Teletrabalho & Direito - O Trabalho à Distância e sua Análise Jurídica em Face aos Avanços Tecnológicos

Manuel Martín Pino Estrada

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Manuel Martín Pino Estrada
ISBN: 978853624671-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 188
Publicado em: 28/05/2014
Área(s): Direito - Trabalho
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SINOPSE

A presente obra foi elaborada visando apresentar um estudo das relações trabalhistas à distância ou teletrabalho dentro do âmbito da tecnologia da telecomunicação, envolvendo a internet em suas diversas formas, abordando também temas atuais como a cibernética, robótica, redes sociais virtuais, computação em nuvem ou "cloud computing", mundos virtuais e a convergência tecnológica, assuntos pouco desenvolvidos pela doutrina trabalhista tradicional e que agora fazem parte do cotidiano tanto das empresas como das relações trabalhistas, sendo a mesma fruto de uma pesquisa envolvendo áreas que não são jurídicas, como Sistemas da Informação, Administração e a Cibernética, mostrando que o Direito do Trabalho está muito relacionado com estas e, por isso, o seu estudo torna-se necessário de forma constante.

AUTOR(ES)

Manuel Martín Pino Estrada
Mestre em Direito Privado e Processual Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Pesquisador na área de Direito Cibernético, com ênfase na área do Direito do Trabalho, especificamente no estudo das relações trabalhistas na internet, mundos virtuais, robótica, convergência tecnológica, redes sociais virtuais, computação em nuvem, cibernética e no teletrabalho.

SUMÁRIO

Capítulo 1 - TELETRABALHO E INTERNET: CONCEITOS E T IPOLOGIAS

1.1 Primeiro Conceito de Teletrabalho

1.2 Conceito e Classificação da Internet .

1.2.1 Classificação da Internet.

1.2.1.1 Quanto ao seu uso

1.2.1.2 Quanto à sua realidade .

1.3 Segundo Conceito de Teletrabalho

1.4 Classificação do Teletrabalho .

1.4.1 Teletrabalho Histórico .

1.4.2 Teletrabalho Escravo

1.4.3 Teletrabalho Ilícito

1.4.4 Teletrabalho Especial

1.4.5 Teletrabalho Robótico .

1.4.6 Teletrabalho entre Ciborgues

1.4.7 Teletrabalho Indígena

1.4.8 Teletrabalho Tribal

1.4.9 Teletrabalho Cibernético

1.4.10 Teletrabalho Misto

1.5 A Não Mitigação da Subordinação no Teletrabalho .

1.6 Conceitos Ultrapassados sobre Teletrabalho

1.7 Considerações Finais .

Capítulo 2 - BREVE PANORAMA DO TELETRABALHO NO BRASIL

2.1 Definição de Teletrabalho e Teletrabalhador .

2.2 A Realidade do Teletrabalho no Brasil

2.2.1 O Teletrabalho nos Tribunais do Brasil

2.2.2 O Teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

2.2.3 O Teletrabalho no Tribunal de Contas da União .

2.2.4 O Teletrabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho: Acórdão do TRT de Minas Gerais .

2.3 A Subordinação Estrutural .

2.4 Considerações Finais .

Capítulo 3 - DIREITO COMPARADO .

