Roteiro Prático das Licitações - Atualizada com as inovações da Lei Complementar 123/06 (Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e da Lei 12.462/11 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC)

8ª Edição - Revista e Atualizada Luiz Alberto Blanchet

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Alberto Blanchet

ISBN: 978853624512-6

Edição/Tiragem: 8ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 108

Publicado em: 16/12/2013

Área(s): Contabilidade - Licitações; Direito Administrativo

Sinopse

Este é um guia prático para solucionar os problemas da licitação, objetivando responder O QUE e QUANDO se deve fazer em cada etapa. De forma clara e simples, são apresentados e explicados os roteiros para a elaboração de editais (e não simples modelos), atas, relatórios, justificativas de dispensa ou de inexigibilidade e demais documentos pertinentes à licitação.

Com a mesma clareza e simplicidade, é descrito o procedimento da licitação, passo a passo, desde a ocorrência da necessidade a ser atendida com a execução do futuro contrato, abrangendo todas as modalidades e também os futuros recursos.

Cada passo é descrito de forma a eliminar qualquer dúvida em sua execução. Quando o passo seguinte envolve duas ou mais opções diferentes, a sua descrição contém a orientação sobre a escolha judicialmente correta.

Autor(es)

Luiz Alberto Blanchet

Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Pblico, Professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e de mestrado em Direito na PUCPR, advogado militante, já tendo prestado consultoria a diversos entes da Administração Pública direta e indireta, e a empreendedores privados.

Sumário

INTRODUÇÃO .

Capítulo I - PASSOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

1.1 Procedimento inicial comum a qualquer modalidade de licitação

1.2 Procedimento da concorrência

1.3 Procedimento da tomada de preços

1.4 Procedimento do convite

1.5 Licitações de técnica e preço

1.6 Licitações de melhor técnica

1.7 Concurso

1.8 Leilão

1.9 Pregão

1.10 Lei Complementar 123, de 14.12.2006

1.11 Regime diferenciado de contratações públicas - RDC

1.12 Recurso

Capítulo II - ESCOLHA DA MODALIDADE

2.1 Concorrência

2.2 Tomada de preços

2.3 Convite

2.4 Concurso

2.5 Leilão

2.6 Pregão

Capítulo III - ESCOLHA DO TIPO DE LICITAÇÃO

3.1 "Maior lance ou oferta"

3.2 Exclusivamente "técnica e preço"

3.3 Alternativamente "técnica e preço" ou "melhor técnica"

3.4 "Menor preço"

3.5 RDC

Capítulo IV - DIVULGAÇÃO

4.1 Publicações obrigatórias

4.2 Divulgação dos editais e cartas-convite

Capítulo V - PRAZOS

5.1 Espécies

5.2 Critérios para contagem

Capítulo VI - CASOS EM QUE A LICITAÇÃO NÃO É OBRIG ATÓRIA

6.1 Dispensa, inexigibilidade e inaplicabilidade

6.2 Procedimento

6.3 Elaboração da justificativa

Capítulo VII - ROTEIROS PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CARTAS-CONVITE

7.1 Princípios orientadores da elaboração do edital

7.2 Roteiro para elaboração de edital de concorrência

7.3 Roteiro para elaboração de carta-convite e edital de tomada de preços

7.4 Roteiro para elaboração de edital de concurso

7.5 Roteiro para a elaboração de edital de leilão

7.6 Roteiro para a elaboração de edital de pregão

7.7 Aviso de licitação

7.8 Aditamento ao edital

Capítulo VIII - ATAS E RELATÓRIOS

8.1 Roteiro para a elaboração de relatório final

8.2 Atas

Índice alfabético

A

  • Aditamento ao edital .
  • Alternativamente técnica e preço ou melhor técnica
  • Ata de concorrência (I)
  • Ata de concorrência (II)
  • Ata de convite .
  • Ata de pregão .
  • Ata de tomada de preços .
  • Atas e relatórios .
  • Atas .
  • Aviso de licitação.

C

  • Carta-convite. Divulgação dos editais e cartas-co nvite
  • Carta-convite. Roteiro para elaboração carta-conv ite e edital de tomada de preços .
  • Carta-convite. Roteiros para elaboração de editai s e cartas-convite
  • Casos em que a licitação não é obrigatória .
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Forma de apresentação dos documentos para habilitação .
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Personalidade e capacidade jurídica
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Qualificação econômico-financeira .
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Qualificação técnica (CF/88, art. 37, XXI)
  • Concorrência
  • Concorrência. Hipóteses em que é cabível
  • Concorrência. Meios de divulgação
  • Concorrência. Número de publicações
  • Concorrência. O que deve ser publicado
  • Concorrência. Prazos
  • Concorrência. Procedimento da concorrência
  • Concorrência. Quem pode participar
  • Concorrência. Roteiro para elaboração carta-convite e edital de tomada de preços .
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital de concorrência
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Anexos
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Classificação de propostas de preços .
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Classificação final
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Condições para participação .
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Critérios de desempate
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Disposições contratuais
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Julgamento
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Notas
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Objeto
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Condições gerais
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Documento para habilitação .
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Regularidade fiscal
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Procedimento
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Propostas técnicas
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Propostas
  • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Propostas. Preços
  • Concurso .
  • Concurso .
  • Concurso. Hipóteses em que é cabível .
  • Concurso. Meios .
  • Concurso. Número de publicações .
  • Concurso. O que deve ser publicado .
  • Concurso. Prazo .
  • Concurso. Quem pode participar .
  • Concurso. Roteiro para elaboração de edital de co ncurso
  • Convite. Hipóteses em que é cabível .
  • Convite. Meio de divulgação .
  • Convite. O que deve ser publicado .
  • Convite. Prazo .
  • Convite. Procedimento do convite .
  • Convite. Quem pode participar .

