Sistemas Processuais Penais e Seus Princípios Reitores - 2ª Edição - Revista e Atualizada

Mauro Fonseca Andrade

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Mauro Fonseca Andrade
ISBN: 978853624471-6
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 520
Publicado em: 29/11/2013
Área(s): Direito Processual Penal
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SINOPSE

Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório, inquisitivo e misto vêm sendo invocados, pela doutrina e jurisprudência, como razão para o acolhimento ou afastamento de certas práticas em âmbito processual penal. O que se nota, contudo, é a falta de sintonia entre os conceitos atribuídos a esses sistemas e a forma como eles verdadeiramente foram regulados ao longo da história.

Segundo o autor, isso se deve à forte carga ideológica constantemente despejada nos conceitos atribuídos a cada um desses sistemas. Essa ideologização do processo penal se faz notar especialmente na subversão de diversos princípios e institutos jurídicos, conduzindo a uma preocupante insegurança nos universos acadêmico e forense. É possível dizer, até mesmo, que grande parte dos escritos atualmente publicados merecem ser qualificados como doutrina de resultado, em razão do distanciamento entre a história dos sistemas processuais penais e os interesses que cada autor procura alcançar com os conceitos que propõe.

Por isso, o leitor é convidado a conhecer os textos que realmente trataram de regulamentar cada um desses sistemas, e confrontar seu conteúdo com os conceitos hoje encontrados no meio doutrinário. O resultado final é um exame aprofundado e inédito dos princípios mais relevantes do direito processual penal, e a identificação dos conceitos de sistema acusatório, inquisitivo e misto que sejam fiéis à realidade de cada um deles.

AUTOR(ES)

Mauro Fonseca Andrade

Doutor em Direito Processual pela Universidade de Barcelona; Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul. Livros publicados: Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. As Instruções de Torquemada e Valdés. Curitiba: Juruá, 2006. Ministério Público e sua Investigação Criminal. 2ª edição. Curitiba: Juruá, 2006. Código de Instrução Criminal Francês de 1808. Curitiba: Juruá, 2008. Juiz das Garantias. Curitiba: Juruá, 2011.

SUMÁRIO

ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

Capítulo I - PRESSUPOSTOS DOGMÁTICOS AO ESTUDO DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS

