Juizados Especiais Federais - Reflexões após Dez Anos de sua Instalação

2ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadores: Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS

Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso

ISBN v. impressa: 978853624799-1

ISBN v. digital: 978853628370-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 348

Publicado em: 29/08/2014

Área(s): Direito - Processual Civil

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A presente obra divide-se em três grandes partes: a primeira dedicada à "Teoria Geral dos Juizados Especiais Federais", com especial enfoque ao interessantíssimo tema do "Acesso à Justiça"; a segunda, voltada aos "Aspectos processuais civis dos Juizados Especiais Federais", na qual concentram a maior parte dos artigos, todos, sem exceção, primorosamente articulados, enfrentando corajosamente os assuntos mais polêmicos e atuais, muitos deles, inclusive, com interessante enfoque material-previdenciário; e a terceira sobre os "Aspectos Criminais dos Juizados Especiais Federais", segmento menos explorado.

Todos os temas apresentam um viés prático muito grande, refletindo as principais preocupações dos operadores do Direito. Além de a obra funcionar como um "Manual" sobre os Juizados Especiais Federais, também pode representar ao legislador verdadeira trilha sobre o que se debruçar na eventual, e em certos tópicos necessária, revisão da estrutura jurídica dessa relevante instituição.

Os Coordenadores

Autor(es)

COORDENADORES

Marco Aurélio Serau Jr.

Doutorando, mestre e especialista em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de diversos artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, além das obras Curso de Processo Judicial Previdenciário; Recursos Especiais Repetitivos no STJ; Seguridade Social como Direito Fundamental; Economia e Seguridade Social; Desaposentação - Novas Perspectivas Teóricas e Conceituais; Manual dos Recursos Extraordinário e Especial e coordenador das obras Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF e Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ.

 

Denis Donoso

Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Coordenador de cursos de pós-graduação. Autor de livros e artigos jurídicos.

 

COLABORADORES

Adriane Bramante de C. Ladenthin

Bruno Garcia Redondo

David de Medeiros Bezerra

Denis Donoso

Denis Renato dos Santos Cruz

Eugélio Luis Müller

Fernanda Tartuce

Flávio Roberto Batista

Glauco Gumerato Ramos

Jair Soares Júnior

José Ricardo Caetano Costa

Kátia Aparecida Mangone

Leonardo Vietri Alves de Godoi

Marco Aurélio Serau Jr.

Marisa Ferreira dos Santos

Michel Roberto Oliveira de Souza

Nilson Martins Lopes Junior

Nino Oliveira Toldo

Omar Chamon

Rodrigo D'Orio Dantas

Silvio Marques Garcia

William Santos Ferreira

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Parte I - TEORIA GERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E O ACESSO À JUSTIÇA, p. 17

Os Juizados Especiais Federais e a Retórica do Acesso à Justiça - Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso, p. 19

O Processo Civil Gattopardista dos Juizados Especiais - Glauco Gumerato Ramos, p. 31

A Efetivação e Concretização dos Direitos Sociais Previdenciários nos Dez Anos dos Juizados Especiais Federais: Um Balanço Necessário - José Ricardo Caetano Costa, p. 39

Dez Anos de Juizados Especiais Federais: Algumas Observações - Nino Oliveira Toldo, p. 55

Parte II - ASPECTOS PROCESSUAIS CIVIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, p. 63

O Indispensável Papel do Advogado nos Juizados Especiais Federais - Adriane Bramante de C. Ladenthin, p. 65

Análise Crítica de Aspectos Pontuais da Prática Forense dos Juizados Especiais Cíveis Federais - Bruno Garcia Redondo, p. 77

A Execução Previdenciária nos Juizados Especiais Federais: 10 Anos Depois - Eugélio Luis Müller, p. 89

Acesso à Justiça Previdenciária do Autor Sem Advogado: Duelo Equilibrado? - David de Medeiros Bezerra e Fernanda Tartuce, p. 103

Questões Problemáticas Sobre a Transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência Administrativa e Acesso à Justiça - Flávio Roberto Batista, p. 119