3.1 Mercado Comum do Sul (Mercosul)

3.1.1 Argentina

3.1.1.1 O Projeto de Lei 3.498/10

3.1.1.2 O Projeto de Lei 2.337/07

3.1.2 Paraguai

3.1.2.1 Código do Trabalho do Paraguai de 1993 .

3.1.3 Uruguai

3.1.3.1 Projeto de Lei 16, de 2010

3.2 Comunidade Andina de Nações (CAN).

3.2.1 Bolívia

3.2.1.1 Lei Geral do Trabalho de 1942

3.2.2 Chile

3.2.2.1 Lei 19.759/02

3.2.2.2 Projeto de Lei 7.596/10

3.2.3 Colômbia .

3.2.3.1 Lei 1.221 de 28.08.2008

3.2.4 Peru

3.2.4.1 Lei 30.036/13

3.2.5. Parlamento Andino de Nações .

3.2.5.1 Recomendação 204 sobre teletrabalho .

3.3 Organização Internacional do Trabalho (OIT) .

3.3.1 A Convenção 177 .

3.3.2 A Recomendação 184 da OIT .

3.4 Acordo Marco Europeu sobre Teletrabalho (AMET)

Capítulo 4 - ACIDENTES DE TRABALHO NO TELETRABALHO

4.1 Definições de Teletrabalho .

4.1.1 Definição do Autor .

4.1.2 Brasil: o Projeto de Lei 4.505/08 do Deputado Federal Luiz Paulo Vellozo Lucas

4.1.3 Colômbia: a Lei 1.221, de agosto de 2008 .

4.1.4 Argentina

4.1.4.1 O Projeto de Lei 3.498/10

4.1.4.2 O Projeto de Lei 2.337/07

4.1.5 Uruguai: O Projeto de Lei 16, de 2010

4.1.6 Peru: a Lei 30.036/13

4.1.7 A Recomendação 204 do Parlamento Andino da Comunidade Andina de Nações .

4.1.8 Chile: a Lei 19.759/02

4.1.9 República Dominicana: o Projeto de Lei 947/10

4.2 Os Acidentes de Trabalho no Teletrabalho

4.3 Considerações Finais .

Capítulo 5 - O TELETRABALHO ESCRAVO .

5.1 Definição de Teletrabalho e Teletrabalhador .

5.2 Natureza Jurídica do Teletrabalho e a Lei 12.551/11

5.3 Os Mundos Virtuais e o Teletrabalho no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais

5.4 Horários Flexíveis

5.5 O Teletrabalho Escravo

5.5.1 O Teletrabalho Escravo: Definição e Características

5.6 A lesão ao direito ao lazer. Dever de indenizar .

5.7 Considerações Finais .

Capítulo 6 - TELETRABALHO E OS AVATARES NOS MUNDOS VIRTUAIS

6.1 Definição de Teletrabalho e Teletrabalhador .

6.2 Natureza Jurídica do Teletrabalho e a Lei 12.551, de 2011

6.3 Os Mundos virtuais no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais

6.4 Contrata-se um Avatar

6.5 Considerações Finais .

Capítulo 7 - GREVE DE AVATARES COM ACORDO COLETIVO

7.1 A Galáxia Internet

7.2 Os Direitos de Quinta Geração ou Virtuais .

7.3 O Mundo Virtual e Laboral

7.4 A Greve de Avatares

7.5 Considerações Finais .

Capítulo 8 - DIREITO ROBÓTICO DO TRABALHO .

8.1 As Três Leis da Robótica

8.2 O Direito Robótico .

8.3 O Direito Robótico do Trabalho no Tribunal Superior do Trabalho

8.4 Direito Robótico Comparado .

8.4.1 Legislação Canadense .

8.4.2 Legislação Americana .

8.5 Considerações Finais .

Capítulo 9 - TELETRABALHO CIBERNÉTICO OU CYBERTRABALHO

9.1 A Teoria Cibernética de Norbert Wiener

9.2 O Direito Cibernético

9.3 Os Instrumentos do Direito Cibernético

9.3.1 O Computador

9.3.2 A Informática

9.3.3 A Internet

9.3.4 O Ciberespaço .

9.4 O Teletrabalho Cibernético e as Relações Trabalhist as no Âmbito da Cibernética

9.5 Considerações Finais .

Capítulo 10 - TELETRABALHO E COMPUTAÇÃO EM NUVEM OU CLOUD COMPUTING

10.1 Conceito de Computação em Nuvem ou Cloud Computing

10.2 Vantagens

10.3 O Teletrabalho e a sua Relação com a Computação em Nuvem

10.4 Considerações Finais .

Capítulo 11 - MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS PELO EMPREGADOR: O CASO DO MESSENGER

11.1 Definição de Rede Social .

11.2 Natureza Jurídica

11.3 A Monitorização do Messenger pelo Empregador: o Caso do Tribunal Regional de Goiás.

11.4 Considerações Finais .

Capítulo 12 - O FUTURO DO TELETRABALHO .

Capítulo 13 - JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE TELET RABALHO

13.1 Tribunal Superior do Trabalho (TST)

13.2 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São P aulo-Capital e grande São Paulo) .

13.3 O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais)

13.4 O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará)

13.5 O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília e Tocantins)

13.6 O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba)

13.7 O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão)

13.8 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo)

13.9 O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás)

13.10 O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí)

13.11 O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso)

13.12 O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul)

REFERÊNCIAS .