1 Noções Preliminares

2 Significado da Palavra Sistema

3 Classificação dos Elementos Encontrados nos Sistemas Jurídicos

4 Os Sistemas Processuais Penais

5 Os Tipos Ideais

5.1 Conceito e finalidade dos tipos ideais

5.2 Problemas inerentes aos tipos ideais

5.3 Como reconhecer um tipo ideal

5.4 Tipos ideais no processo penal

5.5 Construção dos sistemas processuais puros

6 Decomposição Descritiva dos Sistemas Processuais Penais

Capítulo II - SISTEMA ACUSATÓRIO

1 Noções Preliminares

2 Sistema Acusatório Clássico

2.1 Atenas

2.1.1 Precedentes do direito ateniense

2.1.2 Modelo processual ateniense

2.1.3 Problemas existentes

2.1.4 Modelo processual paralelo

2.2 Roma

2.2.1 Período monárquico

2.2.2 Período republicano

2.2.3 Período imperial

3 Sistema Acusatório Contemporâneo

3.1 Questões terminológicas

3.2 Necessidade de seu estudo

3.3 Manifestações na atualidade

3.3.1 Inglaterra e Estados Unidos da América do Norte

3.3.2 Alemanha

3.3.3 Portugal

3.3.4 Itália

4 Tipos Ideais de Sistema Acusatório

5 Exame dos Elementos Encontrados nos Tipos Ideais de Sistema Acusatório

5.1 Tribunais populares, sentenças inapeláveis e não interferência do poder central

5.2 Princípioquem acusa investiga

5.3 Princípio da publicidade

5.3.1 Noções gerais

5.3.2 Caráter secundário do princípio da publicidade

5.4 Princípio do contraditório

5.4.1 Noções gerais

5.4.2 Limitações ao princípio do contraditório

5.5 Princípio da oralidade

5.5.1 Noções gerais

5.5.2 Conceito

5.5.3 Vantagens sobre o princípio da escritura

5.5.4 Espécies de oralidade

5.5.5 Princípio da documentação de atos

5.5.6 Ausência do princípio da oralidade na fase recursal

5.5.7 Caráter secundário do princípio da oralidade

5.6 Liberdade do acusado

5.7 Princípio da igualdade

5.7.1 Noções gerais

5.7.2 Espécies de igualdade

5.7.3 Igualdade de armas

5.7.3.1 Origem do princípio

5.7.3.2 Âmbito de aplicação

5.7.3.3 Conceito de armas

5.7.3.4 Igualdade de armas formal e material

5.7.4 Casos de desigualdade no processo penal

5.7.4.1 Presença de um acusador público

5.7.4.2 Princípio dofavor rei

5.7.4.2.1 Garantias processuais

5.7.4.2.2 Armas concedidas exclusivamente ao acusado

5.7.4.3 Desigualdade como pressuposto do processo penal contemporâneo

5.8 Passividade judicial

5.8.1 Noções gerais

5.8.2 Análise crítica de seus fundamentos

5.8.2.1 Questões terminológicas

5.8.2.2 Direito romano como fundamento histórico

5.8.2.3 Atividade judicial como sinônimo de sistema inquisitivo

5.8.2.4 Reformas processuais na Europa

5.8.2.5 Modelo de julgador da Common Law

5.8.2.6 Ministério Público como titular da ação penal pública

5.8.2.7 A doutrina de Franco Cordero

5.8.3 Restrições quanto ao seu âmbito de aplicação

5.8.4 O interesse público no processo penal

5.8.5 O comportamento processual das partes

5.8.6 Comportamentos judiciais admitidos pelo sistema acusatório

5.8.7 A figura do juiz-defensor

5.8.8 Limites à atuação judicial

5.8.9 Nossa posição

5.9 Necessidade de um acusador diferente do juiz

5.9.1 Noções gerais

5.9.2 Breve retrospectiva histórica

5.9.3 Questionamentos à figura do acusador

5.9.3.1 Seu caráter acessório

5.9.3.2 Diferenciação entre acusador público e privado

5.10 Necessidade de uma acusação

5.10.1 Noções gerais

5.10.2 Conceito de acusação

5.10.3 Acusação como elemento do sistema

5.11 Somente a acusação inicia o processo

6 Princípio Acusatório

6.1 Identificação do princípio acusatório

6.2 Princípio acusatório formal e material

7 Definição de Sistema Acusatório

8 Aspectos Polêmicos Relacionados ao Sistema Acusatório

8.1 A investigação criminal no sistema acusatório

8.2 Pedido de absolvição pelo Ministério Público

Capítulo III - SISTEMA INQUISITIVO

1 Noções Preliminares

2 Direito Canônico

2.1 Inquisição medieval

2.2 Inquisição espanhola

2.2.1 Período de Torquemada

2.2.2 Período de Valdés

2.3 Inquisição romana

3 Direito Comum

3.1 Espanha

3.2 Portugal

3.3 França

3.4 Alemanha

3.5 Itália

4 Direito Contemporâneo

4.1 Alemanha e Itália

4.2 Espanha

5 Tipos Ideais de Sistema Inquisitivo

6 Exame dos Elementos Encontrados nos Tipos Ideais de Sistema Inquisitivo

6.1 Caráter prescindível do acusador

6.2 O processo se inicia com acusação, notitia criminis ou de ofício

6.3 Princípio da oficialidade

6.4 Segredo processual

6.5 Princípio da escritura

6.6 Ausência de contradição

6.7 Desigualdade de armas

6.8 O juiz que investiga também julga

6.9 Prova legal e tortura

6.10 Prisão preventiva obrigatória e incomunicabilidade do réu

6.11 Recurso contra a decisão de primeira instância

6.12 Nulidade como consequência da falta de respeito à lei e às formas estabelecidas

7 Princípio Inquisitivo

8 Definição de Sistema Inquisitivo

9 Aspectos Polêmicos Relacionados ao Sistema Inquisitivo

9.1 Preconceito em relação ao sistema inquisitivo

9.2 Prisão preventiva ex officio

Capítulo IV - SISTEMA MISTO

1 Formação do Sistema Misto

2 Tipos Ideais de Sistema Misto

3 Definição de Sistema Misto

4 Aspectos Polêmicos Relacionados ao Sistema Misto

4.1 Origem do sistema misto

4.2 Natureza jurídica de suainvestigação criminal

4.3 Sua existência como sistema autônomo

4.4 Questões terminológicas

4.5 Modelos de investigação criminal

4.6 Críticas ao juizado de instrução

Capítulo V - CONSIDERAÇÕES SOBRE O EXAME DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS

