

  • Hans Kelsen. Influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano
  • Hans Kelsen. Problema da interpretação do Direito em Hans Kelsen
  • Hermenêutica. Complexidade da interpretação em Pontes de Miranda
  • Hermenêutica. Problema da interpretação do Direito em Hans Kelsen

I

  • Incidência normativa. Distinção entre incidêncianormativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda
  • Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial
  • Incidência. Relativismo quando aos fatos e a confusão entre incidência e aplicação .
  • Influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano
  • Instanciação universal. Descrição do fato jurídic o: a regra formal da instanciação universal .
  • Interpretação do Direito. Problema da interpretaç ão do Direito em Hans Kelsen
  • Interpretação. Complexidade da interpretação em P ontes de Miranda
  • Introdução .

J

  • Jogo da justificativa empírica: a uniformidade da natureza

L

  • Limitações processuais à verificação dos fatos .
  • Limites para a formalização da decisão judicial .
  • Linguagem. Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem
  • Linguagem. Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial
  • Linguagem. Noção de forma de vida: os fatos que f ormam a base dos nossos jogos de linguagem
  • Linguagem. Ser a descrição verdadeira ou falsa co mo exigência do jogo de linguagem
  • Linguagem. Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem
  • Linguista. Ainda sobre a forma de vida: a objetividade do linguista de campo
  • Lógica formal. Aplicabilidade da Lógica formal ao Direito
  • Lógica. Superação da necessidade da forma lógica da proposição descritiva
  • Lógica. Viabilidade de uma abordagem lógica do Di reito

M

  • Mundo exterior. Existência de um mundo exterior:o externalismo numa visão pragmática

N

  • Negação do relativismo em Wittgenstein .
  • Negação do representacionismo pela filosofia prag mática
  • Neopositivismo lógico. Influências do neopositivismo lógico no pensamento Kelseniano
  • Neopositivismo no pensamento de Pontes de Miranda
  • Neopositivismo. Representacionismo neopositivista em Wittgenstein
  • Noção de forma de vida: os fatos que formam a bas e dos nossos jogos de linguagem

P

  • Pontes de Miranda. Aproximações entre Pontes de M iranda e uma visão pragmática
  • Pontes de Miranda. Cientificismo e a visão sociol ógica do Direito em Pontes de Miranda
  • Pontes de Miranda. Complexidade da interpretação em Pontes de Miranda
  • Pontes de Miranda. Distinção entre incidência normativa e aplicação do Direito em Pontes de Miranda
  • Pontes de Miranda. Neopositivismo no pensamento d e Pontes de Miranda
  • Pontes Miranda. Teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda
  • Pragmática wittgensteiniana. Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem
  • Pragmatismo. Aproximações entre Pontes de Miranda e uma visão pragmática
  • Pragmatismo. Existência de um mundo exterior: o xternalismo numa visão pragmática
  • Problema da interpretação do Direito em Hans Kels en
  • Processo. Limitações processuais à verificação do s fatos
  • Proposição descritiva. Superação da necessidade d a forma lógica da proposição descritiva .
  • Prova judicial e o dever de verdade .
  • Prova judicial. Relação entre a prova judicial e a verdade
  • Prova processual. Relação entre prova processual e verdade dos fatos jurídicos

R

  • Raciocínio jurídico. Viabilidade da formalização do raciocínio jurídico como dedução .
  • Referências
  • Refutação. Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfase na refutação ao ceticismo
  • Regra do jogo. Incidência como regra do jogo de linguagem da decisão judicial
  • Relação entre a prova judicial e a verdade .
  • Relativismo quando aos fatos e a confusão entre i ncidência e aplicação
  • Relativismo. Negação do relativismo em Wittgenste in
  • Relativismo. Visão relativista sobre os fatos jur ídicos
  • Representacionismo neopositivista em Wittgenstein
  • Representacionismo. Negação do representacionismo pela filosofia pragmática

S

  • Ser a descrição verdadeira ou falsa como exigência do jogo de linguagem
  • Sintoma. Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem
  • Sociologia do Direito. Cientificismo e a visão so ciológica do Direito em Pontes de Miranda
  • Superação da necessidade da forma lógica da propo sição descritiva

T

  • Teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda .

U

  • Uniformidade da natureza. Jogo da justificativa e mpírica: a uniformidade da natureza

V

  • Validade. Descrição de fatos como condição formal de validade da decisão judicial .
  • Variabilidade dos jogos. Diferença entre sintomas e critérios e a variabilidade dos jogos de linguagem
  • Verdade. Prova judicial e o dever de verdade .
  • Verdade. Relação entre a prova judicial e a verda de
  • Verificação dos fatos. Limitações processuais à v erificação dos fatos
  • Viabilidade da formalização do raciocínio jurídic o como dedução
  • Viabilidade de uma abordagem lógica do Direito .
  • Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem
  • Visão relativista sobre os fatos jurídicos .

W

  • Wittgenstein e a análise sobre a certeza: a ênfase na refutação ao ceticismo
  • Wittgenstein. Negação do relativismo em Wittgenst ein
  • Wittgenstein. Representacionismo neopositivista e m Wittgenstein
  • Wittgenstein. Virada pragmática wittgensteiniana e a complexidade da linguagem
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: