Formação do Conceito de Direitos Humanos, A - Biblioteca História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

Juliana Neuenschwander Magalhães

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Ficha técnica

Autor(es): Juliana Neuenschwander Magalhães

ISBN: 978853624488-4

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 328

Publicado em: 13/12/2013

Área(s): Direito - Outros

Sinopse

"Direitos Humanos" é uma expressão que, na linguagem contemporânea, tornou-se usual. Poder-se-ia mesmo dizer que o uso tornou essa uma expressão banal, trivializada, inflacionada. Raras vezes, no entanto, procedeu-se a uma reflexão: o que a sociedade indica como sendo a "humanidade" na qual se funda a noção de direitos humanos?

O interesse teórico da presente obra volta-se para a observação dos problemas sociais que foram resolvidos mediante a invenção da moderna noção de direitos humanos. Se olharmos para os problemas sociais que se pretendeu solucionar através das solenes declarações de direitos humanos, veremos que tais problemas remontam a uma época muito anterior àquela em que foram concebidos como "humanos" os direitos (ainda que, então, aqueles fossem problemas que se apresentavam e se deixavam resolver de maneira diversa). Os direitos humanos foram uma resposta para o problema tipicamente moderno da diferenciação funcional dos sistemas político e jurídico.

Nenhuma época recorreu tanto à ideia de "direitos humanos" quanto a nossa. Na Política e no Direito, na Economia e na Educação, na Arte e na Ciência muito se produziu em nome da humanidade dos homens. Que as considerações apresentadas neste livro possam contribuir para uma melhor compreensão e conscientização sobre a efetividade da evolução do conceito de Direitos Humanos.

Autor(es)

Juliana Neuenschwander Magalhães

Pós-Doutorado no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu. Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Lecce. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora universitária. Tem experiência na área da Teoria do Direito, com ênfase em Sociologia e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria dos sistemas, soberania, direitos humanos, direito e arte, inclusão/exclusão.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - HUMANITAS

1.1 Um Conceito Fóssil

1.2 Gregos/Barbarum

1.3 Humanitas e Roma

1.4 Humanitas/Divinitas

1.5 "Pessoa"

1.6 Humanitas e Direito: uma Preadaptative Advance?

Capítulo 2 - HUMANITAS CÍVICA

2.1 O Homem na Estratificação: Súdito e Cidadão

2.2 Superior/inferior: a Diferença entre Rei e Súdito

2.3 Superior/Inferior: a Diferença Nobre/Plebeu

2.4 Superior/Inferior: a Diferença Cidadão/Não Cidadão

2.5 Ius e Potestas: a Aproximação Semântica e Estrutural de Direito e Política

2.5.1 Aequalitas

2.5.2 Proprietas

2.5.3 Libertas

Capítulo 3 - A NATUREZA HUMANA DOS DIREITOS NATURAIS

3.1 A Natureza Moral do Homem como Natureza Política

3.2 Soberano/Súditos

3.3 Tirano/Povo

3.4 Católicos/Protestantes

3.4.1 Direito de Resistência

3.4.2 Direito de Tolerância

3.4.3 Paradoxos: Resistência e Tolerância

3.5 A Natureza Humana dos Homens e a Natureza dos Direitos: o Indivíduo e a Pessoa

3.6 Direitos Naturais e Fundação do Absolutismo Político

Capítulo 4 - ESTRUTURA E FUNÇÃO DE UM PARADOXO: DIREITOS HUMANOS

4.1 A Diferenciação da Economia: a Propriedade como Direito Humano

4.2 A Diferenciação da Política: a Liberdade como Direito Humano

4.3 A Diferenciação do Direito: a Igualdade como Direito Humano

4.4 Paradoxos: Universalidade/Contingência dos Direitos Humanos

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Absolutismo político. Direitos naturaise fundação do absolutismo político
  • Aequalitas