1 A Função dos Sistemas Processuais Penais

2 A Unidade do Sistema Processual Penal

3 Superação dos Sistemas Processuais Penais Tradicionais

3.1 Prescindibilidade dos sistemas processuais penais

3.2 Teoria sobre um quarto sistema processual penal

4 Identidade entre Sistema e Princípio

5 Sistema Processual Penal Prevalente

6 Sistema Processual Penal Brasileiro

6.1 Noções gerais

6.2 Adoção do sistema acusatório

6.3 Adoção do sistema inquisitivo

6.4 Adoção do sistema misto

6.5 Indefinição do sistema nacional

6.6 Necessidade de definição legislativa

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviaturas
  • Absolvição. Pedido de absolvição pelo Ministério Público
  • Ação penal pública. Ministério Públicocomo titular da ação penal pública
  • Acusação como elemento do sistema
  • Acusação. Conceito de acusação
  • Acusação. Necessidadede uma acusação
  • Acusação. Necessidade.Noções gerais
  • Acusação. Princípio acusatório formal e material
  • Acusação. Princípio acusatório
  • Acusação. Princípioquem acusa investiga
  • Acusação. Processo se inicia com acusação,notitia criminis ou de ofício
  • Acusação. Somente a acusação inicia o processo
  • Acusado. Armas concedidas exclusivamente ao acusado
  • Acusado. Liberdadedo acusado
  • Acusador público. Garantias processuais
  • Acusador público. Presença de um acusador público
  • Acusador. Caráter prescindível do acusador
  • Acusador. Diferenciação entre acusador público e privado
  • Acusador. Necessidade de umacusador diferente do juiz
  • Acusador. Questionamentos à figura do acusador
  • Acusador. Seu caráter acessório
  • Armas concedidas exclusivamente ao acusado
  • Armas. Conceito de armas
  • Armas. Desigualdade de armas
  • Armas. Igualdade de armas formal e material
  • Armas. Igualdade de armas
  • Atenas. Sistema acusatório clássico
  • Atenas. Sistema acusatório clássico. Modelo processual ateniense
  • Atividade judicial como sinônimo de sistema inquisitivo
  • Ausência do princípio da oralidade na fase recursal

C

  • Caráter prescindível do acusador
  • Caráter secundário do princípio da oralidade
  • Caráter secundário do princípio da publicidade
  • Casos de desigualdadeno processo penal
  • Common Law. Modelo de julgador da Common Law
  • Comportamentos judiciais admitidos pelo sistema acusatório
  • Conceito e finalidadedos tipos ideais
  • Conclusões
  • Construção dos sistemas processuais puros
  • Contradição. Ausênciade contradição
  • Contraditório. Princípiodo contraditório

D

  • Decomposição descritiva dos sistemas processuais penais
  • Desigualdade como pressuposto doprocesso penal contemporâneo
  • Desigualdade de armas
  • Desigualdade no processo penal. Casos
  • Diferenciação entre acusador público e privado
  • Direito ateniense. Precedentes do direito ateniense
  • Direito Canônico. Sistema inquisitivo
  • Direito Comum
  • Direito Comum. Alemanha
  • Direito Comum. Espanha
  • Direito Comum. França
  • Direito Comum. Itália
  • Direito Comum. Portugal
  • Direito Contemporâneo
  • Direito Contemporâneo.Alemanha e Itália
  • Direito Contemporâneo. Espanha
  • Direito romano como fundamento histórico
  • Documentação de atos. Princípio da documentação de atos
  • Dogmática. Pressupostos dogmáticos ao estudo dos sistemas processuais penais

E

  • Elementos encontrados nos sistemas jurídicos. Classificação
  • Escritura. Princípio da escritura
  • Europa. Reformas processuais na Europa
  • Exame dos elementos encontrados nos tipos ideais de sistema acusatório
  • Exame dos elementos encontrados nos tipos ideais de sistema inquisitivo

F

  • Favor rei. Princípio dofavor rei
  • Finalidade e conceito dos tipos ideais
  • Forma estabelecida. Nulidade como consequência da falta de respeito à lei e às formas estabelecidas
  • Franco Cordero. Passividade judicial. Doutrina de Franco Cordero

H

  • Histórico. Direito romano como fundamento histórico

I

  • Identidade entre sistema e princípio
  • Identificação do princípio acusatório
  • Igualdade de armas formal e material
  • Igualdade de armas
  • Igualdade de armas. Presença de um acusador público
  • Igualdade. Espéciesde igualdade
  • Igualdade. Princípioda igualdade
  • Incomunicabilidade do réu. Prisão preventiva obrigatória e incomunicabilidade do réu
  • Indefinição do sistema nacional
  • Inquisição espanhola
  • Inquisição medieval
  • Inquisição romana
  • Inquisição. Princípio inquisitivo
  • Inquisição. Sistema inquisitivo
  • Introdução
  • Investigação criminal nosistema acusatório
  • Investigação criminal. Modelos
  • Investigação criminal.Natureza jurídica
  • Investigação. Juiz que investiga também julga
  • Investigação. Princípioquem acusa investiga

