Sistemas Jurídicos na Visão dos Jusfilósofos - Alf Ross - Emil Lask - Hans Kelsen - Herbert L. A. Hart - Lourival Vilanova - Tercio Sampaio Ferraz Junior - 2ª Edição - Revista e Atualizada

João Carlos Medeiros de Aragão

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): João Carlos Medeiros de Aragão
ISBN: 978853624560-7
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 126
Publicado em: 27/02/2014
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
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SINOPSE

Esta obra objetiva apresentar a definição de sistema jurídico com base nos textos dos jusfilósofos Alf Ross, Hans Kelsen, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Emil Lask, Lourival Vilanova e Herbert L. A. Hart por meio de relação dialógica, pela qual o emissor pretende que o assunto seja compreendido e assimilado pelo destinatário (juristas, jovens advogados, magistrados, estudiosos do Direito) e não apenas pelos filósofos.

O sistema jurídico se diferencia do ordenamento jurídico: este é composto por todo o arcabouço jurídico do Estado. Aquele depende da multividência, ou seja, do posicionamento filosófico eleito.

A intenção é apresentar resumos dos textos dos jusfilósofos, respeitando seu exato conteúdo.

AUTOR(ES)

João Carlos Medeiros de Aragão

Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Graduado e pós-graduado em Letras e Pedagogia. Professor Universitário. Advogado.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR - TEORIA DA NORMA JURÍDICA

1.1 Modelo de Pragmática

1.1.1 Pragmática linguística

1.1.2 Direito e linguagem

1.1.3 Pragmática jurídica

1.1.4 Discurso e situação comunicativa

1.1.5 Modelo da pergunta e da resposta

1.1.6 Delimitação do objeto da análise aos discursos fundamentantes

1.1.7 Estrutura do discurso racional (ou fundamentante)

1.1.8 Normas de discurso

1.1.9 Propriedades pragmáticas fundamentais do discurso

1.2 Situação Comunicativa e Discurso Normativo

1.2.1 Dificuldades preliminares quanto ao objeto de análise

1.2.2 Operadores pragmáticos, conteúdo e condições de aplicação da informação normativa

1.3 Organização da Comunicação Normativa

1.3.1 Questão de validade

1.3.2 Localização da questão

1.3.3 Validade e imunização

1.3.4 Técnicas de validação

1.3.5 Questão da efetividade

1.3.6 Relação entre validade e efetividade: problema da norma inválida

1.3.7 Imperatividade das normas jurídicas

1.3.8 Ordem normativa do sistema

1.3.9 Caráter ideológico dos sistemas normativos

Capítulo II - TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR - CONCEITO DE SISTEMA NO DIREITO

2.1 Sistema e Direito

2.1.1 Ciência do direito como sistema de significações normativas

2.1.2 Sistema filosófico do direito

Capítulo III - HANS KELSEN - TEORIA PURA DO DIREITO

3.1 Direito e Ciência

3.1.1 Normas jurídicas como objeto da ciência jurídica

3.1.2 Teoria jurídica estática e dinâmica

3.1.3 Norma jurídica e proposição jurídica

3.1.4 Ciência causal e ciência normativa

3.1.5 Causalidade e imputação: lei natural e lei jurídica

3.1.6 Ciência social causal e ciência social normativa

3.1.7 Diferenças entre o princípio da causalidade e o da imputação

3.1.8 Problema da liberdade

3.1.9 Outros fatos, salvo a conduta humana, como conteúdo da norma jurídica

3.1.10 Normas categóricas

3.1.11 Negação do dever-ser; o direito como ideologia

Capítulo IV - HANS KELSEN - TEORIA PURA DO DIREITO

4.1 Estrutura Escalonada da Ordem Jurídica

4.1.1 Constituição

4.1.2 Legislação e costume

4.1.3 Lei e decreto

4.2 Direito Material e Direito Formal

4.3 "Fontes de Direito"

4.4 Criação do Direito, Aplicação do Direito e Observância ao Direito

4.5 Jurisprudência

4.5.1 Caráter constitutivo da decisão judicial

4.5.2 Relação entre decisão judicial e norma jurídica geral a aplicar

4.5.3 "Lacunas" do direito

4.5.4 Criação de normas jurídicas gerais pelos tribunais; juiz como legislador; flexibilidade do direito e segurança jurídica

