Sistema de Gestão Ambiental - Manual Prático para Implementação de SGA e Certificação ISO 14.001/2004

4ª Edição - Revista e Atualizada Luiz Fernando Joly Assumpção

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Luiz Fernando Joly Assumpção

ISBN: 978853624519-5

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 392

Publicado em: 24/01/2014

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

Este manual prático tem como objetivo oferecer suporte e servir de ferramenta para que os leitores consigam com facilidade e com sucesso elaborar, desenvolver, implementar e manter um consistente Sistema da Gestão Ambiental para qualquer tipo de unidade. Elaborado e montado com base na edição da norma oficial ABNT NBR ISO 14.001/2004, é fundamentado na experiência prática de vários SGA's em funcionamento e com bons resultados práticos.

São apresentados, na íntegra, os textos contidos na Norma ISO 14.001/2004 e nas legislações de referência, com sugestões para boas práticas do tema em abordagem.

Estruturado como um Manual de Orientação, a obra está dividida em seções e um apêndice, em que são demonstrados os detalhes para a elaboração, implementação e manutenção de um SGA, bem como são oferecidos detalhes complementares e exemplos ilustrativos.

Autor(es)

Luiz Fernando Joly Assumpção
Mestre em Engenharia e Ciência dos Materiais (UFPR). Engenheiro de Segurança do Trabalho (CEFET/PR). Especialista em Perícias Trabalhistas (Fundacentro/PR) e em Gestão Ambiental (PUCPR); Especialista em Engenharia de Produção (UFPR). Graduado em Engenharia Química.

Sumário

INTRODUÇÃO

Seção 1 - SOBRE AS NORMAS ISO 14.000

1.1 Introdução

1.2 Siglas

1.3 Glossário

1.4 Normas da família ISO 14.000

Seção 2 - PORQUE UMA ORGANIZAÇÃO DEVE IMPLEMENTAR UM SGA

2.1 Acesso a novos mercados e melhoria na competitividade empresarial

2.2 Melhoria no desempenho ambiental da organização e atendimento a legislações

2.3 Facilidade na identificação de causas de problemas e desenvolvimento de metodologias para obter a solução

2.4 Evitar desperdícios e redução de custos

2.5 Redução e eliminação de riscos e responsabilidades ambientais

2.6 Melhoria na imagem e na relação com os funcionários, clientes, fornecedores, vizinhos, fiscalização ambiental e outros detentores de interesse