D

  • Divulgação dos editais e cartas-convite .
  • Divulgação .

E

  • Edital. Aditamento ao edital .
  • Edital. Divulgação dos editais e cartas-convite .
  • Edital. Princípios orientadores da elaboração do edital
  • Edital. Roteiro para elaboração carta-convite e e dital de tomada de preços
  • Edital. Roteiros para elaboração de editais e car tas-convite
  • Escolha da modalidade .
  • Escolha do tipo de licitação .
  • Exclusivamente técnica e preço

H

  • Hasta pública. Roteiro para elaboração de edital de leilão

I

  • Introdução .

L

  • Lance. Licitação. Maior lance ou oferta.
  • Lei Complementar 123, de 14.12.2006. Considerações
  • Leilão .
  • Leilão .
  • Leilão. Hipóteses em que é cabível .
  • Leilão. Meios .
  • Leilão. Número de publicações .
  • Leilão. O que deve ser publicado .
  • Leilão. Prazo .
  • Leilão. Quem pode participar .
  • Leilão. Roteiro para elaboração de edital de leil ão
  • Licitação de melhor técnica .
  • Licitação do tipo "técnica e preço" e "melhor téc nica"
  • Licitação. Aviso de licitação .
  • Licitação. Casos em que a licitação não é obrigat ória
  • Licitação. Dispensa .
  • Licitação. Elaboração da justificativa .
  • Licitação. Escolha do tipo .
  • Licitação. Exclusivamente técnica e preço .
  • Licitação. Inaplicabilidade .
  • Licitação. Inexigibilidade.
  • Licitação. Maior lance ou oferta .
  • Licitação. Procedimento inicial comum a qualquer modalidade de licitação
  • Licitação. Procedimento .
  • Licitações de técnica e preço .

M

  • Melhor preço. Licitação do tipo "técnica e preço" e "melhor técnica"
  • Melhor técnica. Alternativamente técnica e preçoou melhor técnica
  • Menor preço .
  • Modalidade. Escolha da modalidade.

O

  • Oferta. Licitação. Maior lance ou oferta .

P

  • Passos do procedimento licitatório.
  • Prazos .
  • Prazos. Critérios de contagem
  • Prazos. Critérios para contagem
  • Prazos. Espécies
  • Preço. Alternativamente técnica e preço ou melhor técnica
  • Preço. Licitação do tipo "técnica e preço" e "mel hor técnica"
  • Preço. Licitação. Exclusivamente técnica e preço
  • Preço. Licitações de técnica e preço .
  • Pregão eletrônico .
  • Pregão .
  • Pregão. Fase externa .
  • Pregão. Fase preparatória .
  • Pregão. Hipóteses em que é cabível .
  • Pregão. Meios .
  • Pregão. Número de publicações .
  • Pregão. O que deve ser publicado .
  • Pregão. Prazo .
  • Pregão. Quem pode participar .
  • Pregão. Roteiro para elaboração de edital de preg ão
  • Princípios orientadores da elaboração do edital .
  • Procedimento da concorrência
  • Procedimento da tomada de preços .
  • Procedimento do convite.
  • Procedimento inicial comum a qualquer modalidade de licitação
  • Procedimento licitatório. Passos .
  • Publicações obrigatórias .

R

  • RDC .
  • RDC. Dispensa de publicação .
  • RDC. Meios .
  • RDC. O que deve ser publicado .
  • RDC. Prazos .
  • Recurso .
  • Relatório final. Roteiro para elaboração de relat ório final
  • Relatórios e atas .
  • Roteiro para elaboração carta-convite e edital de tomada de preços
  • Roteiro para elaboração de edital de concorrência
  • Roteiro para elaboração de edital de concurso
  • Roteiro para elaboração de edital de leilão
  • Roteiro para elaboração de edital de pregão
  • Roteiro para elaboração de relatório final
  • Roteiros para elaboração de editais e cartas-convite

T

  • Técnica. Alternativamente técnica e preço ou melhor técnica
  • Técnica. Licitação de melhor técnica
  • Técnica. Licitação do tipo "técnica e preço" e "melhor técnica"
  • Técnica. Licitação. Exclusivamente técnica e preço
  • Técnica. Licitações de técnica e preço .
  • Tomada de preços .
  • Tomada de preços. Hipóteses em que é cabível .
  • Tomada de preços. Meios de divulgação .
  • Tomada de preços. Número de publicações .
  • Tomada de preços. O que deve ser publicado .
  • Tomada de preços. Prazo .
  • Tomada de preços. Procedimento .
  • Tomada de preços. Quem pode participar .
  • Tomada de preços. Roteiro para elaboração carta-c onvite e edital de tomada de preços .

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