Direito Processual Internacional e o Contencioso Internacional Privado - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção - Leonardo Nemer C. Brant
Fabrício Bertini Pasquot PolidoVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Fabrício Bertini Pasquot Polido
ISBN: 978853624439-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 260grs.
Número de páginas: 190
Publicado em: 10/10/2013
Área(s): Direito - Internacional
Sinopse
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.
Leonardo Nemer
C.Brant Coordenador da Coleção Para Entender
Neste Volume:
Direito Processual Internacional, Jurisdição e Competência
- Direito Internacional Privado, Direito Processual Internacional e "Conflito de Jurisdições"
- Objeto e Noções Estudadas no Domínio do Direito Processual Internacional
- Princípios do Direito Processual Internacional
- Direito Processual Internacional e o Direito Brasileiro
- Normas de Competência Internacional e seus Critérios de Determinação
Cooperação Jurídica Internacional
- Cooperação Jurídica Internacional e Desenvolvimento do Contencioso Internacional Privado
- Estruturas e Função dos Regimes de Cooperação Jurídica Internacional
- Cartas Rogatórias
- Efeitos e Limites do 'Exequatur', no Direito Brasileiro
- Competências dos Tribunais Brasileiros em Matéria de Rogatórias
- Cooperação Jurídica no Mercosul e o Protocolo de Las Leñas de 1992
Temas Recorrentes do Direito Processual Internacional
- Caução no Processo Civil Internacional
- Litispendência Internacional
- Pactos Atributivos de Jurisdição e Derrogação da Competência Internacionaldo Juiz Doméstico
Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras
- Noções Aplicáveis ao Reconhecimento e Execução de "Sentenças" Estrangeiras
- Princípios e Valores Relativos ao Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras
- Procedimento de Homologação de Sentenças Estrangeiras no Brasil
- Limites ao Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil
- Reconhecimento e Execução de Sentenças no Mercosul
Aplicação de Direito Estrangeiro
- Aplicação do Direito Estrangeiro pelo Juiz Nacional
- Aplicação e Prova do Direito Estrangeiro: Averiguação e Determinação de Seu Conteúdo e Vigência
- Meios de Averiguação do Direito Estrangeiro Aplicável aos Litígios com Conexão Internacional
- Cooperação Judiciária Internacional e Informação sobre Direito Estrangeiro
- Novas Tecnologias e Direito Estrangeiro no Processo Internacional
Autor(es)
FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO
Professor Adjunto de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Mestre (LL.M.) pela Università degli Studi di Torino, Itália. Foi Pesquisador Visitante - nível Pós-Doutorado - do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburgo, Alemanha. Membro da Associação Americana de Direito Internacional Privado e do Comitê de Direito Internacional Privado e Propriedade Intelectual da International Law Association - ILA. Coordenador do Grupo de Arbitragem Comercial Internacional e Contratos Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (GACI-UFMG). Advogado e Consultor.
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