Agricultura e Estado - Uma Visão Constitucional - 4ª Edição - Revista e Atualizada

Lutero de Paiva Pereira

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Lutero de Paiva Pereira
ISBN: 978853624675-8
Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 252
Publicado em: 27/05/2014
Área(s): Direito Agrário; Direito - Outros
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SINOPSE

A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção da tranquilidade social e da ordem pública, na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na cidadania, entre outras, por muito tempo, salvo melhor juízo, tem sido fator de incompreensões quanto ao trato a que faz jus, levando o Estado a um comportamento pouco ortodoxo para com o setor. Até mesmo no âmbito jurídico princípios e regras constitucionais aplicáveis à agricultura lhe foram, de alguma forma, negados no passado não tão remoto e isto, evidentemente, com prejuízo para o seu desenvolvimento e, de corolário, para a sociedade em geral. O foco desta obra é, então, apontar o quanto a agricultura ou, como pareça melhor, a alimentação, é capaz de sustentar e proporcionar ao Estado as condições básicas necessárias para dar efetividade a temas e direitos, cuja previsão vai encontrar na própria Constituição Federal o lugar próprio de sua ancoragem.

Assim, quando a Constituição observa que a República Federativa do Brasil tem como um dos fundamentos a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, bem assim que constituem seus objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional e promovendo o bem de todos, sem o menor esforço pode-se atestar que a agricultura está na retaguarda e é instrumento de sua efetivação. E agora que a alimentação passa a ser um direito social constitucionalmente assegurado, maior razão o Estado terá para implementar uma política agrícola não somente bem planejada, como também excelentemente bem executada.

AUTOR(ES)

Lutero de Paiva Pereira
Pós-graduado em Direito Agrofinanceiro pelo Centro Universitário Cesumar - Unicesumar. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Bacharel em Teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana de Londrina. Membro honorário do Comite Americano de Derecho Agrario - CADA e membro do Comité Européen de Droit Rural - CEDR. Advogado.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - AGRICULTURA E TEOLOGIA

1 Considerações Iniciais

2 O Homem e a Terra

3 Cultivar a Terra

4 Guardar a Terra

5 A Luta com a Terra

Capítulo 2 - AGRICULTURA E SUA BASE CONSTITUCIONAL

1 Considerações Iniciais

2 O Status da Agricultura

3 Caminho Verde

4 Agricultura e Meio Ambiente

Capítulo 3 - AGRICULTURA E SOBERANIA NACIONAL

1 Considerações Iniciais

2 Food is Power

3 Ordem Econômica e Soberania

4 Imóvel Rural e o Estrangeiro

4.1 O estrangeiro e aquisição de imóvel rural

4.2 Da vigência da Lei 5.709/71

Capítulo 4 - ALIMENTAÇÃO E DIREITO SOCIAL

1 Considerações Iniciais

2 Do Direito à Vida

3 Direito à Alimentação

4 Exército Contra a Fome

5 Emenda Constitucional 64/10

Capítulo 5 - AGRICULTURA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

1 Considerações Iniciais

2 Dignidade da Pessoa Humana

3 Economia (Oikos + Nomos)

4 Princípios Constitucionais

Capítulo 6 - AGRICULTURA E SOLIDARIEDADE

1 Considerações Iniciais

Capítulo 7 - AGRICULTURA E PAZ SOCIAL

1 Considerações Iniciais

2 Paz Social e Ordem Pública

Capítulo 8 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1 Considerações Iniciais

2 Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Capítulo 9 - AGRICULTURA E RENTABILIDADE