2.7 Acesso a capital de baixo custo, menores impostos e seguros mais baratos

2.8 Tempo de funcionários no gerenciamento do SGA

2.9 Necessidade de eventuais assessoramentos

2.10 Treinamento de pessoal

Seção 3 - CONCEITOS-CHAVE E PREPARATIVOS PARA A ELABORAÇÃO DO SGA

3.1 Obter o comprometimento da alta direção

3.2 Escolha e indicação do gestor ambiental

3.3 Preparar e relacionar necessidades ($, materiais, pessoal etc.)

3.4 Avaliação do status atual

3.5 Montagem do time de trabalho

3.6 Planejamento do SGA

3.7 Elaboração do cronograma de atividades

Seção 4 - REQUISITOS DO SGA

4.1 Requisitos gerais

4.2 Política ambiental

4.3 Planejamento

4.3.1 Aspectos ambientais

4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos

4.3.3 Objetivos, metas e programas

4.4 Implementação e operação

4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades

4.4.2 Competência, treinamento e conscientização

4.4.3 Comunicação

4.4.4 Documentação

4.4.5 Controle de documentos

4.4.6 Controle operacional

4.4.7 Preparação e atendimento a emergências

4.5 Verificação e ação corretiva

4.5.1 Monitoramento e medição

4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros

4.5.3 Não conformidade e ações corretivas e preventivas

4.5.4 Controle de registros

4.5.5 Auditoria interna

4.6 Análise pela administração

Seção 5 - GERENCIAMENTO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS

5.1 Sugestões para o bom gerenciamento dos aspectos ambientais

5.2 Gerenciamento dos produtos químicos

5.2.1 Riscos químicos

5.2.2 Localizar, obter e estudar as legislações pertinentes

5.2.3 Caracterizaros tóxicos e perigosos

5.2.4 Definir a compatibilidade e estabelecer os critérios para estocagem, manuseio e movimentação

5.2.5 Procedimentospara estocagem

5.2.6 Condutas para a identificação de riscos

5.2.7 Informações de segurança (FISPQ)

5.3 Gerenciamento dos efluentes líquidos

5.3.1 Introdução

5.3.2 Tratamento

5.3.3 Legislações

5.4 Gerenciamento dos resíduos sólidos

5.4.1 Introdução

5.4.2 Legislações pertinentes

5.4.3 Gerenciamento de resíduos

5.4.4 Rastreabilidade dos resíduos

5.4.5 Aspectos de transporte

5.4.6 Classificação dos resíduos

5.4.7 Campanhas de reciclagem

5.4.8 Esquemático de um processo de gestão de resíduos

5.5 Gerenciamento das emissões atmosféricas

5.6 Licenciamento ambiental

5.6.1 Tipos de licenças

5.6.2 Competência dos órgãos de fiscalização ambiental

REFERÊNCIAS

ANEXOS

FIGURAS -

Figura 1 - Vista do crescimento da população humana durante o século XX em bilhões de habitantes

Figura 2 - Ciclo dos nutrientes na natureza

Figura 3 - Fluxo dos nutrientes na organização humana

Figura 4 - Estrutura molecular da dioxina (TCDD (2,3,7,8 tetraclorodibenzeno-p-dioxina))

Figura 5 - Fluxograma PDCA de um SGA

Figura 6 - Vantagens advindas da implantação de um SGA

Figura 7 - Esquema de funcionamento de um PDCA

Figura 8 - Relação de dependência da política ambiental com outros fatores

Figura 9 - Fluxograma para identificação dos aspectos ambientais

Figura 10 - Fluxograma para definição dos aspectos ambientais significativos

Figura 11 - Vista dos objetivos e metas ambientais dentro de um SGA

Figura 12 - Exemplo de acompanhamento de consumo de água

Figura 13 - Indicação da localização da saída de emergência. Devem ser instaladas em locais de onde não se possa visualizar uma indicação de saída de emergência

Figura 14 - Indicação da saída de emergência. Devem ser instaladas acima das portas das respectivas saídas

Figura 15 - Indicação de saída de emergência (estabelecimentos comerciais)

Figura 16 - Identificação para macas

Figura 17 - Identificação para chuveiros de emergência e lava olhos

Figura 18 - Identificação para o local da sirene de alarme do plano de emergência

Figura 19 - Identificação do local de concentração

Figura 20 - Fontes de identificação das ´não conformidades´

Figura 21 - Tabela de reação entre produtos químicos

Figura 22 - Exemplo de layout de um almoxarifado de produtos químicos

Figura 23 - Classe 1; Explosivos; ex. Ácido Pícrico, n. ONU 154, Cloreto de Picrila, ONU 155

Figura 24 - Classe 2; Gases; ex. Oxigênio, ONU 1.072, Propano, ONU 1.978

Figura 25 - Classe 3; Líquidos inflamáveis; ex.: Gasolina, ONU 1.203, Tintas, ONU 1.371

Figura 26 - Classe 4; Sólidos inflamáveis; ex.: Algodão Úmido, ONU 1.365, Carvão Ativado, ONU 1.362, Enxofre, ONU 1.350

Figura 27 - Classe 5; Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos; ex.: Ácido Crômico sólido, n. ONU 1.463, Nitrato de Sódio, ONU 1.498

Figura 28 - Classe 6; Substâncias Tóxicas, Infectantes e Irritantes; ex.: Cianeto de Sódio, ONU 1.689, Clorofórmio, ONU 1.888

Figura 29 - Classe 7; Substâncias Radioativas

Figura 30 - Classe 8; Corrosivos; ex.: Ácido Muriático, ONU 1.789, Soda Cáustica, ONU 1.824