A Defensoria Pública da União nos Juizados Especiais Federais - Jair Soares Júnior, p. 137

O Sobrestamento dos Recursos nos Juizados Especiais Federais: Justiça, Igualdade e Direito à Razoável Duração do Processo - Jair Soares Júnior, p. 153

A Passagem da Perícia Biomédica à Perícia Biopsicossocial: Pressupostos Para a Efetivação dos Direitos Sociais Previdenciários por Incapacidade Laboral - José Ricardo Caetano Costa, p. 173

Análise da Aplicação do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais Federais Cíveis - Kátia Aparecida Mangone, p. 195

A Atuação dos Estados, Municípios e Distrito Federal nos Juizados Especiais Federais - Leonardo Vietri Alves de Godoi, p. 209

Os Recursos nos Juizados Especiais Federais - Marisa Ferreira dos Santos, p. 217

A Repercussão Geral nos Juizados Especiais Federais - Michel Roberto Oliveira de Souza, p. 225

A Importância do Valor da Causa - Nilson Martins Lopes Junior, p. 239

Os Princípios no Cotidiano dos Juizados Especiais Federais - Omar Chamon, p. 255

Breves Reflexões Sobre a Equidade e os Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal - Rodrigo D’Orio Dantas, p. 267

A Solução de Demandas Previdenciárias nos Juizados Especiais Federais Por Meio da Conciliação - Silvio Marques Garcia, p. 285

Prova Pericial nos Juizados Especiais Federais: Acesso à Justiça e Modelos de Operacionalização do Direito Constitucional à Prova - William Santos Ferreira, p. 305

Parte III - ASPECTOS CRIMINAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, p. 321

Não Homologação da Transação Penal: Uma Perspectiva - Denis Renato dos Santos Cruz, p. 323

Índice alfabético

A

  • A atuação dos Estados, Municípios e Distrito Federal nos Juizados Especiais Federais. Leonardo Vietri Alves de Godoi, p. 209
  • A Defensoria Pública da União nos Juizados Especiais Federais. Jair Soares Júnior, p. 137
  • A efetivação e concretização dos direitos sociais previdenciários nos dez anos dos Juizados Especiais Federais: um balanço necessário. José Ricardo Caetano Costa, p. 39
  • A execução previdenciária nos Juizados Especiais Federais: 10 anos depois. Eugélio Luis Müller, p. 89
  • A importância do valor da causa. Nilson Martins Lopes Junior, p. 239
  • A passagem da perícia biomédica à pericia biopsicossocial: pressupostos para a efetivação dos direitos sociais previdenciários por incapacidade laboral. José Ricardo Caetano Costa, p. 173
  • A repercussão geral nos Juizados Especiais Federais. Michel Roberto Oliveira de Souza, p. 225
  • A solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação. Silvio Marques Garcia, p. 285
  • Acesso à Justiça. Os Juizados Especiais Federais e a retórica do acesso à justiça. Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso, p. 19
  • Acesso à justiça previdenciária do autor sem advogado: duelo equilibrado? David de Medeiros Bezerra e Fernanda Tartuce, p. 103
  • Acesso à justiça. Prova pericial nos Juizados Especiais Federais: acesso à justiça e modelos de operacionalização do Direito Constitucional à prova. William Santos Ferreira, p. 305
  • Acesso à justiça. Questões problemáticas sobre a transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência administrativa e acesso à justiça. Flávio Roberto Batista, p. 119
  • Acesso à justiça. Teoria geral dos Juizados Especiais Federais e acesso à justiça, p. 17
  • Adriane Bramante de C. Ladenthin. O indispensável papel do advogado nos Juizados Especiais Federais, p. 65
  • Advogado. O indispensável papel do advogado nos Juizados Especiais Federais. Adriane Bramante de C. Ladenthin, p. 65
  • Análise crítica de aspectos pontuais da prática forense dos Juizados Especiais Cíveis Federais. Bruno Garcia Redondo, p. 77
  • Análise da aplicação do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais Federais Cíveis. Kátia Aparecida Mangone, p. 195
  • Aspectos criminais dos Juizados Especiais Federais, p. 321
  • Aspectos processuais civis dos Juizados Especiais Federais, p. 63