4.5.5 Negócio jurídico

4.5.5.1 Negócio jurídico como fato criador de direito

4.5.5.2 Contrato

4.6 Administração

4.7 Conflitos entre Normas de Diferentes Escalões

4.7.1 Decisão judicial "ilegal"

4.7.2 Lei "inconstitucional"

4.7.3 Nulidade e anulabilidade

Capítulo V - ALF ROSS - DIREITO E JUSTIÇA

5.1 Conceito de Direito Subjetivo

5.1.1 Conceito de direito subjetivo como ferramenta técnica de apresentação

5.1.2 Aplicação do conceito de direito subjetivo a situações típicas

5.1.3 Aplicação do conceito de direito subjetivo a situações atípicas

5.1.4 Estrutura de um direito subjetivo

5.1.5 Discussão

Capítulo VI - LOURIVAL VILANOVA - ESTRUTURAS LÓGICAS E SISTEMA DO DIREITO POSITIVO

6.1 Sistema Jurídico: Continuidade Normativa

6.2 Unidade do Sistema como Unidade Formal

6.3 Direito como Sistema Empírico

6.4 Dois Níveis de Sistema

6.5 Conceito de Sistema em Nível de Objetos

6.6 Unidade do Sistema na Ciência e no Direito

6.7 Sistema como Categoria Gnosiológica

6.8 Unicidade do Sistema

6.9 Conjuntos e Subconjuntos

6.10 Extralógico na Relação entre Sistemas

Capítulo VII - LOURIVAL VILANOVA - ESTRUTURAS LÓGICAS E SISTEMA DE DIREITO POSITIVO

7.1 Consistência no Sistema da Ciência do Direito

7.2 Sistemas Não isomórficos

7.3 Pluralismo das Dogmáticas ou Ciências Positivas

7.4 Não contradição e Sistemas Científicos Empíricos

7.5 Contradições no Sistema do Direito Positivo

7.6 Leis Lógicas e Regras

7.7 Leis Lógicas como Metalinguagem

7.8 Um Aspecto do Logicismo

7.9 Contraditoriedade entre Normas

7.10 Unidade Gnosiológica e Unidade Empírica do Direito

Capítulo VIII - HERBERT L. A. HART - O CONCEITO DE DIREITO

8.1 Questões Persistentes

8.1.1 Perplexidade da teoria jurídica

8.1.2 Três questões recorrentes

8.1.3 Definição

8.2 Leis, Comandos e Ordens

8.2.1 Variedades de imperativos

8.2.2 O direito enquanto ordens coercivas

8.3 A Diversidade das Leis

8.3.1 O conteúdo das leis

8.3.2 O campo de aplicação

8.3.3 Modos de origem

8.4 O Soberano e o Súdito

8.4.1 O hábito de obediência e a continuidade do direito

8.4.2 A persistência do direito

8.4.3 Limitações jurídicasao Poder Legislativo

8.4.4 O soberano para além do Poder Legislativo

8.5 O Direito como União de Regras Primárias e Secundárias

8.5.1 Um começo renovado

8.5.2 A ideia de obrigação

8.5.3 Os elementos do direito

8.6 Os Fundamentos de um Sistema Jurídico

8.6.1 Regra de reconhecimento e validade jurídica

8.6.2 Novas questões

8.6.3 A patologia de um sistema jurídico

8.7 Formalismo e Ceticismo acerca das Regras

8.7.1 A textura aberta do direito

8.7.2 Variedades de ceticismo acerca das regras

8.7.3 Definitividade e infalibilidade na decisão judicial

8.7.4 Incerteza quanto à regra de reconhecimento

8.8 Justiça e Moral

8.8.1 Princípios de justiça

8.8.2 Obrigação moral e jurídica

8.9 Direito e Moral

8.9.1 Direito natural e positivismo jurídico

8.9.2 O conteúdo mínimodo direito natural

8.9.3 Validade jurídicae valor moral

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A ideia de obrigação.Herbert L. A. Hart
  • Administração. Teoria purado direito. Hans Kelsen
  • Alf Ross - Direito e justiça
  • Anulabilidade. Nulidade e anulabilidade. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Aplicação do conceito de direito subjetivo a situações atípicas. Direito e justiça. Alf Ross
  • Aplicação do conceito de direito subjetivo a situações típicas. Direito e justiça. Alf Ross