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acidentes de trabalho no teletrabalho .
  • Acidentes de trabalho no teletrabalho .
  • Acordo coletivo. Greve de avatares com acordo col etivo
  • Acordo Marco Europeu sobre Teletrabalho (AMET) .
  • AMET. Acordo Marco Europeu sobre Teletrabalho (AM ET)
  • Avatar. Contrata-se um Avatar .
  • Avatar. Greve de avatares com acordo coletivo .
  • Avatar. Greve de avatares com acordo coletivo. Co nsiderações finais
  • Avatar. Greve de avatares .
  • Avatar. Teletrabalho e os avatares nos mundos vir tuais

B

  • Brasil. Breve panorama do teletrabalho no Brasil.
  • Brasil: O Projeto de Lei 4.505/08 do Deputado Fed eral Luiz Paulo Vellozo Lucas
  • Breve panorama do teletrabalho no Brasil .

C

  • Cloud computing. Conceito de computação em nuvem ou cloud computing
  • Cloud computing. Teletrabalho e computação em nuvem ou cloud computing
  • Cloud computing. Vantagens
  • Colômbia: a Lei 1.221, de agosto de 2008 .
  • Conceito. Teletrabalho e internet: conceitos e ti pologias
  • Considerações Finais .
  • Cybertrabalho. Teletrabalho cibernético ou cybertrabalho

D

  • Definição de rede social .
  • Definição de teletrabalho e teletrabalhador .
  • Definições de teletrabalho .
  • Direito cibernético
  • Direito cibernético. Instrumentos
  • Direito cibernético. Instrumentos. Ciberespaço
  • Direito cibernético. Instrumentos. Computador
  • Direito cibernético. Instrumentos. Considerações finais
  • Direito cibernético. Instrumentos. Informática
  • Direito cibernético. Instrumentos. Internet
  • Direito comparado .
  • Direito comparado. Considerações finais .
  • Direito robótico comparado .
  • Direito robótico comparado. Considerações finais
  • Direito robótico comparado. Legislação americana
  • Direito robótico comparado. Legislação canadense
  • Direito robótico do trabalho no Tribunal Superior do Trabalho
  • Direito robótico do trabalho .
  • Direito robótico .
  • Direitos de quinta geração ou virtuais .

E

  • Empregado. Monitoramento das redes sociais pelo e mpregador: o caso do messenger

F

  • Futuro do teletrabalho .

G

  • Galáxia Internet
  • Greve de avatares com acordo coletivo .
  • Greve de avatares .

I

  • Instrumentos do direito cibernético
  • Internet. Galáxia Internet
  • Internet. Teletrabalho e internet: conceitos e ti pologias

J

  • Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília e Tocantins)
  • Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo-capital e grande São Paulo) .
  • Jurisprudência brasileira sobre teletrabalho
  • Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba)
  • Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) .
  • Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo)
  • Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás)
  • Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí)
  • Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso)
  • Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul)
  • Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais)
  • Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará)
  • Jurisprudência. Teletrabalho. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

L

  • Lei 12.551/11. Teletrabalho escravo. Natureza jur ídica do teletrabalho e a Lei 12.551/11
  • Lei 12.551/2011. Natureza jurídica do teletrabalh o e a Lei 12.551, de 2011

M

  • Mercado Comum do Sul (Mercosul).
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Argentina .
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Argentina. Proje to de Lei 2.337/07
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Argentina. Proje to de Lei 3.498/10
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Bolívia .
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Bolívia. Lei Ger al do Trabalho de 1942
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Chile .
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Chile. Lei 19.75 9/02
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Chile. Projeto d e Lei 7.596/10
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Colômbia .
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Colômbia. Lei 1. 221 de 28.08.2008
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Paraguai .
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Paraguai. Código do Trabalho do Paraguai de 1993
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Peru .
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Peru. Lei 30.036 /13
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Peru. Parlamento Andino de Nações
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Uruguai .
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Uruguai. Comunid ade Andina de Nações (CAN) .
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Uruguai. Projeto de Lei 16, de 2010
  • Messenger. Monitoramento das redes sociais pelo empregador: o caso do messenger
  • Monitoramento das redes sociais pelo empregador: o caso do messenger
  • Monitorização do Messenger pelo Empregador: o caso do Tribunal Regional de Goiás.
  • Mundo virtual e laboral .
  • Mundo virtual. Teletrabalho e os avatares nos mundos virtuais
  • Mundos virtuais no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais

N

  • Natureza jurídica do teletrabalho e a Lei 12.551, de 2011
  • Norbert Wiener. Teoria cibernética de Norbert Wiener
  • Nuvem. Conceito de computação em nuvem ou cloud computing
  • Nuvem. Teletrabalho e a sua relação com a computa ção em nuvem
  • Nuvem. Teletrabalho e computação em nuvem ou cloud computing

O

  • OIT. Convenção 177 .
  • OIT. Organização Internacional do Trabalho (OIT)
  • OIT. Recomendação 184 da OIT .
  • Organização Internacional do Trabalho (OIT) .