B

  • Breves reflexões sobre a equidade e os Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal. Rodrigo D’Orio Dantas, p. 267
  • Bruno Garcia Redondo. Análise crítica de aspectos pontuais da prática forense dos Juizados Especiais Cíveis Federais, p. 77

C

  • Código de Processo Civil. Análise da aplicação do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais Federais Cíveis. Kátia Aparecida Mangone, p. 195
  • Conciliação. A solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação. Silvio Marques Garcia, p. 285

D

  • David de Medeiros Bezerra. Acesso à justiça previdenciária do autor sem advogado: duelo equilibrado? David de Medeiros Bezerra e Fernanda Tartuce, p. 103
  • Defensoria Pública da União nos Juizados Especiais Federais. Jair Soares Júnior, p. 137
  • Demanda previdenciária. A solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação. Silvio Marques Garcia, p. 285
  • Denis Donoso e Marco Aurélio Serau Jr. Retórica do acesso à justiça. Os Juizados Especiais Federais e a retórica do acesso à justiça, p. 19
  • Denis Renato dos Santos Cruz. Não homologação da transação penal: uma perspectiva, p. 323
  • Dez anos de Juizados Especiais Federais: algumas observações. Nino Oliveira Toldo, p. 55
  • Direito Constitucional. Prova pericial nos Juizados Especiais Federais: acesso à justiça e modelos de operacionalização do Direito Constitucional à prova. William Santos Ferreira, p. 305
  • Direitos sociais. A efetivação e concretização dos direitos sociais previdenciários nos dez anos dos Juizados Especiais Federais: um balanço necessário. José Ricardo Caetano Costa, p. 39

E

  • Equidade. Breves reflexões sobre a equidade e os Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal. Rodrigo D’Orio Dantas, p. 267
  • Eugélio Luis Müller. A execução previdenciária nos Juizados Especiais Federais: 10 anos depois, p. 89
  • Execução previdenciária nos Juizados Especiais Federais: 10 anos depois. Eugélio Luis Müller, p. 89

F

  • Fernanda Tartuce. Acesso à justiça previdenciária do autor sem advogado: duelo equilibrado? David de Medeiros Bezerra e Fernanda Tartuce, p. 103
  • Flávio Roberto Batista. Questões problemáticas sobre a transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência administrativa e acesso à justiça, p. 119

G

  • Glauco Gumerato Ramos. O processo civil gattopardista dos Juizados Especiais, p. 31

H

  • Homologação. Não homologação da transação penal: uma perspectiva. Denis Renato dos Santos Cruz, p. 323

I

  • Importância do valor da causa. Nilson Martins Lopes Junior, p. 239
  • INSS. Questões problemáticas sobre a transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência administrativa e acesso à justiça. Flávio Roberto Batista, p. 119
  • Introdução, p. 15