Figura 31 - Classe 9; Substâncias Perigosas Diversas; ex.: Aldeído Fórmico, ONU 2.209, Anidrido Carbônico, ONU 1.845

Figura 32 - Exemplo de identificação de risco para locais de trabalho

Figura 33 - Fluxograma de uma estação de tratamento de águas

Figura 34 - Tipos de vertedores

Figura 35 - Fluxograma para classificação de resíduos sólidos

Figura 36 - Fluxograma para a implementação de uma campanha: Lixo Zero

TABELAS

Tabela 1 - Visão dos possíveis comportamentos dentro de uma organização

Tabela 2 - Resumo dos efeitos decorrentes de catástrofes ambientais

Tabela 3 - Normas da família ISO 14.000

Tabela 4 - Comparativo entre sistema da qualidade e o sistema ambiental

Tabela 5 - Questionário para a identificação das necessidades de um SGA

Tabela 6 - Cronograma de atividades para a implementação do SGA

Tabela 7 - Tabela de identificação dos aspectos ambientais

Tabela 8 - Relação dos aspectos e impactos ambientais; exemplo de um posto de gasolina

Tabela 9 - Relação aspectos e impactos ambientais

Tabela 10 - Definição de prioridade entre os aspectos ambientais por valores ponderais

Tabela 11 - Valor da severidade em relação ao impacto ambiental

Tabela 12 - Valor da probabilidade de efetivação do impacto ambiental

Tabela 13 - Valor da medida de detecção do início do impacto ambiental

Tabela 14 - Valor da complexidade de gerenciar as ações

Tabela 15 - Nível das ações em relação ao índice de risco obtido

Tabela 16 - Requisitos legais e normativos relacionados com os aspectos ambientais

Tabela 17 - Relação de objetivos e metas ambientais

Tabela 18 - Exemplo de plano de ações para objetivos e metas ambientais

Tabela 19 - Exemplo de plano de ações corretivas

Tabela 20 - Exemplo de planilha de planejamento de objetivos e metas ambientais

Tabela 21 - Exemplo de matriz de responsabilidade

Tabela 22 - Exemplo de matriz de treinamento

Tabela 23 - Exemplo de tabela para controle operacional

Tabela 24 - Exemplo de planilha de acompanhamento do SGA pela alta administração

Tabela 25 - Relação de alguns produtos químicos tóxicos e perigosos

Tabela 26 - Relação dos efeitos e consequências das reações entre produtos químicos

Tabela 27 - Relação de efeitos de reação entre diversos agentes químicos

Tabela 28 - Relação de produtos químicos do exemplo em apresentação

Tabela 29 - Relação dos parâmetros que determinam a potabilidade em uma amostra de água

Tabela 30 - Demonstração dos resultados de pH final pela adição de um agente neutralizante

Tabela 31 - Relação da solubilidade de determinados metais em função do pH

Tabela 32 - Condições limites para águas interiores

Tabela 33 - Parâmetros de monitoramento por tipo de indústria

Tabela 34 - Parâmetros e limites máximos para monitoramento de chaminés de um forno de cimento

Índice alfabético

A

  • Acesso a capital de baixo custo, menores impostos e seguros mais baratos
  • Acesso a novos mercados e melhoria na competitividade empresarial
  • Ambiental. Gerenciamento dos aspectos ambientais
  • Ambiental. Licenciamento ambiental
  • Ambiental. Melhoria no desempenho ambiental da organização e aten-dimento a legislações
  • Ambiental. Sugestões para o bom gerenciamento dos aspectos ambientais
  • Anexos
  • Assessoria. Necessidade de eventuais assessoramentos

C

  • Clientes. Melhoria na imagem e na relação com os funcionários, clientes, fornecedores, vizinhos, fiscalização ambiental e outros detentores de inte-resse
  • Competitividade empresarial. Acesso a novos mercados e melhoria na competitividade empresarial
  • Conceitos-chave e preparativos para a elaboração do SGA
  • Custos. Acesso a capital de baixo custo, menores impostos e seguros mais baratos
  • Custos. Evitar desperdícios e redução de custos