R

  • Realidade do teletrabalho no Brasil .
  • Recomendação 204 sobre teletrabalho .
  • Rede social. Definição de rede social .
  • Rede social. Natureza jurídica .
  • Redes sociais. Monitoramento das redes sociais pe lo empregador: o caso do messenger
  • Referências

S

  • Subordinação estrutural .
  • Subordinação. Não mitigação da subordinação no te letrabalho

T

  • Teletrabalhador. Definição de teletrabalho e tele trabalhador
  • Teletrabalhador. Definição de teletrabalho e tele trabalhador
  • Teletrabalho cibernético e as relações trabalhist as no âmbito da cibernética
  • Teletrabalho cibernético ou cybertrabalho
  • Teletrabalho cibernético
  • Teletrabalho e a sua relação com a computação em nuvem
  • Teletrabalho e computação em nuvem ou cloud computing
  • Teletrabalho e computação em nuvem ou cloud computing. Considerações finais
  • Teletrabalho e internet: conceitos e tipologias .
  • Teletrabalho e os avatares nos mundos virtuais .
  • Teletrabalho e os avatares nos mundos virtuais. Considerações finais
  • Teletrabalho entre ciborgues .
  • Teletrabalho escravo .
  • Teletrabalho escravo .
  • Teletrabalho escravo .
  • Teletrabalho escravo. Considerações finais .
  • Teletrabalho escravo. Definição de teletrabalho e teletrabalhador
  • Teletrabalho escravo. Horários flexíveis
  • Teletrabalho escravo. Lesão ao direito ao lazer. Dever de indenizar
  • Teletrabalho escravo. Mundos virtuais e o teletra balho no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
  • Teletrabalho escravo. Natureza jurídica do teletr abalho e a Lei 12.551/11
  • Teletrabalho escravo: definição e características
  • Teletrabalho especial .
  • Teletrabalho histórico .
  • Teletrabalho ilícito .
  • Teletrabalho indígena .
  • Teletrabalho misto .
  • Teletrabalho no Brasil. Considerações finais .
  • Teletrabalho no Tribunal de Contas da União .
  • Teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
  • Teletrabalho nos Tribunais do Brasil .
  • Teletrabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho: Acórdão do TRT de Minas Gerais
  • Teletrabalho robótico .
  • Teletrabalho tribal .
  • Teletrabalho. Acidentes de trabalho no teletrabal ho
  • Teletrabalho. Acidentes de trabalho no teletrabal ho
  • Teletrabalho. Argentina .
  • Teletrabalho. Argentina. Projeto de Lei 2.337/07
  • Teletrabalho. Argentina. Projeto de Lei 3.498/10
  • Teletrabalho. Chile: a Lei 19.759/02 .
  • Teletrabalho. Classificação da internet .
  • Teletrabalho. Classificação do teletrabalho .
  • Teletrabalho. Conceito e classificação da interne t
  • Teletrabalho. Conceitos ultrapassados sobre telet rabalho
  • Teletrabalho. Considerações finais .
  • Teletrabalho. Definição de teletrabalho e teletra balhador
  • Teletrabalho. Definição de teletrabalho e teletra balhador
  • Teletrabalho. Definição do autor .
  • Teletrabalho. Definições de teletrabalho.
  • Teletrabalho. Futuro do teletrabalho .
  • Teletrabalho. Jurisprudência brasileira sobre teletrabalho
  • Teletrabalho. Não mitigação da subordinação no te letrabalho
  • Teletrabalho. Peru. Recomendação 204 do Parlament o Andino da Comunidade Andina de Nações .
  • Teletrabalho. Peru: a Lei 30.036/13 .
  • Teletrabalho. Primeiro conceito de teletrabalho .
  • Teletrabalho. Quanto à sua realidade .
  • Teletrabalho. Quanto ao seu uso .
  • Teletrabalho. Realidade do teletrabalho no Brasil
  • Teletrabalho. República Dominicana: o Projeto de Lei 947/10
  • Teletrabalho. Segundo conceito de teletrabalho .
  • Teletrabalho. Uruguai: O Projeto de Lei 16, de 20 10
  • Teoria cibernética de Norbert Wiener
  • Tipologia. Teletrabalho e internet: conceitos e t ipologias
  • Trabalho. Direito robótico do trabalho .
  • Três Leis da Robótica
  • Tribunal. Teletrabalho nos Tribunais do Brasil .
  • TST. Direito robótico do trabalho no Tribunal Sup erior do Trabalho
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