J

  • Jair Soares Júnior. A Defensoria Pública da União nos Juizados Especiais Federais, p. 137
  • Jair Soares Júnior. O sobrestamento dos recursos nos Juizados Especiais Federais: justiça, igualdade e direito à razoável duração do processo. Jair Soares Júnior, p. 153
  • José Ricardo Caetano Costa. A efetivação e concretização dos direitos sociais previdenciários nos dez anos dos Juizados Especiais Federais: um balanço necessário, p. 39
  • José Ricardo Caetano Costa. A passagem da perícia biomédica à pericia biopsicossocial: pressupostos para a efetivação dos direitos sociais previdenciários por incapacidade laboral, p. 173
  • Juizado Especial Federal. Aspectos processuais civis dos Juizados Especiais Federais, p. 63
  • Juizados Especiais Federais. A atuação dos Estados, Municípios e Distrito Federal nos Juizados Especiais Federais. Leonardo Vietri Alves de Godoi, p. 209
  • Juizados Especiais Federais. A Defensoria Pública da União nos Juizados Especiais Federais. Jair Soares Júnior, p. 137
  • Juizados Especiais Federais. A efetivação e concretização dos direitos sociais previdenciários nos dez anos dos Juizados Especiais Federais: um balanço necessário. José Ricardo Caetano Costa, p. 39
  • Juizados Especiais Federais. A execução previdenciária nos Juizados Especiais Federais: 10 anos depois. Eugélio Luis Müller, p. 89
  • Juizados Especiais Federais. A repercussão geral nos Juizados Especiais Federais. Michel Roberto Oliveira de Souza, p. 225
  • Juizados Especiais Federais. A solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação. Silvio Marques Garcia, p. 285
  • Juizados Especiais Federais. Análise crítica de aspectos pontuais da prática forense dos Juizados Especiais Cíveis Federais. Bruno Garcia Redondo, p. 77
  • Juizados Especiais Federais. Análise da aplicação do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais Federais Cíveis. Kátia Aparecida Mangone, p. 195
  • Juizados Especiais Federais. Aspectos criminais dos Juizados Especiais Federais, p. 321
  • Juizados Especiais Federais. O indispensável papel do advogado nos Juizados Especiais Federais. Adriane Bramante de C. Ladenthin, p. 65
  • Juizados Especiais Federais. O processo civil gattopardista dos Juizados Especiais. Glauco Gumerato Ramos, p. 31
  • Juizados Especiais Federais. Os princípios no cotidiano dos Juizados Especiais Federais. Omar Chamon, p. 255
  • Juizados Especiais Federais. Os recursos nos Juizados Especiais Federais. Marisa Ferreira dos Santos, p. 217
  • Juizados Especiais Federais. Prova pericial nos Juizados Especiais Federais: acesso à justiça e modelos de operacionalização do Direito Constitucional à prova. William Santos Ferreira, p. 305
  • Juizados Especiais Federais. Questões problemáticas sobre a transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência administrativa e acesso à justiça. Flávio Roberto Batista, p. 119
  • Juizados Especiais Federais. Teoria geral dos Juizados Especiais Federais e acesso à justiça, p. 17

K

  • Kátia Aparecida Mangone. Análise da aplicação do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais Federais Cíveis, p. 195

L

  • Leonardo Vietri Alves de Godoi. A atuação dos Estados, Municípios e Distrito Federal nos Juizados Especiais Federais, p. 209

M

  • Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso. Retórica do acesso à justiça. Os Juizados Especiais Federais e a retórica do acesso à justiça, p. 19
  • Marisa Ferreira dos Santos. Os recursos nos Juizados Especiais Federais, p. 217
  • Michel Roberto Oliveira de Souza. A repercussão geral nos Juizados Especiais Federais, p. 225

N

  • Não homologação da transação penal: uma perspectiva. Denis Renato dos Santos Cruz, p. 323
  • Nilson Martins Lopes Junior. A importância do valor da causa, p. 239
  • Nino Oliveira Toldo. Dez anos de Juizados Especiais Federais: algumas observações, p. 55

O

  • O indispensável papel do advogado nos Juizados Especiais Federais. Adriane Bramante de C. Ladenthin, p. 65
  • O processo civil gattopardista dos Juizados Especiais. Glauco Gumerato Ramos, p. 31
  • O sobrestamento dos recursos nos Juizados Especiais Federais: justiça, igualdade e direito à razoável duração do processo. Jair Soares Júnior, p. 153
  • Omar Chamon. Os princípios no cotidiano dos Juizados Especiais Federais, p. 255
  • Os Juizados Especiais Federais e a retórica do acesso à justiça. Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso, p. 19
  • Os princípios no cotidiano dos Juizados Especiais Federais. Omar Chamon, p. 255
  • Os recursos nos Juizados Especiais Federais. Marisa Ferreira dos Santos, p. 217

