Direito Processual Internacional e o Contencioso Internacional Privado - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção - Leonardo Nemer C. Brant

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.

Leonardo Nemer

C.Brant Coordenador da Coleção Para Entender

Neste Volume:

Direito Processual Internacional, Jurisdição e Competência

- Direito Internacional Privado, Direito Processual Internacional e "Conflito de Jurisdições"

- Objeto e Noções Estudadas no Domínio do Direito Processual Internacional

- Princípios do Direito Processual Internacional

- Direito Processual Internacional e o Direito Brasileiro

- Normas de Competência Internacional e seus Critérios de Determinação

Cooperação Jurídica Internacional

- Cooperação Jurídica Internacional e Desenvolvimento do Contencioso Internacional Privado

- Estruturas e Função dos Regimes de Cooperação Jurídica Internacional

- Cartas Rogatórias

- Efeitos e Limites do 'Exequatur', no Direito Brasileiro

- Competências dos Tribunais Brasileiros em Matéria de Rogatórias

- Cooperação Jurídica no Mercosul e o Protocolo de Las Leñas de 1992

Temas Recorrentes do Direito Processual Internacional

- Caução no Processo Civil Internacional

- Litispendência Internacional

- Pactos Atributivos de Jurisdição e Derrogação da Competência Internacionaldo Juiz Doméstico

Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras

- Noções Aplicáveis ao Reconhecimento e Execução de "Sentenças" Estrangeiras

- Princípios e Valores Relativos ao Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras

- Procedimento de Homologação de Sentenças Estrangeiras no Brasil

- Limites ao Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil

- Reconhecimento e Execução de Sentenças no Mercosul

Aplicação de Direito Estrangeiro

- Aplicação do Direito Estrangeiro pelo Juiz Nacional

- Aplicação e Prova do Direito Estrangeiro: Averiguação e Determinação de Seu Conteúdo e Vigência

- Meios de Averiguação do Direito Estrangeiro Aplicável aos Litígios com Conexão Internacional

- Cooperação Judiciária Internacional e Informação sobre Direito Estrangeiro

- Novas Tecnologias e Direito Estrangeiro no Processo Internacional

FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO

Professor Adjunto de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Mestre (LL.M.) pela Università degli Studi di Torino, Itália. Foi Pesquisador Visitante - nível Pós-Doutorado - do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburgo, Alemanha. Membro da Associação Americana de Direito Internacional Privado e do Comitê de Direito Internacional Privado e Propriedade Intelectual da International Law Association - ILA. Coordenador do Grupo de Arbitragem Comercial Internacional e Contratos Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (GACI-UFMG). Advogado e Consultor.