C

  • Caráter constitutivo da decisão judicial. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Caráter ideológico dos sistemas normativos. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Categoria gnosiológica. Sistema como categoria gnosiológica. Lourival Vilanova
  • Causa. Ciência social causal e ciênciasocial normativa. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Causalidade e imputação: lei natural e lei jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Ceticismo. Formalismo e ceticismo acerca das regras. Herbert L. A. Hart
  • Ceticismo. Variedades de ceticismo acerca das regras. Herbert L. A. Hart
  • Ciência do direito como sistema de significações normativas. Tercio Sampaio Ferraz Junior - Conceito de sistema no direito
  • Ciência jurídica. Normas jurídicas como objeto da ciência jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Ciência causal e ciência normativa. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Ciência e direito. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Ciência positiva. Pluralismo das dogmáticas ou ciências positivas. Lourival Vilanova
  • Ciência social causal e ciência social normativa. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Ciência. Unidade do sistema na ciência e no direito. Lourival Vilanova
  • Comando. Leis, comandos e ordens. Herbert L. A. Hart
  • Comunicação normativa. Organização da comunicação normativa. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Comunicação. Discurso e situação comunicativa. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Conceito de direito subjetivo. Direito e justiça. Alf Ross
  • Conceito de direito. Herbert L. A. Hart
  • Conceito de direito. Questões persistentes. Herbert L. A. Hart
  • Conceito de direito subjetivo como ferramenta técnica de apresentação. Direito e justiça. Alf Ross
  • Conceito de sistema em nível de objetos. Lourival Vilanova
  • Conceito de sistema no direito. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Conceito jurídico. Três questões recorrentes. Herbert L. A. Hart
  • Conduta humana. Outros fatos, salvo a conduta humana, como conteúdo da norma jurídica. Teoria purado direito. Hans Kelsen
  • Conflitos entre normas de diferentes escalões. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Conjuntos e subconjuntos. Lourival Vilanova
  • Consistência no sistema da ciência do direito. Lourival Vilanova
  • Constitucionalidade. Lei "inconstitucional". Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Constituição. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Conteúdo mínimo do Direito natural. Herbert L. A. Hart
  • Continuidade do direito. O hábito de obediência e a continuidade do direito. Herbert L. A. Hart
  • Continuidade normativa. Sistema jurídico: continuidade normativa. Lourival Vilanova
  • Contradições no sistema do direito positivo. Lourival Vilanova
  • Contraditoriedade entre normas. Lourival Vilanova
  • Contrato. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Costume. Legislação e costume. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Criação de normas jurídicas gerais pelos tribunais; juiz como legislador; flexibilidade do direito e segurança jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen

D

  • Decisão judicial "ilegal". Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Decisão judicial. Caráter constitutivo da decisão judicial. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Decisão judicial. Definitividade e infalibilidade na decisão judicial. Herbert L. A. Hart
  • Decisão judicial. Relação entre decisão judicial e norma jurídica geral a aplicar. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Decreto. Lei e decreto. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Definição. Herbert L. A. Hart
  • Definitividade e infalibilidade na decisão judicial. Herbert L. A. Hart
  • Delimitação do objeto da análise aos discursos fundamentantes. Teoria da norma jurídica. TercioSampaio Ferraz Junior
  • Dever-ser. Negação do dever-ser; o direito como ideologia. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Diferenças entre o princípio da causalidade e o da imputação. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Dificuldades preliminares quanto ao objeto de análise. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Dinâmica. Teoria jurídica estática e dinâmica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Direito como sistema empírico. Lourival Vilanova
  • Direito como união de regras primárias e secundárias. Herbert L. A. Hart
  • Direito e ciência. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Direito e justiça. Alf Ross
  • Direito e linguagem. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Direito e moral. Herbert L. A. Hart
  • Direito e sistema. Tercio Sampaio Ferraz Junior - Conceito de sistema no direito
  • Direito enquanto ordens coercivas. Herbert L. A. Hart
  • Direito material e direito formal. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Direito natural e positivismo jurídico. Herbert L. A. Hart
  • Direito natural. Conteúdo mínimo do direito natural. Herbert L. A. Hart
  • Direito positivo. Contradições no sistema do direito positivo. Lourival Vilanova
  • Direito positivo. Lourival Vilanova. Estruturas lógicas e sistema do direito positivo
  • Direito subjetivo. Conceito. Direito e justiça. Alf Ross
  • Direito subjetivo. Aplicação do conceito de direito subjetivo a situações atípicas. Direito e justiça. Alf Ross
  • Direito subjetivo. Aplicação do conceito de direito subjetivo a situações típicas. Direito e justiça. Alf Ross
  • Direito subjetivo. Conceito de direito subjetivo como ferramenta técnica de apresentação. Direito e justiça. Alf Ross
  • Direito subjetivo. Estrutura de um direito subjetivo. Direito e justiça. Alf Ross
  • Direito. Ciência do direito como sistema de significações normativas. Tercio Sampaio Ferraz Junior - Conceito de sistema no direito
  • Direito. Criação de normas jurídicas gerais pelos tribunais; juiz como legislador; flexibilidade do direito e segurança jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Direito. Criação do direito, aplicaçãodo direito e observância ao direito. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Direito. Elementos do direito. Herbert L. A. Hart
  • Direito. O conceito de direito. Herbert L. A. Hart
  • Direito. O campo de aplicação. Herbert L. A. Hart
  • Direito. Obrigação moral e jurídica. Herbert L. A. Hart
  • Direito. Textura aberta do direito. Herbert L. A. Hart
  • Direito. Unidade do sistema na ciência e no direito. Lourival Vilanova
  • Direito. Validade jurídica e valormoral. Herbert L. A. Hart
  • Discurso e situação comunicativa. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Discurso fundamentante. Delimitação do objeto da análise aos discursos fundamentantes. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Discurso fundamentante. Estrutura do discurso racional (ou fundamentante). Teoria da norma jurídica.Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Discurso normativo. Situação comunicativa e discurso normativo. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Discurso racional. Estrutura do discurso racional (ou fundamentante). Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Discurso. Normas de discurso. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Discurso. Propriedades pragmáticas fundamentais do discurso. Teoria da norma jurídica. TercioSampaio Ferraz Junior
  • Discussão. Direito ejustiça. Alf Ross
  • Diversidade das leis. Herbert L. A. Hart
  • Dogmática. Pluralismo das dogmáticas ou ciências positivas. Lourival Vilanova
  • Dois níveis de sistema. Lourival Vilanova