P

  • Perícia. Prova pericial nos Juizados Especiais Federais: acesso à justiça e modelos de operacionalização do Direito Constitucional à prova. William Santos Ferreira, p. 305
  • Prática forense. Análise crítica de aspectos pontuais da prática forense dos Juizados Especiais Cíveis Federais. Bruno Garcia Redondo, p. 77
  • Previdenciário. A efetivação e concretização dos direitos sociais previdenciários nos dez anos dos Juizados Especiais Federais: um balanço necessário. José Ricardo Caetano Costa, p. 39
  • Previdenciário. A execução previdenciária nos Juizados Especiais Federais: 10 anos depois. Eugélio Luis Müller, p. 89
  • Previdenciário. A solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação. Silvio Marques Garcia, p. 285
  • Princípios no cotidiano dos Juizados Especiais Federais. Omar Chamon, p. 255
  • Processo civil gattopardista dos Juizados Especiais. Glauco Gumerato Ramos, p. 31
  • Processo civil. Aspectos processuais civis dos Juizados Especiais Federais, p. 63
  • Prova pericial nos Juizados Especiais Federais: acesso à justiça e modelos de operacionalização do Direito Constitucional à prova. William Santos Ferreira, p. 305

Q

  • Questões problemáticas sobre a transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência administrativa e acesso à justiça. Flávio Roberto Batista, p. 119

R

  • Razoável duração do processo. O sobrestamento dos recursos nos Juizados Especiais Federais: justiça, igualdade e direito à razoável duração do processo. Jair Soares Júnior, p. 153
  • Recurso. O sobrestamento dos recursos nos Juizados Especiais Federais: justiça, igualdade e direito à razoável duração do processo. Jair Soares Júnior, p. 153
  • Recursos nos Juizados Especiais Federais. Marisa Ferreira dos Santos, p. 217
  • Repercussão geral nos Juizados Especiais Federais. Michel Roberto Oliveira de Souza, p. 225
  • Retórica do acesso à justiça. Os Juizados Especiais Federais e a retórica do acesso à justiça. Marco Aurélio Serau Jr. e Denis Donoso, p. 19
  • Rodrigo D’Orio Dantas. Breves reflexões sobre a equidade e os Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal, p. 267

S

  • Seguridade Social. Questões problemáticas sobre a transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência administrativa e acesso à justiça. Flávio Roberto Batista, p. 119
  • Silvio Marques Garcia. A solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação, p. 285
  • Sobrestamento dos recursos nos Juizados Especiais Federais: justiça, igualdade e direito à razoável duração do processo. Jair Soares Júnior, p. 153
  • Solução de demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais por meio da conciliação. Silvio Marques Garcia, p. 285

T

  • Teoria geral dos Juizados Especiais Federais e acesso à justiça, p. 17
  • Transação penal. Não homologação da transação penal: uma perspectiva. Denis Renato dos Santos Cruz, p. 323
  • Transação. Questões problemáticas sobre a transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência administrativa e acesso à justiça. Flávio Roberto Batista, p. 119

V

  • Valor da causa. A importância do valor da causa. Nilson Martins Lopes Junior, p. 239

W

  • William Santos Ferreira. Prova pericial nos Juizados Especiais Federais: acesso à justiça e modelos de operacionalização do Direito Constitucional à prova, p. 305

Recomendações

Capa do livro: Ato Processual (In)existente, Danilo Heber Gomes

Ato Processual (In)existente

 Danilo Heber GomesISBN: 978853624220-0Páginas: 166Publicado em: 02/05/2013

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Reformas Processuais na Teoria dos Sistemas - Certeza do Direito e as Decisões Judiciais, Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater

Reformas Processuais na Teoria dos Sistemas - Certeza do Direito e as Decisões Judiciais

De Acordo com o Novo CPCTiago Cardoso Vaitekunas ZapaterISBN: 978853625921-5Páginas: 544Publicado em: 22/06/2016

Versão impressa

R$ 149,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 104,70Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Juizados Especiais Federais Cíveis, Gerson Luiz Rocha

Juizados Especiais Federais Cíveis

 Gerson Luiz RochaISBN: 978853623194-5Páginas: 220Publicado em: 12/01/2012

Versão impressa

R$ 67,70Adicionar ao
carrinho