J

  • Juiz que investiga também julga
  • Juiz. Necessidade de um acusador diferente do juiz
  • Juizado de instrução. Críticas
  • Julgamento. Juiz que investiga também julga

L

  • Liberdade do acusado

M

  • Ministério Público como titularda ação penal pública
  • Ministério Público. Pedido de absolvição pelo Ministério Público
  • Modelo de julgador da Common Law

N

  • Necessidade de um acusador diferente do juiz
  • Necessidade de um acusador diferente dojuiz. Breve restrospectiva histórica
  • Necessidade de um acusador diferente do juiz. Noções gerais
  • Necessidade de uma acusação
  • Notitia criminis. Processo se inicia com acusação, notitia criminis ou de ofício
  • Nulidade como consequência da falta de respeito à lei e às formas estabelecidas

O

  • Oficialidade. Princípio da oficialidade
  • Oralidade. Ausência do princípio da oralidade na fase recursal
  • Oralidade. Espéciesde oralidade
  • Oralidade. Princípio da oralidade
  • Oralidade. Princípio daoralidade. Conceito

P

  • Passividadejudicial
  • Passividade judicial. Análise crítica de seus fundamentos
  • Passividade judicial. Comportamento processual das partes
  • Passividade judicial. Comportamentos judiciais admitidos pelo sistema acusatório
  • Passividade judicial. Doutrina de Franco Cordero
  • Passividade judicial. Figura do juiz-defensor
  • Passividade judicial. Interesse público no processo penal
  • Passividade judicial. Limites à atuaçãojudicial
  • Passividade judicial. Noções gerais
  • Passividade judicial. Questões terminológicas
  • Passividade judicial. Restrições quanto ao seu âmbito de aplicação
  • Passividade judicial. Sistemaacusatório. Nossa posição
  • Período de Torquemada
  • Período de Valdés
  • Período monárquico
  • Poder central. Tribunais populares, sentenças inapeláveis e não-interferência do poder central
  • Preconceito em relação ao sistema inquisitivo
  • Prescindibilidade dos sistemas processuais penais
  • Pressupostos dogmáticos ao estudodos sistemas processuais penais
  • Primeira instância. Recurso contra adecisão de primeira instância
  • Princípio acusatórioformal e material
  • Princípio acusatório
  • Princípio da documentação de atos
  • Princípio da escritura
  • Princípio da escritura. Vantagenssobre o princípio da escritura
  • Princípio da igualdade
  • Princípio da igualdade. Âmbito de aplicação
  • Princípio da igualdade. Noções gerais
  • Princípio da igualdade.Origem do princípio
  • Princípio da oficialidade
  • Princípio da oralidade
  • Princípio da oralidade. Caráter secundário
  • Princípio da oralidade. Noções gerais
  • Princípio da publicidade
  • Princípio da publicidade. Caráter secundário
  • Princípio da publicidade. Noções gerais
  • Princípio do contraditório
  • Princípio do contraditório. Limitações
  • Princípio do contraditório. Noções gerais
  • Princípio dofavor rei
  • Princípio inquisitivo
  • Princípioquem acusa investiga
  • Princípio. Identidade entre sistema e princípio
  • Prisão preventivaex officio
  • Prisão preventiva obrigatória eincomunicabilidade do réu
  • Processo penal contemporâneo. Desigualdade como pressuposto
  • Processo penal. Tipos ideais no processo penal
  • Processo se inicia com acusação,notitia criminis ou de ofício
  • Prova legal e tortura
  • Publicidade. Princípioda publicidade

Q

  • Quarto sistema processual penal. Teoria
  • Questionamentos à figura do acusador

R

  • Recurso contra a decisão de primeira instância
  • Recurso. Ausência do princípio da oralidade na fase recursal
  • Recurso. Tribunais populares, sentenças inapeláveis e não-interferência do poder central
  • Referências
  • Reformas processuais na Europa
  • Respeito à lei. Nulidade como consequência da falta de respeito à lei e às formas estabelecidas
  • Roma. Inquisição romana
  • Roma. Sistema acusatório clássico

