Prática Jurídica - Direito Processual Civil e Direito Processual Penal
Coordenadores: Arlei da Costa e José Eduardo Figueiredo de Andrade MartinsTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: Arlei da Costa e José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
ISBN v. impressa: 978655605800-9
ISBN v. digital: 978655605914-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 372grs.
Número de páginas: 300
Publicado em: 15/12/2021
Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Processual Penal; Internacional
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Sinopse
Projeto idealizado pelos professores de Prática Jurídica do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, este livro vem para auxiliar os estudantes e profissionais do Direito na elaboração das principais peças processuais no âmbito cível e criminal. Para tanto, esta obra oferece ao leitor o embasamento doutrinário, os mais recentes entendimentos jurisprudenciais e sumulares, além de modelos de cada uma das peças, inclusive recursais, para que sirvam de suporte para o estudo e atuação profissional daquele que é operador do Direito. Assim, contando com uma linguagem simples, objetiva e acessível, o livro Prática Jurídica: Direito Processual Civil e Direito Processual Penal tem por objetivo servir de material de referência e fácil consulta para a realização das atividades acadêmicas e profissionais.
Autor(es)
ARLEI DA COSTA
Mestre em Direito pela UNIFIEO. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado criminalista. Professor das disciplinas de Direito Penal e Direitos Humanos da PUC-Campinas.
JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE MARTINS
Pós-doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Participante do Summer Institute in Law and Economics da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado e consultorjurídico.
COLABORADORES:
Andreia Ribeiro Fernandes
Arlei da Costa
Bárbara Gonzalez Dias Lopes
Christiany Pegorari Conte
Denis Paulo Rocha Ferraz
Fernando Tadeu Marques
João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante
José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
José Guilherme Di Renzo Marrey
Juarez Sanfelice Dias
Luiz Henrique Boselli de Souza
Marcelo Hilkner Altieri
Maria Conceição Amgarten
Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros
Maria Helena Campos de Carvalho
Mario Thiago Moreira
Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino
Natália Montezori Marabezzi Maziero
Pablo Francisco dos Santos
Simone Nunes Freitas Araújo
Victor Augusto Estevam Valente
Wagner José Penereiro Armani
Sumário
PARTE I - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL, p. 15
SEÇÃO I - PROCESSO DE CONHECIMENTO, p. 15
Capítulo 1 PETIÇÃO INICIAL - José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins / Andreia Ribeiro Fernandes, p. 17
Capítulo 2 TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE - Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros, p. 29
Capítulo 3 RESPOSTAS DO RÉU - Pablo Francisco dos Santos, p. 37
Capítulo 4 TEORIA GERAL DA RECONVENÇÃO - Mario Thiago Moreira, p. 49
Capítulo 5 AÇÕES DA LEI DE LOCAÇÕES - Juarez Sanfelice Dias, p. 61
SEÇÃO II - PROCESSO DE EXECUÇÃO, p. 85
Capítulo 6 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Wagner José Penereiro Armani, p. 87
Capítulo 7 IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino, p. 101
Capítulo 8 EMBARGOS À EXECUÇÃO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - Denis Paulo Rocha Ferraz, p. 111
Capítulo 9 IMPUGNAÇÃO DE PENHORA E AVALIAÇÃO - Simone Nunes Freitas Araújo, p. 123
SEÇÃO III - RECURSOS, p. 131
Capítulo 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Juarez Sanfelice Dias, p. 133
Capítulo 11 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Luiz Henrique Boselli de Souza, p. 141