D

  • Desempenho ambiental. Melhoria no desempenho ambiental da organi-zação e atendimento a legislações
  • Desperdício. Evitar desperdícios e redução de custos

E

  • Efluentes líquidos. Gerenciamento dos efluentes líquidos
  • Efluentes líquidos. Gerenciamento. Introdução
  • Efluentes líquidos. Gerenciamento. Legislações
  • Efluentes líquidos. Gerenciamento. Tratamento
  • Elaboração do SGA. Avaliação do status atual
  • Elaboração do SGA. Elaboração do cronograma de atividades
  • Elaboração do SGA. Escolha e indicação do gestor ambiental
  • Elaboração do SGA. Montagem do time de trabalho
  • Elaboração do SGA. Obter o comprometimento da alta direção
  • Elaboração do SGA. Preparar e relacionar necessidades ($, materiais, pessoal etc.)
  • Emissões atmosféricas. Gerenciamento
  • Evitar desperdícios e redução de custos

F

  • Facilidade na identificação de causas de problemas e desenvolvimento de metodologias para obter a solução
  • Fiscalização ambiental. Melhoria na imagem e na relação com os funcio-nários, clientes, fornecedores, vizinhos, fiscalização ambiental e outros detentores de interesse
  • Fornecedores. Melhoria na imagem e na relação com os funcionários, clientes, fornecedores, vizinhos, fiscalização ambiental e outros detentores de interesse
  • Funcionários. Melhoria na imagem e na relação com os funcionários, clientes, fornecedores, vizinhos, fiscalização ambiental e outros detentores de interesse

G

  • Gerenciamento das emissões atmosféricas
  • Gerenciamento dos aspectos ambientais
  • Gerenciamento dos efluentes líquidos
  • Gerenciamento dos produtos químicos
  • Gerenciamento dos resíduos sólidos
  • Gerenciamento dos resíduos sólidos. Introdução
  • Glossário

I

  • Imposto. Acesso a capital de baixo custo, menores impostos e seguros mais baratos
  • Introdução
  • Introdução. Sobre as Normas ISO 14.000
  • ISO 14.000. Normas da família ISO 14.000

L

  • Legislações. Melhoria no desempenho ambiental da organização e aten-dimento a legislações
  • Licenciamento ambiental
  • Licenciamento ambiental. Competência dos órgãos de fiscalização ambiental
  • Licenciamento ambiental. Tipos de licenças

M

  • Melhoria na imagem e na relação com os funcionários, clientes, fornece-dores, vizinhos, fiscalização ambiental e outros detentores de interesse
  • Melhoria no desempenho ambiental da organização e atendimento a legislações
  • Mercados. Acesso a novos mercados e melhoria na competitividade em-presarial
  • Metodologia. Facilidade na identificação de causas de problemas e de-senvolvimento de metodologias para obter a solução

N

  • Necessidade de eventuais assessoramentos
  • Normas da família ISO 14.000

O

  • Organização. Melhoria no desempenho ambiental da organização e aten-dimento a legislações
  • Organização. Porque uma organização deve implementar um SGA

P

  • Planejamento do SGA
  • Porque uma organização deve implementar um SGA
  • Produto químico. Gerenciamento dos produtos químicos
  • Produtos químicos. Gerenciamento. Caracterizar os tóxicos e perigosos
  • Produtos químicos. Gerenciamento. Condutas para a identificação de riscos
  • Produtos químicos. Gerenciamento. Definir a compatibilidade e estabele-cer os critérios para estocagem, manuseio e movimentação
  • Produtos químicos. Gerenciamento. Informações de segurança (FISPQ)
  • Produtos químicos. Gerenciamento. Localizar, obter e estudar as legisla-ções pertinentes
  • Produtos químicos. Gerenciamento. Procedimentos para estocagem
  • Produtos químicos. Gerenciamento. Riscos químicos