S

  • Segredo processual
  • Sentença. Tribunais populares, sentenças inapeláveis e não-interferência do poder central
  • Sistema acusatório clássico
  • Sistema acusatórioclássico. Atenas
  • Sistema acusatório clássico. Direito ateniense. Precedentes do direito ateniense
  • Sistema acusatório clássico. Modelo processual ateniense
  • Sistema acusatório clássico. Modelo processual paralelo
  • Sistema acusatório clássico. Problemas existentes
  • Sistema acusatório clássico. Roma
  • Sistema acusatório clássico.Roma. Períodoimperial
  • Sistema acusatório clássico.Roma. Período republicano
  • Sistema acusatório contemporâneo
  • Sistema acusatório contemporâneo. Alemanha
  • Sistema acusatório contemporâneo. Inglaterra e Estados Unidos da América do Norte
  • Sistema acusatório contemporâneo. Itália
  • Sistema acusatório contemporâneo.Manifestações na atualidade
  • Sistema acusatório contemporâneo. Necessidade de seu estudo
  • Sistema acusatório contemporâneo. Portugal
  • Sistema acusatório contemporâneo. Questões terminológicas
  • Sistema acusatório
  • Sistema acusatório. Adoção
  • Sistema acusatório. Aspectos polêmicos relacionados
  • Sistema acusatório. Comportamentos judiciais admitidos pelo sistema acusatório
  • Sistema acusatório. Definição
  • Sistema acusatório. Exame dos elementos encontrados nos tipos ideais de sistema acusatório
  • Sistema acusatório. Investigação criminal no sistema acusatório
  • Sistema acusatório. Noções preliminares
  • Sistema acusatório. Tipos ideais de sistema acusatório
  • Sistema inquisitivo
  • Sistema inquisitivo. Adoção
  • Sistema inquisitivo. Aspectos polêmicos relacionados
  • Sistema inquisitivo. Atividade judicial como sinônimo de sistema inquisitivo
  • Sistema inquisitivo. Definição
  • Sistema inquisitivo.Direito Canônico
  • Sistema inquisitivo. Exame dos elementos encontrados nos tipos ideais de sistema inquisitivo
  • Sistema inquisitivo. Noções preliminares
  • Sistema inquisitivo. Preconceito em relação ao sistema inquisitivo
  • Sistema inquisitivo. Prisão preventivaex officio
  • Sistema inquisitivo. Tipos ideais de sistema inquisitivo
  • Sistema jurídico. Classificação dos elementos encontrados nos sistemas jurídicos
  • Sistema misto
  • Sistema misto. Adoção
  • Sistema misto. Aspectospolêmicos relacionados
  • Sistema misto. Definição
  • Sistema misto. Formação
  • Sistema misto. Origem
  • Sistema misto. Questões terminológicas
  • Sistema misto. Sua existência como sistema autônomo
  • Sistema misto. Tipos ideais de sistema misto
  • Sistema nacional. Indefinição
  • Sistema processual penal brasileiro
  • Sistema processual penal brasileiro. Noções gerais
  • Sistema processual penal prevalente
  • Sistema processual penal. Considerações sobre o exame
  • Sistema processual penal.Decomposição descritiva
  • Sistema processual penal. Superação dos sistemas processuais penais tradicionais
  • Sistema processual penal. Unidade
  • Sistema processual. Necessidadede definição legislativa
  • Sistema. Identidade entre sistema e princípio
  • Sistema. Significado da palavra sistema
  • Sistemas processuais penais
  • Sistemas processuaispenais. Função
  • Sistemas processuais penais. Prescindibilidade
  • Sistemas processuais puros. Construção
  • Sitema processual penal. Pressupostos dogmáticos ao estudo dos sistemas processuais penais
  • Sitema processual penal. Pressupostos dogmáticos ao estudo dos sistemas. Noções preliminares
  • Superação dos sistemas processuais penais tradicionais

T

  • Teoria sobre um quarto sistema processual penal
  • Tipo ideal. Como reconhecer um tipo ideal
  • Tipos ideais de sistema acusatório
  • Tipos ideais de sistema inquisitivo
  • Tipos ideais no processo penal
  • Tipos ideais
  • Tipos ideais. Conceito e finalidade dos tipos ideais
  • Tipos ideais. Problemas inerentes aos tipos ideais
  • Torquemada. Período de Torquemada
  • Tortura. Prova legal e tortura
  • Tribunais populares, sentenças inapeláveis e não-interferência do poder central

U

  • Unidade do sistema processual penal

V

  • Valdés. Períodode Valdés
  • Vantagens sobre o princípio da escritura
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