Capítulo 12 APELAÇÃO E RECURSO INOMINADO - Maria Conceição Amgarten, p. 149
Capítulo 13 RECURSO ESPECIAL - José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins, p. 161
Capítulo 14 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Marcelo Hilkner Altieri, p. 169
PARTE II - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, p. 179
SEÇÃO I - PROCEDIMENTO SUMÁRIO E ORDINÁRIO, p. 179
Capítulo 15 DENÚNCIA - Victor Augusto Estevam Valente, p. 181
Capítulo 16 QUEIXA-CRIME - Arlei da Costa, p. 191
Capítulo 17 RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Victor Augusto Estevam Valente, p. 197
Capítulo 18 PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Bárbara Gonzalez Dias Lopes, p. 203
Capítulo 19 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - Natália Montezori Marabezzi Maziero, p. 209
Capítulo 20 MEMORIAIS - Arlei da Costa, p. 215
SEÇÃO II - RECURSOS, p. 219
Capítulo 21 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Natália Montezori Marabezzi Maziero, p. 221
Capítulo 22 APELAÇÃO - Christiany Pegorari Conte, p. 231
Capítulo 23 CARTA TESTEMUNHÁVEL - Fernando Tadeu Marques, p. 241
Capítulo 24 CORREIÇÃO PARCIAL - Fernando Tadeu Marques, p. 247
Capítulo 25 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE - João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante, p. 251
Capítulo 26 AGRAVO EM EXECUÇÃO - José Guilherme Di Renzo Marrey, p. 263
SEÇÃO III - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, p. 271
Capítulo 27 HABEAS CORPUS - Bárbara Gonzalez Dias Lopes, p. 273
Capítulo 28 REVISÃO CRIMINAL - José Guilherme Di Renzo Marrey, p. 279
Índice alfabético
A
- Ações da Lei de Locações. Juarez Sanfelice Dias, p. 61
- Acusação. Resposta à acusação. Victor Augusto Estevam Valente, p. 197
- Agravo de instrumento. Luiz Henrique Boselli de Souza, p. 141
- Agravo em execução. José Guilherme Di Renzo Marrey, p. 263
- Andreia Ribeiro Fernandes. Petição inicial. José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins / Andreia Ribeiro Fernandes, p. 17
- Apelação e recurso inominado. Maria Conceição Amgarten, p. 149
- Apelação. Christiany Pegorari Conte, p. 231
- Arlei da Costa. Memoriais, p. 215
- Arlei da Costa. Queixa-crime, p. 191
- Avaliação. Impugnação de penhora e avaliação. Simone Nunes Freitas Araújo, p. 123
B
- Bárbara Gonzalez Dias Lopes. Habeas corpus, p. 273
- Bárbara Gonzalez Dias Lopes. Pedido de relaxamento de prisão em flagrante, p. 203
C
- Caráter antecedente. Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros, p. 29
- Carta testemunhável. Fernando Tadeu Marques, p. 241
- Christiany Pegorari Conte. Apelação, p. 231
- Conhecimento. Processo de conhecimento, p. 15
- Correição parcial. Fernando Tadeu Marques, p. 247
- Cumprimento de sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença. Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino, p. 101
D
- Denis Paulo Rocha Ferraz. Embargos à execução na ação de execução por quantia certa, p. 111
- Denúncia. Victor Augusto Estevam Valente, p. 181
- Direito civil e processo civil, p. 15
- Direito penal e processo penal, p. 179
E
- Embargos à execução na ação de execução por quantia certa. Denis Paulo Rocha Ferraz, p. 111
- Embargos de declaração. Juarez Sanfelice Dias, p. 133
- Embargos infringentes e de nulidade. João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante, p. 251
- Execução de título extrajudicial. Wagner José Penereiro Armani, p. 87
- Execução por quantia certa. Embargos à execução na ação de execução por quantia certa. Denis Paulo Rocha Ferraz, p. 111
- Execução. Processo de execução, p. 85
F
- Fernando Tadeu Marques. Carta testemunhável, p. 241
- Fernando Tadeu Marques. Correição parcial, p. 247
H
- Habeas corpus. Bárbara Gonzalez Dias Lopes, p. 273
I
- Impugnação ao cumprimento de sentença. Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino, p. 101