B

  • Barbarum. Gregos/Barbarum

C

  • Católicos/protestantes
  • Cidadão. Homem na estratificação: súdito e cidadão
  • Cidadão. Superior/inferior: a diferença cidadão/não cidadão
  • Conceito. Um conceito fóssil
  • Considerações finais
  • Contingência. Paradoxos: universalidade/contingência dos direitos humanos

D

  • Diferenciação da economia: a propriedade como direito humano
  • Diferenciação do Direito: a igualdade como direito humano
  • Direito de resistência
  • Direito de tolerância
  • Direito humano. Diferenciação da política: a liberdade como direito humano
  • Direito humano. Diferenciação do Direito: a igualdade como direito humano
  • Direito natural. Natureza humana dos direitos naturais
  • Direito. Diferenciação do Direito: aigualdade como direito humano
  • Direito. Humanitas e Direito: uma preadaptative advance?
  • Direito. Ius e potestas: a aproximação semântica e estrutural de Direito e política
  • Direitos humanos. Estrutura e funçãode um paradoxo: direitos humanos
  • Direitos humanos. Paradoxos: universalidade/contingência dos direitos humanos
  • Direitos naturais e fundaçãodo absolutismo político
  • Divinitas. Humanitas/Divinitas

E

  • Economia. Diferenciação da economia: apropriedade como direito humano
  • Estratificação. Homem na estratificação: súdito e cidadão
  • Estrutura e função de umparadoxo: direitos humanos

G

  • Gregos/Barbarum

H

  • Homem na estratificação:súdito e cidadão
  • Humanitas cívica
  • Humanitas e Direito: uma preadaptative advance?
  • Humanitas e Roma
  • Humanitas
  • Humanitas. Um conceito fóssil
  • Humanitas/Divinitas

I

  • Indivíduo. Natureza humana dos homens e a natureza dos direitos: o indivíduo e a pessoa
  • Introdução
  • Ius e potestas: a aproximação semântica e estrutural de Direito e política

L

  • Libertas

M

  • Moral. Natureza moral do homem como natureza política

N

  • Não-cidadão. Superior/inferior: a diferença cidadão/não cidadão
  • Natureza humana dos direitos naturais
  • Natureza humana dos homens e a natureza dos direitos: o indivíduo e a pessoa
  • Natureza moral do homem como natureza política
  • Natureza política. Natureza moral dohomem como natureza política
  • Nobre. Superior/inferior: adiferença nobre/plebeu

P

  • Paradoxo. Estrutura e função deum paradoxo: direitos humanos
  • Paradoxos: resistência e tolerância
  • Paradoxos: universalidade/contingência dos direitos humanos
  • Pessoa
  • Pessoa. Natureza humana dos homens e a natureza dos direitos: o indivíduo e a pessoa
  • Plebeu. Superior/inferior: adiferença nobre/plebeu
  • Política.Ius e potestas: a aproximação semântica e estrutural de Direito e política
  • Potestas. Ius e potestas: a aproximação semântica e estrutural de Direito e política
  • Povo. Tirano/povo
  • Preadaptative advance?. Humanitas e Direito: uma preadaptative advance?
  • Propriedade. Diferenciação da economia:a propriedade como direito humano
  • Proprietas
  • Protestante. Católicos/protestantes

R

  • Referências
  • Rei. Superior/inferior: a diferença entre rei e súdito
  • Resistência. Direitode resistência
  • Resistência. Paradoxos: resistência e tolerância
  • Roma. Humanitas e Roma

S

  • Semântica. Ius e potestas: a aproximação semântica e estrutural de Direito e política
  • Soberano/súditos
  • Súdito. Homem na estratificação: súdito e cidadão
  • Súdito. Superior/inferior: a diferença entre rei e súdito
  • Súditos. Soberano/súditos
  • Superior/inferior: a diferença cidadão/não cidadão
  • Superior/inferior: a diferença entre rei e súdito
  • Superior/inferior: a diferença nobre/plebeu

T

  • Tirano/povo
  • Tolerância. Direitode tolerância
  • Tolerância. Paradoxos: resistência e tolerância

U

  • Universalidade. Paradoxos: universalidade/contingência dos direitos humanos

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