1 Considerações Iniciais

2 Campo de "Guerra"

3 Cidade Versus Campo

4 Rentabilidade na Agricultura

5 Fomentar Precede o Desapropriar

6 Crédito - Preço - Seguro

Capítulo 10 - AGRICULTURA E FOMENTO

1 Considerações Iniciais

2 Do Fomento

2.1 Fomento ativo

2.2 Fomento passivo

3 Crédito Rural

4 Financiamento Rural - Mudança no Cronograma de Pagamento

5 Da Fragilidade Inerente à Agricultura

Capítulo 11 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ALIMENTAR

1 Considerações Iniciais

2 Abastecimento Alimentar

3 Lei Agrícola e Abastecimento Alimentar

Capítulo 12 - FINANCIAMENTO RURAL E DIRIGISMO CONTRATUAL

1 Considerações Iniciais

2 Da disciplina do Mútuo

Capítulo 13 - CÓDIGO DO AGRONEGÓCIO

Capítulo 14 - CESSÃO DE CRÉDITO RURAL

1 O Estado e a Agricultura

2 A Agricultura e seu Status Constitucional

3 A Agricultura e o Bem Estar-Social

4 A Agricultura e o Desenvolvimento Econômico do País

5 O Crédito Rural e Sua Proposta Fomentadora do Setor Agrícola

6 O Mútuo Especial e o Direito do Mutuário na Cessão do Crédito

REFERÊNCIAS

ANEXOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abastecimento alimentar e lei agrícola
  • Abastecimento alimentar
  • Abastecimento alimentar. Agricultura e abastecimento alimentar
  • Agricultura e abastecimento alimentar
  • Agricultura e abastecimento alimentar. Considerações iniciais
  • Agricultura e desenvolvimento econômico
  • Agricultura e desenvolvimento econômico
  • Agricultura e desenvolvimento econômico. Considerações iniciais
  • Agricultura e dignidade da pessoa humana
  • Agricultura e dignidade da pessoa humana. Considerações iniciais
  • Agricultura e Estado
  • Agricultura e fomento
  • Agricultura e meio ambiente
  • Agricultura e o bem estar-social
  • Agricultura e o desenvolvimento econômico do país
  • Agricultura e paz social
  • Agricultura e paz social. Considerações iniciais
  • Agricultura e rentabilidade
  • Agricultura e rentabilidade. Considerações iniciais
  • Agricultura e seu status constitucional
  • Agricultura e soberania nacional
  • Agricultura e soberania nacional. Considerações iniciais
  • Agricultura e solidariedade
  • Agricultura e solidariedade. Considerações iniciais
  • Agricultura e sua base constitucional
  • Agricultura e sua base constitucional. Considerações iniciais
  • Agricultura e teologia
  • Agricultura e teologia. Considerações iniciais
  • Agricultura. Fragilidade inerente à agricultura
  • Agricultura. Rentabilidade na agricultura
  • Agricultura. Status da agricultura
  • Agronegócio. Código do agronegócio
  • Alimentação e direito social
  • Alimentação e direito social. Considerações iniciais
  • Alimentação. Abastecimento alimentar
  • Alimentação. Direito à alimentação
  • Anexos

B

  • Beneficiário do PROAGRO

C

  • Caminho verde
  • Campo de "guerra"
  • Campo. Cidade versus campo
  • Cessão de crédito rural
  • Cidade versus campo
  • Código do agronegócio
  • Constitucional. Agricultura e sua base constitucional
  • Constitucional. Princípios constitucionais
  • Crédito rural e sua proposta fomentadora do setor agrícola
  • Crédito rural
  • Crédito
  • Crença. Agricultura e teologia
  • Cultivar a terra

D

  • Desapropriação. Fomentar precede o desapropriar
  • Desenvolvimento econômico e agricultura
  • Dignidade da pessoa humana e agricultura
  • Dignidade da pessoa humana
  • Direito à vida
  • Direito social e alimentação
  • Dirigismo contratual. Financiamento rural e dirigismo contratual
  • Disciplina do mútuo

E

  • Economia (oikos + nomos)
  • Emenda Constitucional 64/10
  • Estado e agricultura
  • Estrangeiro e aquisição de imóvel rural
  • Estrangeiro. Imóvel rural e o estrangeiro
  • Exército contra a fome
  • Exoneração de obrigação financeira

F

  • Financiamento rural e dirigismo contratual
  • Financiamento rural e dirigismo contratual. Considerações iniciais
  • Financiamento rural. Mudança no cronograma de pagamento
  • Fome. Exército contra a fome
  • Fomentar precede o desapropriar
  • Fomento ativo
  • Fomento passivo
  • Fomento
  • Food is power
  • Fragilidade inerente à agricultura

G

  • Guardar a terra

H

  • Homem e a terra

I

  • Imóvel rural e o estrangeiro
  • Imóvel rural. Estrangeiro e aquisição de imóvel rural
  • Introdução

L

  • Lei 5.709/71. Vigência
  • Lei agrícola e abastecimento alimentar
  • Luta com a terra

M

  • Meio ambiente e agricultura
  • Mútuo especial e o direito do mutuário na cessão do crédito
  • Mútuo. Disciplina do mútuo

O

  • Objetivos do PROAGRO
  • Obrigação financeira. Exoneração de obrigação financeira
  • Ordem econômica e soberania
  • Ordem pública. Paz social e ordem pública

P

  • Pagamento. Financiamento rural. Mudança no cronograma de pagamento
  • Paz social e ordem pública
  • Paz social. Agricultura e paz social
  • PROAGRO. Beneficiário do PROAGRO
  • PROAGRO. Objetivos do PROAGRO
  • Preço
  • Princípios constitucionais

R

  • Referências
  • Rentabilidade na agricultura
  • Rentabilidade. Agricultura e rentabilidade

S

  • Seguro
  • Soberania e ordem econômica
  • Soberania nacional e agricultura
  • Solidariedade e agricultura
  • Status da agricultura

T

  • Teologia. Agricultura e teologia
  • Terra. Cultivar a terra
  • Terra. Guardar a terra
  • Terra. Homem e a terra
  • Terra. Luta com a terra

V

  • Vida. Direito à vida
  • Vigência da Lei 5.709/71
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