- Impugnação de penhora e avaliação. Simone Nunes Freitas Araújo, p. 123
J
- João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante. Embargos infringentes e de nulidade, p. 251
- José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins. Petição inicial. José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins / Andreia Ribeiro Fernandes, p. 17
- José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins. Recurso especial, p. 161
- José Guilherme Di Renzo Marrey. Agravo em execução, p. 263
- José Guilherme Di Renzo Marrey. Revisão criminal, p. 279
- Juarez Sanfelice Dias. Ações da Lei de Locações, p. 61
- Juarez Sanfelice Dias. Embargos de declaração, p. 133
L
- Lei de Locações. Ações da Lei de Locações. Juarez Sanfelice Dias, p. 61
- Liberdade provisória. Pedido de liberdade provisória. Natália Montezori Marabezzi Maziero, p. 209
- Locação. Ações da Lei de Locações. Juarez Sanfelice Dias, p. 61
- Luiz Henrique Boselli de Souza. Agravo de instrumento, p. 141
M
- Marcelo Hilkner Altieri. Recurso extraordinário, p. 169
- Maria Conceição Amgarten. Apelação e recurso inominado, p. 149
- Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros. Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros, p. 29
- Maria Helena Campos de Carvalho. Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros, p. 29
- Mario Thiago Moreira. Teoria geral da reconvenção, p. 49
- Memoriais. Arlei da Costa, p. 215
- Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino. Impugnação ao cumprimento de sentença, p. 101
N
- Natália Montezori Marabezzi Maziero. Pedido de liberdade provisória, p. 209
- Natália Montezori Marabezzi Maziero. Recurso em sentido estrito, p. 221
O
- Ordinário. Procedimento sumário e ordinário, p. 179
P
- Pablo Francisco dos Santos. Respostas do réu, p. 37
- Pedido de liberdade provisória. Natália Montezori Marabezzi Maziero, p. 209
- Pedido de relaxamento de prisão em flagrante. Bárbara Gonzalez Dias Lopes, p. 203
- Penhora. Impugnação de penhora e avaliação. Simone Nunes Freitas Araújo, p. 123
- Petição inicial. José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins / Andreia Ribeiro Fernandes, p. 17
- Prisão em flagrante. Pedido de relaxamento de prisão em flagrante. Bárbara Gonzalez Dias Lopes, p. 203
- Procedimento sumário e ordinário, p. 179
- Procedimentos especiais, p. 271
- Processo civil. Direito civil e processo civil, p. 15
- Processo de conhecimento, p. 15
- Processo de execução, p. 85
- Processo penal. Direito penal e processo penal, p. 179
Q
- Queixa-crime. Arlei da Costa, p. 191
R
- Reconvenção. Teoria geral da reconvenção. Mario Thiago Moreira, p. 49
- Recurso em sentido estrito. Natália Montezori Marabezzi Maziero, p. 221
- Recurso especial. José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins, p. 161
- Recurso extraordinário. Marcelo Hilkner Altieri, p. 169
- Recurso inominado. Apelação e recurso inominado. Maria Conceição Amgarten, p. 149
- Recursos, p. 131
- Recursos, p. 219
- Relaxamento. Pedido de relaxamento de prisão em flagrante. Bárbara Gonzalez Dias Lopes, p. 203
- Resposta à acusação. Victor Augusto Estevam Valente, p. 197
- Respostas do réu. Pablo Francisco dos Santos, p. 37
- Réu. Respostas do réu. Pablo Francisco dos Santos, p. 37
- Revisão criminal. José Guilherme Di Renzo Marrey, p. 279
S
- Simone Nunes Freitas Araújo. Impugnação de penhora e avaliação, p. 123
- Sumário. Procedimento sumário e ordinário, p. 179
T
- Teoria geral da reconvenção. Mario Thiago Moreira, p. 49
- Título extrajudicial. Execução de título extrajudicial. Wagner José Penereiro Armani, p. 87
- Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros, p. 29
V
- Victor Augusto Estevam Valente. Denúncia, p. 181
- Victor Augusto Estevam Valente. Resposta à acusação, p. 197
W
- Wagner José Penereiro Armani. Execução de título extrajudicial, p. 87
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