E

  • Efetividade. Questão da efetividade. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Efetividade. Relação entre validade eefetividade: problema da norma inválida. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Elementos do direito. Herbert L. A. Hart
  • Empirismo. Unidade gnosiológica e unidade empírica do direito. Lourival Vilanova
  • Estática. Teoria jurídica estática e dinâmica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Estrutura de um direito subjetivo. Direito e justiça. Alf Ross
  • Estrutura escalonada da ordem jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Estruturas lógicas e sistema do direito positivo. Lourival Vilanova
  • Extralógico na relação entresistemas. Lourival Vilanova

F

  • "Fontes de direito". Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Formalismo e ceticismo acerca das regras. Herbert L. A. Hart
  • Fundamentos de um sistema jurídico. Herbert L. A. Hart

G

  • Gnosiologia. Unidade gnosiológica e unidade empírica do direito. Lourival Vilanova

H

  • Hábito. O hábito de obediência e a continuidade do direito. Herbert L. A. Hart
  • Hans Kelsen - Teoria pura do direito
  • Hans Kelsen - Teoria pura do direito
  • Herbert L. A. Hart. O conceito de direito

I

  • Ideologia. Caráter ideológico dos sistemas normativos. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Ideologia. Negação do dever-ser; o direito como ideologia. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Imperatividade das normas jurídicas. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Imperativo. Variedades de imperativos. Herbert L. A. Hart
  • Imputação. Causalidade e imputação: lei natural e lei jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Imunização. Validade e imunização. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Incerteza quanto à regra de reconhecimento. Herbert L. A. Hart
  • Infalibilidade. Definitividade e infalibilidade na decisão judicial. Herbert L. A. Hart
  • Informação normativa.Operadores pragmáticos, conteúdo e condições de aplicação da informação normativa. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Introdução

J

  • Juiz. Criação de normas jurídicas gerais pelos tribunais; juiz como legislador; flexibilidade do direito e segurança jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Jurisprudência. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Justiça e moral. Herbert L. A. Hart
  • Justiça. Direito e justiça. Alf Ross
  • Justiça. Princípios de justiça. Herbert L. A. Hart

K

  • Kelsen. Normas categóricas. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Kelsen. Outros fatos, salvo a conduta humana, como conteúdo da norma jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen

L

  • "Lacunas" do direito. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Legislação e costume. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Lei e decreto. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Lei jurídica. Causalidade e imputação: lei natural e lei jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Lei natural. Causalidade e imputação: lei natural e lei jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Lei "inconstitucional". Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Leis lógicas como metalinguagem. Lourival Vilanova
  • Leis lógicas e regras. Lourival Vilanova
  • Leis, comandos e ordens. Herbert L. A. Hart
  • Leis. Diversidade das leis. Herbert L. A. Hart
  • Leis. O conteúdo das leis. Herbert L. A. Hart
  • Liberdade. Problema da liberdade. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Limitações jurídicas ao poder legislativo. Herbert L. A. Hart
  • Linguagem. Direito e linguagem. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Localização da questão. Teoria danorma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Lógica. Leis lógicas e regras. Lourival Vilanova
  • Logicismo. Um aspecto do logicismo. Lourival Vilanova
  • Lourival Vilanova. Estruturas lógicas e sistema de direito positivo
  • Lourival Vilanova. Estruturas lógicas e sistema do direito positivo

M

  • Metalinguagem. Leis lógicas como metalinguagem. Lourival Vilanova
  • Modelo da pergunta e da resposta. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Modos de origem. Herbert L. A. Hart
  • Moral. Direito e moral. Herbert L. A. Hart
  • Moral. Justiça e moral.Herbert L. A. Hart
  • Moral. Obrigação moral e jurídica. Herbert L. A. Hart
  • Moral. Validade jurídica e valor moral. Herbert L. A. Hart

N

  • Não contradição e sistemas científicos empíricos. Lourival Vilanova
  • Negação do dever-ser; o direito como ideologia. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Negócio jurídico como fato criador de direito. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Negócio jurídico. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Norma jurídica e proposição jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Norma jurídica. Criação de normas jurídicas gerais pelos tribunais; juiz como legislador; flexibilidade do direito e segurança jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Norma jurídica. Imperatividade das normas jurídicas. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Norma jurídica. Outros fatos, salvo a conduta humana, como conteúdo da norma jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Norma jurídica. Relação entre decisão judicial e norma jurídica geral a aplicar. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Norma válida. Relação entre validade e efetividade: problema da norma inválida. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Norma. Ciência causal e ciência normativa. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Norma. Ciência social causal e ciência social normativa. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Normas categóricas. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Normas de discurso. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Normas jurídicas como objeto da ciência jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Normas. Conflitos entre normas de diferentes escalões. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Normas. Contraditoriedade entre normas. Lourival Vilanova
  • Novas questões. Herbert L. A. Hart
  • Nulidade e anulabilidade. Teoria pura do direito. Hans Kelsen

O

  • O conceito de direito. Herbert L. A. Hart
  • O direito como união de regras primárias e secundárias. Herbert L. A. Hart
  • O direito enquanto ordens coercivas. Herbert L. A. Hart
  • O hábito de obediência e a continuidade do direito. Herbert L. A. Hart
  • O soberano para além do poder legislativo. Herbert L. A. Hart
  • Obediência. O hábito de obediência e a continuidade do direito. Herbert L. A. Hart
  • Objeto da análise. Dificuldades preliminares quanto ao objeto de análise. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Obrigação moral e jurídica.Herbert L. A. Hart
  • Obrigação. A ideia de obrigação. Herbert L. A. Hart
  • Operadores pragmáticos, conteúdo e condições de aplicação da informação normativa. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Ordem coercitiva. O direito enquanto ordens coercivas. Herbert L. A. Hart
  • Ordem jurídica. Estrutura escalonada da ordem jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Ordem normativa do sistema. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Ordem. Leis, comandos e ordens. Herbert L. A. Hart
  • Organização da comunicação normativa. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior

P

  • Patologia de um sistema jurídico. Herbert L. A. Hart
  • Pergunta. Modelo da pergunta e da resposta. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Perplexidade da teoria jurídica. Herbert L. A. Hart
  • Persistência do direito.Herbert L. A. Hart
  • Pluralismo das dogmáticas ou ciências positivas. Lourival Vilanova
  • Poder legislativo. Limitações jurídicas ao poder legislativo. Herbert L. A. Hart
  • Poder legislativo. O soberano para além do poder legislativo. Herbert L. A. Hart
  • Positivismo jurídico. Direito natural e positivismo jurídico. Herbert L. A. Hart
  • Pragmática jurídica. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Pragmática linguística. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Pragmática. Modelo de pragmática. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Pragmático. Operadores pragmáticos, conteúdo e condições de aplicação da informação normativa. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Princípio da causalidade. Diferenças entre o princípio da causalidade e o da imputação. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Princípio da imputação. Diferenças entre o princípio da causalidade e o da imputação. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Princípios de justiça.Herbert L. A. Hart
  • Problema da liberdade. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Proposição jurídica. Norma jurídicae proposição jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Propriedades pragmáticas fundamentais do discurso. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior

Q

  • Questão da efetividade. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Questão de validade. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior

R

  • Reconhecimento. Incerteza quanto à regra de reconhecimento. Herbert L. A. Hart
  • Reconhecimento. Regra de reconhecimento e validade jurídica. Herbert L. A. Hart
  • Referências
  • Regra de reconhecimento e validade jurídica. Herbert L. A. Hart
  • Regra. Leis lógicas e regras. Lourival Vilanova
  • Regras primárias e secundárias. O direito como união de regras primárias e secundárias. Herbert L. A. Hart
  • Regras. Formalismo e ceticismo acerca das regras. Herbert L. A. Hart
  • Regras. Variedades de ceticismo acerca das regras. Herbert L. A. Hart
  • Relação entre decisão judicial e norma jurídica geral a aplicar. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Relação entre validade e efetividade: problema da norma inválida. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Resposta. Modelo da pergunta e da resposta. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior

S

  • Segurança jurídica. Criação de normasjurídicas gerais pelos tribunais; juiz como legislador; flexibilidade do direito e segurança jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Significação normativa. Ciência dodireito como sistema de significações normativas. Tercio Sampaio Ferraz Junior - Conceito de sistema no direito
  • Sistema como categoria gnosiológica. Lourival Vilanova
  • Sistema da ciência do direito. Consistência no sistema da ciência do direito. Lourival Vilanova
  • Sistema e direito. Tercio Sampaio Ferraz Junior - Conceito de sistema no direito
  • Sistema empírico. Direito como sistema empírico. Lourival Vilanova
  • Sistema filosófico do direito. Tercio Sampaio Ferraz Junior - Conceito de sistema no direito
  • Sistema jurídico: continuidadenormativa. Lourival Vilanova
  • Sistema jurídico. Fundamentos de um sistema jurídico. Herbert L. A. Hart
  • Sistema jurídico. Patologia de um sistema jurídico. Herbert L. A. Hart
  • Sistema normativo. Caráter ideológico dos sistemas normativos. Teoria da norma jurídica. TercioSampaio Ferraz Junior
  • Sistema. Conceito de sistema em nível de objetos. Lourival Vilanova
  • Sistema. Dois níveis de sistema. Lourival Vilanova
  • Sistema. Ordem normativa do sistema. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Sistema. Unicidade do sistema. Lourival Vilanova
  • Sistema. Unidade do sistema na ciência e no direito. Lourival Vilanova
  • Sistemas científicos empíricos e nãocontradição. Lourival Vilanova
  • Sistemas não isomórficos. Lourival Vilanova
  • Sistemas. Extralógico na relação entre sistemas. Lourival Vilanova
  • Situação comunicativa e discurso normativo. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Soberano e o súdito. Herbert L. A. Hart
  • Soberano para além do poder legislativo. Herbert L. A. Hart
  • Subconjuntos e conjuntos. Lourival Vilanova
  • Súdito. Soberano e o súdito. Herbert L. A. Hart

T

  • Técnicas de validação. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Teoria jurídica estática e dinâmica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Teoria jurídica. Perplexidade da teoria jurídica. Herbert L. A. Hart
  • Teoria pura do direito. Hans Kelsen
  • Tercio Sampaio Ferraz Junior - Conceito de sistema no direito
  • Tercio Sampaio Ferraz Junior - Teoria da norma jurídica
  • Textura aberta do direito. Herbert L. A. Hart
  • Tribunal. Criação de normas jurídicas gerais pelos tribunais; juiz como legislador; flexibilidade do direito e segurança jurídica. Teoria pura do direito. Hans Kelsen

U

  • Um começo renovado. Herbert L. A. Hart
  • Unicidade do sistema. Lourival Vilanova
  • Unidade do sistema como unidade formal. Lourival Vilanova
  • Unidade do sistema na ciência eno direito. Lourival Vilanova
  • Unidade gnosiológica e unidade empírica do direito. Lourival Vilanova

V

  • Validação. Técnicas de validação. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Validade e imunização. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Validade jurídica e valor moral. Herbert L. A. Hart
  • Validade jurídica. Regra de reconhecimento e validade jurídica. Herbert L. A. Hart
  • Validade. Questão de validade. Teoria da norma jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Validade. Relação entre validade e efetividade: problema da norma inválida. Teoria da norma jurídica.Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Variedades de ceticismo acerca das regras. Herbert L. A. Hart
  • Variedades de imperativos. Herbert L. A. Hart
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