R

  • Redução e eliminação de riscos e responsabilidades ambientais
  • Referências
  • Requisitos do SGA
  • Resíduos sólidos. Gerenciamento dos resíduos sólidos
  • Resíduos sólidos. Gerenciamento. Aspectos de transporte
  • Resíduos sólidos. Gerenciamento. Campanhas de reciclagem
  • Resíduos sólidos. Gerenciamento. Classificação dos resíduos
  • Resíduos sólidos. Gerenciamento. Esquemático de um processo de gestão de resíduos
  • Resíduos sólidos. Gerenciamento. Gerenciamento de resíduos
  • Resíduos sólidos. Gerenciamento. Legislações pertinentes
  • Resíduos sólidos. Gerenciamento. Rastreabilidade dos resíduos
  • Responsabilidade ambiental. Redução e eliminação de riscos e responsa-bilidades ambientais
  • Riscos. Redução e eliminação de riscos e responsabilidades ambientais

S

  • Seguro. Acesso a capital de baixo custo, menores impostos e seguros mais baratos
  • SGA. Conceitos-chave e preparativos para a elaboração do SGA
  • SGA. Planejamento do SGA
  • SGA. Porque uma organização deve implementar um SGA
  • SGA. Requisitos do SGA
  • SGA. Requisitos gerais
  • SGA. Requisitos. Análise pela administração
  • SGA. Requisitos. Implementação e operação
  • SGA. Requisitos. Implementação e operação. Competência, treinamento e conscientização
  • SGA. Requisitos. Implementação e operação. Comunicação
  • SGA. Requisitos. Implementação e operação. Controle de documentos
  • SGA. Requisitos. Implementação e operação. Controle operacional
  • SGA. Requisitos. Implementação e operação. Documentação
  • SGA. Requisitos. Implementação e operação. Preparação e atendimento a emergências
  • SGA. Requisitos. Implementação e operação. Recursos, funções, respon-sabilidades e autoridades
  • SGA. Requisitos. Planejamento
  • SGA. Requisitos. Planejamento. Aspectos ambientais
  • SGA. Requisitos. Planejamento. Objetivos, metas e programas
  • SGA. Requisitos. Planejamento. Requisitos legais e outros requisitos
  • SGA. Requisitos. Política ambiental
  • SGA. Requisitos. Verificação e ação corretiva
  • SGA. Requisitos. Verificação e ação corretiva. Auditoria interna
  • SGA. Requisitos. Verificação e ação corretiva. Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros
  • SGA. Requisitos. Verificação e ação corretiva. Controle de registros
  • SGA. Requisitos. Verificação e ação corretiva. Monitoramento e medição
  • SGA. Requisitos. Verificação e ação corretiva. Não conformidade e ações corretivas e preventivas
  • SGA. Tempo de funcionários no gerenciamento do SGA
  • Siglas
  • Sobre as normas ISO 14.000
  • Sugestões para o bom gerenciamento dos aspectos ambientais

T

  • Tempo de funcionários no gerenciamento do SGA
  • Treinamento de pessoal

V

  • Vizinhança. Melhoria na imagem e na relação com os funcionários, clien-tes, fornecedores, vizinhos, fiscalização ambiental e outros detentores de interesse

Recomendações

Capa do livro: Direito Ambiental do Clima e Créditos de Carbono, Ana Cristina Casara

Direito Ambiental do Clima e Créditos de Carbono

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Delitos Contra o Patrimônio Florestal - Contribuição ao Estudo Crítico dos Injustos Penais Florestais no Direito Brasileiro

 Nelson Bugalho - Coordenadores: Luiz Regis Prado e Adel El TasseISBN: 978853623124-2Páginas: 284Publicado em: 30/09/2010

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Teoria Tridimensional da Função da Terra no Espaço Rural

 Darcy Walmor ZibettiISBN: 853621088-5Páginas: 154Publicado em: 27/10/2005

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Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais

 Coordenadores: Taysa Schiocchet e Carlos Frederico Marés de Souza FilhoISBN: 978853624981-0Páginas: 372Publicado em: 12/02/2015

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